Nesta terça-feira, 22, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense encaminhou à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) os documentos com dados, que comprovam as denúncias feitas durante a audiência pública remota, para debater as condições de saúde dos petroleiros durante a pandemia de coronavírus. O documento também reforça a importância da vacinação para a categoria. 

Entre os gráficos apresentados, o sindicato mostra que mais de 71% dos casos de contaminação pela COVID-19, ocorreram por disseminação a bordo das unidades. Além disso, os dados do MME (Ministério de Minas e Energia), apontam que mais de 15% dos funcionários

da Petrobras, foram contaminados pela COVID-19. Contudo, também foi demonstrado que os 6.949 mil empregados da Petrobras contaminados pela COVID, escondem conforme estimativa outros cerca de 9.237 mil trabalhadores terceirizados, totalizando dessa maneira 16.186 mil trabalhadores contaminados. 

Um dos motivos deste problema é que  as empresas operadoras da produção e operação estão descumprindo as recomendações relativas à testagem, registro e divulgação de contaminações. Contidas nas recomendações MPT COVID-19 2344/2021, de 31 de março de 2021, MPT COVID-19 299330/2020, de 21 de agosto de 2020 e RECOMENDAÇÃO MPT COVID-19 No 4097/2021, de 1° de junho de 2021.

Foi possível lembrar ainda do caso da Variante Indiana da Covid, detectado no Brasil, que foi de trabalhador do município de Campos dos Goytacazes. Tendo este transitado pelas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, antes de seu retorno a residência em Campos dos Goytacazes. 

Além de apresentar os dados, no ofício, o sindicato solicitou informações sobre a data do início da vacinação ou a expectativa para a vacinação deste grupo de trabalhadores, que conforme demonstrado está sob extremo risco de contágio. Lembrando que o Plano Nacional de Vacinação contempla os trabalhadores da indústria, onde os Petroleiros são inseridos neste grupo prioritário e são também uma parcela expressiva da população e força de trabalho dos municípios produtores. 

Conforme acordado na audiência, a comissão de saúde da ALERJ, com posse destas informações, organizará uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Como também deverá fazer a interlocução e levar os fatos relatados ao Conselho dos Secretários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro o Sr Rodrigo Oliveira e com a Sub Comissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Veja aqui a íntegra dos documentos encaminhados à Alerj

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível continuam na luta em defesa dos empregos diretos e indiretos gerados pelas usinas de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) e dos investimentos da Petrobrás no setor de biodíesel e na agricultura familiar. Os Sindipetros MG e BA aguardam o resultado da mediação que vem sendo feita pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio coletivo de greve ingressado pela PBio. 

O coordenador do Sindipetro MG, Alexandre Finamori, afirma que os trabalhadores da subsidiária continuarão mobilizados contra a privatização, independentemente do desfecho da greve, que é parte de uma luta maior. "O conflito em questão, que é a garantia do emprego, transparência no processo e defesa da usina, continua em aberto”, afirma, ressaltando que os trabalhadores "deixaram bem claro que não vão desistir, que seguirão na resistência".

Os sindicatos protocolaram no dia 17 uma proposta reivindicando o abono dos dias de greve e a garantia de que não haja punições contra os grevistas. As representações dos trabalhadores cobram a devolução imediata dos descontos feitos de 20 de maio a 03 de junho, assim como seus reflexos em relação aos dias de férias. A proposta sugere que a remuneração seja feita em cinco dias após a homologação do acordo.

As entidades reivindicam também “a retificação de todos os apontamentos funcionais das trabalhadoras e trabalhadores ocorrido decorrente do exercício do direito de greve” e que não seja aplicada punição disciplinar de qualquer espécie, nem discriminações aos empregados que tenham tenham participado do momento grevista.

Os Sindipetros MG e BA se comprometem a encerrar a greve, suspensa em 4 de junho, com a manutenção integral dos serviços. As partes pedem que, com a celebração do acordo, seja extinto o dissídio coletivo de greve ingressado pela PBio.  

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-MG]

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Um ano após sua fundação, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) publica esta semana edital, convocando os associados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 03 de agosto para eleição da nova diretoria executiva da entidade, bem como dos integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal, com mandato de quatro anos.

