Por meio de um comunicado não oficial, petroleiros foram surpreendidos com o anúncio de mudanças, reestruturações e redução de remunerações por todo o sistema Petrobrás. A expectativa é que a empresa implemente todas as mudanças até setembro deste ano.

O documento afirma ainda que cada diretoria ficará responsável por decidir quais funções terão as reduções estabelecidas com a otimização organizacional. A proposta da Petrobrás é diminuir o número de funcionários até chegar a 30 mil trabalhadores próprios em todo o sistema até 2023.

O plano de demissão mais agressivo propõe o pagamento do salário líquido durante 24 meses com o piso em R$ 400 mil e o teto em R$ 1 milhão. A justificativa usada pela estatal para defender esse corte é que, por conta do contexto de crise, a reestruturação da empresa faz parte de uma estratégia de negócios para o enfrentamento do momento desafiador na indústria, atuando com a redução de custos, que por consequência é defendido como “aumento de resiliência ao mercado e igualdade com a concorrência”, praticando assim a cultura da meritocracia.

AIT e sucateamento do RH

Com a reestruturação, uma das mudanças ofertadas pela Petrobrás é a assinatura do Acordo Individual de Trabalho (AIT) que, por meio da cultura meritocrática e privatista da gestão de Roberto Castello Branco, busca adequar a oferta salarial aos funcionários que abrirem mão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em prol da conservação dos cargos de confiança, que possui, inclusive, uma tabela remuneratória exclusiva.

A atitude da empresa interfere diretamente na sindicalização dos trabalhadores, tratando a organização que defende os petroleiros como principal inimiga.

Outra mudança proposta pela estatal é o compartilhamento dos gerentes de recursos humanos. Nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), o gerente de RH da Refinaria de Paulínia (Replan) passa a ser compartilhado com a Refinaria Henrique Lage (Revap), localizada em São José dos Campos e o responsável pela área na Refinaria de Capuava (Recap), agora também é encarregado pela Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

Para Itamar Sanches, petroleiro e dirigente do Sindipetro Unificado-SP, a iniciativa deixa mais claro o desmonte e descaso da Petrobrás com seus funcionários. “Quando a empresa não dá a devida importância aos recursos humanos, deixa clara a falta de importância dos trabalhadores para ela”, opina o dirigente.


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[Via Sindipetro Unificado de SP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Após diversos alertas e cobranças da FUP e dos sindicatos para que a Petrobrás cumprisse a sua função social, colocando-se à disposição para ajudar o país na defesa das vidas da população em meio à pandemia do COVID-19, a empresa, finalmente, anunciou nesta quinta-feira, 07/05, que doará três milhões de litros de combustível para as secretarias estaduais de saúde. De acordo com a estatal, esse volume será suficiente para abastecer por até três meses as ambulâncias, os veículos de transporte de médicos e os geradores de energia de hospitais públicos vinculados às secretarias.

A BR Distribuidora, que foi parcialmente privatizada pela gestão de Roberto Castello Branco, ficará responsável pelo transporte e logística de entrega do combustível em todo o país.

A FUP e seus sindicatos, assim como todo o povo brasileiro, esperavam que gestões desse tipo já tivessem sido implementadas pela Petrobras.

Através da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, cobramos, desde o início da pandemia, “doação solidária de combustível, luz e gás pela Petrobras e companhias de energia elétrica para todas as estruturas essenciais ao sistema público de saúde, como postos de saúde, hospitais, etc;”, conforme proposta apresentada pela FUP e demais entidades que integram a plataforma. (Saiba mais aqui) 

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o consumo de gasolina recuou 35% e de diesel 20% em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. 

“Num momento como este, a gestão da Petrobras deveria estar subsidiando o gás de cozinha, cujos preços continuam abusivos, mesmo com as reduções dos preços dos derivados nas refinarias. A empresa poderia garantir o abastecimento de ambulâncias e geradores de hospitais, fornecendo combustíveis a custo zero, por exemplo. A gestão, no entanto, mantém os estoques das refinarias cheios, forçando a paralisação das unidades”, já alertava a FUP, desde o início de abril. (Saiba mais aqui)

Para pressionar a gestão da Petrobrás a cumprir cocm seu papel social, no dia 30 de março, a FUP e seus sindicatos encaminharam ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, pedido para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades, no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais, no total de R$ 2.475.812,25. (Saiba mais aqui)


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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Empresas como a Baker, Halliburton, Schlumberger e Superior estão propondo à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e aos seus sindicatos aditivos aos Acordos Coletivos de Trabalho para implementar mudanças na jornada de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em função da pandemia.

