O Sindipetro-NF teve acesso a documento utilizado pela Petrobrás para fazer check list nos hotéis conveniados à empresa para abrigar petroleiros e petroleiras que aguardam embarque, em confinamento de dois dias. A própria companhia considera os hotéis locais de alto risco para contaminação pelo novo coronavírus.

Essa constatação confirma a pertinência dos procedimentos defendidos pelo sindicato, que não prevêem confinamento prévio em hotel, e sim o aumento no número de aplicações de testes nos trabalhadores, inclusive no desembarque.

“Está demonstrada a farsa dos hotéis. No nosso procedimento não precisa do hotel, ele troca o hotel pela testagem, como está também na recomendação do Ministério Público do Trabalho. A própria empresa reconhece o alto risco dos hotéis”, afirma o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.

Na “Lista de verificação sanitária para os hotéis”, com previsão de aplicação semanal, a Petrobrás enumera 44 itens que precisam ser checados nos estabelecimentos. Destes, 24 são considerados de alto risco, 13 de médio risco e 7 de baixo risco de contaminação.

Entre os itens de alto risco estão aqueles que se relacionam a condições de higiene de ambientes, equipamentos e roupas, compromisso com procedimentos de prevenção à covid-19, uso de EPIs e fornecimento de alimentação. A entidade tem recebido da categoria e denunciado aos órgãos competentes diversos relatos de condições inadequadas justamente em itens como estes.

O Sindipetro-NF publicou recentemente relatos de que há problemas na limpeza de hotéis da região e aglomeração no check in. Novas informações sobre as condições de prevenção à covid-19 nos hotéis e nos locais de trabalho podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O sindicato mantém a sua cobrança para que a Petrobrás siga os procedimentos de prevenção defendidos pelas entidades sindicais e aprovados pela Fiocruz, assim como as recomendações do Ministério Público do Trabalho.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Em artigo publicado no site EPBR, pesquisadores do Ineep explicam como a diversificação de operadoras pode impactar o meio ambiente e a segurança das atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil

[Por Henrique Jager* e João Montenegro**, pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras]

Os desinvestimentos da  – combinados, nos médio e longo prazos, com os resultados das atividades de exploração e desenvolvimento das áreas leiloadas pela  nos últimos anos – provocarão mudanças na gestão da produção dos  no Brasil, com potenciais impactos ambientais e em termos de segurança nacional.

Hoje, a companhia brasileira responde, como operadora, por 94% e 90%, respectivamente, da extração de  e gás no país, mas essas participações tendem a cair significativamente nos próximos anos, na medida em que petroleiras privadas incrementam seu portfólio local comprando ativos da estatal e/ou adquirindo áreas nas rodadas de licitação promovidas pelo governo.

Nos últimos três anos, a Petrobras vendeu a totalidade de sua participação em cerca de 150 campos de óleo e gás nos últimos três anos, conforme a estratégia adotada no período de focar suas operações em campos com alta produtividade.

A maior parte dos campos vendidos está na bacia Potiguar, onde a Petrobras alienou 44 ativos onshore e três offshore. Na sequência estão as bacias do Recôncavo, com 43 campos terrestres, do Espírito Santo (30 onshore e dois offshore), Campos (15 offshore), Tucano (BA) (quatro onshore), Sergipe (dois onshore), Santos (dois offshore) e Solimões e Ceará, com um onshore cada uma.

 foi a companhia que adquiriu o maior número de campos: 54 terrestres, sendo 34 na bacia Potiguar e 20 no Recôncavo. A ela seguem, de perto, a 3R Petroleum (25 campos onshore no Recôncavo, oito na Potiguar e um no Ceará, além de dois offshore no Espírito Santo) e a Karavan Oil (27 onshore no Espírito Santo). Além delas, cabe destacar que a Trident Energy, a Perenco e a Ouro Preto Óleo e Gás adquiriram, em conjunto, 16 ativos na porção fluminense da Bacia de Campos.

Em termos de produção, a francesa  aparece em primeiro lugar no mês de dezembro de 2020, com o campo de Lapa, no  de Santos, tendo produzido 55.327 boed (barris de óleo equivalente por dia), seguida, entre os destaques, pela PetroRio, com 18,092 mil boed, 3R Petroleum (16,042 mil boed), Karoon (15,459 mil boed) e PetroRecôncavo (15,340 mil boed).

Importante salientar que a conta considera as produções do polo Peroá-Cangoá/ES como da 3R, e dos polos Miranga e Remanso, como da PetroRecôncavo, embora a cessão dos ativos da Petrobras para tais companhias ainda não tenha sido aprovada pela ANP.

