A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou nesta quarta-feira (25) de audiência pública no Senado Federal, que debateu a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino, infraestrutura logística e impacto para os consumidores.

A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação, com participação do diretor da FUP, Dary Beck, e do engenheiro e ex-consultor legislativo, Paulo Cesar Ribeiro Lima, que representou a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Também estiveram presentes representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, da ANP, CADE e Ministérios da Minas e Energia e da Economia.

O diretor da FUP desmentiu a falácia de que a venda das refinarias vai baratear o preço dos combustíveis. “Qual é a empresa privada que vai comprar uma refinaria no Brasil para cobrar menos do que o preço praticado no mercado internacional? O presidente da Petrobrás mente quando diz que vender as refinarias vai baixar os preços dos combustíveis”, afimrou Dary.

Ele também denunciou o Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), o superbônus da gestão Castello Branco para "alavancar" a privatização da Petrobrás.

"O presidente da empresa vai ganhar em torno de R$ 13 milhões com remuneração variável, que funciona da seguinte maneira: cumpriu as metas, recebe. Por exemplo, vendeu refinarias, cumpriu as metas e tem o bônus. Ou seja, estão aproveitando para rapinar a empresa. Os gestores estão ganhando bônus para destruir a empresa", denunciou o diretor da FUP, cobrando dos senadores que investiguem "essa vergonha". 

Assista a íntegra da participação da FUP na audiência pública do Senado: 

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As federações dos petroleiros, FUP e FNP reuniram-se hoje para alinhar seus posicionamentos frente às negociações com a Petrobras, que prosseguem esta semana.

Juntas, as federações defendem os direitos dos trabalhadores ameaçados pela proposta da Petrobras que tenta acabar com conquistas históricas da categoria. A unidade segue com uma sós voz: nenhum direito a menos.

[FUP]

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Por William Nozaki e Rodrigo Leão, do Ineep, em artigo originalmente publicado pelo Le Monde Diplomatique

A conjuntura brasileira tem sido dominada pelas revelações sobre a forma problemática de relação entre juízes e procuradores na Operação Lava-Jato. Os primeiros indícios indicam uma proximidade, no mínimo, inadequada entre julgadores e acusadores.

Sabe-se que, no transcurso da operação, as acusações realizadas pelos procuradores criminalizaram uma parcela do espectro político nacional, e com ela interditaram uma forma de se conduzir as políticas econômicas no país. É inegável que, ao longo da década de 2000 e no início da seguinte, os êxitos alcançados pelo governo estiveram profundamente alicerçados aos avanços sociais promovidos por forças progressistas e trabalhistas da política brasileira, além de contarem também com papel central das empresas estatais para impulsionar o crescimento, com destaque para a Petrobras.
 
De certa forma, a Operação Lava-Jato associou ilicitudes entre os partidos aliados e do próprio governo, durante aquele período, com a forma de gestão das empresas estatais, mais notadamente a Petrobras. É pertinente lembrar que, neste mesmo período, houve a descoberta do pré-sal e uma fenomenal expansão dos grupos de pressão em torno da forma de exploração dessa riqueza, tema que foi amplamente explorado em inúmeros textos por um dos autores deste artigo, William Nozaki. 

Coincidência ou não, a aceleração da Operação Lava-Jato, que colocou a Petrobras no centro do debate da corrupção, ocorreu num momento de grande disputa em relação aos recursos do pré-sal. As consequências desse processo são amplamente conhecidas pelo grande público: instabilidade política, crise econômica, rápida liberalização do setor petrolífero para empresas estrangeiras, entre outras. 

O que ocorrerá daqui para frente é incerto, no entanto, a história muitas vezes nos ajuda a refletir sobre possibilidades futuras. E, principalmente, ajuda a entender que o fenômeno da corrupção está longe de ser exclusivamente brasileiro, principalmente quando envolve questões petrolíferas. Por isso, convidamos o leitor a voltar para os anos 1920 nos Estados Unidos. 

Em recente pesquisa realizada pelo Ineep sobre a história do setor petrolífero mundial, um caso muito particular chama a atenção: o Teaport Rome. 

Nos anos 1920, à medida que o petróleo foi se transformando na principal matriz de energia da economia norte-americana, a Marinha daquele país criou as Reservas Navais de Petróleo (NPR, em inglês). Logo depois da sua criação, a NPR sofreu um grande escândalo em 1924, quando o secretário do Interior do presidente republicano Warren Harding (1921-1923), Albert Fall, foi denunciado por corrupção em um contrato de arrendamento da NPR de Teaport Dome, em Wyoming, cuja gestão foi transferida da Marinha para a Secretaria do Interior. 

