O economista Rodrigo Leão apresentou um cenário de riscos ao desenvolvimento do Nordeste caso a Petrobras confirme sua saída da região. Leão, que é coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (Ineep) foi convidado a palestrar durante o encontro do Fórum de Governadores do Nordeste, nesta segunda-feira (16), em Natal (RN). 

Um dos temas centrais da reunião foi a perspectiva de fechamento dos negócios da Petrobras em todo Nordeste. No mês passado, a empresa vendeu o chamado Polo Macau, no Rio Grande do Norte. Em Salvador (BA), haverá a desativação da sede da empresa. Após a reunião, os governadores Rui Costa, da Bahia, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, manifestaram publicamente sua preocupação depois de conhecerem os dados apresentados pelo Ineep. Fátima Bezerra, anfitriã do encontro, avisou que levará essas preocupações ao presidente da Petrobras. 

O Ineep vem estudando o tema de perto com uma análise muitas vezes crítica a visões superficiais sobre a saída da Petrobras do Nordeste. Os dados apresentados pelo Ineep no encontro lançaram luz sobre os riscos que os estados nordestinos enfrentarão com a venda de ativos, especialmente nas áreas de fertilizantes e refino. 

Para Leão, a venda das refinarias do Nordeste tem potencial de inibir de novos investimentos e irá encarecer o combustível na região. 

O preço final na bomba será afetado, pois o petróleo produzido pela Petrobras é mais barato do que o importado. "A Petrobras tem acesso a óleo cru a preços menores do que os do mercado internacional. Quando uma estrangeira assume a refinaria, ela terá de pautar seu preço no preço internacional do óleo cru, o que encarece a produção. Podemos ter a situação de ver o Nordeste com combustíveis mais caros do que no Sudeste, por exemplo", explica. 

Além disso, entre 2011 e 2014, o Nordeste recebeu R$ 63,4 bilhões em investimentos no setor. No quadriênio seguinte, de 2014 a 2017, esse valor caiu para R$ 8,7 bilhões. "Uma coisa que pouca gente considera é que empresas interessadas em ingressar no mercado brasileiro teriam, por exemplo, a opção de investir na construção de seu próprio parque de refino local. Se a Petrobras vende uma refinaria já pronta, obviamente a empresa compradora irá congelar qualquer projeto de construção". "Além disso", continua Leão, "a Petrobras ao longo desse período realizou um conjunto importante de investimentos de melhoria das refinarias. A venda a uma companhia chinesa, por exemplo, significaria o fim desses investimentos". 

A situação na produção de fertilizantes não é diferente. A Petrobras teria condição de retomar a atividade econômica das fábricas de fertilizantes (fafens) no Nordeste. "O custo do gás sempre foi um fator que pesava na produção nacional de fertilizantes. Com o gás associado dos campos do Pré-Sal, a Petrobras passou a conseguir gás abundante a preço barato. E justamente nesse momento, a empresa hibernou suas fábricas de fertilizantes. Num país que é um enorme consumidor, não faz sentido". 

Por último, o analista do Ineep falou também do mercado de trablaho. "Desde 2015, o setor teve uma queda de mais de 100 mil empregos no Nordeste. O grosso dos empregos está na expansão, em obras. Sem novos investimentos, a perspectiva é de que não haja retomada do emprego no setor". 

O Consórcio

O Consórcio Nordeste foi criado em março deste ano. Por meio dele, os estados nordestinos poderão fazer projetos conjuntos de infraestrutura, criar fundos de investimentos, construir parques tecnológicos interestaduais, entre outras iniciativas.

[Via Blog do Ineep]

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Criada em 1950, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, completa nesta terça-feira (17), 69 anos de existência. A Rlam foi a primeira refinaria da Petrobrás e atualmente emprega aproximadamente três mil trabalhadores, entre concursados e terceirizados, gerando renda e empregos indiretos para o município de São Francisco do Conde.

Junto com o primeiro poço de petróleo do país, o Candeias 1, a Rlam integra uma série de ativos da Bahia que foram colocados à venda pela gestão bolsonarista que assumiu a Petrobrás.

Na época da sua construção, a Rlam estava sendo impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia. Um sonho que vai se tornando distante com a soberania energética nacional sendo ameaçada pelo projeto de privatização da Petrobrás.

A Refinaria ainda foi palco de uma das principais paralisações da categoria petroleira no país, a greve de 1983, que acontecia durante a ditadura militar. A greve entrou para a história do movimento sindical petroleiro como um marco de fortalecimento da categoria, que, a partir desse momento ganhou força, importância e soube organizar e fazer a luta que garantiu muitas conquistas nos anos seguintes.

Na Rlam são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes. A refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

[Com informações do Sindipetro-BA]

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Terça, 17 Setembro 2019 17:36

Diretoria da Petrobrás ARREGOU

A gestão ultraliberal da Petrobrás está em uma sinuca de bico. Por necessidade política, aceitou segurar os preços dos derivados nas refinarias, após a crise gerada pelos ataques do último sábado (14) contra a principal instalação petrolífera da Arábia Saudita. Os preços do petróleo dispararam cerca de 20%, a maior alta diária já registrada desde a Guerra do Golfo, em 1991.

