Terça, 02 Julho 2019 14:55

Os terços e a popularidade do fascimo

 

Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP

É vital não contaminar a análise da realidade pelo otimismo de nossas vontades.

Para a boa parte da massa que votou no fascismo (38% da sociedade), o escândalo de promiscuidade, parcialidade e suspeição, revelado por The Intercept, é, senão absolutamente indiferente, meritório para Moro e Dallagnol.

"Trocaram figurinhas para prender Lula? Ué! Mas não era pra isso mesmo?"

Novamente ressaltamos: não mais vivemos um equilíbrio político no qual a "opinião pública" importe diretamente na conduta do governo. O vendedor de bijuterias, aqui, assim como Trump, lá, governa para seu eleitorado, e não para a sociedade.

E não há desgaste político, NENHUM, no eleitorado do fascismo. Os apurados 32% de aprovação estão próximos dos 38% alcançados no 2° turno, e muito cerca dos simbólicos 33% do voto reacionário.

A VIRTUDE NÃO ESTÁ NO MEIO

No "terço mediano", terreno do conservadorismo de classe média, cresce o descontentamento. Mas, apesar de aí a percepção da promiscuidade, suspeição e nulidade, ser maior, é também onde grassa o antipetismo. Engolir a pílula dos desmandos de Moro é preço barato para manter Lula na cadeia.

No entanto, é também nesse terço mediano que surgem vozes contra Guedes.

O prometido "grande investimento" na infraestrutura estacionou no beco sem saída de se tornar moeda de troca da Reforma da Previdência - como aliás todo o resto das promessas da “terra que mana leite e mel” - para desagrado do nada hegemônico, mas regionalmente importante, Capital Industrial.

Importante sobretudo em São Paulo, o Capital Industrial reverberou do dia 17 de junho, na voz de João Carlos Saad, dele porta-voz em uma Band minguante de anunciantes: "A Lava Jato destruiu a indústria nacional".

A essa fala se sucedeu, no dia 20 de junho, mais uma trapalhada do Idiota-Mor, que desastradamente se lançou à reeleição com seis meses de mandato.

A PREVIDÊNCIA SE VAI

As consequências imediatas de Bolsonaro já tratar da própria reeleição passam por Dória, Maia, e Moro, e chegam à Reforma da Previdência.

Presidenciável numa “terra de cegos”, Dória vê antecipada sua necessidade de trilhar um caminho estreitíssimo, entre, de um lado, agradar seu eleitorado conservador (33% de votos naturais), e cooptar parte do eleitorado reacionário (os 33% fascistas) e, de outro, se diferenciar radicalmente de Bolsonaro.

Nessa trilha apertada, a defesa da indústria nacional – por continência, da indústria paulista – é uma bandeira lógica para as pretensões de Doria.

O caso Maia é diferente. O presidente da Câmara depende do fim da aprovação da Reforma da Previdência, para só então poder tocar sua agenda, necessariamente propositiva e de distanciamento quanto a Bolsonaro. Tanto que já indaga abertamente, uma vez aprovada a Reforma da Previdência, qual pretexto o governo terá pra não governar.

Maia perseguirá um eleitorado mais racional, que busque reacionários descontentes, conservadores, e até setores da Esquerda, apresentando-se com o “democrata”.

Já Moro, ao fim e ao cabo, será mantido no cargo ou, quando muito, dispensado rumo ao ostracismo. A combinação da imatura pré-indicação ao STF, com as denúncias de The Intercept, serviu aos militares (perdão, a Bolsonaro), para escantear Carlos Lacerda (perdão, Moro), descartando-o como opção racional da "normalização democrática".

A VOLTA POR CIMA

Colar de nióbio, 39kgs de cocaína, e quase isolamento no G-20, são irrelevantes. O que importa é a economia! Só quem não viu, ou assistiu e não entendeu, o discurso da chanceler Merkel no Bundestag (parlamento alemão), às vésperas da viagem para o G-20, pode se confundir.

No vídeo, equivocadamente viralizado como crítica contundente a Bolsonaro, Angela Merkel defende o acordo UniãoEuropeia–Mercosul independentemente do desmatamento, agrotóxicos, ou violações aos direitos humanos.

Há, claro, a questão da França, cujos agricultores têm peso político e econômico significativo, e onde provavelmente o acordo ficará congelado por um bom tempo.

O fato concreto, todavia, é que Bolsonaro voltou do Japão legitimado e fortalecido, porque abriu as barreiras para mais de 90% das exportações industrializadas da Europa, restabelecendo a relação neocolonial de exportação de matérias primas, e importação de manufaturas, que tanto agrada às burguesias centrais (de lá) e periféricas (daqui).

Reflexo desse neocolonialismo, toda a modelagem jurídica da indústria do petróleo e gás precisa ser refeita, de modo a se garantir que as atividades de maior valor agregado da cadeia produtiva (distribuição e refino), sejam entregues ao Capital Internacional. E, para isso, é vital destruir a Petrobrás.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (25), a liberdade provisória de Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente denunciando a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), no caso do tríplex do Guarujá e, consequentemente, a anulação da sentença.

A decisão final, que definirá se houve ou não quebra de parcialidade por parte de Moro e, em caso positivo, concederá a liberdade imediata de Lula, ficou para o segundo semestre, após o recesso do Judiciário, mas ainda sem data definida.

