Como é comum ocorrer, na tarde da quinta-feira, 12, dirigentes do Sindicato estavam no estacionamento da Recap conversando com os trabalhadores sobre a tabela de turno e outras questões pertinentes ao trabalho na refinaria. De repente, de maneira absolutamente arbitrária, a segurança da empresa chamou a polícia como se uma grande revolta estivesse para acontecer. Essa tentativa de impedir que o Sindicato conversasse com os trabalhadores também já tinha ocorrido um dia antes, mas de maneira menos truculenta.

Quando chegaram ao local, os policiais encontraram trabalhadores conversando normalmente, de maneira tranquila, como sempre fizeram. A presença policial, no entanto, causou espanto nos que ali estavam. “Foi uma atitude desnecessária por parte da empresa, os policiais perceberam que nada de anormal estava acontecendo, foram respeitosos o tempo todo e aguardaram o final da setorial para conversar conosco”, relatou o coordenador do Unificado, Juliano Deptula. No entanto, os PMs registraram um boletim de ocorrência.

No dia seguinte estava programada outra setorial e o Sindicato ficou atento para novo ato arbitrário por parte da gestão, mas, talvez percebendo o exagero da tarde anterior, desta vez a segurança optou pela conversa e foi dito que será agendada uma reunião específica sobre o assunto. “Um aspecto positivo foi o posicionamento do pessoal do turno, que ficou ao lado da direção do sindicato o tempo todo, inclusive não queriam entrar na refinaria antes que a polícia deixasse o local”, informou o diretor Auzélio Alves.

[Via Sindipetro Unificado-SP]

Desde a crise dos preços do diesel ganhou as páginas do noticiário brasileiro, o Ineep tem se aprofundado no debate sobre a forma de gestão dos preços dos derivados em diferentes lugares do mundo, como Áustria, Dinamarca, França, México e Chile. O Japão é mais um caso estudado pelo Instituto, destacando-se enquanto um país que possui baixos recursos de energia fóssil. Embora existam campos de petróleo no Japão, todos são pequenos e o volume de produção não é grande. 

Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Japão é o quarto maior consumidor de petróleo do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Índia, e o quarto maior importador de óleo cru, adquirindo do exterior quase 100% do seu consumo interno. Em função disso, o Japão tem uma condição de país consideravelmente vulnerável à volatilidade do preço internacional do petróleo. 

A fim de reduzir tal vulnerabilidade, o Japão utiliza dois mecanismos importantes. Primeiro, possui uma empresa estatal, a Corporação Nacional de Petróleo e Gás do Japão (JOGMEC), responsável por promover e ajudar empresas japonesas privadas envolvidas na exploração e produção no exterior, com o objetivo de assegurar reservas de petróleo para abastecer suas refinarias. E, segundo, o país possui um enorme parque de refino –  o quinto maior no mundo, atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Coreia do Sul, segundo dados da BP de 2018 – cuja capacidade (3,3 milhões de barris por dia) equivale a cerca de 87% do consumo de petróleo cru. Tal capacidade é apoiada em investimentos governamentais destinados a ampliar a eficiência desse segmento. 

Esses mecanismos visam diminuir a dependência da importação de derivados de petróleo, assim como busca assegurar reservas de petróleo estrangeiras evitando ficar “refém” da lógica de atuação das operadoras estrangeiras, principalmente das grandes potências, como Estados Unidos e China. Apesar dessa estratégia de “fugir” do raio de ação das operadoras estrangeiras e garantir uma grande autonomia de abastecimento de derivados, o Japão não adota uma postura similar quando o assunto é a volatilidade dos preços dos combustíveis. 

O país não utiliza instrumentos de controle de preços de derivados de petróleo, como aponta a OCDE. Com base em dados fornecidos pela Agência Internacional de Energia (AIE), sugere-se que tal opção japonesa tem influência nas flutuações dos preços finais na bomba dos combustíveis no país. 

Os preços da gasolina comum em países que contam com algum tipo de regulação, como Áustria e Dinamarca, variaram na moeda local de cada um 10,5% e 4,17%, respectivamente, entre o primeiro trimestre de 2017 e o último de 2018. No Japão, enquanto isso, a variação na moeda local foi de 18,2% no mesmo período. No México, por exemplo, país que, como o Japão, também permite que o preço interno reflita diretamente o mercado internacional, os preços na moeda local subiram 17,1%. No que se refere ao preço do diesel nesses países, percebe-se que os preços tiveram também uma maior variação no Japão, de 21,7%, e no México, de 17,7%. Enquanto isso, na Áustria e na Dinamarca, o aumento foi de 15,1% e 12,9%, respectivamente.  

