Após dois meses de cobrança por parte do Sindicato, a Gerência do Compartilhado finalmente agendou uma reunião, ocorrida na quinta-feira, 4, para debater a mudança dos empregados do prédio do Edisp 2.

Os dirigentes sindicais questionaram a postura da empresa de demorar em responder aos ofícios do Sindicato. “Isso passa a impressão de descaso com os trabalhadores”, afirmou o coordenador da Regional São Paulo, Felipe Grubba. A gerência informou que houve falha da gestão e se comprometeu a dar mais celeridade nas respostas aos questionamentos da categoria.

A empresa propôs um prédio que fica cerca de 1,5 quilômetro da estação Utinga da CPTM, em um trajeto com pontos mais ermos e inseguros.

A direção sindical ponderou a importância de o novo local ser próximo a uma estação de Metrô, a não mais do que um quilômetro, para garantir maior segurança e conforto, pois existem trabalhadores que moram do outro lado da cidade. Ficou definido que o Sindicato irá encaminhar um ofício com perguntas sobre o novo local envolvendo os custos e as propostas avaliadas. O coordenador do Unificado, Juliano Deptula, questionou também sobre se o estudo do deslocamento previa o uso de ônibus, metrô, trem e mais um ônibus, mas foi informado que a companhia só realizou estudo de metrô e trem.

A reunião também contou com a participação do representante da Cipa, que levantou questões referentes à qualidade das novas instalações, do layout, da possibilidade de copa, e questões ergonômicas do novo mobiliário. A empresa se comprometeu em responder rapidamente as questões enviadas pelo sindicato e envolver o representante da CIPA na elaboração do mobiliário.

“Ficou acordado a realização de reuniões periódicas pra tratarmos desse processo, buscando encontrar um lugar que melhor atenda às principais preocupações dos trabalhadores”, finalizou Grubba.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Os coordenadores da FUP, do Sintramico/RJ- Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (que representa os trabalhadores do setor de distribuição de derivados), e do Sindipetro NF ajuizaram nesta quarta, 10 de julho, ação popular contra a venda da BR Distribuidora. A venda é ilegal, ante a Lei 9.478/97 e o processo denuncia intenção de inviabilizar a Petrobrás, já que nenhuma empresa de petróleo abre mão de atuar no comércio de derivados. A causa aguarda despacho na 16a Vara Federal do Rio de Janeiro e as argumentações utilizadas no processo têm como exemplo os trechos a seguir: "De uma lista das 20 maiores empresas de petróleo do mundo, a Petrobrás será a única a não contar com uma distribuidora própria?" e "...existe uma única comparação, o Iraque. A destruição da Petrobrás, mediante a amputação da lucrativa BR Distribuidora, só encontra paralelo em um país derrotado belicamente, ocupado militarmente, e com as atividades econômicas entregues ao capital internacional."

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados Federais, provou que o Pré-Sal sempre foi viável e que a Petrobrás nunca esteve quebrada, como argumentam aqueles que defendem a privatização da estatal e a desnacionalização do petróleo brasileiro. (Acesse aqui a íntegra das exposições)

A audiência, proposta pelo deputado federal José Neto (PT/BA), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, debateu as perspectivas e o futuro do Pré-Sal  

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, representou os trabalhadores petroleiros no debate e relembrou a árdua luta da categoria para impedir o desmonte da lei que garante o regime de partilha para o pré-sal. Ele lembrou que o mesmo senador José Serra (PSDB/SP), que tempos atrás propôs tirar a Pétrobrás completamente da operação do pré-sal, construiu um novo projeto de lei para tentar acabar com o que restou do regime de partilha.

"Quando apresentou em 2015 o PLS 131, ele dizia que o pré-sal não era viável. Nós hoje estamos produzindo no pré-sal a um custo menor do que na Arábia Saudita. Cada poço do pré-sal produz por dia mais de 30 mil barris de petróleo. Ele (José Serra) também fazia o discurso de que a Petrobrás estava quebrada e que não tinha capacidade para explorar o pré-sal. De 2016 para cá, a Petrobrás destinou mais de R$ 500 bilhões aos bancos. Esse é um discurso que não tem técnica. É político", afirmou José Maria. 

