O Sindipetro-NF consolidou na noite de domingo os resultados parciais das assembleias da região que avaliam os indicativos da entidade sobre a Campanha Reivindicatória realizadas até o momento.

Nesta terça-feira, 15, o sindicato realiza pela manhã no Ginásio Juquinha, em Macaé, a assembleia com os trabalhadores das bases administrativas de Imbetiba, Imboassica, Edinc, Barra do Furado e Administrativo e Grupo D de Cabiunas. A entrada no ginásio será feita das 7h às 10h.

Em assembleias em todos os aeroportos, com troca de turma, petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense puderam escolher com liberdade se aceitam ou não a proposta da mediação do TST e, apesar de todo o terrorismo da empresa e do TST, aprovando também o início da greve para o dia 26/10.

Durante as assembleias, muitos trabalhadores e trabalhadoras, em razão do assédio e do terror da Petrobrás, manifestaram preocupação com a possibilidade de encerramento das garantias dos direitos previstos no ACT. No entendimento da assessoria jurídica do Sindipetro-NF e da FUP, a Petrobrás não pode reduzir direitos de modo unilateral.

Importante ressaltar que a categoria petroleira já votou em outras rodadas de votação a continuidade da negociação, porém a intransigência da Petrobrás faz com que seja necessária uma grande greve para demonstrar a insatisfação perante a retirada de direitos.

Assembleias continuam durante a semana

Além dos aeroportos, onde até dia 17/10 ocorrerão assembleias, os grupos de turno de Cabiunas e bases administrativas terão uma semana intensa.

Nesta segunda, 14, as assembleias começam às 7h* e continuam às 15h*, com os trabalhadores do grupo C e B de Cabiunas, respectivamente.

Na terça, 15, uma grande assembleia com petroleiros e petroleiras das bases de Imbetiba, Imboassica, Edinc, Barra do Furado, além do HA e Grupo D de Cabiunas, terá início às 7h (com fechamento dos portões às 10h) no ginásio do Juquinha.

Já no dia 16, a categoria de Campos e região poderá participar da assembleia na sede do Sindicato em Campos às 10h, e às 23h* o grupo A de Cabiunas.

No dia 17, último dia de votação, às 7h*, o grupo E de Cabiunas fechará o calendário de assembleias.

*Para garantir a segurança e o conforto dos trabalhadores dos grupos de turno, as assembleias serão realizadas na sede do sindicato, em Macaé.

Confira o resultado parcial:

  A favor Contra Abstenção
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09. 95,17% 2,90% 1,93%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal. 97,83% 0,72% 1,45%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. 94,69% 0,48% 4,83%
04 – Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10. 86,32% 4,25% 9,43%

[Via Sindipetro-NF \ Foto: Arquivo NF ]

Publicado em Sistema Petrobrás

A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está sendo rejeitada nas bases da FUP, de norte a sul do país.

Para aqueles que ainda têm dúvidas do está em jogo nesta campanha reivindicatória, o diretor da FUP, Alexandre Finamori, petroleiro da Regap e diretor do Sindipetro Minas Gerais, elencou 10 motivos para que a proposta seja rejeitada pela categoria:

1 - Não existem motivos econômicos para a Petrobras rebaixar salários e retirar direitos

✓ Comparada com outras petrolíferas do seu porte, a Petrobrás possui a menor remuneração média de seus trabalhadores, além de ter sido a empresa que mais reduziu custos com remuneração nos últimos anos (12%);

✓ Em 2019, a Petrobrás destinou cerca de R$ 1 bilhão em bônus para um grupo seleto de trabalhadores por meio do Programa de Remuneração Variável (PRVE);

✓ Em 2018, a Petrobrás registrou lucro líquido de R$ 25,7 bilhões. No primeiro semestre de 2019, a estatal já acumula um lucro de R$ 41,4 bilhões.

✓ Neste ano, a Petrobrás já distribuiu dividendos no valor total de R$ 2,6 bilhões aos seus acionistas;

✓ O novo diretor de Transformação Digital e Inovação da Petrobrás custará até R$ 1,9 milhão em 5 meses. Somando os salários dos demais diretores e conselheiros, o valor alcança R$ 34,21 milhões em 12 meses.

✓ Se optasse por reajustar o salário da categoria petroleira pelo INPC, a Petrobrás desembolsaria R$ 526 milhões - cerca de 50% do valor distribuído no PRVE e 20% do montante recebido pelos acionistas.

2 - Querem reduzir a remuneração fixa e nos colocar para competir pela remuneração variável.

✓ O fim da PLR, o reajuste salarial abaixo da inflação e a aplicação de programas de remuneração variável (PRVE) fazem parte de um mesmo plano: retirar parte da massa salarial de todos os trabalhadores para a garantir o bônus de uma minoria.