Embora o Japão tenha uma importante indústria de refino e uma atuação internacional para assegurar reservas petrolíferas, o país não demostra a mesma preocupação com a volatilidade dos preços. A opção japonesa por manter os preços dos combustíveis atrelados ao mercado internacional sem algum tipo de regulação atrai para o mercado interno às seguidas mudanças nos preços. Pode-se considerar essa experiência como um exemplo internacional a não ser seguido, se houver preocupação com os impactos que as oscilações do mercado do petróleo podem gerar no bolso do consumidor final.

[Via Blog do INEEP]

Publicado em Petróleo

Há algo em Araucária que gera mais medo que uma fantasmagórica história de terror: a realidade brasileira e o desmonte do Sistema Petrobrás

Vai dizer, tem algo mais assustador para os trabalhadores que a demissão? Não responda agora, pois é melhor você convocar seu “eu” engajado e formar unidade com seus parceiros de trabalho.

Na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa/Fafen-PR), por exemplo, as histórias de Stephen King não passam de roteiro infantil. Afinal, são aproximadamente mil trabalhadores (cerca de 400 diretos e 600 indiretos) convivendo diariamente com o fantasma da privatização.

Para o diretor do Sindiquímica-PR Santiago da Silva Santos, há muito em jogo:

“A Araucária Nitrogenados faz parte da cadeia responsável pela soberania do nosso país. Ela desenvolve regionalmente nossa economia, gera emprego e arrecadação de impostos, tanto para Araucária quanto para o Paraná”, explica Santiago.

Brasil

Atualmente, mais de 128 mil funcionários de estatais correm risco de demissão, principalmente porque os fantasmas da privataria retornaram das profundezas mais obscuras com uma agenda ultraliberal afiada e entreguista.

Essa agenda já assombra 16 estatais. O pior de tudo é que a maioria dos concursados podem perder sua estabilidade. São as vítimas da política de desinvestimento aplicada pela dupla, afinada com o mercado financeiro e desafinada aos interesses do povo brasileiro, Bolsonaro e Paulo Guedes.

Essa dupla ecoa com orgulho o desmonte do Sistema Petrobrás, uma tragédia que pode fazer o Paraná perder 7% do seu PIB, além de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano em arrecadação de impostos. Araucária pode deixar de existir sem a empresa.

É assustador, não é?

E esse monstro privatista, cheio de tentáculos, mira também os Correios, a Telebrás, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Porto de Santos (Codesp), Serpro, Dataprev, Empresa Gestora de Ativos, Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada e Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, a Eletrobras, a Casa da Moeda, a Ceasaminas, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Porto de São Sebastião e Porto do Espírito Santo.

Esses são os fantasmas que estão por aí. Assombram de todos os lados. Por isso é melhor unir forças agora, contra a privatização, até porque aquele papo de cruz, alho e bala de prata, é coisa de filminho, um PDV assusta muito mais.

[Via Sindiquímica-PR]

Publicado em SINDIQUÍMICA- PR

Na próxima terça-feira (17), às 17h30, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realiza uma reunião com a assessoria jurídica e os petroleiros sindicalizados para esclarecimentos sobre as transferências forçadas na Repar e possíveis ações de reparação. 

Desde que ocorreu a divulgação do teaser sobre a privatização da refinaria, setores inteiros estão sendo desmobilizados. Os primeiros casos envolveram os trabalhadores do SBS (Suprimentos, Bens e Serviços), em setembro passado, quando, por meios informais, os gerentes comunicavam suas equipes sobre a necessidade de mudança para outras cidades, com um calendário apertado (apenas duas semanas) para decidir o destino e preparar a família. Agora as imposições de transferências também atingem pessoal dos setores de Contabilidade e Tributário. 

Nos dias 19 de setembro e 15 de outubro o Sindipetro PR e SC protocolou junto ao RH da Repar as solicitações dos trabalhadores, buscando informações oficiais por parte da empresa e extensão dos prazos de transferências, entre outros pedidos. 

Apenas no dia 31 de outubro a gerência executiva de SBS respondeu ao documento do Sindicato, com selo confidencial, sem atender às solicitações. 