Ele também ressaltou que o atual modelo de gestão da Petrobrás não tem interesse em desenvolver a indústria petrolífera brasileira. "Essa destruição da Petrobrás, através da tentativa de venda de refinarias, fábricas de fertilizantes, térmicas, gasodutos, campos de petróleo, já levou mais de um milhão e meio de trabalhadores ao desemprego. Destruíram as grandes construtoras que estão instaladas no Brasil e desestruturaram o setor de óleo e gás. Tudo isso alicerçado na operação Lava Jato, que, a cada dia que passa, se desnuda, revelando suas reais intenções", destacou.

“Esse modelo entreguista nunca descobriu nada. As grandes descobertas da Petrobrás foram a Bacia de Campos e o pré-sal, mas isso ocorreu em governos que tinham interesse no desenvolvimento do Estado brasileiro. Esse que está aí (Bolsonaro) está destruindo o país com o falso discurso de combate à corrupção. Nós não somos contra o combate à corrupção, todos nós queremos uma rigorosa punição para aqueles que se apropriam indevidamente de recurso públicos, mas nós somos contra utilizar um discurso leviano para destruir a Petrobrás”, afirmou o petroleiro.

José Maria Rangel também denunciou o boicote da Petrobrás aos campos maduros da Bacia de Campos. "A empresa destina bilhões ao setor financeiro, deixa de investir na produção desses campos para depois entregar a preço de banana", explicou o coordenador. "Entre 2014 e 2019, os investimentos da Petrobrás caíram de R$ 82 bilhões para R$ 38 bilhões (na área de exploração e produção). A Petrobrás atrasou a entrada em operação de mais de seis plataformas, o que acarretou na perda de produção de mais um milhão de barris por dia. Os últimos presidentes da Petrobrás, Pedro Parente e Castello Branco, são os únicos dirigentes de uma petrolífera que não gostam de petróleo. E falam abertamente que tem que vender mesmo, mas isso nós não vemos na Shell, na Chevron e em nenhuma outra empresa de petróleo”, afirmou José Maria. 

Participaram da audiência pública Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás; Paulo César Lima, consultor da área de petróleo e gás; Cláudio Costa, economista; Antônio Guimarães, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); Roberto Ardenghy, diretor de Relações Institucionais da Petrobrás; Marcelo Carneiro, superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Renata Isfer, secretária adjunta de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Fala final do coordenador da FUP, José Maria Rangel, na audiência: 

[FUP]

Publicado em Petróleo

A FUP e seus sindicatos lamentam a morte do combativo jornalista Paulo Henrique Amorim, vítima de um infato na manhã desta quarta-feira, 10/07. Os petroleiros receberam a notícia com muita tristeza e consideram a morte do jornalista uma grande perda, principalmente nesse momento político tão tenebroso que o país atravessa.

PHA sempre se posicionou de forma contundente contra a privatização da Petrobrás e a desnacionalização do Pré- Sal, defendendo o uso do petróleo brasileiro em prol da educação e  da saúde.

"Paulo Henrique sempre foi um querido e sagaz jornalista, verdadeiro defensor das causas nacionais, dono de um coração gigante e de uma disposição invejável. Lutou bravamente contra toda a grande mídia, que de forma hipócrita e golpista, tentou diversas vezes diminuir ou até mesmo calar sua voz", destaca o diretor da FUP, Deyvid Bacellar, lembrando a particpação do jornalista em eventos promovidos pelo Sindipetro Bahia.

Em maio de 2018, ele participou da abertura do 7º Congresso dos Petroleiros da Bahia, onde afirmou que há uma semente em comum entre os golpes de 1964 e o de 2016, que é os Estados Unidos.

Na época ele foi taxativo: “só o golpe militar de 1964 dizimou a oposição como o golpe de 2016, mas  nem os militares, nem o Sarney,  Collor ou o Fernando Henrique   conseguiram rasgar a CLT e desnacionalizar a Petrobrás, de forma tão devastadora,  como o  golpe de 2016”.

Em abril de 2016, o jornalista foi ovacionado por um auditório lotado na Faculdade de Arquitetura da UFBA, durante o relançamento do seu livro “O Quarto Poder”, evento organizado pelo Sindipetro Bahia.

Aos 77 anos, Amorim estava na linha de frente na defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos brasileiros. Editor do blog “Conversa Afiada”, ele não se calava, dando uma contribuição diária à luta contra o fascismo, que vem se instalando no Brasil.