A Petrobras ainda está vendendo a totalidade de sua participação em outros 118 campos (82 onshore e 36 offshore), que juntos produziram 155,6 mil bopd e 19,5 milhões de m³/d em dezembro de 2020.

Somados, os volumes produzidos pelos campos já desinvestidos e à venda pela Petrobras correspondem a cerca de 10% da extração de óleo e 20% da produção de gás natural no país, em dezembro de 2020 (2,726 milhões de bopd e 127 milhões de m³/d de gás).

Além da menor ingerência do Estado na produção dos hidrocarbonetos, aspectos ambientais e geopolíticos devem ser considerados nesse processo de reorganização da produção offshore brasileira.

Em primeiro lugar, a Marinha do Brasil, o Ibama e a ANP terão de se preparar para lidar com múltiplos atores em casos de vazamento de óleo offshore. Até hoje, o governo brasileiro contou basicamente com a estrutura da Petrobras para responder a emergências, como ocorreu diante do vazamento que atingiu diversas praias do Nordeste e Sudeste brasileiros em 2019.

Outra questão sensível envolve o descomissionamento dos campos maduros que vêm sendo adquiridos por petroleiras privadas. São ativos com instalações antigas, tanto na superfície como no fundo do mar, o que exigirá altos investimentos e cuidados especiais na hora de sua remoção. O Ibama, por exemplo, já manifestou preocupação quanto à complexidade do descomissionamento do polo de Pampo e Enchova, localizado em uma região conhecida como “cemitério de risers”, com grande quantidade de dutos enterrados.

Além disso, a diversificação de operadoras estrangeiras aponta para um cenário de interesses dispersos, que, em termos geopolíticos, pode representar ameaça à soberania nacional e até mesmo afetar o pleito do Estado brasileiro junto à ONU para estender os limites de sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Por exemplo, será ampliado o risco de multinacionais privadas eventualmente reportarem informações sobre recursos estratégicos da chamada  a partir de mapeamentos geológicos a governos estrangeiros. Estes, então, poderiam atuar no sentido de prejudicar as negociações do Brasil com o órgão multilateral.

Ao passo que, conforme publicado pelo , a Marinha não tem planos de aumentar o contingente de pessoal e embarcações encarregados da segurança do offshore brasileiro.

No que se refere ao onshore especificamente, o país perde, com a saída da Petrobras do segmento, um instrumento estratégico de desenvolvimento em algumas das regiões mais pobres do país, as quais ficarão exclusivamente sujeitas aos humores do mercado.

As autoridades brasileiras devem, portanto, se adaptar e investir recursos para garantir que os interesses nacionais não sejam negativamente afetados pela diversificação de operadoras petrolíferas no país.

*Henrique Jager é pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e ex-presidente da Petros

**João Montenegro é mestre em Economia Política Internacional pela UFRJ, pesquisador do Ineep e repórter especializado em petróleo e energia

Publicado em Petróleo

Passados dez dias da demissão de Cláudio Costa, ex-gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, acusado de ter utilizado informações privilegiadas sobre a demissão do presidente Roberto Castello Branco para lucrar com a venda de ações da empresa no mercado financeiro, a FUP continua aguardando os devidos esclarecimentos e desdobramentos do caso. Apesar do suposto crime cometido pelo ex-gerente, sua demissão não foi sequer formalizada como ‘Justa Causa’, o que reforça as suspeitas das entidades sindicais, que vêm denunciando desde o ano passado possíveis irregularidades e interesses envolvendo Claudio Costa na criação da Associação Petrobras de Saúde (APS), que passou a gerir a AMS, herdando, sem concorrência, uma carteira avaliada em R$ 2,7 bilhões anuais.

Homem de confiança e braço direito de Castello Branco, Cláudio Costa se portava como capataz da direção da empresa e do governo Bolsonaro. Sua gestão foi marcada por conflitos com os trabalhadores, que envolveram assédio moral, práticas antissindicais, desrespeito à negociação coletiva e uma série de ataques aos direitos da categoria. Tudo articulado com o presidente da Petrobrás, em um pacote fechado para privatizar, demitir e retirar direitos dos trabalhadores, enquanto a alta gestão era beneficiada por aumentos escandalosos, bônus milionários e uma série de privilégios.

Não por acaso, o ex-gerente executivo de RH articulou pessoalmente o fim da PLR e a criação do PPP para garantir os vultosos ganhos e bônus dos gestores, impondo um abismo gigantesco entre as remunerações de maiores e menores valores pagos pela Petrobrás. Um escândalo, que foi amplamente denunciado pela FUP e seus sindicatos, evidenciando a premiação daqueles que cumpriam as metas de privatização.