Diante disso, a instância negocial foi encerrada e o Sindicato foi obrigado a acionar o jurídico por meio de denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). Situação semelhante aconteceu com os petroleiros da Bahia. Por lá, o MPT-BA conseguiu liminar impedindo as transferências no dia 17 de outubro (confira aqui). 

Em novembro os petroleiros de todo Brasil declaravam greve devido descumprimento por parte da Petrobras de cláusulas do ACT 2019-2020 que preveem um Fórum de Efetivo (cláusula 86) e de Excedente de Pessoal (cláusula 41). O objetivo era reivindicar que a empresa discutisse os efetivos, comunicasse sobre necessidades de realocação de pessoal e atendesse as demandas dos trabalhadores impactados. 

Porém, por decisão monocrática do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acatou solicitação da Petrobras, o movimento grevista foi considerado abusivo. Portanto, as transferências arbitrárias e o descumprimento do Acordo Coletivo continuaram. 

:: Reunião Jurídica

O Sindipetro convida todos os petroleiros(as) que são sindicalizados e que foram ou serão impactados pelos processos de transferências para outras unidades para participarem da reunião a ser realizada no dia 17 de dezembro, às 17h30, na Sede do Sindicato, em Curitiba, para tirar dúvidas e encaminhar as devidas ações jurídicas. Trabalhadores de São Mateus do Sul poderão participar por videoconferência. 

Para aqueles que não residem em Curitiba ou em São Mateus, a orientação é para que entrem em contato com Luciano Zanetti (41 98804-9604) para organizar a participação via videoconferência e receber o link. 

Vamos juntos na busca de nossos direitos e contra as práticas de gestão que desrespeitam os trabalhadores.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

O diretor executivo de relacionamento institucional da Petrobrás, Roberto Ardenghy, esteve em Salvador para conversar com o governado Rui Costa. Veio falar sobre as vendas, desmobilização e arrendamento de unidades da estatal na Bahia.

Uma de suas declarações à imprensa é chocante, pois revela que a atual direção da empresa não conhece a Petrobrás e não sabe nada da cadeia produtiva do petróleo. Ardenghy afirmou: “nós não temos expertise em fazer fertilizantes, nosso negócio é produzir petróleo em águas profundas”.

Como assim? Desde a década de 1970 que a Petrobrás fabrica fertilizantes através da antiga Nitrofértil Bahia e Nitrofértil Sergipe (hoje FAFEN) e de outras fábricas espalhadas pelo país, sendo que algumas delas foram privatizadas no governo Collor.

Mas o representante da direção da Petrobrás não parou por ai. Insistiu em propagar o seu desconhecimento ao justificar o arrendamento da FAFEN Bahia para o Grupo Unigel, a venda da RLam e dos campos maduros. Segundo Ardenghy “está saindo uma empresa que não tem capacidade de investimento, dando lugar para outras que chegam com apetite para investir e ganhar mercado”.

Historicamente está comprovado que a capacidade de investimento do estado, através das empresas estatais é infinitamente superior ao do setor privado, uma vez que as estatais não visam apenas o lucro, mas também o desenvolvimento econômico e social do país e das regiões onde atuam, além da geração de emprego e a garantia da soberania nacional. Já o setor privado só irá  fazer investimento se houver retorno efetivo de lucro.

Campos maduros

Em relação aos campos maduros, Ardenghy disse que não há mais interesse da empresa em muitos desses campos. A expectativa, é que em um período de 120 dias, 35 das 78 concessões terrestres da Petrobras na Bahia sejam vendidas, afirmou. A justificativa é que para manter os campos gasta-se muito e ganha-se pouco. Como isso pode ser verdade se há várias operadoras do setor privado interessadas na compra desses campos? O setor privado não  investe em nada sabendo que vai ter prejuízo.

RLAM 

Essas declarações do gestor da Petrobrás  foram dadas em matéria publicada no Correio da Bahia, nessa sexta, 13/12. Ao responder à pergunta do repórter sobre o porquê da  Landulpho Alves, uma das maiores unidades da estatal, ter sido colocada no pacote de venda, o executivo disse que a RLAM está fora da logística do pré-sal, longe do Rio de Janeiro e São Paulo, afirmando que a estrutura de refino do Sudeste é suficiente para processar a produção do pré-sal.

Queremos entender como a atual gestão da Petrobrás vai fazer essa mágica, pois as refinarias do Sudeste só têm capacidade para refinar cerca de 1 milhão de barris, enquanto o pré-sal  já produz 1 milhão e 700 mil barris de petróleo por dia. Seria como tentar colocar um litro de água em uma garrafa de 15 ml.