3 - Não existe uma minuta de Acordo para ser avaliada, apenas uma intenção de ACT.

✓ Não existe um documento detalhando o novo Acordo Coletivo para a devida análise jurídica e política dos sindicatos.

✓ A Petrobrás tem colocado pressão sobre seus trabalhadores para que aprovem a proposta do TST, mas a empresa ainda não oficializou se aceita ou não.

4 - A proposta do TST é válida apenas para os trabalhadores da holding.

✓ A vice-presidência do TST já deixou claro que a atual proposta de ACT não se estende às subsidiárias e demais empresas do sistema Petrobrás, como Transpetro, TBG, PBio e Araucária Nitrogenados.

5 - A empresa não apresentou boa fé negocial.

✓ Durante todo o processo negocial, a gestão da empresa tem desrespeitado seus trabalhadores, promovendo um clima de terror e medo na categoria;

✓ Durante o processo de negociação, inclusive ao longo da mediação com o TST, a Petrobrás se negou a participar de reuniões bilaterais com os sindicatos; anunciou o rebaixamento de direitos para o previsto na CLT; implementou acordos individuais; e promoveu uma série de graves atitudes antissindicais nas assembleias;

✓ Durante toda a campanha reivindicatória, a Petrobrás anunciou a desmobilização de trabalhadores e programas de demissão voluntária; anunciou o fechamento de unidades; e prosseguiu com processo de venda de ativos, como refinarias, campos terrestres e marítimos.

6 - A proposta do TST é válida apenas por um ano.

✓ Em um contexto de governo hostil aos trabalhadores, com o avanço das privatizações e pressão sobre os direitos da categoria, a validade do acordo por 2 anos daria uma maior segurança aos trabalhadores durante esse período tão sombrio.

7 - O aumento da AMS é inviável para os aposentados.

✓ Tradicionalmente, o reajuste da AMS é feito pelo INPC (3,6% nos últimos 12 meses). Porém, na proposta do TST, o reajuste seria feito pelo índica de Variação do Custo Médico Hospitalar - VCMH (17,3% em 2018) . Se isso for aprovado, vai encarecer a AMS - o que afeta especialmente a vida financeira dos aposentados, que já tem sido tão penalizados com as cobranças do equacionamento injusto aplicado pela Petros.

8 - A proposta mantém ataques aos trabalhadores de regimes especiais.

✓ Além de sofrerem com a precarização das condições de trabalho, há um intenso ataque sobre os direitos desse grupo.

✓ Destacam-se a implantação do banco de horas; a redução da hora extra feriado e troca de turno; e a extinção do adicional do Estado do Amazonas.

9 - Esse ACT não é apenas seu.

✓ O atual acordo é um patrimônio coletivo de categoria, fruto de décadas de luta e resistência. Enfrentar o desmonte dos nossos direitos é também honrar o legado de uma referência para a classe trabalhadora brasileira.

✓ Se esses 9 motivos não foram suficientes para te convencer, vale a pena refletir sobre nosso último ponto:

10 - Defenda seu emprego!

✓ No contexto de fechamento de unidades, privatizações e precarização das condições de trabalho, precisamos lutar por dois motivos essenciais: nossos empregos e nossa segurança.

✓ Está clara a intenção do governo Bolsonaro e da atual gestão da empresa: querem privatizar tudo! Você já está à venda - talvez você só não foi avisado disso.

✓ Aceitar uma proposta de ACT rebaixada, que não se justifica tecnicamente, é sinalizar que nossa categoria não está disposta a lutar. Isso vale não só para o ACT, como também para a defesa da Petrobrás integrada, forte e estatal.

✓ Precisamos rejeitar a proposta, cobrar que nossos direitos sejam mantidos e mostrar que os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás estão organizados e prontos para defender essa empresa tão importante para o Brasil. Hoje são alguns direitos, amanhã poderá ser seu emprego!

 Defender o ACT é defender a Petrobrás!

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A gestão Bolsonarista da Petrobras não tem limites. Além de assediar, ameaçar e chantagear os trabalhadores sobre o Acordo Coletivo, os gerentes estão tentando manipular as assembleias.

A direção da empresa, de forma autoritária e antissindical, quer interferir na pauta das assembleias, tentando impor às direções sindicais que segmentos devem votar o indicativo da FUP de greve.

"Isso é prática antissindical", alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel. “As assembleias são um espaço democrático onde os trabalhadores têm vez e voz, o que não acontece na atual administração da Petrobras”, afirma.