Criada em 15 de junho do ano passado, a Anapetro tem sido um importante instumento de organização e luta da categoria petroleira contra a política agressiva de privatização dos ativos ddo Sistema Petrobrás. A atual diretoria, que foi eleita provisoriamente no processo de fundação da Associação, denunciou diversas irregularidades cometidas pela gestão bolsonarista da empresa, através de ações ingressadas na Justiça e de reclamações e representações em órgãos fiscalizadores, como o TCU, Cade e a CVM.

O atual presidente da Anapetro, Mário Alberto Dal Zot, ressalta a importância da entidade, que já conta com mais de 100 sócios. "A Anapetro tem cumprido a função para a qual foi criada, que é questionar e responsabilizar os gestores por atos lesivos ao patrimônio da Petrobrás e que contrariam os interesses nacionais e, consequentemente, dos acionistas da empresa, como é o caso das privatizações em andamento.

 

[Imprensa da FUP]

Publicado em Movimentos Sociais

O destino do passivo ambiental da Petrobrás na região metropolitana de Salvador e os impactos da privatização da Rlam para a Bahia serão tartados em audiência pública nesta terça na Assembleia Legislativa do estado, com participação da FUP e transmissão ao vivo pela TV

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

O passivo ambiental e as principais repercussões para o estado da Bahia, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), é o tema da Audiência Pública que acontece na terça-feira (22), às 10h, no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento ocorrerá de forma semipresencial e com transmissão pela TV ALBA.

Será objeto de discussão, entre outros, os danos ao meio ambiente, causados pela Rlam, ao longo de suas atividades, em municípios como São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus, com prejuízos à saúde, qualidade de vida e subsistência das populações locais, além da perda de biodiversidade.

Há denúncias de que a direção da Petrobras estaria tentando minimizar os impactos ambientais das operações e teria chegado a retirar da sua função um servidor de carreira que havia noticiado “ser gigantesco o passivo ambiental” da Rlam.

Em caso de venda, qualquer empresa tem a obrigação de reparar os danos que, por ventura, tenha causado ao meio ambiente ao longo de suas atividades. É a soma desses danos que está em debate, antes da conclusão do contrato de compra e venda com o fundo árabe Mubadala, prevista para o mês de setembro.

Preço vil

Localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, a Rlam foi vendida para o fundo árabe Mubadala em meio a denúncias de subfaturamento de preço. A refinaria foi negociada por US$ 1,65 bilhão, sendo que seu valor de mercado, definido anteriormente pela própria Petrobras, havia sido estipulado em US$ 3,04 bilhões. O valor também está baixo das estimativas feitas pelo BTG Pactual, XP Investimentos e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

A venda da refinaria e seus terminais, a preço vil, foi denunciada pelo Sindipetro Bahia e pela FUP ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ao Congresso Nacional e contestada por meio de ação popular na Justiça Federal, Seção Judiciária da Bahia.

A venda da refinaria, em meio à falta de informações qualificadas, notadamente quanto à responsabilidade em torno do passivo ambiental, é também objeto de questionamento por parte dos municípios de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde, que tomaram a iniciativa de notificar a Petrobras e o Fundo Mubadala acerca da necessidade do contingenciamento de um valor para garantir a recomposição do passivo ambiental deixado pela operação do Terminal de Madre de Deus (Temadre) e da Rlam.

Programação

A audiência, coordenada pelo líder do governo na ALBA, Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) terá como convidados o Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT-BA), o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o Deputado Estadual José de Arimateia (PMDB), a Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, o Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Madre de Deus (SEDUMAM), André Maurício Rebouças Ferraro e o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Durante a audiência, serão realizadas duas plenárias, que contarão com a presença de Autoridades, Advogados, representantes da UFBA, do IBAMA, do Consórcio Intermunicipal (Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde), da Câmara de Vereadores dos Municípios, das Associações comunitárias de Pescadores e Marisqueiras e ainda com a importante participação do Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e do seu Diretor de Comunicação, Radiovaldo Costa.

Leia também: Reportagem revela que Petrobras causou "profundo passivo ambiental" na Região Metropolitana de Salvador

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A explosão dos preços das commodities no mercado externo, seus reflexos no mercado de petróleo e como tem contribuído para o aumento da inflação no Brasil serão os temas do Webnário que o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) realizará nesta terça-feira (22/06), às 19h, em seu canal do Youtube e na homepage do Facebook.