A empresa corruptora foi a Mammoth Petroleum, de Harry Sinclair, que ganhou um contrato de gestão da NPR de Teaport Dome em condições altamente favoráveis. Tal fato levou a várias denúncias de corrupção, chegando a invalidar todos os contratos de arrendamento dessas reservas estratégicas pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1927. 

O secretário Fall era um texano típico, defensor do uso privado das terras públicas, e conseguiu transferir o controle da NPR de Teaport Dome para a Secretaria do Interior e depois concedeu sua operação, com um favorável contrato de compras por parte do governo dos Estados Unidos, ao grupo de Harry Sinclair, que era o maior produtor de petróleo do Meio Oeste, depois da Standard Oil. 

A NPR da Califórnia, em Elk Hill, foi concedida a Edward Doheny, dono da Pan American, que vinha se expandindo fortemente no México e àquela altura era o segundo maior produtor de petróleo do mundo. Sinclair e Doherty poderiam assim ser considerados dois grandes empresários do ramo, fora as grandes empresas internacionais, a Standard Oil of New Jersey (atualmente ExxonMobil) e a Shell. 

O governo de Harding foi denunciado como um mar de lama, corrupto e cheio de escândalos. Reputações foram sendo destruídas pela campanha da imprensa e o presidente não resistiu vindo a falecer em 1923. Ele foi substituído pelo vice Calvin Coolidge, que terminou o mandato tentando se desvencilhar das denúncias e obteve sucesso, uma vez que conquistou a reeleição à presidência em 1924.[1] 

Este episódio culminou não apenas na destruição de reputações de figuras tanto do Partido Republicano como do Democrata, mas inviabilizou a capacidade de expansão das empresas de Sinclair e Hill. Coincidência ou não, os dois grandes rivais foram das empresas dominantes do setor, conhecidas como as Sete Irmãs,[2] principalmente ExxonMobil e Shell. 

Após esse período, as Sete Irmãs dominaram amplamente o setor petrolífero mundial, inclusive nos Estados Unidos, chegando a controlar – excluindo as reservas da União Soviética – cerca de 90% das reservas globais de petróleo nos anos 1940.

Evidente que muitos detalhes cercam esse episódio, não seria possível aprofundar no espaço de um artigo. No entanto, é interessante enfatizar como há um percurso de grande semelhança entre o episódio atual e um outro ocorrido um século atrás nos Estados Unidos. A anatomia de ambas as crises passa pela existência de um episódio de corrupção que se transforma num processo institucionalizado e generalizado de criminalização, afetando não apenas toda uma classe política, como também um determinado grupo empresarial que, não por acaso, acaba beneficiando um outro conjunto de grupos econômicos e empresariais. 

Esse foi apenas um caso de um conjunto de tensões internas e geopolíticas da época que, como resultado, tiveram a expansão e consolidação do controle das Sete Irmãs, lideradas pela ExxonMobil e pela Shell. 

Os eventos geopolíticos da época e as tensões “intramuros” são fundamentais para explicar os acontecimentos do mundo do petróleo dali por diante. O estabelecimento de um oligopólio de empresas petrolíferas, a entrada de novos produtores, as tensões entre capital nacional e internacional foram algumas das características que marcaram a indústria petrolífera naquela época. 

Essas disputas nacionais e empresariais que orbitam ao redor da indústria petrolífera envolvem lances geopolíticos e políticos das mais heréticas naturezas. E no centro de tais disputas está a luta das grandes empresas para continuar dominando o setor petrolífero. Algo que fazem não apenas agora, porém há mais de um século. 


Referências:

[1] GABRIELLI DE AZEVEDO, J. S. Disputa pelos preços e pela renda petrolífera da Primeira à Segunda Grande Guerra: domínio das “Sete Irmãs” e o surgimento de novos players. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ineep, 2019. Mimeo.

[2] Enrico Mattei, CEO da ENI, é o autor da expressão Sette Sorelle (Sete Irmãs) para designar o conjunto das seguintes empresas: Shell, Anglo-Persian Oil Company (APOC) (depois AIOC e, mais tarde, BP), Standard Oil of New York (depois Mobil), Socal (depois Chevron), a Standard Oil of New Jersey, a Esso (hoje Exxon, depois da fusão com a Mobil), a Gulf Oil e a Texaco (ambas absorvidas pela Chevron, criando a ChevronTexaco).

 
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A FUP e a FNP retomam esta semana as negociações com a Petrobrás e subsidiárias sobre questões pendendentes e o Acordo Coletivo de Trabalho 2019.

Na terça-feira, 25, a reunião terá como tema PLR, com início às 14h.