Como os preços da gasolina, do diesel, do gás e dos demais derivados produzidos pela Petrobrás foram vinculados aos preços praticados no mercado internacional, sem qualquer gatilho de proteção para o consumidor brasileiro, imagine os efeitos desta crise para a população?  

Segundo especialistas, a gasolina sofreria um reajuste nesta terça-feira, 17, de pelo menos 10%.

Acuado diante dos altos índices de desaprovação de seu governo e das ameaças de greve por parte dos caminhoneiros, uma de suas principais bases de sustentação política, Bolsonaro interveio e mandou a diretoria da Petrobrás segurar o reajuste dos derivados.  

Castello Branco, que assim como Pedro Parente, assumiu a empresa com liberdade total para fazer tudo o que o mercado quisesse e um pouco mais, teve que arregar diante da tal “ingerência política” que tanto critica quando se refere aos governos anteriores.

E não foi a primeira vez. Em abril, Castello também desmoronou ao ter que voltar atrás e suspender o reajuste do diesel, para atender ao acordo de Bolsonaro com os caminhoneiros.

A internacionalização dos preços dos derivados produzidos pela Petrobrás foi implementada pela gestão Pedro Parente, logo após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, com o propósito de facilitar a privatização das refinarias.

Desde então, a Petrobrás vem sendo gerida como uma empresa privada, atendendo única e exclusivamente aos interesses do mercado e das multinacionais, que estão se apropriando de diversos ativos da estatal.

Metade do parque de refino da Petrobrás foi colocado à venda, junto com 2.226 quilômetros de dutos e 13 terminais. Além dos prejuízos que causará aos cofres da empresa, a privataria coloca em risco a soberania energética do país.

Com a produção de petróleo, o refino e o abastecimento sob controle de empresas privadas, não teremos como nos proteger de crises internacionais, como esta que estamos vivendo agora.

Quem comprar as refinarias da Petrobrás não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional.

Petróleo é questão de soberania nacional. Privatizar a Petrobrás e escancarar o Pré-Sal para as multinacionais são crimes de lesa-pátria.

Ataques como o que ocorreu na Arábia Saudita reforçam o quanto governos entreguistas como o de Bolsonaro caminham na direção contrária do mundo.

Os petroleiros, mais uma vez, fazem um chamado à sociedade brasileira para que reaja à entrega das nossas riquezas.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil.

FUP

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Por José Luís Fiori e William Nozaki, do INEEP 

Os norte-americanos costumam festejar as duas grandes gerações que marcaram sua história de forma definitiva: a geração dos seus founding fathers, responsável pela criação do seu sistema político, na segunda metade do século XVIII; e a geração dos seus robber barons, responsável pela criação do seu capitalismo monopolista, na segunda metade do século XIX. Dentro da geração dos “barões ladrões”, destaca-se a figura maior de John D. Rockefeller, que ficou associada de forma definitiva ao petróleo e à criação da Standard Oil Company, a primeira das “Sete Irmãs” que controlaram o mercado mundial do petróleo até o final da II Guerra Mundial, e ainda ocupam lugar de destaque entre as 15 maiores empresas capitalistas do mundo.

A Standard Oil foi criada logo depois da Guerra Civil, em 1870, mas no final do século XIX, a empresa de Rockefeller era a maior petroleira dos EUA, e a maior fornecedora do querosene que iluminava as grandes cidades de todo o mundo. Segundo seus biógrafos, Rockefeller era um homem piedoso e costumava viajar acompanhado por dois pastores que lhe davam assistência religiosa,[1] mas ao mesmo tempo dirigia sua empresa com métodos impiedosos, na busca desenfreada da ganância capitalista, chegando até a destruição de seus concorrentes sempre que se fizesse necessário. Por isso talvez, seu irmão, William Rockefeller, costumasse se referir à concorrência no mercado do petróleo como um exercício de “guerra e paz”.[2] Na medida em que avançou a centralização do capital, e o petróleo se transformou na commodity mais importante e estratégica do mundo, o comportamento de John Rockefeller virou uma espécie de “paradigma ético” da indústria mundial do petróleo.

No início do século XX, a indústria do petróleo se associou à indústria da guerra e se transformou na “energia” que passou a mover navios, tanques e aviões das Forças Armadas das Grandes Potências, sobretudo na Segunda Guerra Mundial, e em todos os conflitos militares que se seguiram até o século XXI. O petróleo teve papel decisivo na Guerra do Pacífico, desencadeada pelo ataque japonês a Pearl Harbor, em 1941, e foi o motivo central do ataque alemão à União Soviética, em 1941, que se propunha chegar ao Azerbaijão, conquistando o petróleo do Cáucaso e do Mar Cáspio. Depois disso, o petróleo foi decisivo para o Golpe de Estado no Irã, em 1953, patrocinado pelos EUA e pela Inglaterra, e também para a Crise do Canal de Suez em 1956. E voltou a ter papel central na Guerra do Yom Kippur, em 1973, na Guerra Irã-Iraque da década de 80, na Guerra do Golfo, em 1991, na Guerra do Iraque, em 2003, na Guerra da Líbia, em 2011, e na Guerra da Síria que se prolonga até hoje.