As afirmações do representante da gestão da Petrobrás mostram que tipo de gente está à frente da estatal: pessoas que não têm conhecimento sobre a história e capacidade da Petrobrás e que agem como se a estatal já estivesse privatizada.

No lugar de vir a Salvador “tranquilizar” os governantes, se realmente tivesse boa intenção, Ardenghy deveria ter conversado com os cerca de 17 mil funcionários da empresa e com o sindicato da categoria. A sua ida à capital baiana só contribuiu para deixar ainda mais intranquilos os trabalhadores que estão na iminência de perder seus empregos e direitos. A atual gestão da Petrobrás continua a desvalorizar e intimidar a sua força de trabalho.

Clique aqui para ler a matéria publicada no jornal Correio da Bahia

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco de lutas histórias em defesa da democracia e da soberania nacional, sediou na noite de quinta-feira, 12, o lançamento de mais uma Frente de Luta em Defesa da Petrobrás. O fórum reúne organizações da sociedade civil, entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos em uma frente articulada no estado do Rio de Janeiro para defender a soberania nacional na exploração, produção de derivados do petróleo, através da estatal brasileira. 

A célebre frase “país que entrega seu petróleo, entrega também sua soberania”, citada pelo presidente Getúlio Vargas na criação da Petrobrás, em 1953, abriu o manifesto de lançamento da Frente, que foi lido no plenário da ABI.

Os petroleiros estavam lá, junto com engenheiros, metalúrgicos, jornalistas, professores, advogados, estudantes, eletricitários, trabalhadores rurais, bancários e tantos outros atores políticos que lutam contra a privatização da Petrobrás e das demais estatais brasileiras, que estão sendo desmontadas pelo governo Bolsonaro.

Oo diretor da FUP, Deyvid Bacelar, rebateu afirmações recentes do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que tornou a levantar suspeitas de corrupção na companhia, na tentativa de justificar a maior privatização da história da indústria de petróleo. “Na verdade, o debate da corrupção é apenas para justificar a entrega, o desmonte, a venda das empresas estatais”, afirmou Deyvid.

“Bolsonaro e seu lacaio Roberto Castello Branco se dizem contra a estatização, mas ajudam estatais estrangeiras a comprarem ativos da Petrobrás aqui no Brasil. Eles se dizem contra a integração da Petrobrás, mas ajudam a Shell, a Total, a integrarem a sua cadeia comprando ativos do sistema Petrobrás aqui no Brasil. Se dizem contra o monopólio estatal do petróleo no País, mas criam um oligopólio nacional e monopólios regionais com empresas privadas, que se nós não lutarmos vão comprar refinarias no Rio Grande do Sul, no Paraná, na Bahia, em Pernambuco e em outros estados”, ressaltou o diretor da FUP.

Veja a íntegra da fala de Deyvid, ontem na ABI: 

[FUP | Foto: Luciana Fonseca (Sindipetro-NF)]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A privatização da Refinaria Isaac Sabbá - Reman, no Amazonas, tende a levar a um monopólio privado, com grande volatilidade no preço dos combustíveis e perda tanto de empregos como de arrecadação de impostos no estado. A avaliação é dos pesquisadores do Ineep – Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo – que participaram da audiência pública "A importância do Sistema Petrobras para o Estado do Amazonas e a região Amazônica: relações de trabalho e emprego, arrecadação tributária (ICMS/ISS) e desenvolvimento sustentável", na última sexta-feira (6), no auditório Berlamino Lins na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). 

O economista Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Ineep, concentrou sua apresentação nos impactos sobre os preços e a produção. "A tendência é que um possível comprador privado retome, com mais intensidade, a política de preços adotada pelo ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente. Dessa forma, teremos novamente um combustível com preços agressivamente voláteis e possivelmente maiores do que os do resto do país". 

“Na prática, vai ocorrer a transferência de um monopólio público para um monopólio privado. Quando a gente acompanhava o histórico de preços de derivados do petróleo, com a política implementada pelo Petrobras nos anos 2000, os valores eram mais estáveis e as mudanças mais espaçadas, diferentemente do que ocorreu entre 2016 e meados de 2019, quando o preço chegou variar diariamente”, disse o economista. 

Na mesma audiência, representantes da Petrobras defenderam o argumento de que a privatização levará ao aumento da competitividade e a entrada de atores privados no setor. Para Leão, a experiência em outros estados, como a Bahia, mostra tendência oposta: a atividade petrolífera diminuiu consideravelmente na região com a saída da Petrobras. 

