Quase 700 trabalhadores e trabalhadoras recepcionaram com aplausos a oficial de Justiça que entregou, na manhã desta quinta-feira (17), ao gerente do departamento jurídico da Petrobras, a liminar que impede o fechamento da estatal na Bahia e a transferência dos trabalhadores e trabalhadoras para outras unidades.

A comemoração dos trabalhadores, que aplaudiam, gritando seu nome, emocionou a oficial de Justiça, que em lágrimas  cantou o hino nacional, junto com as centenas de pessoas que se aglomeravam no hall de entrada da Torre Pituba, sede central da Petrobras, em Salvador.

Veja o vídeo da comemoração dos trabalhadores do Sindipetro/Bahia

 

 “Estamos muito felizes, mas sabemos que a Petrobras deve recorrer da liminar. Mas vamos tentar sensibilizar os desembargadores para que eles tenham conhecimento do que pode ocorrer na Bahia se a liminar for cassada”, explica Jairo Batista, coordenador - geral do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/BA).

Os impactos na economia do Estado, a perda de emprego e renda de milhares de pessoas, são os principais argumentos dos petroleiros para impedir a decisão da direção da estatal, que não ouviu os mais impactados com a medida, os trabalhadores e a sociedade local. A direção da Petrobras vem trabalhando em sintonia com o projeto neoliberal econômico do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e com a aprovação de Jair Bolsonaro (PSL), de desmonte das estatais para entregá-las ao mercado financeiro internacional.

“São três mil companheiros e companheiras que podem perder seus empregos. São dois mil contratados diretos da Petrobras e outros mil indiretos. Além disso, o fechamento da Petrobras trará um impacto gigantesco no comércio local. A região em torno da Torre Pituba é tomada de escritórios, consultórios médicos, centros empresariais, shoppings, serviços e gráficas. É todo um arcabouço de serviços que orbitam em torno da Petrobras”, conta Jairo Batista.

Um calendário de lutas contra o fechamento da estatal já está sendo realizado pelo sindicato dos petroleiros e a possibilidade de uma greve geral dos trabalhadores da Bahia não está descartada.

“É importante que os trabalhadores se mantenham mobilizados porque não está descartada a deflagração de uma greve geral no próximo dia 26 de outubro”, diz Jairo.

No próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h da manhã, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. Também deverá ser realizada nos próximos dias, com data a ser confirmada, uma palestra com procuradores do Trabalho sobre relações de trabalho e direito de greve, no Hotel Fiesta, ao lado da sede da Petrobras.

O importante papel do Sindipetro/BA na conquista da liminar

A vitória dos trabalhadores foi graças à atuação do Sindipetro/BA que demonstrou durante a audiência de conciliação entre a Petrobras e o sindicato, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), que a direção da estatal promovia assédio moral e pressão contra os trabalhadores para que eles não questionassem a transferência e o fechamento da empresa.

“O Sindipetro realizou uma série de oitivas junto ao MPT para darmos ciência aos procuradores das atrocidades, assédio moral e pressões que a empresa fazia junto aos trabalhadores para que fossem transferidos sem negociação. Levamos ao MPT mais de 40 companheiros que deram seus depoimentos sobre a atuação de gerentes e diretores da Petrobras na Bahia”, explica Leonardo de Souza Urpia, diretor do Sindipetro/BA.

O MPT instaurou um procedimento de mediação, mas a Petrobras não apresentou nenhuma possibilidade de suspensão de transferência, nenhum plano de diálogo ou cronograma. Somente informou que estaria desmobilizando todos os edifícios por decisão da alta direção.

 “Após a mediação, já na primeira audiência, o MPT ingressou com a medida judicial a partir das informações do Sindipetro e também pela negação da Petrobras em negociar”, conta Urpia.

O MPT entrou com ação na Justiça do Trabalho e o juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara de Salvador concedeu a liminar. A decisão proferida proíbe a estatal de transferir seus empregados de seus atuais locais de trabalho no estado e também de criar programas de demissão voluntária.