Em 1945, logo depois do fim da guerra, os EUA firmaram sua principal aliança estratégica em todo o mundo, e até hoje, com a Arábia Saudita, que naquele momento detinha a maior reserva de petróleo do mundo. Em 1979, depois da Revolução Islâmica do Irã, o presidente Jimmy Carter estabeleceu a sua famosa doutrina estratégica de que tudo o que envolvesse o controle do petróleo do Golfo Pérsico (e do mundo, se poderia agregar) passaria a ser considerado como uma questão de segurança nacional dos EUA. Uma doutrina estabelecida com a plena consciência de que o petróleo também é uma questão de segurança estratégica para todas as demais potências do mundo que disputam as mesmas reservas mundiais que têm dois terços concentrados no território de apenas 15 países, dos quais em 13 as reservas são controladas por seus próprios Estados-nacionais e suas empresas petroleiras estatais.

Essa consciência coletiva de que o petróleo é um recurso indispensável à segurança estratégica dos países acabou consolidando uma parceira indissolúvel entre seus Estados-nacionais e suas empresas petroleiras, na luta pela expansão e monopolização dos recursos e dos mercados petroleiros. Isto também no caso das grandes corporações privadas norte-americanas que operam em conjunto com o governo dos EUA, suas Forças Armadas e suas Agências de Informação. É esta estreita aliança, e a visão do petróleo como uma “commmodity geopolítica”, que explicam a utilização de todo e qualquer meio que seja necessário para assegurar o controle dos novos recursos e mercados que apareçam, mesmo que seja necessário mudar regimes e governos, ou corromper governantes, políticos e executivos, ou mesmo juízes, procuradores, religiosos e quem quer que seja necessário para a realização de seus objetivos estratégicos.

Relembremos apenas alguns casos mais recentes e divulgados pela imprensa internacional, de compra de favores e de promoção de mudança de governos, ou mesmo de guerras civis, motivadas por questões petroleiras, ou financiadas diretamente pelas grandes corporações do petróleo.

i. Nos anos 1990, a Mobil e outras petroleiras americanas teriam pago um suborno de US$ 80 milhões para a conta bancária suíça do presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaev, numa operação casada com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA;[3]

ii. Entre 2000 e 2002, a Chevron teria pago sobretaxas para corromper o Programa Petróleo por Comida, da ONU, na época em que Condoleezza Rice era conselheira daquela empresa;[4]

iii. Em 2003, a Exxon teria pago US$ 500 milhões ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguem Mbasogo, depositados numa conta bancária privada e pessoal nos Estados Unidos;[5]

iv. Ainda em 2003, a petroleira norueguesa Statoil teria pago US$ 2,9 milhões para garantir contratos no Irã;[6]

v. Entre 2004 e 2006, Gazprom, a maior empresa de gás natural da Rússia, teria pago suborno em conexão com a construção do gasoduto Yamal, que liga a Sibéria à Alemanha;[7]

vi. Em 2005, um inquérito independente liderado por Paul Volcker denunciou um sistema regular de propinas, sobretaxas e pagamentos a indivíduos com acesso ao petróleo iraniano, dentro do Programa Petróleo por Comida, incluindo a petroleira francesa Total, que foi acusada de suborno, cumplicidade e tráfico de influência no período 1996-2003, apesar de ter sido depois inocentada por um tribunal criminal de Paris, tão francês quanto a própria empresa;[8]

vii. Em 2006, a empresa francesa Total teria comprado o apoio de políticos e empresários italianos para garantir concessões a preço abaixo do mercado, num golpe avaliado em 15 milhões de euros;[9]

viii. Em 2009, a Exxon teria vencido uma concorrência na Nigéria com uma proposta muito inferior a dos seus concorrentes, mediante suborno das autoridades locais;[10]

ix. Em 2011, a Exxon teria se enredado na corrupção do setor petroleiro da Libéria para a compra de um bloco petrolífero envolvendo outras empresas, incluindo a de Visconde Astor, sogro do ex-primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron;[11]

x. Também em 2011 a Shell e a ENI teriam pago mais de US$ 1 bilhão como suborno a executivos nigerianos do petróleo;[12]

xi. Nesse mesmo ano, 2011, a Statoil foi denunciada por ter feito pagamento sistemático de propinas para consultores da Líbia e de Angola, no valor de US$ 100 milhões, pagos desde o ano de 2000;

xii. Em 2017, na própria Arábia Saudita, uma longa investigação de corrupção no mundo do petróleo prendeu dezenas de príncipes e empresários proeminentes;[13]

xiii. Mais recentemente, em 2019, na Guiana, segue avançando uma investigação sobre o uso de suborno de autoridades governamentais, pela ExxonMobil e a Tullow Oil, para obter o direito de exploração da mais nova região petrolífera de águas profundas do mundo;[14]

xiv. Voltando um pouco atrás, ainda em 1994, a Halliburton teria pago um suborno de U$ 182 milhões a governantes da Nigéria, para participar do Projeto de Gás Natural Liquefeito de Bonny Island.[15]

Xv. E já se pode acrescentar nesta lista a importante confissão do Sr. Pedro Barusco, que foi gerente de Serviços da Petrobras, entre 1995 e 2010, e que participou das negociações com a empresa Halliburton para a entrega das plataformas P43 e P48.[16] Segundo o engenheiro, executivos da petrolífera brasileira já vinham recebendo propinas, pelo menos desde 1997, as mesmas que depois foram pagas por empresas brasileiras – como Odebrecht, OAS, entre outras – que substituíram empresas estrangeiras como fornecedoras da Petrobras.[17]

Paremos por aqui, pois tais casos parecem intermináveis; basta dizer que um estudo do cientista político da Universidade da Califórnia, Paasha Mahdavi, constatou que dos 141 processos movidos entre 1977 e 2013 pela Security and Exchange Commission (SEC) e pelo Departamento de Justiça norte-americano (DoJ), 41 – praticamente um terço – foram ações anticorrupção relacionadas ao setor de óleo e gás.