Na quarta, 26, haverá pela manhã continuidade das discussões sobre a cobrança extraordinária da AMS e na parte da tarde sobre as tabelas de turno.

Entre os dias 27 de junho e 03 de julho, as negociações serão sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com o seguinte calendário: 

• 27/06

9h: AMS

14h30: SMS

• 01/07

14h30: Resultados Petrobras

• 02/07

9h: Horas Extras

14h30: Relações Sindicais e Terceirização

• 03/07

9h: Remuneração e Vantagens

[FUP]

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A FUP e a FNP voltaram a se reunir na tarde desta terça-feira, 18, com a Gerência de Gestão de Pessoas da Petrobrás para tratar da mudança na tabela de turno das refinarias que os gestores estão tentando impor goela abaixo dos trabalhadores.

As entidades sindicais estão buscando alternativas para que a empresa mantenha as tabelas vigentes.

A negociação prossegue nesta quarta-feira (19).

 

Imprensa da FUP | Foto: Vanessa Ramos (FNP)

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Nos últimos dias, a imprensa repercutiu com estardalhaço a notícia de que a Petrobrás teria feito uma nova descoberta na bacia de Sergipe e Alagoas, que seria o maior feito da empresa desde o pré-sal: seis mega campos de petróleo com capacidade de jorrar 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

As supostas novas descobertas aconteceram, no entanto, há pelo menos cinco anos, fruto de um trabalho de exploração que começou muito antes. Ou seja, a Petrobrás tinha pleno conhecimento dessas reservas há um bom tempo.

O que o governo Bolsonaro fez foi requentar a notícia para favorecer interesses no setor de gás.

Não por acaso, no rastro da notícia, a Petrobrás comunicou ao mercado a intenção de vender participações de 20% a 35% nos blocos onde tem a concessão desses mega campos de gás no Sergipe e em Alagoas. 

Tudo leva a crer que a notícia requentada foi lançada nos meios de comunicação de forma bombástica justamente para atrair compradores para os ativos postos à venda. 

Em nota divulgada nesta terça-feira, 18, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP) esclareceu o que está por trás dessa manobra:

 

"Ao que tudo indica, a publicação da matéria coaduna com os objetivos do atual governo de dar visibilidade ao programa de “gás barato”. Até o momento, como o programa não saiu do papel e nenhuma medida concreta foi apontada, a impressão é que houve uma tentativa de relacionar o sucesso da descoberta realizada pela Petrobras com o programa de “gás barato" (...) a divulgação dessas informações parece ter dois objetivos claros: dar publicidade ao programa de gás barato e, ao mesmo tempo, associá-lo à possiblidade de expansão dos investimentos privados no setor petróleo a partir da venda de ativos da Petrobras", ressaltam os técnicos do Ineep.

"A dúvida que fica: teria o governo, ao arrepio da própria Petrobras, mais uma vez, se utilizado de uma “notícia fria” para favorecer seus interesses, dado que as declarações inverídicas provocaram uma valorização dos ativos relacionados ao gás natural que estão em processo de privatização?", questiona o INEEP.

Leia aqui a íntegra da nota do INEEP

[FUP, com informações do INEEP]

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Em reunião realizada nesta manhã (18) com a Gestão de Pessoas, FUP e FNP, a empresa informou que irá suspender a contribuição extraordinária da AMS do mês de julho. Esta foi uma exigência das entidades sindicais para que a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho continue na próxima semana. Porém, a GP informou que não será possível suspender a contribuição do mês de junho, pois a folha de pagamento já está fechada.

A contribuição extraordinária feita pela Petrobrás descumpre o atual ACT, uma vez que foi imposto unilateralmente sem diálogo com os representantes dos trabalhadores. Nesta mesma reunião, a FUP solicitou que os responsáveis pelo setor apresentem os documentos de estudo do cálculo realizado pela empresa para análise das entidades sindicais.

[FUP]

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O sindicato uruguaio dos trabalhadores do setor de gás, que representa os empregados da Petrobrás no país, realizou na última sexta-feira, 14, uma manifestação em frente à Embaixada do Brasil em Montevidéu, em apoio à greve geral brasileira e também para exigir a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sindicato denunciou os vazamentos de trocas de mensagens no aplicativo Telegram, entre os procuradores do Ministério Público do Paraná e o ex-juiz Sérgio Moro, que revelam a ilegalidade cometida pela operação Lava Jato para prender Lula e tirá-lo da disputa da eleição presidencial do ano passado. 