Os próximos passos que podem ser tomados pelos advogados do ex-presidente são: 1) aguardar a retomada dos trabalhos da Segunda Turma, que tem a primeira sessão prevista para 6 de agosto; 2) entrar com habeas corpus no período do recesso do STF (de 2 a 31 de julho) para tentar libertar Lula provisoriamente nesse período. Nesse caso, o pedido seria analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ou pelo vice-presidente, Luiz Fux, que costumam se revezar no plantão do Supremo.

A defesa de Lula ainda não definiu os próximos passos. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, reiterou, logo após o fim do julgamento, que a estratégia da defesa é provar a inocência de Lula, preso político desde abril de 2018 e condenado em um processo político-midiático viciado, sem provas de qualquer tipo de crime.

O que pede a defesa de Lula?

Os advogados querem que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito por sua atuação nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. Para isso, ingressaram com um recurso no STF que inclui também o habeas corpus. O julgamento do pedido foi iniciado em dezembro do ano passado.

O placar parcial estava em 2 a 0 contra o pedido da defesa — os votos contrários foram dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia – quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Nesta terça, Mendes disse que Lula deveria ser solto até o julgamento do mérito e, ao invés de julgar o HC que pede a suspeição, a Segunda Turma julgou se Lula deveria ou não ser solto imediatamente, além do recurso da defesa contra a decisão do ministro Félix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu sozinho negar outro recurso. Nesse segundo recurso, a defesa perdeu por 4 a 1.

Já o julgamento do mérito do HC que pede a suspeição de Moro foi adiado para o segundo semestre. Ainda precisam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Carmen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra. 

No julgamento desta terça (25), apesar de não ter sido concedida a liberdade provisória ao ex-presidente Lula até o julgamento do mérito, os ministros deixaram claro que novas informações podem ser juntadas ao processo para ajudar na análise. Isso inclui as conversas já vazadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da força tarefa da Lava Jato por meio de aplicativo de mensagens.

Se o recurso da defesa for aceito, o caso do tríplex de Guarujá, que originou a condenação e a prisão política do ex-presidente, será anulado. Com isso, Lula será libertado imediatamente.

O plenário do STF irá se manifestar sobre o HC de Lula?

Não. A decisão sobre o habeas corpus será avaliada pela Segunda Turma do Supremo, que é responsável pelos casos da Operação Lava Jato do Paraná.

No entanto, o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, ainda deve julgar outro pedido envolvendo a defesa de Lula, que é a análise se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode determinar a prisão em segunda instância.

Se a maioria do STF for contrária, como prevê a Constituição Federal, Lula pode ser beneficiado com a decisão.

Se o habeas corpus for negado, quais são as outras chances de Lula ser solto?

A principal alternativa é a progressão de regime. Lula é mantido preso político desde abril de 2018 e tem de cumprir pena de oito anos, dez meses e 20 dias. O Ministério Público Federal afirmou, no entanto, que ele já tem direito a progredir para o regime semiaberto. Quem vai decidir sobre a concessão do benefício é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, no final de setembro, Lula terá cumprido um sexto da pena imposta, mesmo não tendo cometido nenhum crime. Nesse caso, a Lei de Execução Penal prevê a progressão de regime desde que pague a multa estabelecida pela Justiça aos cofres públicos, que, no caso do ex-presidente, foi de R$ 2,4 milhões.

Quais são os argumentos da defesa?

O argumento principal que motivou o pedido do recurso foi a nomeação de Sergio Moro para o ministério da Justiça de Bolsonaro, principal opositor político de Lula na campanha eleitoral de 2018.

Além disso, a defesa apresenta diversos episódios que demonstram a parcialidade de Moro ao longo da Operação Lava Jato, como o vazamento das conversas entre Lula e a então presidenta da República, Dilma Rousseff; a interferência de Moro para impedir o cumprimento da concessão de habeas corpus concedida por um juiz plantonista, o desembargador Rogério Favreto, em julho de 2018; as interceptações telefônicas que atingiram advogados de Lula, em 2016; a liberação de detalhes da delação do ex-ministro Antonio Palocci nas vésperas das eleições de 2018; entre outros episódios de notória parcialidade por parte de Moro.

Ainda neste mês, a defesa anexou ao pedido as trocas de mensagens entre Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Um dos responsáveis pela divulgação do conteúdo e editor do Intercept Brasil, o jornalista Glenn Greenwald, em audiência pública na Câmara Federal nesta terça-feira (25), afirmou que novas revelações serão publicadas nas próximas semanas e reiterou que a prática utilizada por Moro é impensável em outros países, onde é considerada crime.

“Nos Estados Unidos [a colaboração secreta entre juiz e procurador] é impensável. Se um juiz fizesse uma única vez lá o que Sergio Moro fez aqui durante cinco anos ele perderia o cargo e seria proibido de advogar”, afirmou o jornalista.

O que diz a lei sobre a suspeição de um juiz?

A lei brasileira prevê que o juiz tem a obrigação de se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que, de alguma forma, estão comprometidos com uma das partes do processo devem se considerar suspeitos. Nesse caso, o juiz é impedido de julgar a ação e o caso é enviado para outro magistrado.

O artigo 254 do Código de Processo Penal (CPP) explica os casos em que o juiz é considerado suspeito:

"O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

  1. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
  2. ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
  3. ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
  4. tiver aconselhado qualquer das partes;
  5. for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
  6. for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo”.

Já o artigo 564 do Código Penal diz que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

[Via CUT]

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Terça, 25 Junho 2019 17:04

STF julga pedido de liberdade para Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) analisar os dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Lula (PT), preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril de 2018. 