Mas ainda assim, não há dúvidas de que o caso recente mais emblemático de como opera este “mercado mundial” de petróleo, é o caso da Guerra do Iraque de 2003, concebida pelo vice-presidente Dick Cheney, e que foi travada em nome do combate às armas de destruição em massa. Ainda que tenha servido de fato como uma forma de mudar o governo e o regime político do Iraque, o objetivo final era mesmo impor a supremacia das empresas americanas na exploração do petróleo iraquiano, incluindo o escandaloso caso do favorecimento da empresa norte-americana Halliburton, que havia sido presidida pelo próprio vice-presidente dos EUA Dick Cheney, entre 1995 e 2000.

Todas estas histórias nos permitem extrair pelo menos três conclusões que podem nos ajudar a entender os acontecimentos recentes aqui no Brasil:

1. O “mercado mundial” do petróleo nunca teve nada a ver com o que os economistas ortodoxos e liberais chamam de “livre concorrência”, e sempre foi um “campo de guerra” entre grandes corporações e grandes potências;”

2. Dentro deste “campo de guerra”, aquilo que os pastores, os juristas e o “homem comum” chamam de “corrupção” – goste-se ou não – foi sempre uma prática regular da competição entre as grandes petroleiras, na sua disputa por novos recursos e novos mercados;

3. Por fim, há fortes evidencias de que estas mesmas corporações que subornam e “corrompem” costumam utilizar a surpreendente acusação de ”corrupção” contra seus concorrentes e contra todo e qualquer tipo de concorrentes ou adversário que se interponha no seu caminho.

Agora bem, se esta foi sempre a “ética do petróleo”, não causa surpresa a confissão do Sr Pedro Barusco, de que as grandes petroleiras e fornecedoras da Petrobras tenham pago propinas aos dirigentes da empresa, pelo menos desde 1997, durante o governo do Sr. Fernando H. Cardoso, e provavelmente desde muito antes. Por outro lado, conhecendo as regras deste jogo extremamente violento, seria possível que tenham sido estas mesma petroleiras americanas que tenham repassado a informação do seu “suborno”, para o Departamento de Justiça americano, no momento em que foram prejudicadas pela política do governo Lula de proteção dos fornecedores nacionais da Petrobras, e muito mais ainda, depois do anuncio da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em 2006. E por último, faz sentido pensar que o próprio governo americano tenha repassado estas informações para os seus subordinados brasileiros: escritórios de advocacia, juízes, procuradores, jornalistas, militares, e todos que participaram da “conspiração de Curitiba”. De qualquer forma, devido a performance presidencial desta figura patética que foi parida pela conspiração, o mais provável é que sejam os próprios norte-americanos que venham a revelar, em breve, os detalhes desta história, como já passou com o documentário, “A Privacidade Hakeada”.

28 de agosto de 2019

José Luís Fiori é Professor titular do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional (IE/UFRJ); pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).


Artigo publicado originalmente pela Carta Maior. William Nozaki é Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).




[1] Yergin, D. O petróleo. Uma história mundial de conquista, poder e dinheiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010, p. 53.

[2] Idem, p. 37-54.

[3]https://www.rferl.org/a/After_Seven_Years_Kazakhgate_Scandal_Ends_With_Minor_Indictment_/2123800.html

[4] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0905200710.htm

[5] https://www.independent.co.uk/news/business/news/exxon-probed-over-500m-africa-scandal-104198.html

[6] http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/3849147.stmhttps://www.ft.com/content/5451c3ee-5aed-11db-8f80-0000779e2340

[7] https://www.reuters.com/article/gazprom-investigation-switzerland-idUSL5N0R318S20140902http://russia-ic.com/rus_international/in_depth/2384#.XVWdj-hKjIU

[8] https://www.reuters.com/article/us-france-total/total-and-ceo-acquitted-in-iraq-oil-for-food-scandal-idUSBRE9670QK20130708

[9] https://www.ft.com/content/6ef1109a-cb9f-11dd-ba02-000077b07658

[10] https://www.theguardian.com/business/2016/jun/23/exxonmobil-nigeria-oil-fields-deal-investigation

[11] https://www.theguardian.com/business/2018/mar/29/exxonmobil-liberian-oil-deal-went-ahead-despite-anti-corruption-concernshttps://www.globalwitness.org/en/press-releases/us-authorities-must-investigate-exxon-its-purchase-corruption-tainted-oil-block-liberia/

[12] https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-05-07/shell-eni-executives-named-in-1-billion-nigeria-bribery-suit