Com larga experiência profissional, PHA, trabalhou na Rede Globo, Bandeirantes, Manchete e VEJA. Desde 2003, estava na TV Record, mas foi afastado há cerca de um mês do “Domingo Espetacular”, após quatorze anos comandando o programa semanal.

Seu afastamento estaria relacionado às duras críticas do apresentador  ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao Ministro da Justiça, Sergio Moro.

A diretoria da FUP se solidariza com os familitares e amigos do jornalista nesse momento de dor e tristeza.

Relembramos aqui um programa da TV Afiada sobre a importância da Petrobrás pública e soberana: 

 [FUP e Sindipetro-BA]

 

Publicado em Cidadania

O patrão ficou maluco. Está tudo em promoção. Pague um e leve dois.

Não é anúncio de supermercado. Esse feirão de ofertas está acontecendo bem agora no Sistema Petrobrás.

Diversos ativos estratégicos foram colocados à venda pela gestão Bolsonaro, como se fossem artigos de varejo.

Compre uma refinaria e leve junto quilômetros de dutos e terminais. Adquira campos de petróleo, com direito às instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção. Quer uma subsidiária a preços módicos? Que tal a BR Distribuidora e a Liquigás? Fábricas de fertilizantes? Também temos.

Esses e outros ativos foram anunciados ao mercado no último mês, em mais uma ofensiva dos entreguistas que estão dilapidando o patrimônio da mais importante empresa brasileira. O presidente da Petrobrás, Castello Branco, está cumprindo o que prometeu: vender todo o Sistema Petrobrás.

Nos últimos 30 dias, sua gestão fez dez comunicados ao mercado, colocando à venda 67 campos de petróleo nas bacias de Campos, Espírito Santo e polos da Bahia. Oito refinarias também foram anunciadas, quatro delas já em processo de venda junto com 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. Somam-se a essas ofertas, a Araucária Nitrogenados, a UFN-III, a Liquigás, a BR Distribuidora, entre outros ativos.

Mobilizações 

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda. As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início nesta quarta-feira, 10, na Refinaria Abreu e Lima, com participação de movimentos sociais e de representações sindicais petroleiras de vários estados.  

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

As assembleias para apreciação da segunda contraproposta da empresa estão referendando o indicativo da FUP de rejeição e apontando que não há saída individual, a luta é coletiva.

Os petroleiros se preparam para uma grande greve nacional. As mobilizações que se iniciam esta semana são o pontapé de uma luta muito maior que se aproxima. 

Calendário de luta:

15/07
Ato em Defesa da PBio em Montes Claros (MG) e em Candeias (BA)
16/07
Ato na Repar e Araucária Nitrogenados (PR)
17/07
Ato na Refap (RS)
19/07
Ato na Rlam (BA)

Comunicados da Petrobrás ao mercado

08 de julho – início do processo de venda de 04 campos de petróleo no Polo Tucano Sul, na Bahia, incluindo as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção.

05 de julho – início do processo de venda dos campos de Peroá e Cangoá e da participação de 88,9% na concessão BM-ES-21, na Bacia do Espírito Santo, incluindo as instalações de produção e de escoamento, assim como o gasoduto terrestre até a chegada na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

03 de julho – comunicado à CVM para venda de ações da BR Distribuidora (de 25% a 33,75% do capital social)

28 de junho – início do processo de venda de oito refinarias, começando com a Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR) e Refap (RS), junto com 12 terminais e 1.506 Km de dutos

26 de junho - anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A., que controla duas termoelétricas em Manaus

25 de junho – nova rodada de venda de 11 campos de petróleo nos Polos de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos

20 de junho – anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da Liquigás

14 de junho – retomada do processo de venda da Araucária Nitrogenados (PR) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS)

11 de junho – início do processo de venda de 27 campos de petróleo do Polo Cricaré, no Espírito Santo

03 de junho – início do processo de venda de 22 campos de petróleo nos Polos Recôncavo e Rio Ventura, na Bahia

Fonte:  Petrobras

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Convocamos todos os petroleiros e petroleiras, ativa e aposentados, a participarem da Audiência Pública nesta segunda-feira, 08, na Assembleia Legislativa do RS (Centro Histórico de Porto Alegre). O tema da audiência será "Os impactos da privatização da Refap" e atividade acontece a partir das 18h30, no Plenarinho.

Por quê vender uma refinaria lucrativa e tão bem localizada?