APS, uma operação suspeita

O caso da Associação Multidisciplinar de Saúde (AMS) é outro escândalo que marcou a gestão de Cláudio Costa. Além de aumentar substancialmente as participações dos beneficiários, o ex-gerente de RH teria interferido de forma pessoal na gestão do plano, contratando uma consultoria milionária para entregar a valiosa carteira da AMS a uma associação privada (APS), vinculada a operadoras de planos de saúde, o que é objeto de denúncia da FUP a diversos órgãos de fiscalização. Para controlar toda essa manobra, Cláudio Costa, inclusive, destituiu gerentes do setor, que foram substituídos por um assessor da Presidência e seu homem de confiança.

Com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), sobre operações suspeitas lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS.

Em dezembro, foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo. Em janeiro deste ano, foi proposta ação civil pública (ACP) pedindo ressarcimento aos empregados e aposentados do Sistema Petrobrás e anulação dos atos jurídicos tomados pelo Conselho de Administração da companhia na mudança das entidades de assistência médica.

Além disso, a FUP e seus sindicatos protocolaram representação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e por meio desse procedimento administrativo, puderam mostrar que a decisão do CA sobre a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi baseada em informações parciais, manipuladas por gestores e executivos da companhia, a fim de beneficiar terceiros.

Finalmente, em 15/03/2021, a FUP protocolou a Ação Civil Pública no 1013721- 84.2021.4.01.3400, distribuída perante a 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal, com o intuito de impedir outra grande manobra idealizada pela Diretoria e Conselho de Administração Demissionários, com vista à consolidação da transferência de carteira do plano de saúde: a temerária utilização de bilionárias provisões atuariais relacionadas às obrigações futuras do plano de saúde AMS para pagamento de dividendos a acionistas.

“Agora é Bolsonaro”

Nos corredores da sede da Petrobrás, era comum ouvir o tom sarcástico de Cláudio Costa com seu bordão para provocar e intimidar os trabalhadores: “Agora é Bolsonaro”. Quando chegou na empresa no início de 2019, por indicação do tucano João Dória, com o qual já havia trabalhado, desmontando a previdência dos servidores da prefeitura de São Paulo, Costa tratou de mostrar serviço e ganhar a confiança de Castello Branco, anunciando o seu compromisso em enxugar os quadros da Petrobrás.  

"Temos, sim, que reduzir o quadro de efetivo da companhia. Vamos fazer desinvestimento nas refinarias e reduzir os custos administrativos, inclusive no Rio de Janeiro. Muitos de vocês não permanecerão na companhia. Dá pra absorver todo mundo? Não, não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia", anunciou em fevereiro de 2019, em reunião a portas fechadas com os trabalhadores do EDISP, sede administrativa de São Paulo, que foi fechada em sua gestão. A atitude revoltou a categoria, que reagiu nacionalmente, com atos e mobilizações convocadas pela FUP em resposta às provocações e desmandos de Cláudio Costa.

Na primeira campanha reivindicatória sob sua gestão, em agosto de 2019, o ex-gerente de RH tentou minar o Acordo Coletivo, retirando dezenas de cláusulas e direitos históricos da categoria. Até em assembleia sindical ele tentou interferir, convocando os trabalhadores do Edise e as gerências para votarem pela aprovação do ACT rebaixado. Ele mesmo tentou votar na assembleia do sindicato, em um vexame que entrou para a história da categoria. Veja o vídeo abaixo.

 

Não satisfeito, Cláudio Costa decidiu tirar férias em plena campanha reivindicatória, com apenas seis meses na Petrobrás. Viajou para a Jamaica coincidentemente, no período das primeiras rodadas de negociação coma FUP. Enquanto ele se refestelava no Caribe, às custas dos bônus criados em benefício próprio, milhares de trabalhadores eram transferidos compulsoriamente por conta dos desinvestimentos e fechamento de unidades.

Ainda estão na memória da categoria as ameaças contra os petroleiros e petroleiras filiados a sindicatos, a perseguição a dirigentes sindicais, a suspensão ilegal dos desconto das mensalidades sindicais no contracheque dos filiados, a proibição de acesso às instalações da Petrobrás dos empregados com mandato sindical, a interferência nas assembleias, entre vários outros ataques deliberados aos sindicatos e à FUP.

Há muito a ser esclarecido sobre o que está por trás da demissão sem justa causa de Cláudio Costa, que teria utilizado informações privilegiadas sobre a mudança no comando da Petrobrás para operar no mercado financeiro e lucrar com a venda de ações da empresa, crime pelo qual Eike Batista foi preso e condenado. Por que, apesar dos atos lesivos cometidos por ele, a demissão não foi formalizada como justa causa? Quanto o homem de confiança de Castello Branco lucrou dentro e fora da Petrobrás, às custas da retirada de direitos dos trabalhadores e do desmonte da empresa? Quem protege Cláudio Costa e por quê?

[Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Após suspensão do sindicalista, organizações da POCAE defendem a bandeira de que ‘lutar não é crime’

[Da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia]

É com preocupação e indignação que a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia acompanha os recentes casos de intimidação promovidos pela Petrobras, por meio da Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), contra os trabalhadores petroleiros e o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que recebeu no último dia 5 de abril uma punição disciplinar, com suspensão arbitrária de 29 dias, mesmo estando em exercício legal de seu mandato sindical.

Práticas antissindicais foram e são recorrentes na Petrobras e em outras empresas estatais promovidas pelas gestões indicadas pelo governo Bolsonaro, que reproduzem o padrão do discurso antidemocrático, autoritário e anti-trabalhador do presidente da República.

É inadmissível e altamente repudiável toda forma de intimidação e perseguição aos trabalhadores.

O Brasil que viveu uma ditadura militar, no qual o abuso e assédio contra os trabalhadores e suas organizações foram a violenta realidade, não pode aceitar tamanho absurdo.

Tais práticas têm a nítida intenção de intimidar todos os trabalhadores petroleiros que hoje lutam contra a privatização da Rlam e de todo o sistema Petrobras. Sem falar que práticas de intimidação representam uma grave violação do direito humano à liberdade sindical, assim como assegura as Convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (convenções que possuem força constitucional no Brasil) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Com isso, repudiamos e denunciamos este absurdo praticado contra os trabalhadores petroleiros e manifestamos toda nossa solidariedade ao coordenador geral da FUP.

Exigimos que a Petrobras respeite o direito à liberdade sindical e anule imediatamente a punição arbitrária aplicada à Deyvid Bacelar. Também convocamos todas as organizações sindicais e movimentos populares a se somarem nesta denúncia, para que práticas como essa não ocorram mais no nosso país.

Lutar não é crime, é um direito e um dever, e seguiremos firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da soberania nacional e contra as privatizações promovidas pelo governo Bolsonaro.

Publicado em Sistema Petrobrás

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, está sendo vítima de perseguição pela Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, por liderar a luta contra a venda da unidade. Deyvid Bacelar foi punido com suspensão de 29 dias, mesmo estando o coordenador da FUP em exercício legal de seu mandato sindical, o que viola até mesmo as normas internacionais. A punição foi aplicada depois que Deyvid liderou a categoria na greve contra a ilegalidade no processo de privatização da refinaria.

A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais. A luta contra a venda da refinaria faz parte de uma campanha mais geral travada por diversas categorias em defesa das empresas e dos serviços públicos. A categoria bancária participa da luta para defender bancos públicos como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bando da Amazônia e Banco do Nordeste.

“O objetivo da direção da Petrobras, seguindo a cartilha do Governo Bolsonaro, é de impor uma perseguição política a fim de inibir a luta dos petroleiros e enfraquecer a resistência de uma categoria que sempre esteve na vanguarda das mobilizações em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da soberania nacional. Nós bancários estamos solidários ao companheiro da FUP”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro Adriana Nalesso.

Os trabalhadores petroleiros da Rlam, a refinaria mais antiga do país, iniciaram há 30 dias um movimento grevista para denunciar a privatização e defender os direitos e empregos dos funcionários.

A greve é legítima e não foi julgada abusiva ou ilegal.

A Petrobras tem utilizado de todos os recursos jurídicos, inclusive impondo pesadas multas ao Sindipetro Bahia e reprimindo o movimento para frustrar a mobilização dos trabalhadores.

Prática antissindical

Os petroleiros denunciam a prática antissindical contra os dirigentes sindicais e contra os trabalhadores, inclusive os terceirizados, com práticas abusivas e até assédio moral. Segundo as denúncias dos trabalhadores, a situação chegou ao cúmulo de o gerente geral da refinaria proibir o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 com os dizeres “Privatizar faz mal ao Brasil” e a logomarca do sindicato, uma das formas de protesto dos petroleiros.

A empresa aplicou uma suspensão de 29 dias no coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, preparando a sua demissão por justa, como forma de tentar inibir a mobilização da categoria em defesa de seus direitos e empregos.

“A atitude truculenta e autoritária da direção da Petrobras ao companheiro  Deyvid Bacelar, é um ataque a toda classe trabalhadora e ao movimento sindical combativo. Toda solidariedade dos bancários aos petroleiros”, disse o vice-presidente da Contraf-CUT e diretor do Sindicato do Rio, Vinícius de Assumpção.

[Contraf/CUT e Sindicato dois Bancários do Rio de Janeiro]

Publicado em Sistema Petrobrás

Prática antissindical e negligência à saúde e a vida dos trabalhadores/as. Esses foram alguns dos principais temas tratados na reunião setorial que aconteceu nesta quarta-feira (7), junto aos petroleiros e petroleiras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O encontro teve início as 7h da manhã e serviu também para atualizar a categoria sobre as greves que estão ocorrendo em outros estados brasileiros.