[13] https://www.aljazeera.com/news/2019/01/saudi-arabia-corruption-crackdown-ends-106bn-recovered-190131062458260.html e https://www.cnbc.com/2019/01/30/saudi-arabia-says-it-raised-106-billion-from-anti-corruption-drive.html

[14]https://www.worldoil.com/news/2019/5/23/guyana-investigating-offshore-leases-controlled-by-exxon-tullow

[15] https://indianexpress.com/article/world/world-others/files-point-to-182mn-halliburton-bribery-scandal-in-nigeria/

[16] Barusco, P., “Comecei a receber propina em 1997, 1998. Foi uma inciativa minha, pessoal. De forma mais ampla, com outras pessoas da Petrobras, a partir de 2003, 2004”. In: “Barusco diz que começou a receber propina em 1997”, EBC, Agência Brasil, 10/03/2015.

[17] Fiori, J. L.; Nozaki, W. “Conspiração e corrupção: uma hipótese muito provável”. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/artigo/2019/07/1011357-conspiracao-e-corrupcao--uma-hipotese-muito-provavel.html

Publicado em Petróleo

Ainda temos a Constituição ao nosso lado. O advogado Sidnei Machado, assessor jurídico do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, faz um “beabá” sobre a livre manifestação dos petroleiros. Denúncias chegaram à entidade sobre perseguição e censura na Companhia. De acordo com relatos, essas práticas aumentaram nos últimos tempos e o objetivo do Sindicato é frear esse abuso dos gestores.

 E antes de qualquer coisa, Sidnei Machado separou alguns pontos da Constituição para ilustrar essa questão:

 Dos Direitos e Garantias fundamentais, Art. 5º.

 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. 

01. É permitido usar a logomarca da Petrobrás nos materiais confeccionados pelo sindicato?

Sidnei Machado (SM): Podemos e devemos fazer uso.

 02. E em relação ao uso de adesivos no uniforme, capacete, etc?

SM: Não podemos usar material que descaracterize o uniforme da companhia. Portanto, é inviável usar adesivos ou velcro com o tema da nossa campanha sobreposto ao uniforme.

 03. Quanto a alegação de que nossos materiais contêm manifestação política. É possível proibir essa conduta dentro da Companhia usando como argumento o Código de Ética da Petrobrás?

SM: A companhia não pode proibir o uso de camisetas e adesivos. Nem a frase “Lula Livre”, por exemplo, estampada na testa do funcionário e dentro da Companhia. O que não podemos é descaracterizar o uniforme ou utilizar camiseta em locais onde o uso de uniforme é obrigatório, por questão de segurança.

 04. E quanto ao uso da farda da Petrobrás nos atos de rua?
SM: Podemos e devemos usar, pois não estamos denegrindo a imagem da Companhia. Ela não tem direito de cercear nossa atuação.

 05. Por fim, sobre punição ao funcionário: como fica essa questão?
SM: Desde que o trabalhador não tenha negligenciado a segurança, descaracterizado o uniforme ou denegrido a imagem da Companhia no uso da logomarca, esse funcionário é plenamente defensável, se ele for punido.

 *Petroleira e Petroleiro, fique atento aos seus direitos. Qualquer prática antissindical, abuso, perseguição ou censura, denuncie! Caso exista alguma punição administrativa ou jurídica o Sindicato irá defender a categoria.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Ao lado dos sindicatos de petroleiros do RN, PE/PB e BA, a Federação Única dos Petroleiros - FUP - participou do Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado na tarde desta segunda-feira, 16, em Natal. 

Contando com a assessoria do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP, as representações sindicais falaram diretamente aos mandatários, formalizando um apelo para a luta conjunta em defesa da permanência da Petrobrás na Região. 

Em recente entrevista, concedida durante evento empresarial realizado no mês de agosto, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, anunciou que a Companhia, muito em breve, deverá restringir suas atividades aos Estados do RJ, SP e ES. 

Porém, caso essa disposição venha a se concretizar, os resultados econômicos e sociais para os Estados esvaziados deverão ser desastrosos, com graves impactos nos níveis de empregabilidade e nas receitas de entes federativos, entre outros danos.  

Carta Aberta 

Também nesta segunda-feira, no período da manhã, petroleiros e petroleiras lotados na sede administrativa da Petrobrás, em Natal, realizaram um Ato Público para lançamento de uma Carta Aberta dirigida aos Governadores do Nordeste. 

No documento, a categoria manifesta apreensão com as decisões que vêm sendo anunciadas pela cúpula dirigente da Petrobrás, uma vez que "historicamente, os vultosos recursos investidos pela companhia (...) contribuíram com o processo de crescimento, expansão produtiva e industrialização do Nordeste". 

Agora, porém - alerta o documento, "ante a ameaça de transformação da empresa em mera produtora e exportadora de óleo cru, com atividades concentradas em Estados da região Sudeste, corremos o risco de assistir a graves retrocessos, com trágicos resultados para a economia e para o povo nordestino". 

De acordo com o Sindicato, a saída da Petrobrás afetará 1.740 trabalhadores diretos e 6.779 terceirizados, somando 8.519 pessoas, somente no RN. Quanto aos investimentos, o volume de desembolso de R$ 792 milhões, previsto pela Petrobrás para 2019, deverá ser radicalmente reduzido, caso a saída da Companhia, prevista para 2020, seja concretizada. 