O convidado para a conversa será o pesquisador do Instituto, José Sérgio Gabrielle, economista e professor titular da Universidade Federal da Bahia, que atuou como diretor financeiro e presidente da Petrobras. 

 

 

Publicado em Petróleo

Pai de gêmeos prematuros, trabalhador da maior refinaria da Petrobrás receberá indenização equivalente ao período de 120 dias de afastamento após ação do Sindipetro Unificado SP

[Da imprensa do Sindipetro SP | Foto: EBC]

No início deste mês, mais especificamente no dia 7 de junho, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da Petrobrás ao pagamento de indenização a um operador da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do país – referente à licença-paternidade, que foi equiparada ao mesmo período da licença-maternidade.

A decisão ratifica o julgamento da 2ª Vara de Trabalho de Paulínia (SP), ocorrido em janeiro deste ano, que deferiu ação encabeçada pela assessoria jurídica do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).

Estou exposto ao risco de pegar covid-19, mesmo com os cuidados recomendados – colegas meus de trabalho, sob as mesmas condições, também pegaram

JOSÉ, OPERADOR NA REPLAN

Os gêmeos prematuros, nascidos com 32 semanas e 2 dias de gestação, ainda estavam sob cuidados da Unidade Intensiva de Saúde (UTI) Neonatal quando José* e sua companheira decidiram ingressar com o processo, no dia 29 de junho.

“Eu e minha esposa decidimos entrar com esta ação por vários motivos. Primeiramente, a pandemia, porque toda vez que eu vou trabalhar estou exposto ao risco de pegar covid-19, mesmo com os cuidados recomendados – colegas meus de trabalho, sob as mesmas condições, também pegaram”, recorda.

Com uma jornada de 12 horas, que inclui alta periculosidade, José foi obrigado a retornar ao trabalho após 20 dias do nascimento de seus filhos – 15 dias a mais do que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da categoria.

Sou filho de pais divorciados e minha mãe trabalhou muito, muito duro para conciliar emprego com o meu cuidado

JOSÉ, OPERADOR NA REPLAN

Nesse período, a companheira ainda necessitava realizar oito visitas diárias ao hospital, intercaladas a cada três horas, para poder amamentar os filhos sob cuidados intensivos. Mesmo assim, a primeira decisão da Justiça, proferida pelo juiz Renato Clemente Pereira, no dia 2 de julho, negou o pedido de prorrogação da licença-paternidade para o mesmo prazo concedido à licença-maternidade.

“Sou filho de pais divorciados e minha mãe trabalhou muito, muito duro para conciliar emprego com o meu cuidado. Não quero que nós passemos pela mesma situação, prometi para mim mesmo que com meus filhos seria diferente”, afirma José, ao rememorar porque decidiu recorrer da sentença.

Vitória justa, mas tardia

Em janeiro deste ano, entretanto, a juíza Cláudia Cunha Marchetti reviu a decisão anterior e deferiu o pedido do petroleiro, por entender que “a igualdade buscada pela Constituição é material que não se apoia tão somente tratar os iguais como iguais, mas também, sobretudo, tratar os desiguais como desiguais na medida em que se desigualam”.

A magistrada se baseou no artigo 8º da CLT, segundo o qual as autoridades administrativas “na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito”.

A paternidade de gêmeos prematuros e em tempos de pandemia, não pode ser considerada uma paternidade normal, o que justifica um tratamento diferenciado

TRECHO DA SENTENÇA DA JUÍZA DO TRABALHO CLÁUDIA CUNHA MARCHETTI

Além disso, utilizou-se dos artigos 226 e 227 da Constituição Federal, que garantem a proteção especial do Estado à família e à criança e prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à convivência familiar, respectivamente.

“Conforme analisado acima, a paternidade de gêmeos prematuros e em tempos de pandemia, não pode ser considerada uma paternidade normal, o que justifica um tratamento diferenciado ao autor em relação aos demais empregados da reclamada que se tornaram pais, como forma de equalização das condições desiguais, não havendo se falar, deste modo, em violação do princípio da isonomia como sustenta a reclamada, mas na sua efetiva aplicação”, justifica a sentença.