Entre os principais tópicos abordados foi o crescente números de casos de Covid-19 nas bases de todo o país, bem como o alto risco de que a Refinaria Abreu E Lima e o Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape) se tornem novos focos de contaminação, podendo gerar um surto da doença em ambas as unidades – a exemplo das experiências traumáticas na Refinaria Landulpho Alves (RLAM-BA) e na Refinaria Getúlio Vargas (Repar-PR).

Na RNEST, em especial, esse risco tem chamado a atenção da direção sindical e preocupado os trabalhadores e trabalhadoras do local, devido à realização da parada geral de manutenção, programada para o próximo mês de maio e que mobilizará milhares de trabalhadores terceirizados e que não estão habituados a frequentar as imediações da refinaria.

Até o momento, a gerência da unidade não apresentou nenhuma medida sanitária para evitar que a entrada de pessoal externo possa ocasionar novas contaminações dos funcionários que diariamente laboram na unidade. Diante da falta de transparência no controle do novo Coronavírus, bem como da ausência de dados que atestem a necessidade imediata de realização da parada geral, o Sindipetro PEPB já solicitou por duas vezes o adiamento da manutenção, no entanto ambos os pedidos foram sumariamente negados pela refinaria.

Práticas antissindicais têm se tornado recorrentes no Sistema Petrobrás 

“Repudiamos as punições, assédios e práticas antissindicais que vêm sendo aplicadas a nossa categoria, inclusive atacando a nossa maior representação, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar”, disse Rogério Almeida, coordenador do Sindipetro PEPB.

Na última segunda-feira (5), a Petrobrás, por meio da Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), aplicou uma punição disciplinar ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, lhe impondo suspensão de 29 dias. Chama a atenção o fato de que a medida ignora o exercício legal de seu mandato sindical, expondo assim a tentativa da gestão de Roberto Castello Branco em coibir o direito de organização dos petroleiros e petroleiras.

A punição se deve à atuação do coordenador da FUP na greve atualmente em curso na RLAM, denunciando os riscos aos quais os trabalhadores e trabalhadoras da unidade estão expostos graças à venda da refinaria e em meio às ilegalidades no processo de privatização da planta. “A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais, como as altas remunerações e bônus que beneficiaram os gestores da empresa”, informa publicação feita pelo site da federação.

A punição viola as Convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas das quais o Brasil é signatário e que definem o livre exercício da organização sindical como sendo um “direito humano fundamental”, sendo inalienável por qualquer agente privado ou público. A medida também vai de encontro a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A medida gerou comoção pública, mobilizando partidos políticos, movimentos sociais e sindicais. Em nota conjunta das centrais sindicais, emitida nesta quarta-feira, expressa-se que “”a liberdade de expressão, de opinião e crença são direitos do cidadão, garantidos no Artigo 5 º da Constituição Federal. O Sindipetro Bahia denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho para inquérito civil e conta com a solidariedade e o apoio das Centrais Sindicais. A prática antissindical, reflexo da intolerância das classes dominantes com a classe trabalhadora, constitui crime e deve ser punida”.

Ainda nesta quarta, a IndustriAll Global Union (Federação Internacional dos Trabalhadores do Ramo de Mineração, Energia e Manufaturas, que representa cerca de 50 milhões de trabalhadores em 140 países e a qual a FUP também é filiada) enviou uma carta ao novo presidente da Petrobrás, General Joaquim Silva e Luna. O documento assinado pelo secretário geral da entidade, Valter Sanches, ratifica os pontos levantados na carta das centrais sindicais, bem como a inconstitucionalidade da medida arbitrária.

No entanto, a medida não é um caso isolado. Recentemente, o Sindipetro PEPB denunciou as estratégias de assédio moral e intimidação da gerência da Refinaria Abreu e Lima, que aplicou advertências verbais e/ou escritas aos petroleiros e petroleiras que, exercendo seu livre direito de organização sindical, juntaram-se ao Lockdown Em Defesa da Vida e dos Direitos (movimento nacional convocado pelas centrais sindicais para dia 24 de março). O Sindipetro repudiou publicamente a prática e já acionou o seu departamento jurídico para recorrer contra essa, ou qualquer prática antissindical que seja empreendida contra a categoria nos estados de Pernambuco e Paraíba.