Resultados 

Ao término do encontro, os governadores divulgaram a “Carta de Natal” em que o primeiro ponto trata da questão da presença da Petrobrás na região. De acordo com o documento, a redução da presença da Petrobrás é preocupante, "tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Manifestam, assim, sua disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás em nossos estados”. 

[Via Sindipetro-RN]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Quais os impactos para a economia do estado e municípios com a saída da Petrobrás da Bahia? Como absorver milhares de desempregados das empresas terceirizadas, que prestam serviço à estatal e vão engrossar a cifra de 12.569.000 de desempregados, 4.831.000 de desalentados e 7.333.000 de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas para a sua subsistência (dados da PNAD do IBGE), no Brasil? Qual a consequência para a economia da Bahia com a transferência para outros estados de também milhares de funcionários concursados da Petrobras, que entre salários e benefícios injetam cerca de 80 milhões de reais por mês na economia baiana?

A direção do Sindipetro Bahia, assim como parlamentares do estado – deputados federais e estaduais, senadores e vereadores -, além de prefeitos e sociedade organizada de Salvador e de diversos municípios, que dependem do ISS e ICMS, gerados pelas unidades da Petrobras na Bahia, querem respostas para essas perguntas.

Organizados em torno do assunto, vital para a economia do estado, eles participam de um Ato Público em Defesa da Petrobras na Bahia, que acontece no dia 23/09, segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (Auditório Jorge Calmon), das 8h às 13h.

Já está confirmada a presença do ex-diretor de exploração e produção da Petrobrás, responsável pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo, Guilherme Estrella. E também do economista, William Nozaki, pesquisador do INEEP e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.  

“Nossa intenção é conseguir o maior número possível de apoio para essa causa, pois não se trata apenas dos empregos dos petroleiros, mas da economia do estado. Nos anos de 2012 e 2013, a Petrobras já chegou a investir na Bahia cerca de R$ 1 bilhão de reais por ano, gerando emprego e renda. Infelizmente, agora, o que vemos é o desinvestimento, e a  estatal começar a colocar em prática a sua sinalização de retirar seus negócios do Norte e Nordeste, começando no lugar onde o petróleo foi descoberto no Brasil e a Petrobrás nasceu; o estado da Bahia”, lamenta o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, para quem “existe possibilidade, sim de mudar ou amenizar esse quadro. Essa é nossa proposta e buscamos apoio daqueles que têm esse mesmo sentimento”.

Para o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, a decisão da atual gestão da Petrobrás, não é econômica e nem técnica, mas politica. As unidades da Petrobrás no estado continuam gerando lucros. A UO-BA (Unidade Operacional da Bahia), por exemplo, é um negócio de 3,5 bilhões de reais por ano. Essa Unidade para a Petrobrás é pequena, mas para a Bahia é grande, gera aqui cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos (trabalhadores terceirizados e próprios), somando isso à FAFEN, RLAM, Transpetro, Termoelétricas, Campos Terrestres, Petrobrás Biodiesel e outras unidades da empresa, é possível perceber que a Petrobrás tem um tamanho colossal para o estado. Tirar esse negócio da Bahia, vender e paralisar as unidades é assustador”.

Desocupação, fechamento e venda   

A notícia da desocupação do Edifício Torre Pituba, onde funciona a sede administrativa da Petrobrás, que irá resultar na transferência da maioria dos cerca de 1.500 trabalhadores diretos da estatal e na rescisão dos contratos das empresas terceirizadas, que deve levar à demissão dos cerca de 2 mil terceirizados, que atuam no prédio, causou revolta na sociedade baiana.

A RLAM e Transpetro estão à venda, assim como as Termoelétricas, Liquigás, e PBIO. Os Campos de Petróleo e gás, que fazem parte da UO-BA, localizados nas regiões de Catu, Candeias, São Sebastião, Alagoinhas, Esplanada, Cardeal da Silva, Pojuca, Mata de São João, Entre Rios, Araças e São Francisco do Conde  também estão à venda. Sem investimentos, o processo de venda desses campos, que produzem óleo e gás, já está na segunda fase vinculante. Pelo menos 70% deles devem ser vendidos até 2022.

A FAFEN está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. Essas medidas somadas fazem parte de um plano maior da retirada da Petrobrás do estado.

“Na nossa visão, o estado da Bahia vai pagar por isso. Os empregos diretos e indiretos, as cidades onde têm contratos terceirizados, o impacto nos municípios da Bahia. A gente não sabe quantificar, mas no médio e longo prazo vai trazer um forte impacto”, pontua Radiovaldo, ressaltando que a Petrobrás tem hoje, na Bahia, cerca de 4 mil trabalhadores próprios e 13 mil terceirizados.

A Bahia é o único estado do Brasil, onde a Petrobras desenvolve todas as suas atividades econômicas. Aqui a estatal tem a RLAM (refino), Transpetro (logística) FAFEN (fertilizantes, ureia e amônia) PBIO (Biodiesel) Termoelétricas (energia), Campos Terrestres (produção de petróleo e gás) e EDIBA (prédio administrativo).