Quem faz a pauta das assembleias é o Sindicato. Qualquer intervenção da empresa é prática antissindical. 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Uma semana de vitórias. Assim definem os petroleiros da Bahia ao se referirem à primeira semana de assembleias para avaliar a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e os indicativos da FUP e do Sindipetro, entre eles a aprovação de greve a partir da zero hora do dia 26/10.

As assembleias prosseguem até o dia 17/10 e até o momento a maioria da categoria vem aprovando os indicativos e mostrando disposição para dar inicio à greve em defesa dos direitos e empregos, que estão sendo ameaçados pela atual gestão da Petrobrás.

Na tarde da sexta-feira (11) foi a vez dos trabalhadores da Torre Pituba participarem da assembleia, aprovando os indicativos da FUP e rejeitando o do Sindipetro.

Já aconteceram assembleias nas unidades de Taquipe, Bálsamo, Imbé, Buracica, turma D do Temadre, Araças, Santiago, Transpetro Jequié e Itabuna, RLAM (turmas 1 e 4), turma C do Temadre, PBIO e Torre Pituba.

Na segunda (14) estão marcadas assembleias na FAFEN (UTE RA e BA1) – ADM e Turma E e na RLAM UTE-CF –Turma 3 e Temadre Turma A.

Assim como na maioria das assembleias, a presença do alto corpo gerencial da Petrobras não surtiu o efeito esperado pela direção da estatal. Os trabalhadores resistiram à pressão e votaram de acordo com suas consciências.

Na Bahia, acontecem duas assembleias: uma para deliberar sobre os indicativos da FUP e outra sobre as propostas do Sindipetro. Veja abaixo:


Indicativos Sindipetro

• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

Indicativos da FUP

• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Clique aqui para ver o calendário de assembleias.


[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

A unidade dos petroleiros e petroleiras contra as ameaças, assédios e chantagens da gestão Castello Branco está sendo decisiva nesta campanha reivindicatória, que definirá o futuro da categoria.

O desmonte do atual Acordo Coletivo de Trabalho é central para a desintegração e privatização do Sistema Petrobrás. Reduzir direitos e postos de trabalho é parte do pacote de destruição da empresa. E para tentar alcançar esse objetivo, a gestão bolsonarista ataca a organização da categoria, não só com práticas antissindicais, mas também tentando jogar os trabalhadores contra suas representações.

A categoria não se deixa intimidar, muito menos se acovarda diante do arsenal de ataques e mentiras do atual comando da Petrobrás.  De cabeça erguida, sem medo das gerências, os petroleiros e petroleiras estão reafirmando nas assembleias que não aceitam acordos individuais, nem retiradas de direitos ou chantagens.

Nas bases da FUP onde as assembleias estão em curso (veja abaixo o calendário), a proposta de acordo do TST está sendo rejeitada e os demais indicativos da Federação estão sendo aprovados.

Como a FUP vem alertando, não há saída individual. A luta é coletiva. Por isso os petroleiros também estão aprovando greve a partir do dia 26, caso não haja continuidade da negociação com a Petrobrás.

“Aprovar os indicativos da FUP nas assembleias é fundamental para manter a unidade e garantir a representatividade de todos os trabalhadores no Acordo Coletivo, sem deixar de fora os companheiros das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. Não podemos admitir de maneira alguma as práticas antissindicais que a gestão da Petrobrás tenta nos impor. Não vamos nos intimidar. Vamos seguir juntos, porque juntos vamos vencer mais esse momento difícil que está sendo apresentado para nós”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel. 


Veja aqui a proposta de Acordo apresentada pelo TST no dia 19/09

Veja aqui o documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


 Calendário das assembleias nas bases da FUP:

Sindipetro Amazonas- de 14 a 17/10

Sindipetro Rio Grande do Norte – de 08 a 17/10

Sindipetro Ceará/Piauí – de 11 a 17/10

Sindipetro Pernambuco/Paraíba – de 10 a 17/10

Sindipetro Bahia – de 07 a 17/10

Sindipetro Espírito Santo –  08 a 17/10

Sindipetro Minas Gerais – de 08 a 17/10

Sindipetro Duque de Caxias – de 11 a 17/10

Sindipetro Norte Fluminense – de 10 a 17/10

Sindipetro Unificado de São Paulo – de 08 a 17/10

Sindipetro Paraná/Santa Catarina – de 09 a 21/10

Sindiquímica Paraná - 16/10

Sindipetro Rio Grande do Sul – de 10 a 17/10

 


Por que rejeitar a proposta do TST?


 

Reajuste – 70% do INPC no salário e em todos os benefícios impactados.

Cláusulas sociais – Manutenção de todas as cláusulas sociais previstas no act 2017/2019.