[Via CUT]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores da Araucária Nitrogenados, fábrica de fertilizantes da Petrobrás no Paraná, aprovaram nesta quarta-feira, 16, todos os indicativos da FUP. A proposta do TST para o Acordo Coletivo foi amplamente rejeitada e a greve a partir do dia 26, aprovada, caso a Petrobrás não dê sequência às negociações.

Ao todo, 260 trabalhadores da fábrica (65% do efetivo) participaram das assembleias realizadas ao longo do dia pelo Sindiquímica-PR.

Nas demais bases da FUP, as assembleias se encerram nesta quinta-feira, 17, com a grande maioria dos trabalhadores rejeitando a proposta do TST e aprovando a greve.

[FUP]

Publicado em SINDIQUÍMICA- PR

O Facebook tirou da rede na terça-feira (15) as páginas do Sindipetro Paraná/Santa Catarina e do Sindiqímica Paraná, filiados à FUP.

No mesmo dia, foram derrubadas também as páginas das CUT’s Brasília e Santa Catarina e as dos sindicatos dos Bancários do Mato Grosso e da Paraíba.

O Facebook se limitou a fazer uma breve notificação: “Sua página foi tirada do ar – parece que a atividade recente em sua página não segue as Políticas das Páginas do Facebook. Se você acreditar que a remoção da sua página foi um erro, poderá contestar esta decisão e analisaremos novamente a questão”.

No caso dos sindicatos da FUP, as páginas foram retiradas do ar após o compartilhamento de um video que desmascarava as mentiras ditas pelo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, em uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (8). 

"Será que as práticas antissindicais foram atualizadas? É muita coincidência as fanpages do Sindiquímica-PR e do SindipetroPR/SC saírem do ar simultaneamente", questiona o Sindiquímica-PR, em nota publica no site da entidade

Na página do Facebook do Sindipetro-PR/SC, a publicação já ultrapassava a marca de 70 mil pessoas alcançadas.

"O Sindicato vai contestar a decisão e se for preciso o fará até pelas vias jurídicas. Também não é possível descartar a hipótese de uma ação orquestrada de denúncias da publicação feitas por perfis falsos na rede, os chamados “robôs”, ou ainda uma manobra em massa dos apoiadores do atual governo, cujo o objetivo é entregar a Petrobrás e demais empresas estatais para o capital privado", informou o Sindipetro-PR/SC.

Para o dirigente do Sindiquímica-PR, Santiago da Silva Santos, o fato das páginas terem sido derrubadas após a postagem do vídeo é, no mínimo, suspeito. “Causa estranheza. Caso se confirme, só mostra como essa gestão trabalha. É bom que os trabalhadores percebam como esses caras têm medo de serem desmascarados”.

[FUP, com informações do Sindipetro-PR/SC e Sindiquímica-PR]

Publicado em Movimentos Sociais

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da operação Lava Jato, teve encontros secretos com bancos que são réus na ação coletiva ajuizada por acionistas contra a Petrobrás nos Estados Unidos. 

A revelação foi feita pelo site Consultor Jurídico  (Conjur), em matéria publicada nesta terça-feira, 15. 

Há pouco mais de dois meses, o The Intercept Brasil havia publicado reportagem sobre um "encontro secreto", em junho de 2018, organizado por uma consultoria contratada pela corretora XP Investimentos, envolvendo Dallagnol e representantes de instituições financeiras, que participaram da recente oferta de ações da BR Distribuidora, coordenada pela XP e que resultou na privatização da subsidiária.

Segundo o Conjur, esse encontro secreto teria tido participação também de representantes dos bancos que foram arrolados como réus na ação coletiva contra a Petrobrás nos EUA:

BB Seguradora; CitigroupJ.P. MorganItaú BBA USA Securities; Morgan Stanley; HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities;, Merrill Lynch; Pierce, Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers (“PwC Brazil”).