Outra pesquisadora do Ineep presente à audiência, Carla Ferreira, focou sua fala na questão fiscal. A Petrobras é a maior fonte de ICMS para o Amazonas. No ano passado, o estado recebeu R$ 267,94 milhões em royalties e participações especiais em função da produção de hidrocarbonetos. Além do governo estadual, outros 20 municípios recebem royalties, com destaque para Coari, que sozinho recebeu R$ 75,78 milhões. Essa arrecadação estará em risco sob a gestão privatista da refinaria, sem compromisso com o desenvolvimento nacional ou local ou com os interesses estratégicos e de segurança energética. 

Como parte dos royalties depende do transporte do petróleo da Petrobras pelos municípios amazonenses, após a venda dos campos no Amazonas, o mercado de combustíveis pode ficar mais dependente de importações. O resultado será a queda imediata na arrecadação desses royalties.

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[Via Ineep]

Publicado em Sistema Petrobrás

No segundo lançamento de livro em dois dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abusou da voz e não deu trégua aos adversários. Desde que foi solto há pouco mais de um mês, da prisão política em que esteve mantido em Curitiba por 580 dias, Lula já participou de atos, entrevistas e sempre faz questão de deixar claro que não vai sossegar enquanto não tiver reconhecida sua inocência.

A falta de provas nos processos conduzidos pela Lava Jato contra o presidente da República mais bem avaliado da história do Brasil inspirou o livro lançado quarta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região central. Escrito pelos advogados de Lula Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e pelo professor Rafael Valim, Lawfare: uma introdução, relata os riscos da prática que fere os preceitos jurídicos e democráticos no Brasil e em outros países.

Cristiano Zanin fez um paralelo entre o lawfare e a guerra. “A escolha da arma, nesse caso, é a escolha da lei”, disse. “Faz-se uma campanha para justificar essa determinada guerra, com uma motivação suposta para fazer deturpação do direito. Claramente um fenômeno que se equipara a guerras convencionais, mas no lawfare não se consegue visualizar a arma. É uma guerra sútil.”

Não querem vencer, querem destruir

O ex-chanceler Celso Amorim lembrou de capa da revista The Economist, de 2010, que trazia o mapa do continente americano de cabeça para baixo, destacando a ascensão da América Latina: não é mais o quintal de ninguém. “No momento em que isso acontece, eles resolveram agir para restabelecer a dominação e utilizaram os mecanismos como o do lawfare, se valendo do apoio, da passividade e muitas vezes da agressividade da mídia contra as lideranças progressistas.”

O ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates reforçou a parceria entre o submundo do jornalismo e da Justiça por trás da guerra do lawfare. “Escondidos e usando de vazamento. Um poder que está a minar a democracia, o jornalismo e a justiça”, avaliou. “As faculdades de direito vão ter de estudar esse fenômeno, queiram ou não queiram. Sem justiça não há democracia.”

Para Sócrates, esse vazamento tem interesse particular no comércio. “O jornalismo quer audiência, o membro da Justiça quer uma biografia para ter outras aspirações. É uma aliança espúria e danosa para a democracia”, afirmou, em mais uma descrição que encontra total respaldo na realidade brasileira. O lawfare, do qual Sócrates afirma também ter sido vítima, é o uso estratégico do direito, da lei como instrumento de guerra. “Uma guerra especial que tem uma natureza diferente, dirigida ao inimigo político. Não visa vencer, mas destruir.”

E novamente numa relação direta ao Brasil pelo qual disse ser apaixonado, o português lembrou que essa guerra é alimentada por meio de ideologia, por um sistema de crenças, certezas. “Sabem até que a terra não é redonda. Essa guerra não existiria sem as ideologias e o outro elemento, que é o ódio. Um ódio existencial, porque tu me forcaste a odiar. E para eu resolver o problema com meu ódio, para voltar a ser feliz você tem de desaparecer.”

Sócrates lembrou da imagem de Leonardo Boff, sentado em frente à Polícia Federal, onde tinha ido para dar apoio espiritual ao amigo Lula. “E a juíza disse não. Fui ver a cara da Gabriela Hardt e me ocorreu: como é possível que corações tão jovens tenham tanto ódio. Grande parte desse ódio vem da incapacidade de lidar com a ideia de igualdade.”