Vigência do ACT: 01 ano.

Cláusula 7 – Gratificação de férias: Pagamento de 1/3 como remuneração e 2/3 como abono.

Cláusula 10 – Adicional do Amazonas: Manutenção do adicional para todos os empregados que recebem atualmente porém sem permitir novas concessões.

Cláusula 11 – Serviço Extraordinário: Manutenção do percentual de 100% para horas extras, porém com a criação de um banco de horas para os trabalhadores abrangidos pelo sistema de horário fixo.

Cláusula 13 – Extra Turno Feriado: Redução da hora extra de 100% para 50%.

Cláusula 14 – Hora Extra Troca de Turno: O tempo destinado à troca de turnos deixará de ser considerado por média, passando a ser apurado de forma real. Redução de 100% para 75%.

Cláusula 24 – Programa Jovem Universitário: Manutenção do benefício para todos os empregados que recebem atualmente porém sem permitir novas concessões.

Cláusula 26 – Programa de Complementação Educacional: Extinção da cláusula.

Cláusula 29 – Programa Resgate e Redefinição do Potencial Laborativo: Extinção da cláusula.

Cláusula 30 – AMS: Manutenção do custeio 70 x 30, porém com mudança do índice de reajuste para Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH) a partir de Março/2020.

Cláusula 42 – Excedente de Pessoal: Inclusão dos seguintes parâmetros em forma de novo parágrafo: (1) obrigação da requerente empresa de comunicar a entidade sindical correspondente, com antecedência, as ações de mobilização de empregados para outras regiões; (2) obrigação da requerente analisar demanda que venha a ser apresentada pela entidade sindical, em decorrência do item anterior.

Cláusula 47 – Licenças para Exercício de Mandato Eletivo: Extinção da cláusula.

Cláusula 49 – Divulgação de Processos Seletivos: Extinção da cláusula.

Cláusula 50 – Política de Admissão de Novos Empregados: Extinção da cláusula.

Cláusula 52 – Promoção por Antiguidade – Categoria Pleno Para Sênior – Cargos De Nível Médio: Extinção da cláusula.

Cláusula 55 – Jornada De Trabalho – Turno Ininterrupto de Revezamento: A empresa poderá implantar novos turnos de 12h onde julgar necessário sem diálogo prévio com os trabalhadores e sindicatos.

Cláusula 89 – Comissões Permanentes: Exclusão da Comissão de terceirização e inclusão de comissão de SMS, com reuniões trimestrais.

Cláusula 90 – Comissão de Anistia: Exclusão da cláusula.

Cláusula 97 – Motoristas: Inserir ressalva de modo que a dispensa de ressarcimento de danos fique afastada no caso de condutas dolosas, envolvendo dolo direto ou eventual.

Cláusula 99 – Contratação de Prestadores de Serviços: Exclusão da cláusula.

Cláusula 100 – Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços: Manutenção da fiscalização somente por empregados próprios.

Cláusula 101 – Contratos de Prestação de Serviços: Exclusão da cláusula, acarretando o fim do Fundo Garantidor.

 

 

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Por Fátima Viana (Fafá), diretora da FUP e do Sindipetro-RN

No dia oito de outubro, o presidente da Petrobras compareceu à audiência da Comissão de Minas e Energia do Congresso Nacional, atendendo a convocação do deputado federal Carlos Zarattini, para explicar os motivos que levam ao encerramento das atividades da estatal no Nordeste.

Os trabalhadores da Petrobras, por meio das representações da Federação Única dos Petroleiros – FUP e dos Sindicatos, participaram do evento com a expectativa de que o presidente da companhia, o senhor Roberto Castelo Branco, apresentasse alguma razão técnica aceitável.

Contrariando as expectativas, o presidente da maior empresa brasileira destilou preconceitos e deboche em relação ao povo nordestino, aos trabalhadores e aos parlamentares defensores da soberania nacional.

Durante o debate, o referido presidente da companhia fez discurso e proselitismo político, seguido pelos parlamentares do PSL, reverberando os mantras da turma da lava jato e do atual presidente do Brasil. Mas o auge do deboche ficou por conta das referências às instalações da Petrobras na Bahia e à explicação chula de que “a Petrobras não tem culpa se a natureza trabalhou contra o Nordeste”.

Os trabalhadores da estatal, orgulhosos que são da construção deste patrimônio nacional, saíram envergonhados, tanto quanto os brasileiros se sentiram envergonhados perante o mundo, após o pronunciamento de Bolsonaro na ONU.

Mas aos trabalhadores não é dado tempo para alimentar dissabores. Os trabalhadores petroleiros estão convencidos da necessidade de organizar e realizar grandes mobilizações em defesa do país e do patrimônio nacional, do qual a Petrobras é o melhor exemplo.