Além disso, a juíza afirmou que a decisão levou em consideração o risco da função desempenhada pelo operador: “O autor executa função de alto risco não só para si, mas como para a coletividade, o que justifica a concessão de tratamento diferenciado ao mesmo, não apenas em razão do princípio da isonomia, mas, também, como forma de assegurar o interesse coletivo em razão do aumento do risco de acidentes por erro humano, considerando o desgaste físico e emocional decorrentes dos cuidados com os bebês”.

O autor executa função de alto risco não só para si, mas como para a coletividade, o que justifica a concessão de tratamento diferenciado ao mesmo

TRECHO DA SENTENÇA DA JUÍZA DO TRABALHO CLÁUDIA CUNHA MARCHETTI

A decisão foi ratificada no início deste mês pelo juiz relator Renato Henry Santanna, do TRT-15, que apenas descontou os 20 dias de licença que José já havia tirado logo após o nascimento dos filhos. “A situação excepcional enfrentada pelo empregado, durante o período crítico da pandemia do coronavírus, decorrente do nascimento prematuro de gêmeos – circunstância que demanda cuidados médicos extraordinários e acompanhamento de mais de uma pessoa, […] enseja a adoção, pelo empregador, de uma conduta empresarial compatível com a função social do contrato, observado o dever de assistência do genitor na salvaguarda da saúde dos recém-nascidos e de sua esposa […]”.

Por isso, José receberá o valor de R$ 15 mil de indenização referente aos 100 dias que “perdeu” ao lado dos filhos. “Reitero que seria muito mais seguro para nós se não precisássemos disto, se a empresa me desse um tempo maior de licença remunerada”, opina.

Paternidade ativa

Em depoimento à Justiça, a médica pediatra que acompanha os bebês de José defendeu que o direito à equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade deveria ser estendida a todos os pais de gêmeos prematuros como uma política pública, medida que defende na Sociedade Brasileira de Pediatria.

Enxergo que se eu cumpro o meu papel de pai – que, para mim, só difere do papel de mãe porque eu não dei à luz nem posso dar de mamar – minha esposa tem mais tempo para cuidar de si mesma

JOSÉ, OPERADOR NA REPLAN

Visão semelhante possui José, que também espera que a decisão possa beneficiar outros trabalhadores: “As leis brasileiras estão muito defasadas nesse contexto, e precisam ser remodeladas para o nosso contexto atual. Espero que isto possa beneficiar outros pais que se disponham a cumprir seu papel, pois sei que têm muitos em situação até pior do que a minha. Creio que seja assim que fazemos mudanças na sociedade, um passo de cada vez”.

Além disso, José destaca a importância da paternidade, tanto para diminuir a desigualdade de gênero, como também para o desenvolvimento dos filhos: “Hoje em dia, o capitalismo cobra muita coisa da gente – e da mulher, cobra-se ainda mais. Por isso, enxergo que se eu cumpro o meu papel de pai – que, para mim, só difere do papel de mãe porque eu não dei à luz nem posso dar de mamar – minha esposa tem mais tempo para cuidar de si mesma. A presença do pai é muito importante no desenvolvimento das crianças, eu me motivo a cuidar deles porque é minha responsabilidade e alegria. São duas pequenas vidas que precisam de mim também”.

*José é um nome fictício criado para preservar o sigilo da fonte. 

Gás de cozinha já subiu 57% durante o governo Bolsonaro e chega a R$ 125 em alguns locais. Reajustes sucessivos, altos preços dos alimentos e das contas de luz estão acabando com as esperanças de brasileiros

[Da redação da CUT]

No Brasil governado por Jair Bolsonaro (ex-PSL), para o trabalhador, em especial o mais pobre, não há nada ruim que não possa piorar. E assim foi o começo desta semana com o novo preço do gás de cozinha (GLP), que aumentou 5,9% nas refinarias. O preço, que deve chegar a R$ 125 em alguns locais do Brasil, torna ainda mais difícil a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que enfrentam também o desemprego e a alta nos preços dos alimentos e das contas de luz.

A manicure Fernanda da Silva Pires de 43 anos, moradora do Grajaú, Zona Sul de São Paulo, é uma dessas brasileiras. Com 43 anos, ela cuida sozinha do filho de seis anos de idade, mora nos fundos da casa de sua mãe, e com os cerca de R$ 500 de renda que consegue “em meses bons”, vê a condição de vida definhar a cada mês.