Na proposta das empresas, a relação trabalho e folga vai continuar a mesma, sendo um dia de folga para cada dia trabalhado para o pessoal embarcado em regime de turno ou sobreaviso. O que muda é o prolongamento das escalas podendo ser de até 28 dias embarcado com as respectivas 28 folgas. Algumas empresas também querem redução salarial para os maiores salários ocupados por gerentes e diretores.

A FUP e seus sindicatos entendem que os trabalhadores podem dar sua cota de contribuição neste momento, mas em contrapartida as empresas precisam se comprometer em nao promover demissões enquanto durar a pandemia. Neste momento precisamos manter os empregos.

Essas empresas prestam serviços para a Petrobras, que é uma empresa estatal e tem o dever de contribuir com a estabilidade econômica do país. A maior responsabilidade social neste momento é manter os empregos.

Para que não haja demissões nas empresas terceirizadas a Petrobras precisa:

1) Suspender a hibernação de campos e plataformas de petróleo;

2) Manter os contratos de serviços com suas empresas terceirizadas.

Já existe no Brasil o movimento #naodemita com a participação de mais de 4 mil empresas que se comprometem em manter os empregos durante a pandemia objetivando evitar ou minimizar um possível colapso econômico e social.

A atual direção da Petrobras pode agir imediatamente por que sua Política de responsabilidade social estabelece os compromissos visando prevenir e mitigar impactos negativos das atividades da direta da Estatal em fornecedores de bens e serviços e comunidade local envolvida.

#NaoDemitaPetrobras

[FUP]

Publicado em Setor Privado

Um petroleiro da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar/Petrobrás), em Araucária, fez o teste rápido* para Covid-19  e o resultado foi positivo. O empregado coletou exame para contraprova laboratorial nesta quarta-feira (06) e o diagnóstico deve estar pronto dentro de cinco dias. 

O caso envolve um operador do setor de Hidrotratamento e Reforma Catalítica (HRC). Ele foi colocado em quarentena de sete dias. Por enquanto os demais trabalhadores que tiveram contato com o infectado seguem com suas atividades normais e até o momento ninguém foi testado.   

Diante do ocorrido, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina exige que a gestão da Repar tome as medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais órgãos competentes para resguardar a saúde e a segurança de todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, e também das suas famílias. Requer, ainda, especial atenção aos empregados do Grupo A que utilizam a linha de transporte de turno Nº 6, pois estiveram próximos ao contaminado. 

O Sindicato orienta que os petroleiros da Repar redobrem a atenção quanto aos possíveis sintomas da Covid-19 que, segundo o Ministério da Saúde, podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. Os sintomas mais comuns são tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldade para respirar. 

Se apresentar qualquer um desses sinais, comunique com urgência sua chefia imediata e solicite orientações. Caso não se sinta seguro com as recomendações dos gestores, informe algum dirigente sindical ou ligue para (41) 3332-4554. 

O Sindicato atualizará a situação assim que a contraprova estiver pronta, mas até lá vai cobrar o cumprimento de todos os protocolos de segurança por parte da empresa.   

Insatisfação com as medidas de prevenção

O Sindicato fez uma pesquisa entre os dias 04 e 14 de abril com a categoria sobre as condições de trabalho no período de Covid-19. 

Uma das questões era sobre as medidas de prevenção que a Petrobrás adotou. Para 65% dos petroleiros que responderam a pesquisa as ações eram insuficientes. 

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), datado de 04 de maio, o Sistema Petrobrás tinha 806 empregados com casos confirmados para o novo coronavírus e em quarentena, 1.642 suspeitos e 231 recuperados para um universo de 151.539 trabalhadores, entre próprios e terceirizados. 

*O teste rápido é um exame realizado em farmácia, por um profissional farmacêutico, liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 28 de Abril de 2020, conforme Resolução – RDC Nº 377, e publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2020. Os dispositivos (testes) foram regulamentados pela Anvisa e são rastreados. Os resultados, sejam eles positivos ou negativos, devem obrigatoriamente ser encaminhados aos órgãos competentes.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro-NF recebeu informação dos trabalhadores, nesta tarde, de que o aposentado filiado à entidade, Rodolfo Figueiredo Barbosa, 67 anos, morreu hoje em decorrência da covid-19. Natural de Belém (PA), o petroleiro atuou, até 2014, na plataforma P-38, na Bacia de Campos, e morava na Ilha de Marajó.

O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Nas redes sociais e em grupos de whatsapp, muitos dos seus conhecidos no Norte Fluminense lamentaram a perda e destacaram o grande valor e companheirismo de Rodolfo.

De acordo com o Jornal Marajó, o número de mortes no arquipélago paraense subiu de 9 para 32 na última semana.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

“A atual gestão bolsonarista da Petrobrás está implodindo a atuação do setor de Recursos Humanos da empresa”. A denúncia é do Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que vem vivenciando o descaso da empresa com o setor.