A atual gestão da estatal de petróleo está voltada a atender interesses diversos dos interesses da nação. Essa é a razão para o desmonte que faz na companhia e do ataque ao seu maior patrimônio, que são seus trabalhadores.

De um lado os trabalhadores sofrem o impacto da subtração dos seus direitos, como demonstra o processo frustrado de negociação para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, que levará a categoria a mais uma greve, na qual não se reivindica ganho real nem direitos novos, mas tão somente a renovação dos direitos conquistados.

Por outro lado, esses mesmos trabalhadores são vítimas da utilização do assédio moral como ferramenta de gestão, além da subtração dos postos de trabalho, advindos com o encerramento de atividades e com a venda de ativos no Nordeste, no Sul e em parte do Sudeste.

O programa implementado pelos representantes do governo na gestão da empresa configura um processo acelerado de privatização e desintegração da Petrobras sem qualquer justificativa técnica, a não ser a decisão política do governo de retirar a estatal do cenário geopolítico, fragilizando e comprometendo a perspectiva da soberania energética do país.

A desintegração da Petrobras - situada entre as dez maiores empresas de petróleo do mundo -, a venda dos ativos e das reservas do pré-sal atentam contra a soberania e contra a segurança nacional. São ações que contrariam a perspectiva da autossuficiência e o caminho adotado pelas grandes companhias de petróleo, num cenário de disputa crescente pelo controle de reservas e pelo controle do mercado de derivados.

Encerrar as atividades da Petrobras no Nordeste é uma medida perversa, para quem ainda não resolveu o problema do desenvolvimento em escala capaz de superar a desigualdade regional. A concretização desse movimento trará como consequência a desarticulação da estrutura industrial ainda incipiente na região, sem a qual o Nordeste restará subordinado à dinâmica econômica da região sudeste.

Para ilustrar o grau de relevância da Petrobras no Nordeste brasileiro é importante destacar que de 2004 a 2010 o PIB do NE variou de 6,5% a 7,9%, superior ao PIB nacional em 0,4%. Segundo a professora Tânia Barcelar, esse desempenho resultou de duas políticas: a política de compras da estatal com a expansão do refino na região; e a instalação dos estaleiros nos Estados da BA, AL, PE e MA.

A redução dos investimentos da Petrobras na região tem contribuído para a elevar o nível de desemprego. De acordo com os dados apurados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis José Eduardo Dutra – INEEP, nos últimos quatro anos o setor desempregou cerca de 7 mil trabalhadores e os salários acumulam queda de 17%.

No Rio Grande do Norte os danos são ainda mais impactantes, pois a Petrobras responde por mais de 40% da atividade de transformação no Estado. A redução dos investimentos de 1,8 bilhões em 2011 para 550 milhões em 2018, já levou à perda de mais de 5 mil postos de trabalho no setor petrolífero.

Ao contrário do que propagam os aliados do governo, a saída da Petrobras do Nordeste não é fato menor e nem será compensada pela entrada de empresas privadas, pois as duas têm papeis, dimensão e objetivos diferentes. O investimento previsto pelas empresas compradoras das concessões de Riacho da Forquilha e do pólo Macau não alcançam o mais baixo investimento da estatal no Estado.

As pequenas e médias empresas de petróleo do país não dão conta do volume de investimento necessário para garantir a atividade de petróleo em águas rasas, que sem a presença da estatal poderão se encerrar precocemente.

Os Estados do Nordeste não podem e não devem aceitar a saída da Petrobras da região, sendo urgente a mobilização dos agentes políticos e econômicos em busca das medidas que garantam a permanência da estatal e a construção de novos arranjos no setor, capazes de garantir a permanência e a expansão da atividade petrolífera na região.

Pelo bem do povo e do Brasil a Petrobras precisa permanecer no Nordeste!


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Sexta, 11 Outubro 2019 12:02

O que garante a data base?

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, faz esclarecimentos sobre  o protesto judicial para manutenção da data base e alerta sobre os riscos que essa medida implica para os trabalhadores:

Com o conflito coletivo dos empregados da Petrobrás em grave momento, é natural que surjam expectativas de "salvações jurídicas" que, num piscar de olhos, solucionarão todos os problemas da humanidade, de frieira ao Acordo Coletivo, passando por dor de barriga e calvície.

Muitos receberam com esse espírito a ideia do "Protesto Para Manutenção de Data-Base". Vamos dar uma olhada?

TUDO COMEÇOU COM O DISSÍDIO

De 1943 a 2005 os patrões, ou os empregados, podiam submeter aos tribunais do trabalho o "Dissídio Coletivo", para que, não havendo acordo, a Justiça julgasse, cláusula a cláusula, o direito que ficaria, e o que não ficaria, na norma da categoria.