"A prisão de Lula foi uma operação política e não judicial. Por isso reivindicamos mais uma vez a sua liberdade", afirmou o diretor do sindicato, Alejandro Acosta, ressaltando que as arbitrariedades da Lava Jato levaram à eleição de Jair Bolsonaro, cujo governo está reduzindo os quadros e ativos da Petrobrás, o que afeta também os trabalhadores da empresa no Urugai. 

"A intenção do atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, é congelar salários, eliminar empregos e alienar áreas estratégicas da empresa, então, nessas circunstâncias, entendemos que as políticas de Bolsonaro têm um efeito concreto no Uruguai", ressaltou o sindicalista, em entrevista à imprensa local.

 A Petrobrás é controladora da MontevideoGas, da qual detém 100% do capital, e da distribuidora de gás Conecta, onde tem 55% das ações.

No dia 26 de abril, o Conselho de Administração da estatal aprovou um pacote de privatizações que incluiu a saída do setor de distribuição de gás do Uruguai e a venda da rede de postos de gasolina da PUDSA.

Os trabalhadores do setor de gás uruguaio denunciam desde 2016 os conflitos com a gestão da Petrobrás, que levaram o sindicato a realizar greves de fome, manifestações e ocupações nas dependências da MontevideoGas.

No último dia 10 anunciaram uma greve por tempo indeterminado para reverter a precarização e as demissões, que ocorrem em função do desmonte que a empresa brasileira está promovendo no setor de gás do país vizinho. 

[FUP, com informações da Agência EFE]

 
 
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A direção da Petrobrás está empenhada em fazer com que os trabalhadores peçam demissão da Petrobrás, seja através do PDV (Programa de Demissão Voluntária) ou PDA (Programa de Demissão Acordada). Para isso vale tudo, até pressão e assédio moral.

Há vários casos de trabalhadores que estão sendo procurados por gerentes e “convidados” a aderir aos Programas. Na unidade de Exploração e Produção (E&P), por exemplo, os trabalhadores das bases operacionais dos ativos sul e norte, que já estão aposentados pelo INSS ou aqueles que já têm idade para se aposentar, relatam pressões e ameaças de serem enquadrados no PDA se resistirem a aderir ao PDV.

Há relatos também, em outras unidades, de trabalhadores jovens que estão sofrendo pressão para aderir ao PDA. Visando a privatização da empresa, a prática de muitos gerentes é a seguinte: “com o novo formato da Petrobrás (preparação para a privatização) não temos interesse em seu trabalho, então, sugerimos que você faça a adesão ao PDA”. Se o trabalhador se recusar ele é transferido para outro estado, geralmente para locais distantes, o que em muitos casos, deixa o funcionário sem opção, pois muitos têm família e uma vida financeira e social organizada no seu estado de origem.

Para surpresa do Sindipetro-BA, muitos gerentes que estão usando essa tática de terror já estão aposentados pelo INSS ou já têm idade para se aposentar.
Em relação ao PDV, a orientação do Sindipetro é que os trabalhadores não façam adesão imediata ao programa, que devem aguardar para ter certeza de que não haverá prejuízos

PDA

A demissão acordada foi estabelecida pela reforma trabalhista e permite que a demissão possa ser feita de comum acordo e proposta por qualquer uma das partes. Mas quem optar por essa demissão terá seus direitos reduzidos, só receberá metade da multa de 40% e apenas 80% do saldo do FTGS, além de outras reduções.

Portanto, a orientação do Sindipetro é que os trabalhadores não cedam às pressões e não façam adesão ao PDA, por ser muito prejudicial.
A FUP e o Sindipetro Bahia estão discutindo em mesa de negociação, o assédio moral que está sendo feito aos trabalhadores. Qualquer dúvida ou se você se sentir pressionado procure o sindicato.

[Via Sindipetro Bahia]

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A FUP volta a se reunir com a Petrobrás nesta terça-feira, 18, pela manhã, para dar andamento à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, no que diz respeito às questões da AMS.

O principal ponto de pauta será a cobrança feita pelas entidades sindicais de que a empresa suspenda imediatamente as contribuições extraordinárias da AMS, feitas à revelia do Acordo Coletivo, e devolva o que já foi descontado dos trabalhadores. 

Na primeira rodada de negociação, realizada no último dia 12 com a FUP e a FNP, o RH da Petrobrás informou que não tinha condições de atendar à reivindicação,  alegando que a folha de junho já estava fechada e que achava difícil devolver o que já havia sido descontado. 

As federações reafirmaram que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo e exigiram que os gestores resolvam o problema que criaram, ressaltando que o pleito dos trabalhadores é que a empresa suspenda o desconto e negocie alternativas, com base nos reais custos da AMS, que até hoje não foram informados à categoria.

Nesta terça, esse ponto será retomado na reunião com o RH.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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