Lawfare se alimenta de ódio

Lula fez uma retrospectiva lembrando a vitória de Dilma Rousseff na eleição de 2014 e o ódio disseminado desde então. “Nesse país houve um acordo tácito entre a imprensa brasileira e a Lava Jato. Essa imprensa e o coordenador da Lava Jato, que era o Moro”, disse, elencando os veículos comerciais de comunicação visitados pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. “Com eles constituiu um acordo que só era possível prender político, prender adversário ou prender gente rica se a imprensa ajudasse. E qual era a ajuda da imprensa? Era tornar junto à opinião pública verdadeiras as mentiras que a Polícia Federal e o Ministério Público, através da Lava Jato, e o juiz contavam.”

Lula lembrou da ação do “quadrilhão”, extinta na semana passada pela 12ª Vara Federal de Brasília. Quando da acusação, em 2015, o presidente lembrou que o Jornal Nacional noticiou 12 minutos e 30 segundo sobre o caso. Agora, quando os petistas foram inocentados, foram apenas 52 segundos. “E se houve uma quadrilha nesse país, ela chama Lava Jato. E a prova disso está na tentativa de extorquir R$ 2,5 milhões para um fundo do Dallagnol.”

Lula afirmou esperar que seu processo seja motivação para que o livro Lawfare possa ser incluído nos debates de todas as faculdades de Direito no país. “E fazer com que as pessoas saibam que é possível acreditar na Justiça brasileira”, afirmou, revelando que nunca imaginou que ele e o PT passariam pelo que passaram. “Além do sucesso que eu quero que vocês façam com esse livro, eu quero sucesso da minha defesa”, disse, arrancando aplausos do público. “Quero o restabelecimento da verdade nesse país.”

Ele chamou de barbárie jurídica a condenação sem provas. “Eu quero levar essa luta até o fim. Não sou daqueles que planta jabuticaba esperando eu chupar jabuticaba. Eu quero plantar um pé de jabuticaba mesmo que eu não vá chupar. Eu quero que é deixar pros meus netos e bisnetos. E quero que tenham orgulho de estar num ato como esse e o Estado brasileiro reconheça que praticou lawfare contra mim, que condenou injustamente e vai ter de pedir desculpa. Peça desculpa, Moro. Não se esconda atrás da imprensa, não. Seja homem!”

Lula brincou com a quantidade de tempo das penas que imputam a ele. “Os cientistas descobriram que já nasceu o homem que vai viver 120 anos. Por que não eu? Para poder cumprir todas as penas que eles estão me dando, vou ter de viver uns 140. Eu não tenho outra alternativa: eu tenho muito vontade de derrotar o fascismo nesse país. Quando eu falo que tenho 74 anos, 30 de energia e 20 de tesão é verdade. Não brinque com um pernambucano motivado. Quem não morreu em Garanhuns até completar 5 anos de idade, de fome, é gente que vai viver muito. E se tem uma coisa que eu gosto, é de brigar pela verdade, e brigar muito.”

Sobre o livro

lawfare, explicou o professor Valim, é o uso do Direito como arma de aniquilar inimigos. “Manipula-se a força inerente ao Direito para destruir”, afirma, lembrando da responsabilidade de todo jurista em denunciar esse fenômeno. “Temos juristas aqui de vários matizes ideológicos. Lawfare não é uma etiqueta que os advogados de Lula criaram para dizer que ele é inocente. Pode afligir a todos. Essa obra quer tentar recuperar a força do direito: oferecer paz social e justiça.”

Segundo ele, o fenômeno aparenta supostamente usar a lei de forma correta, como algo que se encaixa em um discurso buscando viabilizar discussões. “Usa-se um discurso, disseminação de falsas notícias, criando um ambiente que possa normalizar o uso indevido da violência das leis”, exatamente como se vê no Brasil.

lawfare, reforça o advogado, é um fenômeno multidisciplinar. “Operações psicológicas são usadas nessa prática”, revela. “E se alimenta de fake news”, completou Valeska, também advogada de Lula. “Estão nas redes sociais. Há táticas e estratégias por trás de todos os processos, inclusive contra Lula, e garanto que não é do Moro.”