O Diretor da FUP, Deyvid Bacelar, lembra que desde o governo Temer o Sindipetro Bahia vem denunciando a intenção da Petrobrás de encerrar suas atividades na Bahia. “Essa luta, pela permanência da estatal no estado, é antiga para nós que já realizamos diversas mobilizações, greves e audiências públicas, alertando, inclusive aos prefeitos dos municípios, o que poderia acontecer. Infelizmente, o alerta virou realidade. O lado positivo é que podemos contar com os parlamentares de esquerda, que sempre estiveram ao nosso lado em defesa da Petrobrás. Mas queremos mais, devido à sua importância, entendemos que essa é uma luta suprapartidária. Então, aqueles que realmente pensam no interesse da Bahia são bem vindos”

[Via Sindipetro Bahia]

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O grande número de trabalhadores do Edifício Torre Pituba, que compareceram à assembleia convocada pelo Sindipetro Bahia, na tarde da segunda-feira (16), no Hotel Fiesta, mostra a quantas andam as preocupações, inseguranças e também o sentimento de revolta da categoria petroleira.
Aproximadamente 600 petroleiros se espremeram no auditório, ávidos por informações (que a Petrobrás não dá de forma clara) e por uma palavra de alento.

Foram ouvidos relatos de pessoas angustiadas, pressionadas e que estão abrindo mão de uma vida estável que tinham na Bahia, muitas deixando para trás a família, inclusive filhos pequenos, que não têm como levar, pois não há estrutura no novo local de moradia. “Não estamos falando apenas de desemprego ou mudança repentina de vida dos trabalhadores. É muito mais do que isso. São mais de 3 mil famílias sendo afetadas”, desabafou uma trabalhadora concursada.

Parlamentares relataram as suas preocupações e detalharam ações que estão colocando em prática para impedir que a Petrobrás deixe a Bahia. Eles falaram dos grandes prejuízos para o estado, com o desemprego que vai ser gerado, com a fuga de receita (salários dos que estão sendo transferidos) e com a diminuição da arrecadação do ICMS e ISS. “Um projeto extremamente cruel e danoso para a sociedade brasileira. É o desmonte da estrutura do estado brasileiro”, pontuaram. Estiveram presentes o líder do governo na ALBA, o deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), o também deputado estadual, Hilton Coelho (PSOL) e os deputados federais, Joseildo Ramos (PT) e Nelson Pellegrino (PT), que anunciou a elaboração de um abaixo assinado pela permanência da estatal na Bahia.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, detalhou as ações que a entidade sindical vem realizando desde o governo Temer, as mobilizações, greves, audiências públicas e ações jurídicas, que conseguiram adiar decisões de vendas de unidades, dando maior fôlego para a continuidade da luta em defesa da Petrobrás.

O Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, falou de esperança e união. Ele falou ainda da disputa de opiniões na mídia e da necessidade de fortalecer a comunicação do Sindipetro, interagindo nas redes sociais, divulgando o site da entidade (www.sindipetroba.org.br) e compartilhando as notícias do sindicato através do WatsApp. “Fortalecer essa rede de notícias vai também fortalecer a categoria e a nossa luta. A Bahia não vai se curvar ao projeto entreguista do presidente. A Petrobras nasceu na Bahia e é aqui que ela vai ficar”.

Após o lançamento da Campanha, elaborada pelo Sindipetro “Pelo povo baiano, a Petrobras fica na Bahia”, a categoria apresentou diversas propostas e planos de luta pela permanência da Petrobrás na Bahia.

Veja o que foi aprovado:

– Criação de um comitê em defesa da Petrobrás na Bahia, buscando a adesão de centrais sindicais, sindicatos, entidades de classes, partidos políticos, governadores, prefeitos, senadores, deputados vereadores, etc
– Abaixo assinado pela permanência da Petrobrás na Bahia
– Reivindicar que o Consórcio de Governadores do Nordeste elabore uma campanha de mídia em defesa da Petrobrás na região.
– Campanha e atuação do Sindipetro Bahia no sentido de priorizar a manutenção no estado daqueles trabalhadores que não podem ou não querem ser transferidos, conforme garante o Acordo Coletivo de Trabalho.
– Ato durante o seminário do REATE, no dia 19/09
– Participação da categoria no Ato em Defesa da Soberania, organizado pelas centrais sindicais, no dia 20/09
– Participação da categoria no Ato Público em Defesa da Petrobrás na Bahia, que vai acontecer no dia 23/09, das 8h às 13h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
– Vigília e acampamento em frente ao Edifício Torre Pituba
– Confecção de adesivos para carros e camisas da Campanha “Pelo povo baiano, a Petrobras fica na Bahia”. Uso da hastag #apetrobrasfica
– Criação de um comitê de mobilização de greve
– Criação de um grupo de estudo jurídico
– Elaboração de materiais que mostrem a importância da Petrobras para a Bahia, a história dos petroleiros e a luta contra a privatização da estatal
– Assembleias unificadas com os trabalhadores das diversas unidades do Sistema Petrobras na Bahia

[Via Sindipetro Bahia]

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Com a presença do coordenador da FUP, José Maria Rangel, os sindicatos de petroleiros do Nordeste (RN, BA, CE/PI e PE/PB) entregaram nesta segunda-feira (16) aos governadores da região uma carta com um apelo para que os gestores busquem alternativas para se contrapor ao desmonte da Petrobrás.

