Com o tema “A previdência dos petroleiros em época de coronavírus”, a FUP realizou nesta terça-feira, 05, a primeira live para esclarecer dúvidas da categoria durante esse período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Mais de 700 participantes e assistidos da Petros, entre petroleiros, marítimos e outras categorias, chegaram a acompanhar simultaneamente o debate pelo canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

Durante a live de uma hora e meia, o diretor da FUP, Paulo César Martins, e o conselheiro eleito da Petros, Norton Almeida, esclareceram dúvidas sobre o novo Plano de Equacionamento da Petros; sobre as mudanças no pagamento dos benefícios, ocorridas em função da desvinculação com o INSS; sobre os impactos da redução salarial nos benefícios, entre outras questões.

Além dos dois dirigentes sindicais, o debate também contou com a participação do atuário Luiz Felipe Fonseca, assessor técnico da FUP e da ANAPAR, e do advogado especializado em previdência, Marcello Gonçalves, que integra a assessoria jurídica da FUP.

Quem não conseguiu acompanhar ao vivo a palestra pode acessar a íntegra do debate nos canais da FUP no Youtube e no Facebook.

Assista por aqui também: 

Publicado em APOSENTADOS

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina conseguiu reverter na Justiça a redução salarial e de jornada de trabalho de 25% dos empregados da Repar que exercem o regime de horário administrativo. 

O juiz Marcello Dibi Ercolani, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, acatou o pedido do Sindicato e deferiu liminar que proíbe a empresa de implementar as medidas, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. 

Na decisão, o magistrado ainda obriga a Repar a devolver os valores que já foram descontados dos trabalhadores. “Caso já tenha havido a implementação da medida, deverá a ré restituir os valores, mediante folha suplementar, ou outro meio menos oneroso, no prazo de cinco dias, também sob pena de multa diária, no valor de R$ 10.000,00, por empregado cujo salário tenha sido descontado e não restituído”, diz trecho do despacho. 

Um dos principais fundamentos da deliberação do juiz foi o fato de a empresa ter aplicado a redução de maneira unilateral, ou seja, sem negociação com o Sindicato, o que infringe o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. “Cabe ressaltar, de igual forma, que tal medida foi imposta pela ré aos empregados, sem qualquer negociação, o que afronta o disposto no art. 56 do Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020 (fl. 652), e também não foi objeto de apreciação pela Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho estipulada no §3º do mesmo artigo”, descreve outra parte da decisão. 

A diminuição de carga horária e de salários faz parte do chamado Plano de Resiliência da Petrobrás e está previsto para os meses de abril, maio e junho. Através da Justiça do Trabalho, o Sindipetro PR e SC conseguiu impedir essa ilegalidade na SIX e agora também na Repar. 

:: Atuação Jurídica

A assessoria jurídica do Sindicato analisou todos os prejuízos ilegais que o Plano de Resiliência da Petrobrás ocasiona aos trabalhadores e moveu ações específicas para cada situação. As novidades sobre movimentações dos processos serão devidamente divulgadas nos canais de comunicação do Sindipetro PR e SC.


Leia também: Liminar impede redução de salário na SIX


[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás

A maioria das unidades da Petrobrás funciona em terrenos e prédios próprios. Este não é o caso do Edifício Consolação (Edicon), espaço alugado na Rua Augusta, em São Paulo (SP), que funciona como uma espécie de coworking e abrigava cerca de 200 petroleiros de forma rotativa antes da pandemia.

Com a chegada do coronavírus, o espaço foi hibernado e todos os trabalhadores próprios da estatal foram liberados para fazerem home office, ou seja, realizar suas tarefas a partir de suas casas. Entretanto, a empresa “Hub.sp”, da qual a Petrobrás aluga o espaço com toda estrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) e serviços de copa, limpeza e recepção, demitiu quatro e ainda suspendeu o contrato de uma quinta funcionária.