Um dos processos pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL), com anulação da sentença do caso do tríplex do Guarujá. O outro processo é contra decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso do petista contra sua condenação no mesmo caso.

Esta é a última seção do STF neste semestre. Os julgamentos serão retomados somente em agosto.

O ministro Gilmar Mendes propôs à Segunda Turma que Lula aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente alegando falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP). 

A notícia levou a hastag #LulaLivreUrgente a liderar a lista de assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

O julgamento do pedido de suspeição de Moro foi iniciado em dezembro do ano passado e o placar parcial estava em 2 a 0 contra o pedido da defesa — os votos contrários foram dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia - quando Gilmar Mendes pediu vistas. Ainda precisam votar: Gilmar, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Mas, este deverá ser o segundo HC a ser julgado pela Segunda Turma nesta terça.

O segundo caso, que está sendo votado neste momento, é o pedido de habeas corpus em que a defesa de Lula contesta contra decisão do ministro Felix Fischer, do STJ. 

Em sua fala, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, não citou diretamente as matérias do The Intercept Brasil, mostrando Moro combinando detalhes do processo com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato do Paraná, mas esse foi o que pode ser lido nas entrelinhas de sua fala. 

“A defesa era meramente tratada em seu aspecto formal porque os prestigiados eram os acusadores, desde o início do processo”, disse Zanin.

Ainda no plenário da Segunda Turma, Zanin disse que todas as provas da inocência de Lula foram desprezadas e que os advogados foram excluídos desse processo. “Hoje, o que se tem é um quadro em que o paciente cumpre pena em regime de execução antecipada, por conta dessa decisão condenatória, está preso há 444 dias e vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de direito, a manifesta violação a garantias fundamentais e decisão condenatória proferida por juiz claramente suspeito.”

O advogado encerrou sua fala pedindo a liberdade de Lula, caso o julgamento dos dois HCs não se conclua nesta terça-feira. “[Peço para que] não sendo possível finalizar o julgamento dessas duas ações na data de hoje, para que o paciente tenha sua liberdade plena restabelecida liminarmente até que haja o resultado final desse julgamento”.

[Com informações da CUT]

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Narrada pela elite econômica e pelos grandes grupos de mídia do Brasil como resultado natural de um julgamento justo, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a provocar a indignação e a mobilização dos setores progressistas da sociedade em diversas partes do mundo. Na Europa, a prisão de Lula é tratada explicitamente – e até por diversos políticos de direita – como uma questão política. No próximo domingo (7), quando se completará um ano de seu encarceramento na sede da Polícia Federal em Curitiba, diversos atos serão realizados em cidades europeias.

O ato mais emblemático está marcado para as 15h de domingo (11h no horário de Brasília), em frente aos majestosos portões da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça. A manifestação, batizada como Reunião pela Liberdade de Lula, se realizará na Place des Nations (Praça das Nações) e, segundo seus organizadores, deverá reunir algumas centenas de pessoas, entre integrantes da comunidade brasileira na Suíça e países vizinhos, e representantes de sindicatos, associações pelos direitos humanos e a democracia e partidos de esquerda. Os organizadores do ato na ONU são o Comitê Internacional Lula Livre, o Coletivo Grito e a organização Bloque Solidaridad America Unida.

“Denunciaremos mais uma vez ao mundo a condenação injusta de Lula e as perseguições políticas e assassinatos de lideranças sociais de esquerda que acontecem hoje no Brasil. A prisão de Lula é evidentemente política e constitui um atentado à democracia e ao estado de direito não somente no Brasil, mas em toda a América Latina”, diz Fátima de Souza, integrante do Comitê Lula Livre da Suíça e uma das organizadoras do ato em Genebra. Esse ataque ao país, segundo ela, começou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e possibilitou a chegada de Jair Bolsonaro, “um político fascista, misógino e homofóbico”, à Presidência da República.

O ato em frente à ONU, segundo Fátima, não se limitará a denunciar a prisão de Lula e também trará a discussão sobre as consequências sociais dos ataques ao estado de direito no Brasil. “Todo esse processo golpista tem como objetivo maior anular os avanços conquistados durante os governos de Lula e Dilma pela classe trabalhadora em termos de acesso aos sistemas de educação e saúde, distribuição de renda e possibilidades de ascensão econômica”, diz.

Convocação internacional

Com cópias em português, inglês, francês, alemão, espanhol e italiano, a convocatória do ato na ONU foi amplamente divulgada entre os setores progressistas da sociedade europeia. O documento alerta sobre o movimento, levado a cabo nos últimos anos, para “aniquilar os governos de esquerda” na América Latina e trata a prisão de Lula como símbolo maior desse processo de avanço da direita em todo o continente: “A perseguição política da esquerda levou à condenação arbitrária do melhor presidente da história do Brasil. A condenação injusta e a natureza política da prisão de Lula, apoiada por uma mídia tendenciosa, parte do sistema judiciário e um setor corrupto da Polícia Federal, é cada vez mais evidente”.

O documento diz ainda que o resultado das últimas eleições no Brasil acabou sendo falseado pela prisão do ex-presidente. “A prisão política, ilegítima e antidemocrática teve o objetivo de impedir Lula de exercer seu direito de candidatar-se à Presidência nas eleições em outubro de 2018, além de buscar destruir a esquerda e os programas sociais no Brasil. Atualmente, é evidente que a precarização do estado brasileiro serve para vendê-lo ao mercado estrangeiro, sobretudo, aos Estados Unidos.”