Tezeu Bezerra conta que as reuniões com os RHs locais não trazem respostas para os pleitos da categoria, porque não se resolve nada localmente, tudo é centralizado no RH do Rio de Janeiro.

Um exemplo do desmonte do RH e a falta de independência na resolução das questões relativas aos trabalhadores foi a histórica negociação do último Acordo Coletivo que aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) porque a empresa não quis sentar na mesa de negociação com os representantes da categoria.

No dia 26 de março a empresa anunciou à imprensa sua intenção em reduzir os gastos com os seus trabalhadores e trabalhadoras e vem sistematicamente atacando com redução de salários, desimplantes e mudanças de jornada, ao que tudo indica a redução de poder dos RHs locais também está nessa lista.

“Castello Branco e sua diretoria já demonstraram que não se importam com a categoria petroleiro. Não podemos aceitar sermos tratados como fantasmas! Nós existimos e fazemos essa companhia funcionar. Queremos um setor de RH que consiga pelo menos dialogar com o movimento sindical e buscar a resolução de conflitos”, afirma Tezeu Bezerra.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Como se não bastassem todos os ataques da diretoria da Petrobrás à Assistência Multidisciplinar de Saúde dos petroleiros, a gestão da empresa, divulga informações contraditórias, gerando ainda mais insegurança entre os beneficiários.

Foi o que aconteceu nos últimos dias em relação à notícia divulgada no portal Petrobras, comunicando que os descontos da AMS voltariam a ser realizados na folha de pagamento dos benefícios dos pensionistas.

“Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros já no mês de maio”, anunciou a Petrobrás no dia 30 de abril, referindo-se à liminar conquistada pelo Sindipetro-NF.

 

No dia 03 de maio, no entanto, a empresa “atualizou” a informação, explicando que a decisão só se aplicaria aos pensionistas do Norte Fluminense e de Duque de Caxias, contemplados por decisões judiciais que proibiram a Petrobrás de alterar a forma de cobrança da AMS.

Ou seja, a gestão irresponsável da Petrobrás voltou atrás em recuar da decisão equivocada de alterar a forma de pagamento do benefício, mudança esta que já foi implementada para os pensionistas e será estendida também para os aposentados nas próximas semanas.

Ao acabar com o desconto em folha e obrigar idosos a pagarem o benefício através de boletos bancários, em plena pandemia da Covid-19, a gestão da Petrobrás age não só com irresponsabilidade, como também demonstra o seu lado mais covarde.

Desde que a mudança foi implementada, os pensionistas vêm enfrentando uma série de dificuldades em receber os boletos, que quando chegam já estão com o prazo de vencimento em cima da hora.

A FUP orientou todos os sindicatos a ingressarem com ações na Justiça, para reverter a mudança imposta pela direção da Petrobrás e restabelecer o desconto em folha da AMS. Até o dia 11 de maio, os sindicatos do Norte Fluminense, Duque de Caxias e Unificado de São Paulo e Sindipetro-ES já haviam obtido liminares neste sentido.

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[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

A Justiça do Trabalho da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo suspendeu a exigibilidade dos boletos para pagamento da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) em resposta a ação do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo.

Unificado ingressou com pedido liminar para que seja mantida a forma de contribuição por meio de contracheque. Porém, como o vencimento dos boletos ocorrerá durante o prazo concedido para a empresa, o juiz decidiu por suspender a exigibilidade dos boletos.

Caso não seja concedida a liminar, os novos boletos somente poderão ser expedidos após tal decisão e não poderão ser cobrados juros e/ou atualização monetária pelo não pagamento.

Diante da decisão que atende ao desejo da categoria, o Unificado orienta a todos os aposentados e pensionistas que não efetuem o pagamento das faturas com vencimento em 10 de maio e que aguardem novas orientações.

Irracionalidade em tempos de pandemia

A direção da Petrobrás alegou que a mudança da forma de pagamento do plano de saúde, anunciada em abril com início previsto para maio, seria decorrente do término do convênio da Petros com o INSS. Porém, essa parceria estava prevista apenas para junho. Além disso, toda modificação na forma de cobrança deveria ser discutida com o Sindicato, conforme prevê o Acordo Coletivo (ACT) da categoria.

Em abril, cinco mil pensionistas seriam cobrados por boleto bancário e, em julho, os demais pensionistas e aposentados receberiam o documento com vencimento em 10 de agosto

Unificado aponta ainda que a alteração é completamente equivocada pelo momento, já que fará com que centenas de idosos e idosas, grupo de risco em tempos de pandemia de coronavírus, tenham de se deslocar até as agências bancárias para pagarem os seus boletos.

