A mesa de encerramento do Seminário Modelo Energético Brasileiro: Atualidades e Perspectivas, organizado pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia entre os dias 9 e 10 de setembro no Rio de Janeiro, trouxe a discussão sobre a “Indústria metalúrgica e o desafio da industrialização do petróleo”.
A partir da década de 90, com onda neoliberal que assolou o país, a Petrobrás perdeu o monopólio sobre a exploração do petróleo, o que acarretou licitações de campos descobertos no período. Na prática, essa política significou a privatizações de extensas reservas de petróleo, sendo entregues principalmente ao capital internacional.
Dentro destes contratos de licitações, havia uma cláusula sobre o conteúdo local, o que significava que as empresas vencedoras dos leilões deveriam dar preferência à contratação de serviços de indústrias brasileiras.
Entretanto, grande parte das empresas transnacionais passou por cima do conteúdo local e priorizou empresas estrangerias, o que incentivou uma aguda desindustrialização na indústria do petróleo, como a naval.
Para Edson Carlos Rocha, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT, houve uma mudança nesse cenário há doze anos, com a chegada do PT ao governo. “Hoje, a retomada da indústria naval foi resultado da vontade política do ex-presidente Lula e, atualmente, da presidenta Dilma”, explicou.
Mas, apesar dos avanços, o conteúdo local continua sofrendo revezes. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Alex Santos, é necessário aumentar a fiscalização sobre os contratos de licitações das empresas. “Temos que fiscalizar mais as licitações, porque atualmente muitas empresas preferem pagar a multa ao invés de investir em conteúdo local”, afirmou.
E essa discussão ganhará centralidade nas eleições presidenciais de outubro, segundo o economista, Henrique Jäger. “Nessas eleições está em jogo a questão do conteúdo local e a Petrobrás tem um papel muito importante nesse sentido”, apontou.
Todos os integrantes da mesa convergiram para a centralidade da Petrobrás nesse processo de industrialização brasileira e, principalmente, da necessidade da criação de uma política estatal para incentivar a indústria nacional.
O Seminário se encerra nesta quarta-feira (10), com apontamentos para um ato nacional, que acontece em Brasília em setembro, onde será entregue à presidenta Dilma os compromissos para melhorar a política energética nacional desenvolvidos pelas entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia.