Foi assim, por exemplo, que em 1991 o TST suprimiu dos empregados da Petrobrás a cláusula de "Garantia de Emprego", a pedido do governo Collor.

O Dissídio sempre significou renunciar à negociação coletiva, à capacidade de os empregados construírem seus próprios direitos, graças à sua organização. Por isso, os empregados da Petrobrás NUNCA ajuizaram Dissídio no TST, em lugar da negociação coletiva.

E O PROTESTO?

A CLT prevê que, para manter a data-base, o dissídio deve ser ajuizado no prazo de 60 dias antes do fim da vigência do Acordo Coletivo. No exemplo dos empregados da Petrobrás, como o ACT venceu em 31 de agosto, o dissídio deveria ser proposto entre 1° de julho e aquela data.

Isso está no Artigo 616, § 3º:

"Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o dissídio coletivo deverá ser instaurado dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores ao respectivo termo final, para que o novo instrumento possa ter vigência no dia imediato a esse termo."

É daí que vem o "protesto". Com ele se faz uma espécie de substituição do dissídio  coletivo, como se o sindicato registrasse o seguinte:

"Não entro com o dissídio no prazo da CLT porque estou negociando, e preciso de mais tempo. Mas quero garantir a data base".

QUAL O PROBLEMA DO PROTESTO?

A grande limitação é que o protesto só garante a data-base SE... depois você ajuizar o Dissídio!

Vejam os dois cenários:

- Caso o conflito seja resolvido por negociação, esta é que definirá se o novo ACT retroagirá, ou não, independentemente de qualquer "protesto";

- Se o conflito não for resolvido pela negociação, o protesto só servirá se os trabalhadores ajuizarem o dissídio; MAS, com isso, estarão delegando a definição de todas as regras de sua vida profissional para a Justiça do Trabalho!

Esta é a questão!

Vale tanto a pena assim, garantir a retroatividade, com um dissídio, e nesse dissídio o Judiciário retirar seus direitos?

O QUE A FUP FEZ?

A FUP fez o mesmo de sempre, como em todas as negociações coletivas anteriores, desde 1991:

Exatamente com o mesmo sentido, e validade jurídica, do "Protesto", a FUP apresentou seu tradicional "Termo Preliminar de Manutenção de Data-base", em 15 de maio de 2019, junto com a Pauta de Reivindicações.

Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

As multinacionais, mais uma vez, avançaram sobre o petróleo brasileiro, abocanhando 11 dos 12 blocos que receberam ofertas na 16ª Rodada de Licitações, realizada nesta quinta-feira, 10, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobrás arrematou somente um dos blocos leiloados.

Ao todo, foram ofertados 36 blocos em 5 bacias sedimentares, inclusive as de Camamu-Almada e Jacuípe (BA), que estão próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Mesmo com o grave impacto ambiental e diversas ações na Justiça contestando a licitação dessas áreas, inclusive da FUP e do Ministério Público da Bahia, a ANP manteve no leilão os 7 blocos dessas bacias. Eles não receberam ofertas, mas poderão ainda ser arrematados, pois foram mantidos pela agência em oferta permanente. Ou seja, o risco de exploração de petróleo nessa área de proteção ambiental continua.

A 16ª Rodada recebeu ofertas apenas para os blocos das Bacias de Campos e Santos, onde a própria ANP reconhece ter alto potencial de produção de petróleo por estarem na chamada franja do Pré-Sal. Não foi à toa que o leilão arrecadou R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre todas as rodadas do regime de concessão realizadas no Brasil, desde 1999.

O bloco mais valioso foi o C-M-541, na Bacia de Campos, arrematado pela petrolífera francesa Total, em consórcio a Petronas, da Malásia e a QPI, do Catar, que pagaram R$ 4,03 bilhões em bônus, o maior valor já recebido pela ANP em licitações de concessão por apenas um bloco.

Como a FUP vem alertando, o que atrai as petrolíferas estrangeiras para o Brasil é o potencial econômico e estratégico das nossas reservas de óleo e gás. Ao leiloar campos do Pré-Sal sob o regime de concessão e não de partilha de produção, o governo Bolsonaro impõe perdas significativas à população brasileira, pois as empresas pagam menos royalties.

Sem falar na redução dos índices de conteúdo local e da participação do Estado brasileiro sobre as riquezas geradas, já que todo o petróleo explorado no regime de concessão fica integralmente com as petrolíferas, ao contrário do regime de partilha, onde parte da produção é dividida com a União. 

