Vermelho
Motivo de grande mobilização dos estudantes nas conferências municipais, estaduais e na Conferência Nacional de Educação (Conae), a conquista dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação é uma das principais bandeiras defendidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Nesta quinta-feira (16), dirigentes municipais da Educação reunidos em um encontro defenderam um Plano Nacional de Educação (PNE) pra valer, com investimento substancial na rede pública.
Os educadores da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) pediram uma revisão das alterações apresentadas pelo relator da proposta no Senado Federal, senador José Pimentel (PT-CE), que exlcluiu os 10% do PIB para a educação, como foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara, substituindo por “investimento público em educação”.
Em 26 de junho do ano passado, uma batalha foi vencida quando foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Plano Nacional da Educação (PNE) prevendo exatamente a destinação de 10% do PIB para o setor. Agora, nas mãos do Senado, o texto sofre alterações que podem prejudicar os investimentos em educação pública no país.
Tal mudança possibilita a inclusão de programas como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras no cálculo total do que deve ser investido em educação no Brasil. Ambas as iniciativas concedem bolsas em instituições particulares.
Para o diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz, esse novo relatório estimula a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. ‘’A luta é para que esse texto não seja aprovado. Nele, podemos ver claramente a concepção de que a educação pode ser apenas um serviço prestado pelo setor privado, desde que os recursos sejam garantidos pelo governo. É um golpe forte na educação pública ’’, criticou.
Metas
O PNE apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas a serem cumpridas em 10 anos. No entanto, as mudanças realizadas pelo relator no Senado, o senador José Pimentel (PT-CE), substituem nas metas 11 e 12 a expansão de vagas públicas por vagas gratuitas. Já na meta 20, o novo texto desobriga o Poder Público a implementar o mecanismo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), cuja principal função é garantir a boa gestão dos recursos do PNE.
Outra alteração duramente criticada pelas entidades educacionais é a eliminação da meta intermediária, que estabelecia o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência do Plano.
Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se aprovado, o novo texto prejudicará principalmente o ensino superior. ‘’ Do jeito que está o PNE acabará por privilegiar medidas emergenciais como o ProUni em detrimento à expansão das matrículas gratuitas nas universidades públicas’’, explicou.
Acompanhe o PNE
A leitura do novo parecer do relator do PNE foi realizada nesta terça-feira (14), mas a votação foi adiada para a próxima semana.
‘’Estudantes de diversas correntes, ideias e opiniões, permaneceram unificados na grande pressão pela aprovação dos 10% do PIB. Agora mais do que nunca, devemos continuar com o mesmo espírito combativo até a vitória definitiva’’, declarou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