Diante desse cenário, a reportagem do Unificado escutou o relato de Sandra Blanco, trabalhadora da limpeza que faz parte desta lista de demissões. “Quem era trabalhadora da empresa era eu e a Sandy, a terceira pessoa eles colocaram de uma empresa terceirizada, porque os encargos eram menores e não corria o risco de ter perdas se ficasse doente, porque eles substituíam. Só que eles estavam com a ideia de ficar só comigo e com a Sandy, mas lá não tem condições disso. Depois de dois dias que eu falei que não tinham condições de fazer o serviço apenas em duas pessoas, ele [o responsável pela empresa] foi e me mandou embora”, afirma.

De acordo com Sandra, a Hub.sp a demitiu junto com outra trabalhadora quarteirizada, ambas responsáveis pela limpeza. Outras duas pessoas que atuavam na recepção também foram demitidas durante esse período de quarentena e hibernação dos serviços no local. A quinta trabalhadora teve seu contrato suspenso e está recebendo seguro-desemprego.

O dirigente sindical e técnico de administração e controle no Edicon, Tiago Franco, questiona as demissões. “Se a Petrobrás está mantendo o pagamento à empresa terceirizada, ela tem que manter o emprego dessas pessoas, principalmente nesse período de pandemia. Caso contrário, seria uma apropriação indébita. A Petrobrás precisa fazer essa fiscalização, ela também é responsável por esses trabalhadores”, denuncia.

Como tinha menos de seis meses de contrato, Sandra não tem direito ao seguro-desemprego e ainda está enfrentando dificuldades para acessar ao auxílio emergencial da renda básica. Moradora do Jardim Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, Sandra e seu filho vivem a incerteza de como conseguirão pagar as contas até o final desse período de crise.

O Sindipetro Unificado dos Petroleiros dos Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) está questionando a direção da Petrobrás sobre esses casos e pedindo a reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em Setor Privado

A FUP solicitou nesta segunda-feira, 04, à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações detalhadas sobre os casos de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus e suspeitos de contaminação que foram notificados pelas empresas de petróleo. A Federação alerta à ANP que as empresas do setor, entre elas a Petrobras e suas subsidiárias, não estão cumprindo as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito da “Operação Ouro Negro”.

No último dia 30, a FUP protocolou representação no Ministério Público Federal, cobrando a abertura de investigação criminal para apurar responsabilidade penal e administrativa do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e demais dirigentes da empresa, por negligenciarem ações de prevenção durante a pandemia, colocando em risco os trabalhadores.

Desde 19 de março, quando a FUP apresentou à Petrobrás propostas para proteger os trabalhadores de contaminação, as entidades sindicais vêm cobrando a implementação de medidas efetivas de prevenção, mas os gestores se negam a dialogar. Negligenciam ações sanitárias básicas e omitem informações sobre trabalhadores em grupos de risco e casos suspeitos e confirmados de infectados, aumentando a insegurança da categoria.

Veja a íntegra do documento que a FUP enviou à ANP:

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2020.

Ao Senhor Rafael Moura Superintendente do Gerenciamento de Segurança Operacional Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP 

A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP, entidade sindical de segundo grau, sediada na Avenida Rio Branco, 133, 21º andar, Centro, Rio de janeiro, RJ, vem por seu Coordenador apresentar o seguinte requerimento a respeito da pandemia de COVID-19 EM UNIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS, conforme abaixo desenvolvido.  

1. Plataformas de Petróleo e demais instalações com trabalho confinado

É notório do elevado índice de contaminação em tais unidades, seguidamente noticiado pela grande imprensa.   

A este respeito, lamentavelmente, cabe apontar que os empregadores dessa indústria responderam negligentemente às recomendações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, por esta agência, e outros órgãos fiscalizadores, feitas no âmbito da "Operação Ouro Negro".  

Resultado concreto disso são notícias diárias de dezenas de trabalhadores contaminados.

2. Terminais, Refinarias e outras unidades terrestres

E também lamentavelmente o quadro não é muito diverso nas unidades terrestres da indústria, onde a mais simples providência de utilização de máscaras apenas precária e recentemente foi adotada.  