Os blocos das Bacias de Campos e Santos arrematados pelas multinacionais sob o regime de concessão, além de riscos exploratórios pequenos, terão custos de produção bem menores por estarem estrategicamente situados na franja do Pré-Sal. “Além dos royalties pagos na concessão serem menores do que os da partilha da produção, as empresas não precisam partilhar o óleo lucro com a União,  quando há acertos exploratórios”, explica Cloviomar Cararine, técnico do Dieese que assessora a FUP.

[FUP | Foto: Tomaz Silva-Agência Brasil]

Publicado em Petróleo

Foi lançada na noite dessa segunda-feira (07), a Frente em Defesa da Soberania Nacional RS. Com o objetivo de construir alternativas políticas conjuntas para o atual cenário de entrega da soberania nacional, de retrocessos no campo da democracia e dos direitos humanos promovidos pelo governo Bolsonaro (PSL), o evento reuniu diversas personalidades públicas, lotando o auditório do Fetrafi-RS. Organizado pelo Brasil de Fato RS e Rede Soberania, a defesa da Petrobrás foi destaque nas falas dos convidados,o ex-senador do Paraná, Roberto Requião e a ex-deputada Manuela D'Ávila. O ato teve apoio do Sindipetro-RS e demais entidades, e contou com a participação de lideranças e militantes de cinco partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro (PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB), das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, de entidades sindicais, estudantis e de movimentos populares do campo do senado.

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que vai atuar como vice-presidente da Frente para o RS, a mobilização tem caráter pluripartidário e reúne diversas lideranças do campo democrático. “Precisamos unir todos os democratas, todos os brasileiros que defendem um projeto de nação para resistir a este projeto de desmonte nacional. Para resistir a esta tentativa insana do governo de extrema-direita do Bolsonaro de vender e entregar o patrimônio nacional na bacia das almas”, alerta Fontana. O deputado ressalta que a venda das refinarias da Petrobrás é um crime contra a soberania nacional e contra os interesses da população que, com isso, pagará mais caro pelo combustível.

O ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião, falou sobre o atual governo: "Bolsonaro é apenas um 'palhaço que distraí'. O Brasil é governado hoje pelo capital financeiro representado pelo Paulo Guedes, no Ministério da Economia, e pelo Rodrigo Maia, no Congresso Nacional. O fundamentalismo de Bolsonaro representa apenas cerca de 6% da população”. Requião citou o exemplo de Portugal, onde uma aliança entre socialistas, comunistas e Bloco de Esquerda, garantiu uma nova vitória eleitoral, como inspiração para a frente que deve ser construída no Brasil. “Precisamos de uma frente política para se opor ao neoliberalismo econômico e para encaminhar um referendo revogatório para reverter tudo o que Bolsonaro está destruindo”, defendeu.

Para Manuela D'Ávila, o ato de lançamento da Frente concretizou dois pressupostos necessários para enfrentar o governo Bolsonaro: uma unidade ampla e real e a aceitação das diferenças entre as forças que estão construindo essa unidade. “Essas diferenças são secundárias diante do desafio que temos pela frente e nós devemos estar à altura desse desafio”. Bastante ovacionada, Manuela defendeu a importância da unidade do campo progressista neste momento: “Temos representantes de seis partidos juntos aqui esta noite. Não é pouca coisa. É um grande desafio construir essa unidade e conseguimos nos reunir aqui hoje em torno da defesa da soberania nacional”.

Participaram do ato: a ex-deputada federal (PCdoB) Manuela D'Ávila, o ex-governador do RS Olívio Dutra, o deputado federal e secretário-geral da Frente Patrus Ananias, o deputado federal Henrique Fontana (PT), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), a deputada federal Maria do Rosário (PT), o deputado estadual Edegar Pretto (PT), o deputado estadual Pepe Vargas (PT), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o ex-deputado estadual (PSOL) Pedro Ruas, a vice-presidente Sul da UNE Gabriela Silveira, Rita Serrano da FENAE (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) e o ex-senador Roberto Requião, presidente de honra da Frente.

A classe artística também está representada oficialmente. Confirmaram os músicos Nei Lisboa e Demétrio Xavier, o grupo Unamérica e o cineasta Jorge Furtado. No RS, a frente conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Frente Povo Sem medo, da Frente Brasil Popular e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS).

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em SINDIPETRO-RS

Por Rodrigo Leão e Sérgio Trabali Neto, pesquisadores do INEEP 

No último dia 30 de setembro, a ANP anunciou as empresas habilitadas para a participação do leilão de petróleo do “excedente da cessão onerosa”. Entre as quatorze empresas habilitadas, duas são americanas (ExxonMobil e Chevron) e duas são as chinesas (CNODC e CNOOC). Desde o primeiro leilão do pré-sal, realizado no prospecto de Libra em 2013, as chinesas ingressaram de maneira contínua no pré-sal e as empresas americanas, depois das mudanças regulatórias promovidas pelo governo de Michel Temer, passaram a participar dos leilões realizados pela ANP nas áreas do pré-sal. 