Moro de “extrema-direita”

O alinhamento do juiz federal – e atual ministro da Justiça – Sérgio Moro, que proclamou a sentença original contra Lula, com os adversários políticos da esquerda brasileira não foi esquecido pelos organizadores do ato na Suíça. “Denunciamos as estreitas relações do juiz Sérgio Moro, como constatado em numerosas ocasiões, com os opositores políticos do ex-presidente e com instituições do governo americano. Desde o início de 2019, Moro é ministro da Justiça do novo governo de extrema direita com o objetivo de instaurar um poder judiciário autoritário e justiceiro, o que caracteriza seu interesse pessoal na prisão de Lula”, afirmam.

Segundo a esquerda europeia, o fortalecimento da direita já traz graves consequências para aqueles que lutam por justiça social no Brasil: “Esse golpe favoreceu os crimes políticos contra os defensores dos direitos humanos, os líderes dos movimentos sociais e os militantes de partidos de esquerda. A maioria desses crimes permanecem impunes apesar de terem sido denunciados por organizações internacionais”, afirma a convocatória elaborada pelo Comitê Internacional Lula Livre.

Mundo pede Lula livre

Coordenados pela Frente Internacional de Brasileiros Contra o Golpe (Fibra), organização baseada na Alemanha, acontecerão de hoje (4) à próxima quarta-feira (10) na Europa e em outros continentes um total de 36 atos pela imediata liberdade de Lula, incluindo o ato em frente à ONU em Genebra. As demais manifestações começam hoje (4) por Roma e continuam amanhã (5), em Madri, e no sábado (6) em Paris, Estocolmo e Bergen (Noruega).

A maior parte das manifestações será realizada mesmo no domingo (7), com atos já confirmados nas cidades de Bruxelas, Berlim, Viena, Barcelona, Bonn, Coimbra, Lisboa, Amsterdã, Bolonha, Copenhague, Munique, Frankfurt, Hamburgo, Colônia, Manchester, Tübingen (Alemanha) e Aarhus (Dinamarca), além de novo ato em Madri. Fora da Europa, também coordenados pela Fibra, ocorrerão atos nas cidades de Montevidéu (5), Nova York (um ato amanhã e outro no domingo), Los Angeles, Boston, Cidade do México, Sydney, Melbourne e Saint-Louis. Nos dias subsequentes,haverá atos em Praia (Cabo Verde, dia 8) e novas manifestações em Berlim (9) e Londres (10).

[Via Rede Brasil Atual]

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Na semana que marca um ano da prisão política e ilegal do ex-presidente Lula, milhares de pessoas vão às ruas no Brasil e em mais de 15 países denunciar as arbitrariedades cometidas pela Justiça contra o ex-presidente.  Confira a lista de atos no final do texto.

As manifestações estão sendo convocadas pelos organizadores da Jornada Lula Livre, que liderará uma série de atos, caravanas e comitês pela liberdade do ex-presidente entre os dias 7 e 10 de abril.

No Rio de Janeiro, haverá um ato político em Copacabana, no domingo (07), e debates na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na segunda (08), quando será feito o lançamento do Comitê Lula Livre, com a presença do embaixador Celso Amorin, do ex-senador Roberto Requião e do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS). 

Lula, preso político

Lula é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, desde o dia 7 de abril do ano passado, depois de um processo fraudulento comandando  pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL).

Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por supostamente ter aceitado que a Construtora OAS fizesse uma reforma no tríplex do Guarujá que nem pertence ao ex-presidente, como ficou comprovado. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 11 meses de prisão, apesar de não haver um único indício de atos ilícitos.

A condenação sem provas do ex-presidente, criticada pelos juristas do mundo inteiro, será analisada ainda este semestre pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Perseguido no Brasil, Lula é reconhecido em todo o mundo pelas políticas de geração de emprego e renda e combate a fome. E pela sua luta contra as desigualdades sociais, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz pelo ativista Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Mais de 500 mil pessoas, entre eles, ganhadores de Prêmio Nobel, parlamentares de vários países, intelectuais e acadêmicos assinaram a indicação do ex-presidente. 

Atos internacionais

As manifestações já foram marcadas em vinte capitais da Europa, América Latina e América do Norte.

Na programação dos atos internacionais, a jornada Lula Livre passará por Madri, Munique, Paris, Berlim, Bonn, Lisboa, Coimbra, Frankfurt, Londres, Colônia, Genebra, Bolonha, Nova York, Amsterdã, Hamburgo, Barcelona, Roma, Copenhague, Melbourne, Estocolmo, Saint Louis, Montevidéu, Cidade do México entre outras cidades. 

> Leia também: 36 cidades no exterior realizam atos pela liberdade de Lula

07 de abril, dia de luta por liberdade para Lula

No Brasil, 17 capitais já confirmaram agenda de manifestações, assim como atividades em várias cidades brasileiras.

Nesta sexta-feira (5), o ex-prefeito e ex-candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), começa com a Caravana Lula Livre, que parte de Porto Alegre em direção a Curitiba, onde será realizado um grande ato nacional no domingo (7). Na capital paranaense, a concentração começa às 8h da manhã no Terminal Boa Vista e a marcha seguirá até a Vigília Lula Livre, nas proximidades da sede da PF, para o tradicional “Bom dia, presidente Lula, a partir das 9h.  Em seguida terá um ato político com lideranças partidárias, do movimento social e sindical. 

Várias autoridades, artistas e militantes de esquerda e autoridades estão confirmadas para participar das mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, em todo o país. 