“Sobrar dinheiro para poder sobreviver é difícil. Aumentou o gás agora. Mas o preço do arroz, do óleo, da comida em geral, também. Tudo aumentou. Até os materiais que uso no trabalho. Uma caixinha de luvas que custava R$ 20, agora tá R$ 65”, diz Nandinha, como é conhecida na comunidade, sobre o alto custo de vida.

“Um mês eu compro comida, outro mês o gás, outro mês o material que uso no trabalho e vou me policiando para economizar em tudo. No fim, a gente fica sem esperança porque quer dar também um mínimo de agrado para o filho e não pode”, ela lamenta.


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Mas essa realidade – e a de outros tantos milhões de brasileiros – poderia ser menos dura se a política praticada pelo governo Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, fosse voltada às reais necessidades da população brasileira.

A dupla não cumpre o que foi prometido ainda na campanha para as eleições de 2018, no caso do gás, o preço a R$ 35. A quem acreditou nessa promessa, a notícia é a de que o aumento já soma 57%. É o 14° reajuste consecutivo desde que o capitão reformado assumiu o poder em 2019.

Reajustes X poder de compra

Só este ano, a Petrobras já elevou o preço do gás de cozinha cinco vezes. Foram 6% em janeiro; 5,1% em fevereiro; 1,24% em março; e 5% em abril. O resultado é um preço final que, em muitas regiões, já ultrapassa R$ 125, caso de cidades do Centro-Oeste, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O aumento é cinco vezes maior do que a inflação acumulada em 12 meses. Em um ano, o reajuste do gás acumulou 17,25% e o indicador de inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 3,5% no mesmo período.

E é justamente essa disparidade que sentem os trabalhadores mais pobres, penalizados pelo desemprego, a falta de renda ou mesmo a insuficiência do auxílio-emergencial, nos casos de quem conseguiu se manter no programa este ano - cerca de 30 milhões de brasileiros foram excluídos – e passou a receber entre R$ 150 e R$ 375. O valor do benefício aprovado no Congresso Nacional para ser pago a trabalhadores e trabalhadoras informais e desempregados durante a pandemia era de R$ 600. Em setembro, quando foi ampliar o pagamento até dezembro, Bolsonaro baixou o valor para R$ 300. Este ano, depois de três meses sem pagar, baixou mais ainda.

Fernanda precisou do auxílio e sabe como essa redução prejudica o pequeno orçamento da família. “No ano passado, os R$ 600, deu para ajudar um pouco. Esse ano, o valor é simplesmente vergonhoso. Não tenho nem palavras para descrever”, reclama.

A maioria dos beneficiários recebe os menores valores e, neste caso, levando em consideração a média de R$ 100 por botijão de gás, sobram R$ 50 por mês para comprar a comida, ou seja, para ter o que cozinhar com o gás. No caso de regiões onde a população  paga preços ainda mais altos, como no Centro-Oeste, em que o gás chega aos R$ 125, sobram apenas R$ 25 – quase o preço de um pacote de arroz.


Veja aqui o preço médio dos botijões de gás de 13kg nas capitais brasileiras


Impacto na economia doméstica

O economista da subseção do Dieese na Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, explica que o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na vida dos brasileiros está aliado a outros fatores.

“Antes da pandemia, já estávamos em uma situação de fragilidade não só por causa da economia. A reforma Trabalhista de 2017 diminuiu ainda mais a renda dos trabalhadores. Veio a pandemia e tudo piorou”, diz o economista.

O isolamento social exigiu um ajuda aos trabalhadores, como auxilio emergencial que depois de uma articulação dos movimentos populares, começou a ser pago no ano passado. Mas, conforme explica o economista, a interrupção do programa no início deste ano, colocou de volta as pessoas nas ruas atrás de trabalho e renda.

“Pessoas ficaram sem dinheiro e quando conseguiram trabalho, a renda, em geral foi menor. Ao mesmo tempo, aumentou a inflação, os preços nos supermercados, a energia elétrica, o preço do gás, tudo torna a vida mais difícil”, diz Cloviomar.

E a causa desse impacto tem nome e sobrenome. O governo federal, com Bolsonaro, não tem políticas efetivas para mudar essa realidade. Tornar o país mais desigual é projeto do governo, ele afirma.