As empresas estrangeiras, inclusive desses dois países, realizaram um conjunto de pressões a fim de ampliar a participação de operadoras do exterior no processo de exploração do pré-sal e “readequar” as políticas de conteúdo local de forma a não desfavorecer os fornecedores estrangeiros na oferta de equipamentos para a exploração do petróleo nacional. Como resultado desse processo, a governo brasileiro alterou o calendário de venda do pré-sal, acelerando as rodadas de licitações nos últimos anos, e reduziu significativamente os percentuais de conteúdo local para as compras de bens e serviços nas áreas de exploração do pré-sal. 

De certa forma, a agenda do setor de petróleo e gás no Brasil, implementada nos últimos três anos, têm atendido às demandas das petrolíferas chinesas e americanas e, em última instância, dos seus respectivos Estados Nacionais. 

Diferentemente disso, os ataques realizados no mês de setembro às duas refinarias da Aramco, na Arábia Saudita, derrubando pela metade a produção do país (que equivale a cerca de 6% da toda a produção mundial), que é a terceira maior do mundo, atrás apenas de EUA e Rússia, teve um significado mais complexo na disputa geopolítica sino-americana. 

O ataque foi reivindicado por rebeldes do vizinho Iêmen que, desde 2016, vive uma violenta guerra civil. Americanos e sauditas afirmam que os houthis recebem treinamento militar, apoio armamentista e financiamento do Irã. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, acusou publicamente o Irã de estar envolvido nas ofensivas da semana passada. Trump seguiu a mesma linha, ao afirmar que os Estados Unidos estão “carregados e armados” para uma ofensiva contra o Irã. 

Não demorou para os chineses entrarem na disputa diplomática. O ministro das Relações Exteriores chinês chamou de irresponsáveis as falas de Trump e Pompeo, e disse que atitudes como essas “poderiam levar a uma escalada nas tensões regionais”. A fala dura indica que o país asiático desta vez não ficará apenas assistindo o agravamento de conflitos em uma região estratégica para o seu fornecimento de petróleo. 

A reação chinesa surge num contexto cujo sucesso e extensão dos ataques revelam importantes fragilidades no sistema de defesa saudita, que é fornecido pelos Estados Unidos. Isso levanta dúvidas sobre a capacidade dos aliados dos americanos de controlar a situação no Oriente Médio. 

A exposição da fragilidade de seu sistema de defesa de origem americana e a fala dura dos chineses poderiam soar como provocação aos Estados Unidos. Mas a ameaça de ação militar contra o Irã não se concretizou até o momento. O resultado é um cenário bastante imprevisível a médio prazo. 

Ainda mais porque as dificuldades de exportação do petróleo leve árabe – que possivelmente levarão a um aumento de preços – favorecerão o petróleo ultraleve americano no mercado internacional. Os problemas na Arábia Saudita podem transformar os EUA num importante fornecedor para grandes mercados como o asiático, e em especial o chinês.

A China, obviamente, não tem interesse em aumentar sua dependência do petróleo americano, o que poderia ocorrer com uma crise maior na produção saudita. Ao mesmo tempo, os chineses se opõem a qualquer instabilidade que afete o Irã, outro grande fornecedor. Por tudo isso, a China deve agir com grande cautela para não agravar tensões entre sauditas e iranianos.

Independentemente dos resultados da difícil equação geopolítica no Oriente Médio, o fato é que o petróleo daquela região embute consigo um crescente risco para os grandes consumidores e produtores globais. Por essa razão, a estratégia de diversificação das compras de petróleo e de expansão da indústria petrolífera das grandes potências para outros mercados tende a se acelerar cada vez mais. É, nesse contexto, que o pré-sal no Brasil – de qualidade e distante dos conflitos do Oriente Médio – passa a ser chave tanto para americanos, como para chineses. 

Portanto, a crise árabe mostra que as mudanças regulatórias e a aceleração dos leilões do pré-sal são, antes de tudo, um elemento central da estratégia geopolítica de Estados Unidos e China. Se, no Oriente Médio, as duas potências se contrapõem, pelos lados do Cone Sul, elas convergem. E com essa convergência há uma migração, ainda lenta, do eixo geopolítico do petróleo e de suas tensões para o Cone Sul.

[Artigo publicado originalmente na Carta Capital]

Publicado em Petróleo
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