Vermelho
No dia 22 de janeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou 30 anos de luta. A data marca o fim do seu primeiro encontro nacional, que teve início no dia 20 de janeiro de 1984. Parceiro da UNE na defesa de um país mais justo, o MST teve papel ativo na redemocratização do Brasil e continua sendo aliado legítimo nas lutas sociais.“A luta pela reforma agrária deve estar no centro da agenda nacional”, explicou Vic Barros, presidenta da UNE.
O combate ao latifúndio e o ideal da divisão de terras certamente não teriam a importância que têm na agenda brasileira sem a disposição do movimento. Para a UNE, defender a reforma agrária e apoiar o MST é combater a concentração de terras nas mãos de poucos. Mais do que isso, é lutar por um projeto de nação soberana e democrática.
“A reforma agrária é necessária para atingirmos o desenvolvimento social que tanto buscamos. Não é justo nem democrático que a propriedade da terra esteja cada vez mais concentrada. Menos de 1% dos proprietários controlam metade de todas as terras. Nossa sociedade necessita avançar na democratização do acesso à nossas riquezas e o papel que o latifúndio cumpre em nosso país é de opressão, morte e exploração”, avaliou a presidenta da UNE, Virgínia Barros.
Segundo dados do último Censo Agropecuário do IBGE, 2,8% das propriedades brasileiras são latifúndios e ocupam 56,7% do território para produção agrícola. Já as pequenas propriedades representam 68,2% do total, mas ocupam somente 7,9% da área total brasileira.
A UNE, que realizou ano passado duas Jornadas de Luta Unificada e listou a Reforma Agrária como bandeira principal ao lado da educação, define a luta pela terra como uma das prioridades para 2014. “Felicitamos os 30 anos do MST pelo princípio que forjou também a formação da UNE, a defesa de um país mais justo e igualitário. Continuaremos lutando por uma Reforma Agrária ao lado dos trabalhadores”, pontuou Vic Barros.
Os 30 anos
O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.
Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.
Em 1985, em meio ao clima da campanha “Diretas Já”, encabeçado também pela UNE e diversos outros movimentos, o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: “Ocupação é a única solução”. Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.
A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo.
Já a década de 1990, com a eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República, em 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Ele era declaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seus aliados de governo. Foram tempos de repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias.
Em 1994, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. É o momento em que se prioriza novamente a agroexportação. Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com o aprofundamento do modelo econômico neoliberal, que provocou graves danos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, a desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou um momento de expectativa, com o avanço do povo brasileiro e uma derrota da classe dominante. Apesar dos passos para frente, essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária.
Reforma Agrária e desenvolvimento
Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reforma agrária. Em geral, por iniciativa das classes dominantes industriais, que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seus produtos.
As primeiras reformas agrárias aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a 1ª Guerra Mundial. No período entre guerras, foram realizadas reformas agrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos de democratização do acesso a terra.
Depois de mais de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 30 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado financeiro – formando a classe dominante no campo – usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra.
MST e a educação: uma luta que também nos une
O acesso à educação é um direito humano fundamental e principal bandeira da UNE. A entidade reconhece que o MST sempre buscou garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. O resultado, segundo o site do movimento, é que mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e a escrever no movimento. Além disso, foram formados mais de oito mil educadores que atuam em escolas no campo.
Durante esses 30 anos, o movimento estima que foram construídas aproximadamente 1200 escolas públicas – estaduais e municipais – nos assentamentos e acampamentos, das quais 200 são de ensino fundamental completo e em torno de 100 vão até o ensino médio, nelas estudando em torno de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos Sem Terra.