As pessoas estão passando fome para sustentar os acionistas da Petrobras e quando o brasileiro mais pobre perde renda, não lhe resta mais nada. Sem políticas públicas, sem nenhum auxilio, ele perde a possiblidade de ter o que comer
- Cloviomar Cararine


O economista alerta ainda que o governo não atenta para o detalhe de que a grande massa desses trabalhadores é o segmento que sustenta a maior parte da economia brasileira.

Lembra de quando o ex-presidente Lula falava em incluir o pobre no orçamento?

Era justamente essa a condução da política econômica que deu poder de compra aos trabalhadores de baixa renda, que passaram a consumir mais. Maior consumo, maior produção, o que resulta em mais empregos e mais renda. Com mais renda, mais consumo. E assim a roda girou fazendo com que o país não sofresse as consequências da crise econômica mundial de 2008.

Preços mais justos nos governos do PT

Nos tempos dos governos Lula e Dilma Rousseff, do PT, a variação dos valores dos combustíveis seguia um cálculo baseado em vários fatores que possibilitavam um controle maior dos preços. Além disso a política voltada ao desenvolvimento com geração e emprego e renda elevou o padrão de vida e o poder de compra dos brasileiros.

O resultado prático era emprego, salário e comida na mesa e combustíveis, inclusive o gás de cozinha, com preços menores do que os praticados atualmente. Entre janeiro de 2003 e agosto de 2015 (governos petistas), o valor do botijão de 13 kg do gás residencial ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras. Hoje ultrapassa os R$ 44.

A atual gestão da Petrobras insiste em manter o Preço de Paridade de Importação (PPI), nome dado à política que faz os preços no Brasil acompanharem o mercado internacional. Quando Sérgio Gabrielli presidiu a estatal, durante o governo Lula, o método era outro. Considerava a organização do mercado, a distribuição, a demanda por importação e as particularidades do mercado interno, como oferta e procura, além da concorrência entre distribuidoras.

A variação cambial e o preço internacional também eram considerados, mas não eram determinantes como nos dias atuais.

Desta forma, os ex-presidentes Lula e Dilma não repassaram as variações do mercado internacional, naquela época, para a população. Foi uma forma de preservar a condição dos mais pobres, que dependem do botijão para cozinhar. Cerca de 98% dos domicílios do país utilizam o botijão de gás.

Ações solidárias

Em uma prova de que governos e lideranças progressistas são aqueles que, de fato, têm o olhar voltado para o social, petroleiros têm feito ações solidárias durante manifestações, subsidiando o preço do gás e vendendo botijões a R$ 50 para os mais vulneráveis.

O petroleiro Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT, explica que as ações tiveram fundamentalmente dois objetivos. Um, a solidariedade com as famílias mais pobres e, portanto, mais impactadas pela pandemia. Outro, mostrar que o gás pode – novamente – ser mais barato.

A FUP está sendo solidária com as famílias e com os trabalhadores. Só no Paraná foram distribuídas mais de duas mil cargas de gás na pandemia”, diz o dirigente.

“O Brasil produz petróleo e têm refinarias”, diz, comprovando que os preços podem ser mais baratos. “Não precisa praticar preços de acordo com o mercado internacional, até porque o GLP representa apenas 2% do faturamento da estatal. A FUP prova isso – que o Brasil tem um governo genocida que incentiva mortes e não se preocupa com o povo brasileiro”, complementa.  

Em abril deste ano, a FUP fez mais uma dessas ações solidárias, vendendo o botijão mais barato – a R$ 40 – em parceria com a Central de Movimentos Populares (CMP). A ação aconteceu em 11 cidades brasileiras.

“É a esquerda brasileira, os movimentos sociais, que se realmente se preocupam com as pessoas, com a realidade delas. Se preocupam com a sobrevivência dos trabalhadores”, diz o coordenador da CMP, Raimundo Bonfim.