3. Estrutura Organizacional de Resposta

No caso da Petrobrás, em cumprimento às recomendações da "Operação Ouro Negro" a empresa organizou uma Estrutura Organizacional de Resposta.  

A Federação e seus sindicatos requereram participação na mesma, e desde 18 de março fizeram sugestões, dentre as quais o uso de máscaras para minimizar o contágio, mas nada foi atendido. Os trabalhadores nunca foram ouvidos.  

REQUERIMENTO  

Pelo exposto, a FUP vem requerer as seguintes informações, com fundamento nas já referidas recomendações da Operação Ouro Negro:  

A. Quantos casos comprovados de trabalhadores contaminados, e quantos trabalhadores suspeitos de estarem contaminados, foram identificados e comunicados à ANP, conforme recomendação "3.C.3", e em quais:

A.1. Datas;  

A.2. Unidades;  

A.3. E respectivos empregadores?

B. Em quais unidades, de quais empregadores, foram fornecidas máscaras individuais para minimização do contágio, e em quais datas, conforme recomendação "3.f"?

Por fim, solicitamos o estabelecimento de reunião periódica, com esta superintendência, para acompanhamento da emergência.   

Nestes Termos   

Respeitosamente   

José Maria Ferreira Rangel Coordenador Geral da FUP

Publicado em Petróleo

 

O momento é de grande desafio em função do cenário desenhado pela epidemia do corona vírus.

Todos desejamos superar os impactos decorrentes dessa crise sanitária, o quanto antes, no entanto, infelizmente, como veremos neste artigo, os efeitos negativos sobre os benefícios que serão pagos pela Petros podem ser permanentes, devido aos atos de gestão da Petrobrás e suas Subsidiárias

As empresas do Sistema Petrobrás vêm desimplantando trabalhadores embarcados e reduzindo salários de forma unilateral e desmedida, conduta alegada como de resiliência à crise do coronavírus.

Entretanto, quando se trata do pagamento de bônus, remuneração de gestores e distribuição de lucros dos acionistas, a direção da Petrobrás e suas Subsidiárias não adotam uma postura com o mesmo rigor e contundência.

Apesar disso, esse texto não tem o objetivo de denunciar apenas a prática da empresa, que está em disputa judicial pela FUP e seus Sindicatos filiados, mas sim esclarecer os efeitos que isso tem no valor dos benefícios que serão pagos pela Petros e o que se pode fazer para evitar esse problema.

Portanto, qual seria a alternativa ao participante, diante da sua redução salarial?

A alternativa existente para ‘anular’ as perdas decorrentes da redução salarial nos benefícios futuros da Petros é o denominado AUTOPATROCÍNIO PARCIAL.

Essa opção consiste no pagamento do mesmo percentual que o participante paga para o seu plano, que a Petros administra, sobre o valor da parcela do seu salário ou da sua remuneração que foi reduzida ou suprimida pela empresa.

Nessa opção, o participante paga a sua parte e a parte da empresa.

É uma alternativa provisória, de impacto ruim nesse momento em que o participante mais precisa do salário e ele está reduzido, mas é a forma imediata para garantir que o seu futuro benefício de previdência complementar não seja reduzido.

Importante destacar que, em paralelo ao debate trabalhista sobre a ilegalidade dessa redução, caso haja procedência nos tribunais, esses valores serão objeto de devolução processual.

Desta forma, a pergunta que precisa de resposta é se essa opção é recomendável para TODOS os casos:

Para os participantes que estão para se aposentar e possuem remuneração inferior ao valor do teto de contribuição, devido a redução salarial, o AUTOPATROCÍNIO PARCIAL é a melhor opção para que o seu benefício futuro não seja reduzido. Para os demais casos essa opção não é recomendável.

Nos Planos Petros do Sistema Petrobrás- PPSPs os tetos de contribuição são: R$ 18.303,18 para inscritos no planos a partir de 14/4/1982 e de R$ 27.498,14 para os inscritos até 14/4/1982.