A advogada lembrou do papel da FCPA norte-americana (Foreign Corrupt Practices Act, a Lei Americana Anti-Corrupção no Exterior), deturpada a partir de 2010, ampliada e internacionalizada. “Vivemos no Brasil o direito do FCPA”, revela, com cortes de exceção que coletam informações de empresas estratégicas e repassam para o Departamento de Justiça americano. “Ações coordenadas que usam a estratégia de acusar. Um vale-tudo jurídico. Sem lógica, sempre se utilizando da causa falsa da corrupção, da segurança nacional, do terrorismo. O medo é a falsa causa para forçar a má utilização da lei”, explicou, destacando a necessidade de que isso seja entendido para que ninguém mais seja vítima de lawfare.“Nessa era tecnológica ela é ainda mais perigosa do que quando foi criada.”

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Em Salvador e na cidade de Alagoinhas, a terça-feira (11) foi dia de comprar o botijão de gás de cozinha de 13 kilos por um preço justo graças à ação realizada pela diretoria do Sindipetro Bahia que subsidiou o preço do gás vendendo o botijão por R$ 50,00.

Foram custeados 300 botijões de gás, cujos preços variam de R$ 67,00 a R$ 85,00 na Bahia.

O objetivo foi mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço menor do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Outra finalidade da ação foi chamar a atenção para a política de preços adotada pela Petrobras que passou a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando aumentos sucessivos da gasolina, diesel e gás de cozinha, sem haver nenhuma proteção ao consumidor.

A estratégia deu certo. A ação, amplamente divulgada pela imprensa, viralizou em grupos de WhatsApp. Na cidade de Alagoinhas, distante 122 km de Salvador, a venda foi feita em menos de uma hora. Na fila, a conversa era uma só: “a Petrobrás poderia vender o gás a um preço mais baixo, não faz porque o governo federal não quer”, afirmavam muitas pessoas, que se diziam revoltadas com a atual realidade do Brasil.

De acordo com o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, a revendedora de gás resolveu aderir à campanha do sindicato, vendendo por conta própria mais 150 botijões de gás com o mesmo valor dos 100 botijões subsidiados pelo Sindipetro na cidade. Em uma hora, a distribuidora conseguiu vender a quantidade que venderia em 5 dias.

População elogiou e entendeu o recado

Em Salvador, a ação também chamou a atenção da população e a distribuidora vendeu em uma manhã o que  venderia em 15 dias.

José Carlos Santos chegou cedo ao Vale da Muriçoca, no bairro da Federação, na capital baiana. Ele que mora em outro bairro foi um dos primeiros da fila. “Eu compro o gás a R$ 75,00 e para mim foi ótimo. Valeu a pena vir aqui. Com o dinheiro que economizei vou comprar um saco de cimento”.

Raul Paixão soube da venda de gás através da TV. “A carne subiu de preço, está tudo aumentando, então a gente tem de aproveitar. Isso aqui está ajudando muita gente”.

Já Valdir Santana conta que soube da ação através do “boca a boca”. Ele elogiou a iniciativa do Sindipetro. “O mais importante aqui é que está sendo mostrado ao governo que o gás pode ser vendido a esse preço ou mais barato ainda, depende só deles lá em cima”.

Geisa Conceição diz que soube da venda através do “zap”. “Isso aqui foi uma maravilha, nem todos os dias a gente encontra o gás a R$ 50,00. Eu mesma estou cozinhando tudo de uma vez para economizar e uso o microondas para esquentar a comida, pois está muito difícil. Antigamente o preço do gás subia uma vez ao ano, mas agora…..”

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, comemorou o sucesso da ação que segundo ele também faz parte da luta da entidade e da FUP contra a privatização da Petrobrás. “Estamos fazendo um trabalho de formiguinha, de conscientização, que pode ser muito eficiente. Distribuímos material informativo e conversamos com as pessoas. Elas entenderam porque estão pagando mais caro pelo gás de cozinha. diesel e combustível”. Não é justo que o povo brasileiro, que é o verdadeiro dono do petróleo e das refinarias, pague em dólar para encher os bolsos dos investidores da bolsa de Nova York e receba, pelo fruto de seu trabalho, salário em real”.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Nesta quinta-feira, 12, os petroleiros participam do lançamento no Rio de Janeiro da Frente Estadual em Defesa da Petrobras, da Soberania Nacional e do Desenvolvimento, que será realizado às 18h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, é um dos palestrantes do evento, que contará com a participação de entidades representativas da sociedade civil, parlamentares, autoridades, que, juntos, lançarão manifesto de criação da Frente.

Redigido pelo jornalista José Augusto Ribeiro, biógrafo de Getúlio Vargas e autor do livro “Saga da Petrobrás”, o manifesto tem como título a célebre frase “País que entrega seu petróleo, entrega também sua soberania”. A citação de Vargas  tornou-se lema da campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953.