“A gente consegue diferenciar, inclusive, caridade de solidariedade. A burguesia, em momentos como o que passamos, de catástrofe, faz caridade. Pegam um pouquinho do lucro pra dar aos pobres. Já a classe trabalhadora tem uma visão humanitária. Ficamos indignados com tamanha miséria. Queremos condições justas para todos”, diz Raimundo, completando que as ações têm ainda o caráter de denúncia da política de Bolsonaro

No Congresso também há luta por preços mais justos. A Deputada Federal pelo Paraná e presidenta do PT, Gleisi Hoffman, afirma que o Brasil tem condições de oferecer um gás de cozinha mais barato à população e o “governo Bolsonaro não faz isso para não mexer com os interesses de quem lucra com o gás de cozinha mais caro”.

A parlamentar é autora de um projeto de lei que tramita na Câmara, que estabelece um valor máximo de R$ 49 para o botijão de 13kg e determina a fiscalização dos preços junto às distribuidoras pela Agência Nacional do Petróleo.

Publicado em Sistema Petrobrás

A privatização parcial do ativo já provocou aumento da dívida da subsidiária, redução de direitos trabalhistas e incerteza sobre preços e qualidade de serviços prestados à população

[Do site Petróleo dos Brasileiros]

Disponibilizado na última semana, o fato relevante publicado pela BR Distribuidora reitera o interesse da Petrobras em se desfazer do restante de 37,5% das ações que a estatal ainda possui da ex-subsidiária.

De acordo com o comunicado, a realização completa da venda depende de fatores como condições de mercado e da aprovação de órgãos da Petrobrás e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ao solicitar à BR Distribuidora cooperação para implementar a oferta pública secundária (follow on), a Petrobrás confirma que a venda do restante das participações em sua ex-subsidiária não ocorrerá por meio de leilão, como era estipulado.

Segundo a petrolífera, a venda completa das participações na BR Distribuidora visa a amortização das dívidas da companhia e melhores lucros para os investidores. “Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas”, informou a Petrobras.

Com a total privatização da subsidiária, a Petrobras abre mão de 7,7 mil postos de combustíveis localizados em praticamente todo o território brasileiro.

Histórico falho de privatização

Ainda sob comando de Roberto Castello Branco, quando a Petrobrás decidiu colocar à venda a BR Distribuidora, em julho de 2019, a justificativa para o desinvestimento era a redução da dívida da companhia. Entretanto, desde que a ex-subsidiária começou a ser privatizada, o endividamento do ativo aumentou em 118%.

Em 2017, segundo o Relatório de Referência da empresa, o débito da distribuidora de combustíveis era de R$ 4,5 bilhões, contudo, de acordo com o mesmo documento, mas com valores referentes ao primeiro trimestre deste ano, a dívida da BR Distribuidora já alcança R$ 9,84 bilhões.

Concomitante ao endividamento da companhia, a atual diretoria da ex-subsidiária, composta por 17 administradores, recebeu no ano de 2020, dentre salários, benefícios e bonificações, R$ 51.920.483,40, quantia 272% maior do que a que foi repassada aos diretores no ano de 2019.

Em contraposição, logo no primeiro ano de privatizações do ativo da Petrobras, 860 trabalhadores próprios da companhia foram demitidos como resultado dos desinvestimentos da estatal. Dentre os que permaneceram na BR Distribuidora, foram registradas denúncias por assédio moral e reduções salariais.

Além disso, a sede da subsidiária na Bahia, localizada num bairro nobre de Salvador, foi completamente abandonada desde a venda da distribuidora. O Sindicato dos Petroleiros da Bahia chegou a reportar, no último ano, que a filial não recebia mais manutenções.

Com 50 anos de história, a BR Distribuidora, que já foi a maior empresa do ramo no Brasil, ao ser vendida perde toda a sua integração vertical – considerada sua maior vantagem competitiva, segundo o site Brasil Postos. Um dos benefícios dessa gestão estratégica é a garantia de redução dos custos de produção e comercialização de produtos, tal como melhora na qualidade dos serviços vendidos.

Presidente privatista

O atual presidente da BR Distribuidora, Wilson Ferreira, esteve à frente da Eletrobrás até o início deste ano, quando migrou para presidência da BR Distribuidora ao encontrar brecha na Lei 12.813, de 2013, para conseguir assumir o posto máximo na companhia sem precisar fazer o jejum de seis meses sem atuar em outra empresa pública.

Em meio à crise hídrica e seca histórica que assola o Brasil, Ferreira já aplaudiu o avanço da Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobrás – o que impede uma transição energética eficiente da empresa e, segundo especialistas, pode elevar o preço do acesso à energia em até 20%.