Além dos problemas mencionados existe a possibilidade da cobrança por boleto desrespeitar a margem máxima mensal de desconto, que é definida no ACT, com teto de 13% dos vencimentos.

Muitos pensionistas e aposentados demonstram ainda preocupação com a dificuldade em receber a correspondência que muitas vezes chega em cima da hora ou simplesmente não chega.

Petroleiro aposentado da Replan (Refinaria Paulínia) e coordenador do Daesp (Departamento dos Trabalhadores Aposentados do Estado de São Paulo) em Campinas, Benedito Ferreira, o Ditinho, destaca a importância desta decisão para a categoria.

“A dificuldade em ter que ir à agência bancária faz com que o pagamento da maneira como vinha sendo feito seja o mais adequado. Até porque os aposentados e pensionistas são grupo de risco nesse período de pandemia de coronavírus”, apontou.

Diretor da regional São Paulo do Sindipetro Verenissimo Barsante destaca que a luta agora é para a concessão da liminar e que se torne definitiva com o julgamento do processo. “É uma medida paliativa, que nos traz algum refresco, mas temos de lutar para que isso seja permanente”, disse.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em Sistema Petrobrás

As petroleiras e petroleiros capixabas, em regime administrativo, que foram submetidos à redução de jornada de trabalho e consequente redução salarial, também obtiveram, por meio de Ação Civil Pública proposta pelo SINDIPETRO-ES, medida LIMINAR que determinou que a Petrobrás:

"se abstenha de aplicar medidas unilaterais de redução temporária da jornada de trabalho dos empregados do regime administrativo de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, com a consequente redução proporcional da remuneração em 25% (vinte e cinco por cento), nos meses vincendos, de maio e junho, sob pena de multa diária de R$500,00, por trabalhador
atingido, que poderá ser majorada ou reduzida em caso de se tornar insuficiente ou excessiva, revertida a instituições de saúde federais, estaduais ou municipais, para financiamento de testes e mobiliário hospitalar, além da produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O destino da multa poderá ser objeto de alteração pelo magistrado que vier a proferir sentença nos autos."

Assim, a empresa será notificada para restabelecer os contratados de trabalho de todos aqueles que tiveram a redução denunciada.

Os descontos operados na folha salarial de abril/2020 serão definidos na sentença (decisão final) ainda a ser proferida.

O SINDIPETRO-ES cobrará agilidade do processo para que os contracheques de maio/2020 já estejam regularizados.

VALE LEMBRAR QUE AINDA TEMOS AÇÕES CONTRA OS DESIMPLANTES DOS TRABALHADORES DE TURNO AGUARDANDO JULGAMENTO.

Leia aqui a edição do Sindipetro-ES sobre as ações jurídicas.

[Via Sindipetro-ES]

Publicado em Sistema Petrobrás

Confirmado mais um caso de coronavírus na Petrobrás, na Bahia. Dessa vez foi na Estação Vandemir Ferreira (EVF), onde um trabalhador após apresentar sintomas testou positivo para o Covid-19.

Apesar dos inúmeros alertas que têm sido feitos pelo Sindipetro Bahia às gerências da Petrobrás das diversas unidades da Bahia, a direção da estatal não tem dado a devida importância sobre a necessidade de adotar medidas preventivas contra o vírus.

Os trabalhadores têm questionado a qualidade e a quantidade das máscaras fornecidas pela Petrobrás. Esse mesmo questionamento tem sido feito em relação às empresas terceirizadas. É importante que haja critério no fornecimento desse novo EPI para os trabalhadores e que se fiscalize as empresas terceiras. Além do problema com as máscaras, continuamos a receber relatos de falta de álcool gel, de sabonetes e toalha de papel. Outro grande problema são as aglomerações nos refeitórios, nos ônibus e relógios de ponto.

A Petrobrás e as empresas terceirizadas devem ficar atentas porque o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada na quarta-feira, 28/04,, que a contaminação de um trabalhador ou trabalhadora pela Covid-19 será considerada doença ocupacional, ou seja, equipara-se a um acidente de trabalho.

A decisão foi tomada em uma sessão virtual que julgou sete ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) protocoladas contra a Medida Provisória 927/2020, e suspendeu os artigos 29 e 31 da medida. (leia a matéria do Sindipetro Bahia sobre a MP927 aqui.

Acreditamos que agora a Petrobrás e terceirizadas passem a ser mais cuidadosas com os seus trabalhadores. Se não se importam com a saúde dos seus funcionários, como tudo leva a crer, com certeza se importam com seus próprios bolsos.


Leia também: Dois petroleiros testam positivo para Covid-19 em unidade da Petrobrás na Bahia


[Via Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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