A Frente Estadual em Defesa da Petrobras conta com a participação de petroleiros, engenheiros e diversas entidades de classe e da sociedade civil organizada, como a ABI, OAB, CUT, CTB, entre várias outras organizações sociais. 

Confirme a sua presença e ajude a divulgar o evento.

Manifesto de lançamento da Frente Estadual (RJ) em Defesa da Soberania Nacional, do Desenvolvimento e da Petrobras

“País que entrega seu Petróleo, entrega tambem sua Soberania” (Getúlio Vargas)

O Governo Bolsonaro está entregando a Petrobrás e o Pré-Sal, acelerando a entrega de nossas refinarias de petróleo. Isso significa perder o controle sobre o preço de todos os derivados, do diesel, que transporta as mercadorias, ao gás de cozinha, que tantas famílias já não conseguem comprar.

Essa política de privatizações já atingiu a Embraer, e atingirá  a Eletrobrás, o BNDES, que financia nosso desenvolvimento industrial, a Caixa Econômica, que financia o pouco que temos de habitação popular, o Banco do Brasil, que é o sustentáculo do agronegócio, a Embrapa, nossa maior experiência de tecnologia e inovação agrícolas, e todo o setor do saneamento, transformando a água que bebemos em mercadoria controlada por estrangeiros.

Este Governo entreguista listou inicialmente dezessete empresas nacionais para privatização, e aposta na venda da Petrobrás com a falsa justificativa de combater o déficit fiscal. Por décadas, a Petrobras enfrentou desde o ceticismo de geólogos estrangeiros que, através da grande imprensa, viviam a apregoar que no Brasil não havia petróleo, até a oposição sistemática de forças políticas, que sempre se pronunciaram e se pronunciam abertamente a favor da entrega do negócio do petróleo ao capital estrangeiro, sob a alegação de que, aqui, não há capacidade técnica nem capital para desenvolvê-lo. A Petrobras venceu todos os obstáculos e firmou-se como uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

Em 2006, fizemos a maior descoberta mundial de petróleo dos últimos 30 anos: o chamado Pré-Sal. A despeito da grande pressão para entregar o petróleo às multinacionais em regime de concessão, o Congresso Nacional em 2010 atribuiu à Petrobrás a exclusividade das operações no Pré-Sal, e assegurou à União parte do petróleo produzido em eventuais parcerias com multinacionais, a chamada lei da partilha.

A partir de 2015, a pressão entreguista aumentou, e a Petrobras vem sendo sistematicamente desmontada, através da venda de partes vitais das operações da empresa, como campos, oleodutos, gasodutos e terminais, da venda da sua distribuidora de combustíveis, a BR, da venda distribuidora de gás de botijão, a Liquigás, o que vai afetar perversamente as famílias mais pobres, e da venda, em andamento, de suas refinarias, que têm o poder de definir o preço que o consumidor final vai pagar pelo diesel, pela gasolina e demais derivados.

Mais ainda, retirou-se da Petrobrás o direito de ser a operadora exclusiva nos campos do Pré-Sal, entregou-se a uma multinacional o campo de Carcará, o melhor do Pré-Sal, extinguiu-se a política de apoio ao conteúdo local nas compras da Petrobrás, fragilizando cadeia produtiva de mais de 5000 empresas, nacionais e estrangeiras, responsáveis por 800.000 empregos especializados, e se concedeu absoluta isenção tributária por 20 anos às atividades nas áreas de petróleo e gás.

Agora, se acentua o processo de entrega às multinacionais das áreas descobertas pela empresa. Ao entregarmos assim nosso petróleo, não é só à nossa soberania que estamos renunciando. Estamos desistindo da retomada de nosso desenvolvimento, estamos aceitando essas taxas humilhantes de desemprego, estamos condenando à miséria milhões de brasileiros que começavam a sair dela, e oferecendo à juventude um futuro sem esperança e sem horizontes. Estamos, de fato, devolvendo o Brasil à condição de colônia.

Não há justiça social sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem soberania. O desmonte da Petrobrás e a privatização prevista das empresas nacionais como a Eletrobrás, Correios, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda já foi longe demais.

Sem as empresas nacionais em setores estratégicos a soberania estará comprometida. Sem a Petrobras não teremos, nem soberania, nem desenvolvimento e, muito menos, justiça social.

[FUP, com informações do Senge/RJ e da ABI]

Publicado em Sistema Petrobrás
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