No Brasil

Alagoas – Em Maceió, tem ato na Orla Lagunar, às 14h;

Bahia – Em Salvador, tem Bandeiraço, às 9h, nos viadutos de Salvador e Passeata Lula Livre

Céará - Em Fortaleza, haverá bicicleata pelas ruas da cidade no domingo, às 15h30, na Avenida Beira Mar, e o lançamento do Comitê Lula Livre Ceará na segunda-feira (08), às 18h, local ainda a definir.

Distrito Federal - Em Brasília tem ações de rua em São Sebastião, Planaltina, Paranoá e Taguatinga

Goiás - Em Goiânia, tem programação (local definir)

Maranhão – Em São Luís, o ato de rua será no dia 10 – programação a detalhar

Mato Grosso - Em Cuiabá, o ato será também contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e vai ser na Praça Alencastro, às 8h.

Pará - Em Belém, tem ato e caminhada no bairro Terra Firme

Paraíba - Em João Pessoa,  tem ato inter-religioso e político e cultural, no Parque da Lagoa, às15h

Paraná - Em Curitiba, a Vigília Lula Livre vai dar bom dia ao presidente, às 9h, às 11h e às 14h tem atos políticos

Pernambuco – Em Recife, tem feijoada, Festival de Pipas Gigantes e encontro de Blocos pela Democracia, no  Armazém do Campo, às 11h, e, às 5h, tem ato político Cultural, no mesmo local, Praça do Arsenal

E, em Caetés, no sitio onde Lula nasceu, tem vigília e romaria, das 6h30 ate 12h

Rio de Janeiro - no Rio,  tem Festival Democracia e Justiça, na Orla de Copacabana, às15h

Rio Grande do Norte – Em Natal, vai haver Bandeiraço Lula Livre, na Feirinha de Ponta Negra, às 9h

Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, o Festival Lula Livre em Porto Alegre começa às 15h, no Memorial Prestes

Santa Catarina - Em Florianópolis, tem Lançamento do Comitê Estadual Lula Livre no dia 10/4, no Fecesc

São Paulo - Na capital paulita, o ato começa às 14h na Praça do Ciclista, esquina da Rua Consolação com a Avenida Paulista

Tocantins – Em Palmas, o Acampamento da Jornada Lula Livre está programando ato.

 

[Com informações do Comitê Nacional Lula Livre | Foto: Francisco Proner] 

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Na semana que marca um ano da prisão política e ilegal  do ex-presidente Lula, milhares de pessoas vão às ruas em mais de 15 países denunciar as arbitrariedades cometidas pela Justiça contra o ex-presidente.  Confira a lista de atos no final do texto.

As manifestações no Brasil e no mundo estão sendo convocadas pelos organizadores da Jornada Lula Livre, que liderará uma série de atos, caravanas e comitês pela liberdade do ex-presidente entre os dias 7 e 10 de abril.

No Rio de Janeiro, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, participa de um debte na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), onde será feito o lançamento do Comitê Lula Livre, com a presença do embaixador Celso Amorin, do ex-senador Roberto Requião e do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS). 

Lula é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, desde o dia 7 de abril do ano passado, depois de um processo fraudulento comandando  pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL).

Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por supostamente ter aceitado que a Construtora OAS fizesse uma reforma no tríplex do Guarujá que nem pertence ao ex-presidente, como ficou comprovado. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 11 meses de prisão, apesar de não haver um único indício de atos ilícitos.

A condenação sem provas do ex-presidente, criticada pelos juristas do mundo inteiro, será analisada ainda este semestre pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Perseguido no Brasil, Lula é reconhecido em todo o mundo pelas políticas de geração de emprego e renda e combate a fome. E pela sua luta contra as desigualdades sociais, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz pelo ativista Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Mais de 500 mil pessoas, entre eles, ganhadores de Prêmio Nobel, parlamentares de vários países, intelectuais e acadêmicos assinaram a indicação do ex-presidente. 

Atos internacionais

As manifestações já foram marcadas em vinte capitais da Europa, América Latina e América do Norte.

Na programação dos atos internacionais, a jornada Lula Livre passará por Madri, Munique, Paris, Berlim, Bonn, Lisboa, Coimbra, Frankfurt, Londres, Colônia, Genebra, Bolonha, Nova York, Amsterdã, Hamburgo, Barcelona, Roma, Copenhague, Melbourne, Estocolmo, Saint Louis, Montevidéu e Cidade do México.

Primeiro ato nesta quinta

Em Roma, o ato de solidariedade abre a nova etapa da Campanha Lula Livre nesta quinta-feira (4), às 18h, no auditório da Central Geral Italiana do Trabalho (CGIL). Uma das pautas dos manifestantes é a restauração da democracia, do Estado de Direito e do devido processo legal no Brasil. 

Atos no Brasil no dia 7

No Brasil, 17 capitais já confirmaram agenda de manifestações, assim como atividades em várias cidades brasileiras.

Nesta sexta-feira (5), o ex-prefeito e ex-candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), começa com a Caravana Lula Livre, que parte de Porto Alegre em direção a Curitiba, onde será realizado um grande ato nacional no domingo (7). Na capital paranaense, a concentração começa às 8h da manhã no Terminal Boa Vista e a marcha seguirá até a Vigília Lula Livre, nas proximidades da sede da PF, para o tradicional “Bom dia, presidente Lula, a partir das 9h.  Em seguida terá um ato político com lideranças partidárias, do movimento social e sindical. 