Portanto, todos os participantes dos planos patrocinados pela Petrobrás e sua subsidiárias, que se enquadrarem nesses mesmo critérios devem optar pelo AUTOPATROCÍNIO PARCIAL

A exceção seria para os participantes do Plano Petros 2 - PP2:

No PP2, o mais recomendável é optar pelas contribuições esporádicas, que o participante pode fazer a qualquer tempo, em qualquer valor, sem precisar ficar engessado na contribuicao fixa mensal do AUTOPATROCÍNIO PARCIAL Lembrando que o PP2,não tem limite de teto de contribuição.

Essa diferença entre as duas alternativas decorre das cataracteristicas dos PPSPs e do PP2.

Nos PPSPs, o cálculo do benefício, ATUALMENTE, abrange a média dos 12 últimos salários de cálculo de remuneração não variável, além de levar em consideração a média dos 60 últimos salários de participação contemplando contribuições para o plano sobre remunerações variáveis, como hora extra e adicional noturno - ATN.

É importante destacar que os PPSPs estão passando por importante mudança regulamentar que passará a considerar os últimos 36 meses para o cálculo, não tão somente os últimos 12 meses. Regras essas com potencial para entrar em vigor ainda esse semestre.

Já no PP2, o valor do benefício é calculado de acordo com o saldo da conta individual do participante acumulado no tempo de trabalho (contribuições próprias e da patrocinadora) com os resultados de investimento e de acordo com e expectativa média de vida em número de meses.

Portanto, importante que cada participante faça um exercício sobre a sua realidade, avalie o cenário atual e futuro e a possibilidade de preservar o valor do seu futuro benefício, levando em conta a opção pelo autopatrocinio parcial ou, alternativamente, as contribuições esporádicas, exclusivamente no PP2.

Lembramos, mais uma vez, que no caso do AUTOPATROCÍNIO PARCIAL, as contribuições feitas poderão ser devolvidas, pois, a luta judicial, feita pelos sindicatos, contra a redução salarial, segue em paralelo.

Por fim, a outra alternativa para os participantes que estão em um desses planos, para evitar prejuízo, no valor do seu futuro benefício seria postergar a sua rescisão contratual com a patrocinadora, até o fim da sua redução salarial.

Caso ainda os participantes da ativa tenham dúvidas sobre o assunto, entrem em contato com a direção da FUP e seus Sindicatos filados, cujo atendimento está sendo feito, nesse momento de quarentena, através de aplicativos de mensagens, e-mail e redes sociais.

Paulo César Martin, diretor da FUP Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Norton Almeida, conselheiro deliberativo da Petros eleito pelos participantes Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Luiz Felipe Fonseca, assessor atuarial da FUP e da ANAPAR Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcello Gonçalves, assessor jurídico da FUP Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) acolheu o pedido de ação coletiva do Sindipetro PR e SC e concedeu liminar no último dia 03 para determinar que a Petrobrás se abstenha de implementar a medida de redução de jornada e salário dos empregados do regime administrativo lotados na unidade da SIX, em São Mateus do Sul. 

Até o próximo dia 10 a empresa deverá fazer folha suplementar para restituir os valores já descontados no mês de março. 

A decisão judicial entende que houve violação da cláusula 56 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020, que prevê a redução de jornada por opção do empregado e ainda exige “que os ajustes ou alterações no Regramento de Redução de Jornada, este integrante do anexo XI do mesmo instrumento, deveriam ser tratados na Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho”. 

A liminar deve ser cumprida de imediato, sob pena de multa de R$ 500 mil.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás

Foram confirmados dois casos positivos de coronavirus na unidade de Araças, na Bahia. São dois homens, funcionários próprios da Petrobrás – um trabalha na operação e o outro na fiscalização – que foram afastados e estão em tratamento em suas residências.

Há muito que o Sindipetro Bahia vem alertando para a necessidade de maiores cuidados na prevenção contra o coronavírus para que sejam tomadas medidas simples como o distanciamento entre as pessoas nas áreas de trabalho e no transporte, o uso de máscara, álcool gel e o acesso fácil à sabonetes e toalhas de papel.