[Da imprensa do Sindipetro-PE/PB]

Publicado em SINDIPETRO-PE/PB

A juíza Silvana Bastos Janott Ferreira, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, concedeu liminar ao Sindipetro Bahia, suspendendo todos os desligamentos feitos pela Petrobrás através do Plano de Demissão Voluntária (PDV) 2019, feitos nos meses de fevereiro e março, na Bahia, e determinou que a Petrobrás dê um prazo de mais 30 dias para que esses trabalhadores tenham acesso ao simulador de valores e ao cálculo individual da sua reserva financeira referente ao seu plano de previdência privada, para que, a partir dai, antes do desligamento, possam decidir a sua adesão, ou não, ao Plano Petros 3, oferecido pela estatal.

A decisão da juíza se deu após análise da Ação Civil Pública impetrada pela assessoria jurídica do Sindipetro Bahia com o pedido de suspensão do PDV 2019 até a aprovação do PP3, como garante o aditivo nº 3 do Programa de Desligamento Voluntário, para que os trabalhadores pudessem se informar e ter acesso ao simulador de valores e divulgação das individualizações das suas reservas matemáticas, antes da efetivação do seu desligamento.

A intenção da entidade sindical, com a ação, foi fazer com que a Petrobrás cumprisse o acordado, uma vez que o direito do trabalhador estava sendo tolhido por falta de informação, o que poderia acarretar em prejuízo.

O fato é que a Petrobrás criou um critério dando tempo para que os trabalhadores pudessem analisar o novo plano, mas a pressa para colocar esses petroleiros e petroleiras para fora da empresa e se livrar das suas unidades na Bahia, fez com que a estatal sequer cumprisse o próprio prazo, dado por ela.

No entender do Sindipetro, essa decisão serve para que a empresa aprenda a cumprir o que ela mesma determina e também a lei.

Mas é importante ratificar a posição do Sindipetro Bahia em relação à adesão ao PP3. A entidade sindical orienta que os trabalhadores aproveitem esse tempo para análise, mas não migrem para o PP3, pois os prejuízos são inúmeros.

Para o empregado que desejar, por livre e espontânea vontade, manter o seu desligamento da empresa, ressaltamos que essa opção também está garantida na decisão judicial.

A Petrobrás terá de entrar em contato com todos os trabalhadores que foram desligados da empresa, via PDV 2019, nos meses de fevereiro e março, para dar ciência do fato.

A juíza determinou que “em caso de já ter efetivado o desligamento do substituído que efetue a reativação do contrato de trabalho, ante a plena nulidade de que padece o ato, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00 por cada substituído desligado indevidamente até o limite de R$ 300.000,00 por cada substituído”.

Clique aqui para ver a decisão 

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Diante do desinteresse da Petrobrás em construir alternativas conjuntas com os sindicatos petroleiros para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares, a diretoria do Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira a realizar assembleias de 9 a 12 de abril para avaliar a realização de uma Greve pela Vida, em data a ser divulgada pelo NF.

Além desse indicativo, a categoria também vai apreciar nas assembleias a aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21 x 28 x 21 x 35; aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e a manutenção do estado de Assembleia Permanente.

É importante ressaltar que a Contribuição Sindical será destinada para ajudar a Campanha Petroleiro Solidário de doação de cestas básicas às comunidades carentes, cobertura de despesas com materiais de proteção contra COVID-19 (como testes e máscaras) e para criar um fundo para eventuais coberturas, caso a categoria tenha perda salarial ao não embarcar para preservar a vida.

As assembleias serão no formato digital. Os trabalhadores e aposentados filiados ao Sindipetro-NF poderão exercer direito de voto, a partir das 17h do dia 9 de abril  às 17h do dia 12 de abril, através do Link que será disponibilizado na data.

Já os não filiados ao Sindipetro-NF devem seguir os procedimentos no edital abaixo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

PeIo presente, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF – convoca os empregados, aposentados e da ativa, das estatais Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás – e Petrobrás Transportes S.A. – Transpetro – lotados em sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, na qual, observando o quórum estatutário em 1ª chamada e com o quórum dos presentes em 2ª chamada.

Antes da apresentação dos pontos que serão deliberados na assembleia agora convocada, torna-se salutar esclarecer que, neste mais de um ano em um ambiente de pandemia, ficou nítido o desinteresse da Petrobrás pela construção de alternativas conjuntas com os representantes dos trabalhadores, para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares.