Em Recife, na terra do frevo e do maracatu, vai ter poesia, festival de pipas e uma feijoada, prato que o ex-presidente gosta, no Armazém do Campo para juntar a turma para discutir porque a prisão é política e injusta. E, no dia 7, às 15h na Praça do Arsenal, em Recife, ato político e cultural marca um ano da prisão política de Lula.

Várias autoridades, artistas e militantes de esquerda e autoridades estão confirmadas para participar das mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, em todo o país. Entre elas, o ex-primeiro ministro italiano Massimo D’Alemma.

Confira os locais e horários dos atos:

No Brasil

Alagoas – Em Maceió, tem ato na Orla Lagunar, às 14h;

Bahia – Em Salvador, tem Bandeiraço, às 9h, nos viadutos de Salvador e Passeata Lula Livre

Céará - Em Fortaleza, haverá bicicleata pelas ruas da cidade no domingo, às 15h30, na Avenida Beira Mar, e o lançamento do Comitê Lula Livre Ceará na segunda-feira (08), às 18h, local ainda a definir.

Distrito Federal - Em Brasília tem ações de rua em São Sebastião, Planaltina, Paranoá e Taguatinga

Goiás - Em Goiânia, tem programação (local definir)

Maranhão – Em São Luís, o ato de rua será no dia 10 – programação a detalhar

Mato Grosso - Em Cuiabá, o ato será também contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e vai ser na Praça Alencastro, às 8h.

Pará - Em Belém, tem ato e caminhada no bairro Terra Firme

Paraíba - Em João Pessoa,  tem ato inter-religioso e político e cultural, no Parque da Lagoa, às15h

Paraná - Em Curitiba, a Vigília Lula Livre vai dar bom dia ao presidente, às 9h, às 11h e às 14h tem atos políticos

Pernambuco – Em Recife, tem feijoada, Festival de Pipas Gigantes e encontro de Blocos pela Democracia, no  Armazém do Campo, às 11h, e, às 5h, tem ato político Cultural, no mesmo local, Praça do Arsenal

E, em Caetés, no sitio onde Lula nasceu, tem vigília e romaria, das 6h30 ate 12h

Rio de Janeiro - no Rio,  tem Festival Democracia e Justiça, na Orla de Copacabana, às15h

Rio Grande do Norte – Em Natal, vai haver Bandeiraço Lula Livre, na Feirinha de Ponta Negra, às 9h

Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, o Festival Lula Livre em Porto Alegre começa às 15h, no Memorial Prestes

Santa Catarina - Em Florianópolis, tem Lançamento do Comitê Estadual Lula Livre no dia 10/4, no Fecesc

São Paulo - Na capital paulita, o ato começa às 14h na Praça do Ciclista, esquina da Rua Consolação com a Avenida Paulista

Tocantins – Em Palmas, o Acampamento da Jornada Lula Livre está programando ato.

 

No exterior (dia 7)

Comitê Lula Livre Madri

– Ato do Coletivo pelos Direitos no Brasil, às 13:30, na Plaza Tirso de Molina, Madri,

Deutsche Initiative Lula Livre

- Ato Mundial pela liberdade de Lula, das 15h às 17h, na  Marienplatz – Munique

 Deutsche Initiative Lula Livre

– Kundgebung Freiheit für Lula (Ato Lula Livre), das 16h às 18 h, no Herrmannplatz, 10967, Neukölln, Berlim

Deutsche Initiative Lula Livre

Zusammen für Lula Livre Hamburg, das 11h às 12h, na Landungsbrücke, Hamburg

Comitê parisiense de Solidariedade a Lula

– Ato pela liberdade de Lula, das 15h às 18h, na  Esplanada do Trocadéro, Paris

Jornada Mundial Lula Livre/Marielle Presente

– Dill: Deutsche Initiative Lula Livre, das 15h às 18h, no  Ecke Poststr/An der Suerst, Bonn

Núcleo PT Lisboa

– 365 dias de injustiça, às 16 h, no Largo Luiz Camões , 1200-234, Lisboa

Vozes do Mundo

– Ato por Lula Livre, das 16 h às 19 h, na Praça 8 de Maio, 8, 3000-300, Coimbra

Comitê Lula Livre UK

– FREE LULA ‘Free Lula London Tour’, às 13h30, na  Embaixada do Brasil em Londres

Lula Livre em Köln

Brasil em Debate Colônia, das 13h às 15h, no Köln Domplatte, Colônia

Rassemblement pour Lula

Comitê Lula Livre Genebra, das 15h às 17h, no Place des Nations, 1202, Genebra

Coletivo Bologna per la Democrazia in Brasile

Ato Mundial Lula Livre, às 17h, na Piazza Nettuno, 40123, Bolonha

Lula livre- The fight to free Lula and regain democracy in Brazil

Coletivos BRADO/DDB/ Mulheres da resistência no Exterior/, às 6h30, na 320W 37th ST NY

Coletivo Amsterdam pela Democracia no Brasil

Ato Mundial Lula Livre, às 14h, na Praça De Dam, Amsterdã

Komitee Freiheit für Lula

Prisão de Lula e a Lava Jato – Palestra com Jessé de Souza, das 18h às 21h, no leine Alessandrstr, 28, 10178, Berlim

Barcelona

Ato das 12h às 14h. na Cascada Del Parque De La Ciudadela, Barcelona

 Comitato Italiano Lula Livre

Atto di solidarietà per Lula, das 18h às 20 h, no Corso Italia, Roma

 Copenhague

Pela Democracia, Lula Livre e pela vida de Marielle

Das 15h às 17h, no Jens Kofods Gade 1, st th, 1268 Embaixada do Brasil

 Melbourne

Das 17h15h às 19h, ato no State Librabry of Victoria, 328 Swanston Street, Melbourne 3000

 Montevideo

Ato às 18h, na Plaza De La Bandera, Montevideo

 Estocolmo

Ato das 17h às 20h, no Kungsgatan 84, Kungsholmen Stockholm, Sverige

 

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Um dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (01/03), no Hospital Bartira, em Santo André, no ABC paulista, onde foi internado pela manhã com sintomas de meningite. Arthur Araújo Lula da Silva, tinha apenas 7 anos de idade e era filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araújo Lula da Silva.