Os nomes em destaque são os das instituições financeiras que constavam na lista da XP Investimentos como convidadas para o encontro com Dallagnol, em junho de 2018, em São Paulo.

Veja abaixo trechos da reportagem do Conjur:

"Na ação contra a Petrobras em território norte-americano estão acionistas da empresa que negociaram papeis na Bolsa de Nova York. Eles acusam a empresa de ter negligenciado seus sistemas de controle interno, o que permitiu que um esquema corrupto se instalasse na estatal. Esse esquema corrupto foi descoberto pelas investigações da “lava jato”, coordenadas por Deltan a partir de Curitiba". 

"Os bancos foram arrolados como réus porque deram aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a multa paga no processo, como parte do acordo assinado com os acionistas".

"A Petrobras pagou, sozinha, os US$ 3 bilhões. A PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou multa de US$ 50 milhões".

Em março deste ano, a FUP denunciou, em ação popular, o acordo espúrio feito entre os procuradores da Lava Jato, a Petrobrás e o governo dos Estados Unidos, onde a estatal disponibilizaria RS 2,5 bilhões para Deltan Dallagnol e sua turma gerirem um fundo privado.

Após a denúncia, a Procuradoria Geral da República também se pronunciou contra o acordo, reproduzindo, inclusive, parte da argumentação da FUP em ação contra os procuradores no STF.

Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba, por ter homologado e tornado sigiloso o acordo do MPF com a Petrobrás.

[FUP, com informações do Conjur]


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Publicado em Sistema Petrobrás

Mais uma assembleia confirma o resultado que vem se desenhando na Bahia desde a semana passada, quando começaram as assembleias nas unidades da Petrobras no estado para avaliar a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e os indicativos da FUP e do Sindipetro, entre eles a aprovação de greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Na manhã dessa quarta-feira (16), os trabalhadores da turma 5 e adm da RLAM e turma B e adm doTemadre aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia,  decidindo pela greve em nível nacional, mas também local.

Estavam presentes mais de 400 trabalhadores. Destes, 67,15% votaram a favor dos indicativos da FUP, 28,50% votaram contra e 4,35% se abstiveram. Já em relação aos indicativos do Sindipetro, o resultado foi o seguinte: 54,83% foram a favor, 38,65% contra e 6,52% se abstiveram.

Com uma boa participação da categoria, a assembleia teve duração de cerca de 4 horas devido ao debate sobre os temas que iriam entrar em votação. Muitos trabalhadores pediram a palavra e fizeram defesa a favor e contra as propostas. Como em todas as assembleias, foram registradas as presenças de vários gerentes, alguns visivelmente constrangidos por estarem ali obedecendo ordens da empresa.

Na hora da votação houve uma separação espontânea feita pela própria categoria: de um lado ficaram aqueles que se posicionaram a favor dos indicativos da FUP e Sindipetro, que foi a maioria. Do outro lado, os que acabaram votando no indicativo da empresa.

As assembleias prosseguem até quinta-feira (17), quando  divulgaremos o resultado final.

Na Bahia, acontecem duas assembleias: uma para deliberar sobre os indicativos da FUP e outra sobre as propostas do Sindipetro. Veja abaixo:

Indicativos Sindipetro
• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

Indicativos da FUP
• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobras coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos, ainda de origem misteriosa, que vêm atingindo praias do Nordeste desde o início de setembro, informou a companhia nesta quarta-feira.

A petroleira estatal mobilizou cerca de 1.700 agentes ambientais para limpeza das áreas impactadas na região e mais de 50 empregados para planejamento e execução da resposta às manchas, disse a empresa.

Segundo reportagem da Reuters, a Petrobras acionou cinco Centros de Defesa Ambiental (CDA) —instalações da empresa distribuídos pelo país para responder a emergências ambientais— e nove Centros de Resposta a Emergência.

“A Petrobras reforça que o óleo nas praias do Nordeste não tem origem nas operações da companhia e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos, conforme informado pelo Ibama”, comunicou a empresa à agência de notícias.