São diversos os exemplos de solicitações do Sindipetro-NF, não atendidas pela Petrobrás, dos quais destacamos:

a) a recusa à divulgação de informações sobre a distribuição dos casos de COVID-19 entre trabalhadores próprios e terceirizados, por unidades operacionais e administrativas, regimes de trabalho e regiões, recusa que já tem quase um ano;

b) a recusa imotivada a aplicar os protocolos de testagem e sanitários sugeridos pelas entidades, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Fundação Osvaldo Cruz, entidade de referência no combate ao coronavírus, protocolos que restaram ignorados parcial ou integralmente;

c) a continuidade da produção e de até mesmo atividades não essenciais (como emissão de permissões de trabalhos adiáveis), em condições inseguras por efetivos abaixo do mínimo necessário, priorizando o lucro em detrimento da vida dos trabalhadores; e

d) a implementação unilateral de uma escala de trabalho, extremamente danosa aos trabalhadores, ignorando proposta realizada pelos trabalhadores e atropelando o processo negocial, em busca tão somente da manutenção da produção, sem qualquer preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores próprios e/ou terceirizados.

Estes são apenas alguns exemplos da ausência de interesse da Petrobrás na construção de medidas negociadas que sejam capazes de reduzir os riscos de contaminação entre os trabalhadores.

Desta forma, torna-se necessária a deliberação sobre os seguintes indicativos do Sindipetro-NF:

l) Aprovação da greve pela vida, em data a ser divulgada pela diretoria do Sindipetro-NF;

lI) Aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21x28x21x35;

III) Aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e

IV) Manutenção do estado de Assembleia permanente; 

MODALIDADES DE ASSEMBLEIA: 

DIGITAL

Dadas as condições excepcionais de restrição ao contato social, será realizada assembleia digital, nos termos abaixo. Para a mesma, já possuindo a entidade convocadora dados de seus associados, se faz necessário tratamento diferenciado de modo a possibilitar também a participação dos demais trabalhadores legalmente interessados, o que se fará nas seguintes condições:

A – Trabalhadores e Aposentados Filiados ao Sindipetro/NF – Poderão exercer direito de voto após preencher dados individuais da página a isto destinada na Internet;

B – Trabalhadores e Aposentados NÃO Filiados ao Sindipetro/NF – Deverão acessar o link de votação e realizar o voto em separado. Para a conferência dos dados, deverão dentro do prazo estabelecido no calendário enviar a documentação relacionada abaixo de forma digitalizada para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

– documento de identificação e CPF;

– crachá Petrobrás/Transpetro (frente e verso), contracheque, ou FRE, para comprovação de que é empregado;

– ficha de qualificação totalmente preenchida (nome completo, matrícula, CPF, e-mail, telefone, cargo, função e lotação).

Calendário:

De 09/04/2021, às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* para filiados;

De 09/04/2021 às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* “em separado” para os não filiados e envio da documentação listada para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

*Link será disponibilizado no site do Sindipetro-NF no horário informado no edital

[Imprensa do Sindipetro-NF]

Na noite do último sábado (3), a greve por direitos e empregos dos petroleiros baianos que durava 30 dias foi suspensa após a Petrobrás enviar um documento à direção do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) com a indicação de que as negociações seriam retomadas.

O ofício da companhia informava que a empresa estava disposta a voltar à “agenda de reuniões que vinha sendo conduzida” e a discutir questões como o “tratamento dos dias de greve e da parada de manutenção da RLAM”.

Porém, apenas três dias após a paralisação do movimento, a Petrobrás mostrou quão confiável é sua posição ao aplicar ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, uma suspensão disciplinar de 29 dias.

“Ontem (5) eu recebi um telegrama e uma ligação do RH (recursos humanos) falando sobre essa punição. É mais uma demonstração de arbitrariedade, intransigência e desrespeito à mesa de negociação”, destaca Deyvid.

Conforme destaca a nota divulgada pela FUP, a medida adotada pela empresa viola as convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário, que impedem a punição e perseguição a dirigentes sindicais e a grevistas. Além de ferir a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo o dirigente, a FUP ingressará com ações judiciais para o cancelamento da punição e terá como pauta prioritária no reinício das negociações a suspensão da medida arbitrária.

“Esse ataque é simbólico, não é pessoal a mim, mas a toda a categoria petroleira e será o primeiro ponto de pauta da negociação que está sendo reiniciada. Caso a gestão da empresa não revogue essa punição, teremos mais um impasse negocial que poderá exigir a retomada da greve”, ressalta Deyvid.

Sem base legal

Assessor jurídico do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), Francisco Coutinho explica que não há qualquer legislação que justifique a suspensão com base na adesão à greve.

“Não é possível punir alguém que está com o contrato suspenso, como o grevista, e com o direito sindical liberado, como é o caso de um dirigente como o Deyvid. Mesmo que a greve fosse julgada ilegal, qualquer punição caberia ao Judiciário e não à empresa”, explica.

Apesar dos esforços da Petrobrás para isso, o movimento não foi considerado abusivo pela justiça. A companhia, porém, obteve duas liminares, a última delas impondo uma multa de R$ 100 mil em caso de manutenção da paralisação.

artigo 6º da Lei de Greve aponta ainda que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.”