Preso político na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, Lula solicitou por meio de seus advogados a saída da prisão para acompanhar o velório do neto.

Diversas personalidades e líderes políticos prestaram solidariedade ao ex-presidente. No Twitter, a hashtag#ForçaLula era o assunto mais comentado até as 14h20. 

Na petição, os advogados destacam que a Lei de Execuções Penais assegura ao preso o direito à saída em caso de morte de familiar. A ordem de saída deve ser expedida pelo próprio diretor do local onde preso se encontra, no caso a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – não sendo necessária autorização judicial.

Caso o diretor se recuse a autorizar a saída do ex-presidente, o pedido será encaminhado ao juiz da execução penal.

Lula já foi impedido de comparecer ao enterro e velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, em dia 30 de janeiro.

"Esperamos veementemente que Lula não viva nenhum arbítrio e possa estar presente ao velório do neto. Da nossa parte, garantiremos todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje, Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", afirmou em nota a Vigília Lula Livre, da sede da PF em Curitiba.

FUP manifesta sua solidariedade e clama por justiça

A direção da FUP lamenta imensamente mais esta perda que o ex-presidente Lula sofre. Condenado arbitrariamente e mantido como preso político há quase um ano, Lula tem sido exemplo de resiliência, digna das grandes lideranças que passaram por este mundo e também foram injustiçadas.

A Federação Única dos Petroleiros soma-se às demais entidades e personalidades que clamam por justiça para Lula, na esperança de que o ex-presidente tenha seus direitos respeitados e possa acompanhar o velório do neto. 

 Notas de apoio

Em nota, a Vigília Lula Livre afirmou que "vive hoje um dos momentos mais tristes e duros de todo o seu período de resistência".

"Nos solidarizamos imensamente com o presidente Lula devido ao falecimento de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. O choro e dor de cada militante presente na vigília deve ser estendido como força e carinho a Lula. Esperamos veementemente que Lula não viva nenhum arbítrio e possa estar presente ao velório do neto. Da nossa parte, garantiremos todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje, Lula tenha o direito de se despedir do neto querido. Esse respeito, calma e manutenção restrita ao espaço da Vigília no dia de hoje já foi orientado à militância da Vigília e apoiadores", destacaram os integrantes da Vigília Lula Livre.

A ex-presidenta Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais em homenagem a Lula. "Meu abraço cheio de força, carinho e afeto a Marlene e ao Sandro. Nessa hora de tragédia e de dor, desejo serenidade e paz à família de Lula para enfrentar tamanha perda", publicou.

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se disse triste com a notícia e desejou força ao presidente. "Estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de tudo pra que você possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene", tuitou.

Fernando Haddad também se manifestou nas redes sociais. "Que Deus ampare a família Lula da Silva. Quanta dor!", disse o ex-prefeito e ex-ministro, candidato à Presidência pelo PT em 2018.

Em nota, os presidentes nacional e estadual (SP) da CUT, Vagner Freitas e Douglas Izzo, lembram a situação de preso político do ex-presidente e lamentam mais essa dor pela perda do neto. E cobram justiça: "Aguardaremos as ações da defesa do ex-presidente que deve entrar imediatamente com pedido para que a Justiça autorize Lula a sair da prisão para acompanhar o velório do neto".

A forte ligação de Lula com sua família é observada pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP), metalúrgico e amigo pessoal do ex-presidente. "A notícia do falecimento de seu neto é mais um duro golpe para ele. Esperamos que dessa vez a justiça não cometa a desumanidade de impedir o nosso presidente de se despedir de seu neto."

O professor Associado de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado lamentou a perda de Lula. Nas redes sociais, classificou o episódio como "mais uma dor em meio à injustiça". "A meningite levou embora muitos sonhos e acrescentou mais essa imensa dor à injustiça do sofrimento imposto ao presidente e sua família, ele condenado arbitrária e politicamente por seu aberto adversário, atual ministro da Justiça do governo (Sergio Moro) que à época em que Lula governava lhe fazia oposição." 

Outras lideranças se manifestaram em defesa da visita de Lula ao velório do neto. "Espero que não cometam a indignidade, a inominável violência, de impedir que o presidente Lula compareça ao velório do seu neto . Minha solidariedade a ele e aos pais. Infelizmente conheço essa dor sem nome e sem tamanho", publicou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB).

O cineasta Kleber Mendonça Filho pediu "humanidade" por parte do Judiciário. "Eu entendo que o Brasil está canalha já há três anos, e piorando. Mas liberar Lula para velar o neto está previsto em Lei, e seria uma forma de até os mais cretinos mostrarem o mínimo de humanidade e cidadania", disse.