Medidas essas que vêm sendo minimizadas em muitas unidades do Sistema Petrobrás onde há registros de aglomeração nos refeitórios e nos locais onde ficam instalados os relógios de ponto.

O pior é que em Araças,  mesmo após a confirmação do coronavírus nos dois funcionários, a Petrobrás não adotou nenhuma medida para tranquilizar os trabalhadores. Não houve sequer higienização mais rigorosa dos locais onde esses dois funcionários trabalhavam, já que há indícios de que um trabalhador tenha sido contaminado a partir do outro e isso pode ensejar mais contaminações.

Nos últimos dias, muitos trabalhadores próprios e terceirizados trabalharam com os dois funcionários que testaram positivo e que também circulavam por várias instalações de Araças, o que pode ter feito com que o vírus se propagasse  em vários locais da unidade, inclusive nos ônibus.

Diante desse caso, o Sindipetro cobra providências  urgentes da Petrobrás como a rápida e profunda higienização dos setores da unidade de Araças para evitar a ampliação da contaminação de mais trabalhadores. O Sindipetro vem buscando negociar e dialogar com as gerências da estatal que não têm dado  importância às colocações e sugestões que têm sido feitas pela entidade sindical que pede a adoção de medidas individuais e coletivas no combate ao coronavírus.

Para o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, essa ocorrência em Araças preocupa não só os que estão lotados nessa unidade da Petrobras na Bahia (UO-BA), mas também aqueles de outras unidades e ainda a seus familiares. “Estamos vivendo um momento critico em que a curva de contaminação do vírus está se acentuando, como já alertaram médicos e cientistas, e isso pode ser refletido no Sistema Petrobrás”.

O Sindipetro quer que a Petrobrás teste todos os trabalhadores que conviveram com os dois funcionários que contraíram o covid-19 nos últimos dias para identificar aqueles que foram contaminados e que sejam afastados de imediato para a proteção de todos, inclusive de seus familiares.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

“Se mexerem com um petroleiro será como se tivessem mexido com todos”. Essa frase foi dita 25 anos atrás pelo então coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Antônio Carlos Spis, em resposta às demissões de petroleiros que participavam de uma greve exigindo o cumprimento de acordos pactuados em 1994.

O ano era o de 1995 e a greve, que teve inicio no dia 3 de maio, se transformou no mais longo movimento paredista da categoria petroleira. De inicio, os petroleiros aderiram à greve geral dos servidores públicos federais e de empresas estatais por reposição salarial, contra as reformas constitucionais e contra o programa de privatização do governo de FHC (PSDB), que enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. FHC também queria a quebra do monopólio das telecomunicações.

Mas pouco a pouco as outras categorias a exemplo dos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais, encerraram os seus movimentos, ficando apenas os petroleiros que acabaram por se transformarem em símbolo de resistência ao permanecerem durante 32 dias de braços cruzados, em greve, enfrentando corajosamente o governo de FHC, que reprimiu duramente o movimento.

O objetivo final do governo neoliberal de Fernando Henrique sempre foi o de privatizar a Petrobrás. Isto ele não conseguiu. A greve e outras lutas protagonizadas pelos petroleiros deram fim ao ideal entreguista do presidente tucano. Hoje, 25 anos depois, os petroleiros continuam à frente dessa trincheira em defesa da Petrobrás, mas com agravantes, pois a luta é mais árdua. Vivemos sob as “ordens” de um governo que flerta com o fascismo e que desde o seu inicio deixou claro que não veio para construir. O foco é a destruição. E que tem sido feita de forma competente. A Petrobrás é um dos alvos principais e a tática do governo Bolsonaro e da atual gestão da estatal é a de “comer pelas beiradas”, fechando unidades como a Fafen, paralisando sondas e campos de petróleo, reduzindo e encerrando contratos, implementando programas de demissão voluntária (um atrás do outro), reduzindo direitos e demitindo. Além de ter colocado à venda 8 refinarias e campos de petróleo, que ainda não foram vendidos por causa da crise do petróleo e do coronavírus.