O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, já afirmou que irá concentrar os investimentos da estatal nos estados do Sudeste do país. 

A carta foi apresentada durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece em Natal. Pela manhã, os trabalhadores participaram de ato público em frente a sede da Petrobrás, na capital potiguar. 

Só no Rio Grande do Norte, mais de 8 mil empregos estão sob risco, com o desmonte da Petrobrás.

"Ao lado do Rio Grande do Norte, encontram-se ameaçados os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Maranhão. No rol dos desinvestimentos – eufemismo para encobrir a entrega de ativos estratégicos – encontram-se refinarias, fábricas de fertilizantes, termelétricas, oleodutos, gasodutos e terminais, além de centenas de campos petrolíferos”, diz um trecho do documento, onde os petroleiros ressaltam que "não são poucos os casos de investimento realizados pela Petrobrás em segmentos de infraestrutura, como estradas e telecomunicações, além do estabelecimento de parcerias em atividades educacionais, científicas, culturais, sociais, de qualificação profissional, esportivas e ambientais, entre outras iniciativas".

Os trabalhadores reivindicam uma ação conjunta dos estados nordestinos através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, criado há poucos meses para fortalecer as pautas da região.

"O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste é um mecanismo de colaboração entre os governos que visa à parceria em projetos econômicos de caráter integrador. Nesse sentido, propomos que seja analisada a possibilidade de concertação de uma ação conjunta, destinada a questionar a decisão da atual cúpula da Petrobrás e, no limite, viabilizar alternativas econômicas capazes de retomar a produção", destaca o documento.

Os governadores do Nordeste manifestaram profunda preocupação com a drástica redução da presença da Petrobrás na região, tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Os governadores demonstraram disposição em buscar alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás nos estados do Nordeste.

 
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Enquanto a Petrobras nega a pretensão de encerrar as atividades na Bahia, o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA) afirma que a empresa já até anunciou um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Segundo a entidade, o PDV foi apresentado na última sexta-feira (13) e visa atingir os trabalhadores de unidades como o prédio Torre Pituba, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador. 

"Nós já tínhamos anunciado isso. A Petrobras tem uma lógica de mentir para a imprensa, tanto é que a cada movimento interno, ela desconstrói aquilo que tenta passar para a imprensa. Ou seja, ocorrerá sim demissões de trabalhadores terceirizados, de trabalhadores próprios e, naturalmente, essas demissões vão impactar a economia do estado", destaca Radiosvaldo Costa, diretor de Comunicação do sindicato, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele foi um dos sindicalistas à frente do protesto realizado na manhã desta segunda-feira (16), em frente à Torre Pituba. 

Na ocasião, Costa disse que apenas os servidores concursados da empresa injetam cerca de R$ 80 milhões na economia baiana mensalmente. Dessa forma, o impacto do fechamento das unidades da Petrobras na Bahia acarretaria em perda de receita para o estado, além de aumentar o alto índice de desemprego - hoje em 17,3%, segundo dados do IBGE (saiba mais aqui) -, já que o caminho para os trabalhadores terceirizados seria a demissão. 

"Há uma tensão e um assédio sem precedentes na Petrobras sobre seus trabalhadores. Eles estão temerosos, tensos, abalados psicologicamente por conta de toda essa pressão, que hoje a própria direção da empresa promove. Os trabalhadores não querem ir para outros estados. A pessoas têm famílias aqui, questões pessoais que lhe impedem de ser transferidas, além de que o custo de vida é menor do que nos estados onde eles estão apresentando como alternativa, então tudo isso está abalando a força de trabalho", reforça o diretor. 

De acordo com Costa, na Bahia, há cerca de quatro mil trabalhadores concursados da Petrobras e cerca de 13 mil terceirizados, contratados por diversas empresas. Diante desse quadro, o Sindipetro deu início a uma trabalho de mobilização com a categoria, com a classe política e com demais membros da sociedade, a fim de demonstrar resistência à medida. Também diretor de Comunicação do sindicato, Luciomar Machado confirma um ato com movimentos sociais e entidades diversas por volta das 15h, no Hotel Fiesta, e uma reunião com trabalhadores do Conjunto Pituba, para discutir formas de enfrentar essa situação, às 16h, no mesmo local. 

PLANO DE DEMISSÕES

Documentos compartilhados pelo sindicalista com o BN exibem o plano divulgado pela empresa. De acordo com o documento, o "processo de desinvestimento" prevê três etapas: recrutamento interno, procedimento de desligamento por acordo (PDA) e o já citado Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Específico. 

"Essas iniciativas estão alinhadas à estratégia da Petrobras de uma gestão ativa de portfólio. Nesse processo, comum a outras empresas de petróleo, a companhia está desinvestindo em alguns ativos e focando em outros mais alinhados com sua expertise, buscando assim o aumento da geração de valor e maior competitividade frente aos seus concorrentes", diz a empresa em nota publicada em seu site oficial. 

A Petrobras, no entanto, nega que com isso esteja encerrando de forma integral as atividades no estado. Ela informa que se trata de uma redução das operações no Nordeste, o que também ocorre em unidades de outras regiões (saiba mais aqui).

[Via Bahia Notícias]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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