A postura contraria ainda o relatório anual da Petrobrás aos acionistas, que indica em sua edição mais recente ser a Petrobrás uma empresa que valoriza “a transparência no relacionamento com todas as nossas partes interessadas, incluindo os sindicatos.”

Cortina de fumaça?

Deuyvid lembra também que a ação foi aplicada num momento em que a FUP denuncia o uso de informações privilegiadas para benefícios pessoal pelo ex-diretor executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa demitido no final de março. Além do processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), negociada com o fundo árabe Mubadala, de Abu Dhabi, por um terço do valor de referência definido pela própria Petrobrás.

A expectativa da FUP é que a nova direção da empresa, que será comandada a partir da próxima assembleia geral de acionistas, marcada para 12 de abril, pelo general Joaquim Silva e Luna, adote uma postura de maior respeito com as organizações sindicais.

“Esperamos que com a saída de Castello Branco tenhamos a retomada da negociação coletiva e de uma relação sindical necessária para resolução de conflitos e negociações importantes para a categoria petroleira”, diz Deyvid.

Solidariedade

Em notas, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e sindicatos de urbanitários do Maranhão (STIU-MA), do Distrito Federal (STIU-DF) e o Sinergia de Santa Catarina repudiaram a decisão da Petrobrás.

Também as associações dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL), dos Empregados de Furnas (ASEF) e dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) manifestaram solidariedade a Deyvid Bacelar com a reprodução da nota da FNU.

Em vídeo, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) criticou a medida e a bancada da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, formada por PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade, denunciou a perseguição aos trabalhadores.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ampliaram a frente em defesa da liberdade de organização sindical.

Para o coordenador do Unificado-SP, Juliano Deptula, a história dos petroleiros mostra que atitudes truculentas como a adotada na Bahia apenas ajudam a unificar e mobilizar a categoria.

“Devemos lembrar que,  1983, a greve dos trabalhadores da Replan (Refinaria Paulínia) e da própria RLAM, contra o arrocho salaria e contra o FMI (Fundo Monetário Internacional) resultou em 358 demitidos e conquistamos a reparação para todos. Em 1995, a maior greve da nossa história também teve 88 demissões e conseguimos revê-las graças à nossa capacidade de luta. Essa é mais uma punição política, algo que nunca nos intimidou e nunca irá intimidar e contra a qual vamos lutar novamente”, apontou o dirigente.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Além de afetar consumidores de gás canalizado, reajuste também impactará no preço da energia elétrica e de diversos produtos industrializados

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP |Foto: Petrobras/Divulgação]

Na última segunda-feira (5), a Petrobrás anunciou que irá elevar o preço do gás natural em 39% a partir do dia 1º de maio. Seguindo a lógica do preço de paridade de importação (PPI), a companhia justifica o reajuste à valorização do barril de petróleo no mercado internacional, à alta do dólar e ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que acumula alta de 31% nos últimos 12 meses e está associado às taxas cobradas pelo transporte.

Esse era o único derivado de petróleo que ainda não havia sido reajustado em 2021. No acumulado do ano, a estatal já aumentou a gasolina em 46,2%, o diesel em 41,6% e o gás liquefeito de petróleo (GLP) em 22,8%.

Existe uma confusão recorrente, seja entre a população ou mesmo em reportagens veiculadas na imprensa, que mescla o gás natural ao GLP, mais conhecido como gás de cozinha. Mas essas duas matérias-primas são produzidas de formas diferentes e utilizadas para fins diversos.

O gás natural, constituído principalmente por metano, é produzido no Brasil integralmente nas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), todas de propriedade da Petrobrás. Nelas, também é feito o gás de cozinha (GLP), mas em menor quantidade. A maior parte desse insumo vendido em botijões é processada nas refinarias, atualmente também controladas majoritariamente pela Petrobrás.

Impacto aos consumidores

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, 91% das famílias fazem uso do gás de cozinha, enquanto apenas 8% utilizam gás encanado. Das famílias que possuem gás encanado em suas casas, 91% estão concentradas na região Sudeste.

Entretanto, não serão apenas essas famílias que sentirão o impacto dos reajustes anunciados pela Petrobrás. Isso porque, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), as residências representam apenas 2% do consumo de gás natural no país.

Os setores que mais usufruem do derivado é a indústria (43%) – principalmente os segmentos de fertilizantes, siderurgia, vidro, papel e celulose, química, cerâmica, cimento e alumínio –, a geração de energia elétrica (38%) e os veículos movidos a gás (9%).

Por isso, o aumento definido pela Petrobrás deverá ter um efeito cascata no preço da energia elétrica, no transporte e em dezenas de produtos industrializados, o que deverá ser sentido na inflação.


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Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.