No domingo, 22, o Sindipetro-BA realizará um mutirão de limpeza das prais de Salvador atingidas pelo óleo. Segundo o sindicato, a ação "será também mais um ato em defesa da permanência da Petrobras na Bahia, chamando a atenção da sociedade para a responsabilidade social e ambiental, que sempre esteve entre as prioridades da Petrobrás enquanto empresa pública, mas que, agora, está sendo deixada de lado com a mudança de foco da atual gestão, que prioriza o lucro".

Identificadas desde 2 de setembro, as manchas de petróleo chegaram a todos Estados do Nordeste e já atingem 72 municípios e 167 localidades, segundo dados atualizados pelo órgão ambiental Ibama na noite de terça-feira.

O Ibama registrou avistamentos de ao menos 13 tartarugas marinhas mortas nas praias impactadas pelas manchas de óleo, de acordo com levantamento até segunda-feira.

O órgão ambiental confirmou que requisitou apoio da Petrobras para limpeza das praias. Já a investigação da origem das manchas de óleo é conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal está sob responsabilidade da Polícia Federal.

O Ibama disse ainda que requisitou à Petrobras a disponibilização de barreiras de contenção para impedir que o óleo continue se espalhando, mas afirmou que a medida foi tomada “por precaução”, uma vez que avalia que o uso do equipamento “pode não alcançar a eficácia pretendida”.

“Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente”, explicou.

Segundo o órgão ambiental, mais de 200 barreiras estão em Aracaju, no Sergipe, “à disposição de instituições com capacidade operacional para realizar sua instalação e manutenção”.

[Com informações da Reuters e do Sindipetro-BA]

Publicado em Petróleo

Mais uma vez a categoria petroleira respondeu ao chamado do Sindipetro-NF, compareceu à assembleia no ginásio Juquinha do Tênis Clube de Macaé e aprovou os indicativos da FUP e sindicatos. Apesar do intenso calor, as pessoas permaneceram no local ouvindo as explicações dos diretores e das assessorias do sindicato. Essa assembleia emocionante reuniu trabalhadores das bases de Imbetiba, Imboassica, Edinc, Barra do Furado e Administrativo e Grupo D de Cabiunas.

Economista do Dieese, Iderley Colombini mostrou para a categoria como foi o andamento das negociações até aquele momento. Também comparou a remuneração dos trabalhadores da Petrobrás com outras empresas como a Shel , Total, BP e a Equinor, comprovando a queda na remuneração.

 “Entre 2017 e 2018, há queda na remuneração média anual dos trabalhadores da Petrobrás de 12%. Outras petroleiras mostram que há crescimento (entre 2 % e 7%) e queda de 2% só no caso da Shell” – afirmou Colombini.

O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra falou da importância do sindicato para a categoria e das conquistas da empresa que vieram com muita luta. “Todas as nossas conquistas garantidas no Acordo Coletivo tiveram a luta de muitas gerações envolvidas e garantiram ganhos enormes para a categoria. Essa construção é antiga e nós temos a obrigação de mantê-las”  – reafirmou.

Para o assessor jurídico Normando Rodrigues, a campanha salarial estava entrando num momento decisivo de falsas informações e de encaminhamentos de oportunistas, onde a solução era a luta conjunta..

“É verdade sim que no âmbito do direito individual a empresa não pode lesar os trabalhadores em tudo aquilo que está protegido pelo Acordo Coletivo. Por outro lado, o dissídio coletivo, eventualmente a ser julgado pelo TST, em caso de greve, não é a solução dos problemas. O empregado da Petrobras tem sua solução para esse momento fatídico de destruição da empresa e perda de direitos, na mobilização e na atuação coletiva para reconstrução do acordo coletivo de trabalho da categoria. Esse é o foco fundamental.Não há saída no direito individual não há saída no contrato individual e no dissídio coletivo. A saída é mobilização forçando uma nova negociação com a empresa” – disse Normando.

