59 anos do Sindipetro MG: Uma história de lutas e conquistas

O Sindipetro/MG completa 59 anos de existência com uma história de lutas e conquistas. Fundado no dia 14 de agosto de 1963, o sindicato ultrapassou momentos infelizes da história do Brasil como a ditadura militar e investidas neoliberais contra a classe trabalhadora. De luta em luta, tornou-se um sindicato forte e atuante. Essa é uma grande conquista da categoria petroleira em Minas que sempre atendeu os chamados do Sindicato, participando ativamente dos movimentos organizados ao longo dessas quase seis décadas em defesa dos direitos da categoria e nas lutas por um país justo, igualitário e democrático.

O Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais também esteve presente nas lutas do povo brasileiro como na constituinte, Diretas-Já, entre outros. Destaca-se a participação do Sindipetro/MG na fundação de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), assim como o Partido dos Trabalhadores (PT) e outras entidades históricas que atuam para fortalecer as lutas sindicais e a organização popular em busca de melhores condições de vida e trabalho para a classe trabalhadora.

Na década de 80, as petroleiras e petroleiros participaram de greves históricas como a de 1983, pela estabilidade, e a de 1987, quando o exército ocupou 10 refinarias da Petrobrás.  No final do Governo Itamar (1994), os petroleiros de Minas fizeram a primeira greve com parada total de produção. Em 1995, houve uma das greves mais longas da história dos Petroleiros com um grande enfrentamento com o Governo FHC que promoveu o bloqueio das contas dos sindicatos e queria levar a cabo o projeto de privatizar a Petrobrás.  Nesse período, 20 dirigentes sindicais foram suspensos e outros 7 demitidos. A reintegração desses trabalhadores só aconteceu após a Lei de Anistia conquistada no Governo Lula, em 2004.

O período entre 2003 a 2015 foi marcado pela reconquista e avanço de direitos, após anos de arrocho salarial, ataques e tentativas de privatização. Uma conquista importante aconteceu em 27 de setembro de 2011, quando a Justiça do Trabalho de Betim julgou procedente a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindipetro/MG no Ministério Público do Trabalho, que reconheceu várias irregularidades na Regap e nas empreiteiras contratadas. Foi assinado um acordo com várias obrigações da empresa em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. A categoria também obteve várias conquistas após movimentos grevistas em 2009, 2013 e 2015.

Em maio de 2018, os petroleiros em todo o Brasil fizeram uma greve de advertência de 72 horas que tinha como pauta a denunciar a mudança da política de preços da Petrobrás e a saída do presidente da estatal, Pedro Parente. Antes mesmo de começar, a paralisação dos petroleiros foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou uma multa abusiva para os sindicatos no valor de R$ 500 mil ao dia. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) indicou a suspensão da greve, no entanto, a categoria mineira votou pela continuidade do movimento. Além de levar para toda a sociedade a denúncia que já vinha sendo feita desde 2016 sobre os impactos da privatização da Petrobrás, a vitória foi a demissão do então presidente da Petrobrás, Pedro Parente.

O ano de 2020 foi palco de uma das maiores greves da categoria. Na noite do dia 31 de janeiro teve início, em Minas Gerais, o movimento contra a demissão em massa e sem negociação de mil trabalhadores, efetivos e terceirizados, da Araucária Nitrogenados/ Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (ANSA/Fafen-PR). A greve também teve como objetivo a conscientização sobre os prejuízos causados pela privatização do Sistema Petrobrás.

No auge, a iniciativa atingiu 88 unidades em 13 estados brasileiros. Só em Minas, o movimento contou com 90% de adesão dos setores operacionais da Termelétrica de Ibirité (UTE-I-birité) e da Refinaria Gabriel Passos (Regap). O movimento garantiu a suspensão da demissão de mil trabalhadores da Fafen-PR e conquistou a abertura de um processo de negociação mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Uma das mais emblemáticas mobilizações da categoria nos últimos anos foi a greve na Petrobrás Biocombustível (PBio), que possui usina instalada em Montes Claros. Iniciada em 20 de maio de 2021, a greve contra a privatização da PBio e pela manutenção dos empregos contou com a adesão de 90% dos trabalhadores.

A categoria sempre esteve unida e mobilizada por seus direitos e todas as conquistas são fruto dessa luta. Ao completar mais um ano de existência, a diretoria do Sindipetro/MG convoca toda a categoria para celebrar com orgulho esse momento e engrossar as lutas pelos direitos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho, contra as privatizações e pela democracia tão ameaçada.

Por Sindipetro MG