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça-feira (15), o Sindipetro MG enviou ofícios para a secretaria municipal de saúde dos municípios de Betim, Juiz de Fora, Ibirité e Montes Claros – cidades onde há unidades da Petrobrás – solicitando esclarecimentos sobre a ausência de data para a vacinação dos trabalhadores da indústria.

Os ofícios lembram que o Ministério da Saúde, em 17 de maio, apresentou uma lista dos grupos prioritários para receberem a vacinação. O texto ressalta que é de interesse do Plano Nacional de Imunização ofertar a vacina COVID-19 a toda a população brasileira, a depender da produção e disponibilização das vacinas, mas neste momento é extremamente necessário o seguimento das prioridades elencadas”.

Segundo o quadro do MS – disponível aqui – os trabalhadores industriais ocupam o 27º lugar no quadro geral, com uma população estimada em 5.323.291 de pessoas no país.

No entanto, as prefeituras – assim como a de Belo Horizonte – não seguiram essa ordem e começaram a vacinação de setores que vinham depois dos industriais, assim como abriu o calendário para o cadastro de pessoas de 55 a 59 anos, antes dos trabalhadores da indústria.

“Em que pese ser inquestionável – e, inclusive, louvável – que o avanço no calendário de vacinação seja extremamente positivo, esta entidade vem requerer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos acerca da motivação para que os Trabalhadores da Indústria, que figuram na 27a posição da tabela de Grupos Prioritários definida pelo Ministério da Saúde, não puderam, ainda, se apresentar para a vacinação”, questiona o ofício do Sindipetro MG.

Urgência da vacinação

Os petroleiros não os únicos nessa situação. Jairo Nogueira Filho, presidente da CUT MG, destaca que desde o início do ano a central cobra as autoridades para que haja prioridade na vacinação de alguns grupos, que nunca deixaram de trabalhar presencialmente. Além dos trabalhadores da indústria, ele cita os eletricitários, os trabalhadores do saneamento, motoristas, atendentes de supermercado, trabalhadores da coleta de lixo. “A gente defende a vacinação para todos, com urgência, mas há grupos prioritários, que não podem parar – e nunca pararam. E não é um grupo tão grande, deveriam ter sido priorizados pela grande exposição e surtos de contaminação”. 

A mobilização do dia 29 de maio chamou atenção para a necessidade de vacina para todos, assim como de medidas de proteção econômica. o tema também está na pauta de novas mobilizações, marcadas para o dia 19 de junho.   

Confira os ofícios enviados:

Ofício_036_2021_Juiz_de_Fora_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria 

Ofício_034_2021_Betim_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria Ofício_035_2021_Ibirité_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria 

Ofício_037_2021_Montes_Claros_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Você conhece a Petrobras Biocombustível e o trabalho que ela desenvolve? Sabe da importância dela para o futuro sustentável do nosso país?

Nesta quarta-feira, 16 de junho, no aniversário de 13 anos da PBio, a representante dos trabalhadores da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, convida três empregados da empresa para um bate-papo.

Eles vão falar sobre a história da PBio, que nasceu como o braço verde da Petrobrás e é hoje uma das maiores empresas de biodiesel do país.

Conheça os convidados do debate:

Raquel Nunes - agrônoma formada na UFRural-RJ. Trabalha desde 2011 na Petrobras Biocombustível. Já atou na área operacional do polo Pará e na equipe de Tecnologia Agrícola da sede. Atualmente, integra a equipe de Segurança Meio Ambiente e Saúde (SMS) da PBio.

Deivis Araújo - agrônomo formado na UFRural-RJ. Entrou na Petrobrás em 2006, onde atuou na coordenação e gerência de setores de licenciamento ambiental. Em abril deste ano, passou a trabalhar na PBio, na área de logística de biodiesel e atendimento aos clientes.

Danilo Fukunaga - engenheiro agrícola formado na Universidade Federal de Viçosa e mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal do Espírito Santo. Trabalha na PBio desde 2011. Já atuou na área de Suporte Técnico Agrícola e, há cinco anos, está no setor de Suprimento das Usinas de Biodiesel.

Participe do debate:

Dia: 16/06 (quarta)
Horário: 19h
Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.