O Coordenador da FUP, José Maria Rangel, analisou o momento como um dos mais difíceis de sua vida sindical, com excesso de práticas antissindicais e a tentativa de destruir o ACT dos petroleiros por orientação política.  “Essa é uma das campanhas salariais mais diferentes das que já vivenciamos. Acredito que vamos passar por isso mantendo a unidade e fazendo a luta”.

A votação secreta aconteceu depois das falas da categoria e terminou por volta das 13h.

Confira o resultado dessa Assembleia:

  A favor Contra Abstenção
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09. 64,07% 30,01% 5,95%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal. 67,29% 11,93% 20,83%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. 55,32% 15,58% 29,15%
04 – Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10. 60,56% 28,48% 10,82%

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

A audiência de mediação entre a Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15/10) pela manhã, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo entre as duas partes.

Durante a sessão, o MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A empresa não aceitou a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação.

A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes. Os procuradores explicaram às partes que, para um acordo que reduzisse os impactos sociais da saída da empresa de sua unidade em Salvador, seria necessário suspender provisoriamente as transferências, como sinal de boa vontade.

A decisão de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba, prédio que centraliza as operações da estatal na cidade, pegou funcionários e terceirizados de surpresa, causando grande comoção social. A informação foi divulgada publicamente não pela Petrobrás, mas sim pelo Sindipetro, que também denuncia falta de clareza nos comunicados. Os prazos de transferência anunciados pela empresa também foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.

O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.

O MPT avaliou que para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

[Via MPT-BA]
Publicado em Sistema Petrobrás

Parece que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina incomodou muita gente, ou pelo menos gente com poder, ao compartilhar um vídeo no Facebook que desmascarava as inverdades que o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, contou na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (8). 

A publicação, que ultrapassava a marca de 70 mil pessoas alcançadas, questionava declarações de que para a atual gestão da Companhia o “respeito às pessoas era fundamental” e que existe um “programa de empoderamento dos empregados da Petrobrás”, quando na verdade o que se percebe cotidianamente é a prática de assédios e punições. 

Castello Branco chegou a afirmar que os trabalhadores da estatal foram “durante muitos anos tratados como crianças, houve um processo de infantilização”, referindo-se possivelmente ao período no qual a categoria passou por sua maior valorização na história, com a conquista de vários direitos no Acordo Coletivo de Trabalho. 

O compartilhamento de tal vídeo pode ser o motivo para o Facebook ter retirado a fanpage do Sindipetro PR e SC do ar. A alegação da rede social é de que “parece que a atividade recente em sua Página não segue as Políticas das Páginas do Facebook”. 

O Sindicato vai contestar a decisão e se for preciso o fará até pelas vias jurídicas. Também não é possível descartar a hipótese de uma ação orquestrada de denúncias da publicação feitas por perfis falsos na rede, os chamados “robôs”, ou ainda uma manobra em massa dos apoiadores do atual governo, cujo o objetivo é entregar a Petrobrás e demais empresas estatais para o capital privado.

Confira o vídeo censurado: 

[Via Sindipetro-PR/SC]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Uma das pautas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PSL), sob o comando do ministro da Economia Paulo Guedes, a privatização de empresas públicas brasileiras segue colecionando críticas de especialistas que afirmam que o Brasil está caminhando na contramão do mundo.

Uma pesquisa realizada em 2017 pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI) identificou a ocorrência de pelo menos 884 casos de reestatização, entre os anos de 2000 e 2017. No total 835 empresas que haviam sido privatizadas foram remunicipalizadas e outras 49 foram renacionalizadas.

Segundo o mapeamento, a tendência se mostra mais forte na Europa, onde somente Alemanha e França respondem por 500 casos, mas é observada também em outros lugares do globo, como Japão, Argentina, Índia, Canadá e Estados Unidos. Um dos países de maior referência para o sistema capitalista, os EUA figuram na terceira posição do ranking, tendo registrado 67 reestatizações no período monitorado pela TNI.