Diante desse quadro caótico aumenta a responsabilidade e também a necessidade de intensificar a luta que hoje não é só em defesa da Petrobrás ou contra o arrocho salarial e perdas de direitos, mas em defesa dos empregos.

Em respeito à história dos petroleiros, em respeito a todos aqueles que perderam seus empregos ou morreram para garantir muitos dos direitos que a categoria tem hoje, temos de dar continuidade a essa luta e ampliá-la. Apesar do desrespeito da atual gestão da Petrobrás com os trabalhadores, FUP e Sindipetros, apesar das atitudes antissindicais da estatal e da perseguição e assédio moral da gerência, apesar da proibição para realizar atos e mobilizações devido ao coronavírus, temos que encampar essa luta. Temos de nos reinventar. Temos de ter consciência que a maior das lutas agora é pelos empregos que estão sendo perdidos. Sem petroleiros, não há Petrobrás. É o que eles querem que aconteça. Mas como em 1995, não vão conseguir. 

Resistência e união foram marcas da greve

A greve de 1995 ficou na história não só pela sua grande duração, mas também pela resistência e união dos petroleiros e petroleiras, que chegaram a organizar um documento com a demissão coletiva da categoria para ser entregue à direção da Petrobrás.

A repressão lembrava os tempos da ditadura militar. FHC, revelando o seu estilo autoritário, enviou o Exército com tanques e metralhadoras para ocupar as refinarias da Petrobrás. Os grevistas não se intimidaram. A mídia jogava contra, fazia terrorismo, acusando a categoria pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Narrativa que veio abaixo em novembro de 1995, quando o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. 

Por duas vezes, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgou a greve abusiva, acabando por impor à FUP e aos sindicatos uma multa de R$ 100 mil por cada dia não trabalhado, uma decisão claramente política que levou os petroleiros a endurecer o movimento, que ganhou apoio de diversas categorias que realizaram passeatas no Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás, instituído pela CUT.

A greve foi suspensa após uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos intermediar pela reabertura das negociações com a empresa. A direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995. 

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais, sendo que na Bahia aproximadamente 22 petroleiros perderam seus empregos. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

[FUP e Sindipetro-BA]

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"Instauração de grupo de trabalho para a criação de mecanismo voltado a ampliar a participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão do plano de saúde: A Companhia [Petrobras] e as Entidades Sindicais comporão um grupo de trabalho paritário cujo objetivo será a criação de um mecanismo voltado a ampliar a participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão do plano de saúde."

O texto acima refere-se ao acordo firmado entre a FUP, sindicatos e a Petrobras, com mediação do TST, no dia 04 de novembro de 2019.

A gestão da empresa, no entanto, atropelou, mais uma vez, o acordo pactuado e aprovou um novo modelo de gestão da AMS, à revelia de qualquer negociação com as entidades sindicais.

A FUP encaminhou nesta segunda-feira, 04/05, uma proposta de calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT, inclusive a da AMS, com reunião no próximo dia 15, para instalação do GT acordado na audiência com o TST, em novembro.

Calendário de reuniões proposto pela FUP: 

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

Leia também:

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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em documento enviado à Petrobrás, nesta segunda-feira, 04/05, a FUP cobra a prorrogação até novembro do Acordo Coletivo de Trabalho. Em função do isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19, a FUP e seus sindicatos estão impossibilitados de realizar congressos e assembleias para deliberar sobre a pauta de reivindicações.

Além disso, a pandemia também impossibilita a realização de reuniões de negociação coletiva.

O atual ACT, firmado em 04 de novembro de 2019, através de mediação do Tribunal Superior do Trabalho, permaneceria, assim, válido por mais três meses, após a data base da categoria.

Comissões permanentes de negociação:

A FUP também propôs à Petrobrás um calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT:

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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