Na última sexta-feira (28) a direção da Petrobrás divulgou o teaser para a venda da Refap e de seus ativos logísticos. O documento divulgado destaca que a REFAP, e sua estrutura de logística, possui “condições excepcionais” no seguimento de refino no Brasil devido à proximidade dos campos de petróleo da costa brasileira e por sua posição geográfica isolada do Brasil. Em outras palavras, a REFAP é um bom negócio e possui um mercado de consumidores de derivados cativo. Ou seja, o futuro comprador exercerá, na prática, o monopólio privado do mercado de combustíveis no Rio Grande do Sul.

O “teaser” também destaca que o Brasil é o sexto maior consumidor de derivados do mundo e que o consumo é impulsionado por fatores que incluem, por exemplo, a grande dependência do transporte rodoviário.

Os próprios gestores da Petrobrás reconhecem o ótimo desempenho da REFAP quando indicam que possui alta capacidade de conversão do petróleo em diesel e gasolina, bem como a possibilidade de ampliar a produção atual de 126 mil para 208 mil barris por dia.

Com tantas qualidades, o povo gaúcho deve se perguntar: por quê vender uma refinaria lucrativa e tão bem localizada?

A única resposta para esta pergunta é que o governo e seus representantes na diretoria da Petrobrás querem entregar de mãos beijadas para as empresas estrangeiras 50% do refino brasileiro que é estratégico para o desenvolvimento nacional.

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em SINDIPETRO-RS

Vitória dos trabalhadores da construção civil da Recap, que aprovaram na manhã desta segunda-feira (08), em assembleia na porta da refinaria, em Mauá, a proposta de acordo coletivo apresentada pela Manserv. Os terceirizados garantiram uma grande conquista, sem perdas e retrocessos de benefícios.
O salário dos trabalhadores será reajustado, com recomposição da inflação mais aumento real. Eles terão ainda aumento no valor das horas extras e do vale alimentação e passarão a receber o pagamento de PLR. A proposta é retroativa ao mês de maio.
“O novo acordo coletivo da construção civil da Recap contempla inúmeros avanços, como a inclusão de PLR, que os trabalhadores não recebiam. Além disso, tivemos um avanço histórico do vale alimentação, diminuindo a diferença entre contratos com a Braskem”, afirma o Construmob, sindicato da categoria, que atribui a conquista à organização dos trabalhadores e ao apoio de sindicatos cutistas, entre eles, o Unificado.
“Vale reforçar que essa conquista é reflexo da vitoriosa luta de 2018, quando os trabalhadores da Manserv pararam por mais de 30 dias”, lembra o coordenador do Unificado, Juliano Deptula.

Enquanto destina R$ 1,041 bilhão em bônus que serão pagos nos próximos dias para um seleto grupo de colaboradores, a gestão da Petrobrás apresentou aos trabalhadores uma nova contraproposta de Acordo Coletivo onde propõe 1% de rajuste salarial. Reunidos nesta sexta-feira, 05, a FUP e seus sindicatos indicaram a rejeição desta nova afronta que a empresa faz à categoria e deliberaram por uma série de mobilizações, que serão realizadas ao longo de julho. 

Além de propor um reajuste que não cobre sequer metade da inflação do período, a direção da Petrobrás insiste em desmontar o Acordo Coletivo de Trabalho, propondo retirada de direitos, redução de remuneração e ataque a benerfícios, como a assistência médica dos trabalhadores (AMS).

A orientação da FUP é que os sindicatos convoquem os trabalhadores para que respondam à altura aos ataques da Petrobrás nas assembleias que começam na terça-feira, 09, e prosseguem até o dia 19 de julho.

Leia a íntegra do informativo da FUP:

Quem quer dinheiro?

Na próxima sexta-feira, 12 de julho, a Petrobrás despejará R$ 1 bilhão para um seleto grupo de colaboradores. Os que aceitaram alavancar suas carreiras e remunerações às custas do desmonte da empresa serão premiados com polpudos bônus. Já para os trabalhadores que estão no chamado andar de baixo, a gestão Castello Branco oferece 1% de reajuste salarial e rebaixamento do Acordo Coletivo, com retirada de direitos e redução de remuneração e de benefícios.

Se a empresa reajustasse os salários em 4%, que é a projeção da inflação acumulada entre setembro de 2018 e agosto de 2019, gastaria R$ 800 milhões durante um ano inteiro.  Adivinhe de onde saiu esse R$ 1 bi que está sendo desviado para o PRVE? É só fazer as contas.