A TNI aponta que, nesses lugares, a prestação dos serviços públicos sofreu alta no preço e queda na qualidade. Nesse sentido, a presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal nas Américas (Contram), Vilani Oliveira, afirma que a perspectiva neoliberal – que dá sustentação às privatizações – contrasta com o interesse público.

“Mesmo nos países mais desenvolvidos no centro do capitalismo, embora, para eles, seja vantagem, seja negócio [a venda], pelo fato de ter lucro, quando sofrem a pressão popular, eles se veem obrigados a mudar as regras do jogo”, pontua.   

O processo de reestatização de empresas públicas ganhou fôlego especialmente do ano de 2009 para cá, quando foram registrados mais de 80% dos 884 casos mapeados. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro Oliveira Cezar, que acompanha com atenção o tema na esfera internacional, o marco está ligado à crise econômica mundial que eclodiu no mesmo ano.

“Prestar alguns serviços essenciais de natureza pública custa caro e só o Estado é capaz de fazer com qualidade. Com a crise, o setor privado se retira porque não consegue obter os lucros absurdos que ele sempre pretende quando vai pra essa área, como é o caso das de fornecimento de água e de limpeza urbana. Investir em infraestrutura nessas atividades custa caro e sempre é assim: o Estado faz o melhor investimento e, depois, elas [as empresas] exploram o serviço. Como isso tem um ciclo, acaba, no final da história, voltando pro Estado esse papel porque os serviços são essenciais à população”, destrincha Cezar.

De Temer a Bolsonaro

No Brasil, o projeto de desestatização de empresas públicas se intensificou durante o governo do emedebista, o ilegítimo Michel Temer (2016-2018), quando se iniciaram, entre outras coisas, o fatiamento de empresas da Eletrobras e a tramitação do processo de fusão da Embraer, companhia brasileira do ramo de aviação, com a empresa estadunidense Boeing. A operação atualmente é alvo de questionamentos no âmbito da Comissão Europeia, Poder Executivo da União Europeia, que aponta risco de redução da concorrência no mercado.

Sob o governo Bolsonaro, o país tenta implementar um plano venda de estatais comandado pelo ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes, que tem prometido grandes privatizações em 2020. Em agosto, foi apresentada uma lista com o nome de 17 empresas a serem vendidas pelo governo, como CorreiosTelebrasCasa da Moeda e Serpro.  

Mas a cartilha já começou a ser executada. Em julho, o governo vendeu parte da BR distribuidora, subsidiária da Petrobras, pelo preço de R$ 8,6 bilhões. Com isso, a participação da estatal na empresa reduziu de 71,25% para 41,25%. De modo geral, a área de energia está entre as mais visadas pelos atores que defendem as desestatizações. Também se somam a ela os serviços de água e transporte, por exemplo.  

E se os EUA privatizassem a Nasa?

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que o Brasil possui um total de 138 estatais federais. O número atinge a marca dos 400 quando são contabilizadas as empresas ligadas a estados e municípios. Entre os argumentos colocados por Guedes para defender a venda das companhias, está o de que o Brasil teria um número excessivo de estatais.

A afirmação é contestada por especialistas, como é o caso do analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), para quem a lista de privatizações do governo tende a comprometer aspectos considerados elementares, como a soberania nacional. 

“Na verdade, esse debate sobre estatais está colocado sobre uma base errada. Não é o fato de termos demais ou de menos, e sim de termos em setores estratégicos. Dá pra imaginar os Estados Unidos com a Nasa privatizada?  A Nasa é estatal. E é importante que se diga que o setor estatal é vital pro desenvolvimento de um país, sobretudo em setor estratégicos. Água é um ativo estratégico, energia é estratégica, tecnologia é estratégica”, enumera o analista.

A pauta das privatizações de empresas públicas encontra resistência também nos segmentos sociais. Uma pesquisa Datafolha divulgada no mês passado mostrou que 67% dos brasileiros rejeitam a ideia.

[Via Brasil de Fato | Reportagem: Cristiane Sampaio]

Publicado em Economia
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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