A gestão Castello Branco chama isso de “novo modelo mental”, como o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, anunciou em recente videoconferência, cujo áudio vazou para a categoria.

Ele explicou direitinho: Tá com dor na coluna? Tá doente? Se acidentou? Trabalhe assim mesmo. Mas, não importa quanto você se empenhou. Se o resultado não foi alcançado, tchau, queridos. É só ouvir os áudios. Está tudo lá.

O desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, como a FUP vem alertando, está diretamente ligado à privatização do Sistema Petrobrás. Esta é a missão de Castello Branco. O objetivo é vender tudo e transformar a Petrobrás em uma exportadora de óleo cru. Ele já deixou isso bem claro em cada entrevista e fala pública repercutidas pela imprensa.

Por isso, tirar os sindicatos e o ACT do caminho é fundamental para Castello Branco e sua turma. O desmonte de capítulos inteiros do Acordo Coletivo que tratam de segurança no emprego, mobilidade, terceirização e relações sindicais reforça a intenção dos gestores. A disputa nesta campanha é ideológica e central para os rumos do Sistema Petrobrás.

A categoria petroleira, novamente, precisa dar uma resposta contundente e à altura, rejeitando por unanimidade esta segunda contraproposta, que é mais uma afronta aos trabalhadores. Participe ativamente das assembleias e das mobilizações que a FUP e os sindicatos estarão realizando a partir desta semana.

A hora é de mobilização para garantir seus direitos e empregos.

De que lado você estará?

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e seus sindicatos reúnem-se nesta sexta-feira, 05, em um Conselho Deliberativo para avaliar a segunda contraproposta que a Petrobrás apresentou aos trabalhadores nesta quinta, 04, e definir os próximos passos da campanha.

Ao longo desta semana, a FUP e a FNP tiveram novas rodadas de negociação com a empresa, na busca pela manutenção das conquistas e direitos do atual Acordo Coletivo de Trabalho e por um reajuste salarial que mantenha o poder de compra da categoria.

“A contraproposta é uma afronta aos petroleiros e petroleiras e às entidades sindicais e nós não podemos aceitar isso”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alertando para os trabalhadores e os gestores da Petrobrás se prepararem. “Quem quer paz, deve estar preparado para a guerra”. 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Com a aprovação dos ministros do governo Bolsonaro que compõem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras pretende vender oito de suas treze refinarias em até 24 meses, disse o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco. A estatal já fez divulgação de oportunidades de venda, a qual será realizada em duas etapas. Conforme comunicado, as unidades representam 50% da capacidade de refino nacional, com 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado. Ou seja, a Petrobras cortará a metade de sua produção de derivados, que deverá ficar concentrada no Sudeste. 

A empresa divulgou teasers ao mercado para a venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Refinaria  Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). 

  • RNEST, localizada no Porto de Suape, em Pernambuco, foi a última refinaria construída pela Petrobras, tendo iniciado suas operações em 2014. A capacidade de refino já instalada é de 130 mil barris por dia no primeiro trem de refino, sendo 5% da capacidade total do Brasil em 2018, mas ainda com o potencial de soma de 130 mil barris por dia também no segundo trem. A venda da unidade inclui também um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos curtos que totalizam 101 km no Complexo Industrial de Suape e interligam a refinaria e o terminal, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Norte e Nordeste do Brasil, para onde vão seus principais produtos: diesel com baixo teor de enxofre, nafta, óleo combustível, coque e gás liquefeito de petróleo (GLP). 
  • RLAM, localizada no Recôncavo Baiano, foi a primeira refinaria brasileira, criada em 1950. A refinaria permitiu o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado no Brasil e o maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Complexo Petroquímico de Caçamari. Sua capacidade instalada de refino é de 333 mil barris por dia., sendo responsável por 14% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também quatro terminais de armazenamento (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus) e um conjunto de oleodutos extensos e curtos que totalizam 669 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Nordeste, o Norte e o estado de Minas Gerais, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, bunker de baixo teor de enxofre, querosene de aviação, GLP, asfalto, nafta, coque, óleo combustível de baixo teor de enxofre, lubrificantes e parafina. 
  • REFAP, localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, começou suas operações em 1968. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também dois terminais de armazenamento (Niterói e Tramandaí) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 260 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e Paraná, além de atender outros estados por meio de cabotagem, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, enxofre, propeno, óleo combustível e solventes. 
  • REPAR, localizada em Araucária, no Paraná, começou suas operações em 1977. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também cinco terminais de armazenamento (Paranaguá, São Francisco, Guaramirim, Itajaí e Biguaçu) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 476 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são Santa Catarina, Paraná, sul de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, propeno, óleo combustível e óleos marítimos. 

De acordo com a gestão da Petrobras e com o governo atual, esse processo de venda é um marco na política energética nacional, tendo como objetivos estimular a entrada de novos agentes econômicos com a atração de investimentos e reequilibrar a empresa financeiramente. Inserido assim no plano de desinvestimento da estatal, a justificativa continuamente levantada para tanto perante a sociedade parte da ideia de que potencializar o aumento da competitividade no fornecimento primário de derivados garante um mercado capaz de atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade, ao passo que também aloca recursos em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo em águas profundas, as quais tenderiam a gerar retorno mais elevado que as refinarias. 

Na avaliação do Ineep, não há comprovação de que a entrada de novos agentes transformará o segmento de derivados em um mercado competitivo. Em primeiro lugar, porque, mesmo que a estatal brasileira conseguisse vender as oito refinarias para atores distintos, o mercado de derivados migraria de uma posição de monopólio nacional para monopólios regionais - no caso do Nordeste, Norte e Sul dominados por empresas estrangeiras e/ou privadas. Em segundo lugar, porque, ao se analisar experiências internacionais, não se percebe a existência de uma correlação direta entre preços e estrutura de mercados, ou seja, os preços de derivados não diminuem em função do maior número de refinadores ou aumentam em razão do menor número de refinadores. 

O Ineep já citou vários exemplos comparativos sobre este tema, como o caso da Dinamarca e da Áustria [1]. Na realidade, o que se observa é o seguinte: países importadores de petróleo e/ou derivados seguem a cotação internacional do preço, enquanto países produtores e com amplo parque de refino têm maior capacidade de regulá-los. O próprio caso da Petrobras mostrou que houve, entre 2016 e 2019, uma relação de causalidade entre o menor uso das refinarias brasileiras e o aumento do preço dos derivados, uma vez que tal redução exigiu obrigatoriamente uma maior quantidade de importações para suprir o mercado interno. 

Dessa forma, o menor poder de mercado da estatal na atividade de refino diminui a possiblidade de regulação de mercado e a maior exposição às mudanças do preço internacional do barril de petróleo, que é a referência para a definição dos preços de toda a indústria petrolífera. 

Ao mesmo tempo que isso ocorre, destaca-se a estimativa, apresentada por Marcelo Cavalcanti, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que o país precisará saltar sua capacidade de refino dos atuais 2,34 milhões de barris por dia para 3,27 milhões barris por dia em duas décadas. Assim, concomitante ao diagnóstico de que o Brasil terá demanda para a construção de quatro novas refinarias até 2040, fala-se sobre a possibilidade de o Brasil ganhar cinco refinarias privadas, sendo que há projetos com parcerias estrangeiras, principalmente com empresas chinesas. Todavia, há grandes dúvidas com relação ao ritmo de construção dessas novas refinarias no Brasil por empresas estrangeiras, tendo em vista que a enorme demanda por combustíveis tende a se concentrar na Ásia nos próximos anos. 

Será que as empresas operadoras privadas e/ou estatais estrangeiras, inclusive as chinesas, estarão interessadas em investimentos de longo prazo no refino brasileiro - considerando a necessidade de aumentarem suas reservas de petróleo e administrarem um portfólio de refino cujo dinamismo se concentra atualmente no mercado norte-americano e futuramente na Ásia? 

[1] Em artigo a ser publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o Ineep aponta que países como Áustria e Dinamarca apresentaram relativa estabilidade nos preços dos seus derivados, a despeito de não serem grandes produtores de petróleo. No caso, esses países apresentam alternativas distintas para suavizar os preços internacionais dos combustíveis no mercado interno. Dentre as alternativas: na produção, taxas adicionais de imposto em um eventual aumento de preço do barril e descontos consequentes no momento de queda; na distribuição, mecanismos automáticos de estabilização de preços que flexibilizem alíquotas de acordo com a variação internacional; e, nas revendas, plataformas online para o consumidor acompanhar a variação dos preços em cada posto, o que estimula a concorrência e constrange a formação de carteis.

[Via Ineep]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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