A professora Débora Diniz, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília (UnB), pediu que os direitos do ex-presidente sejam respeitados. "Lula foi proibido de ir ao enterro do irmão e do amigo. O neto de 7 anos acabou de falecer. Deixá-lo velar o neto é humanitário, se não conseguem garantir seus direitos", tuitou.

"Não conheci o pequeno Arthur. Sandro, seu pai, só vi uma vez. Lula conheço bem: posso imaginar sua dor – a de pais e avós que perdem filhos e netos é indizível, devastadora. Que os doutores da Lei não sejam cruéis e injustos, e garantam já o direito de Lula estar com os seus", escreveu o ex-deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Amigo de Lula, o ex-prefeito e ex-ministro Luiz Marinho também lamentou. "Uma tristeza imensa essa notícia da morte do Arthur, neto do presidente Lula. Imensa a dor de todos nós e em especial da Marlene e do Sandro. Que Deus receba o pequeno Arthur de braços abertos e conforte os corações do Lula, da Marlene, do Sandro e de toda a família", afirmou o atual presidente estadual do PT em São Paulo.

"Fico entre o pesar desse fato e a revolta pelo que estão fazendo com Lula e seus familiares", disse o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Rafael Marques. "Garotinho alegre que adorava o avô e se foi distante dele sentindo a falta da convivência com o Lula. Falta que muitos estão sentindo a cada dia de injustiça que se passa. Que Jesus receba a alma do Arthur."

"Nada, nada justificará ou explicará impedir um preso, Lula ou qualquer outro, de comparecer para se despedir de um neto falecido. Quem tem neto sabe disto. Quem tem um mínimo de espírito solidário também", afirmou em rede social o ex-senador e ex-ministro Cristovam Buarque (PPS-DF).

[Com informações da Rede Brasil Atual]

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O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou uma liminar concedida por ele mesmo que permitia manifestações e reuniões, de acordo com termos estabelecidos em uma audiência de conciliação, no entorno da Vigília Lula Livre, que permanece em terreno privado, nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político desde abril do ano passado. Na decisão, ele também sugere que a juiza responsável pela execução da pena do ex-presidente transfira Lula para uma prisão, segundo o desembargador,  porque esses estabelecimentos prisionais são "em tese mais adequados".

Nesta sexta-feira (22), os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre. Em trecho da nota (confira no final da matéria), eles dizem: "Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.

E afirmama: "Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!"

Sobre os atos em defesa e solidariedade a Lula, preso injustamente após um processo que diversos juristas consideraram fraudulento, o magistrado diz em sua decisão, divulgada nesta quitna-feira (21), que "conforme informações circunstanciadas prestadas pela Polícia Militar (PM), que vem acompanhando dia após dia a movimentação dos cidadãos no entorno da Superintendência da Polícia Federal, lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida."

Wolff Filho diz que a movimentação coloca em risco "o direito à privacidade e segurança dos moradores do local" e que isto "deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes". No entanto, o magistrado isenta os organizadores da Vigília de responsabilidade pelos atos que não estariam de acordo com o que havia sido estabelecido na audiência de conciliação, "já que eles não têm controle sobre toda e qualquer pessoa que se dirija ao local, havendo inclusive notícia de atos praticados por movimentos contrários ao ex-Presidente".

A decisão restabelece "a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar das vias publicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência".

O juiz recomenda em seu despacho que o comando da PM do Paraná faça "o uso prévio do diálogo e se necessária a força dentro dos limites do efetivamente necessário ao cumprimento desta decisão."

Confira a íntegra da desição aqui.

Os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre.

Confira a íntegra da nota da Vigília Lula livre:

Curitiba (PR), 22 de fevereiro de 2019

Sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitida nesta quinta-feira (21) a coordenação da Vigília Lula Livre afirma que:

1. Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.
Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!

2. O documento do desembargador na realidade reconhece a legitimidade da Vigília Lula Livre, uma vez que hoje todas as nossas atividades atuais – atividades culturais, o bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula -, são realizadas em espaço particular e não em vias públicas. Portanto, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos, nossa vigília mantém suas atividades normalmente.

3. Seguimos agradecendo a todas e todos que contribuem e apoiam nossa luta. E convidamos os cidadãos e cidadãs sérios, comprometidos com a luta democrática, a tomar parte na campanha nacional e internacional Lula Livre.

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Por Paulo Moreira Leite, jornalista e articulista  do Brasil 247

Para todo observador inquieto com a partidarização crescente do Judiciário brasileiro desde o julgamento da AP 470, Dias Toffoli cumpriu uma trajetória lamentável mas previsível. 

Ao bloquear a liminar de Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de cerca de 169 mil prisioneiros encarcerados em afronta ao trânsito em julgado para sentença penal condenatória, entre os quais se encontra Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF deu sequência a uma trajetória que nada tem de jurídica nem constitucional.

É 100% política -- como confirma o elogio direto e rápido de Jair Bolsonaro, que na campanha prometeu que Lula iria "apodrecer na cadeia".

O efeito prático da sentença de Toffoli é confirmar a presença de uma jurisprudência que não pode ser definida como liberal nem conservadora, nem “punitivista” e muito menos “ garantista”, para empregar aspas da moda. É apenas instrumental --  a serviço de um causa política, externa ao  Direito e à Constituição.

Nas ocasiões mais diversas, com base nos argumentos mais diferentes -- estapafúrdios, pedantes ou apenas medrosos -- nossos juízes têm tomado sempre a decisão menos favorável à observação dos direitos e prerrogativas do ex-presidente. Quando, por acaso, aparece uma voz dissonante, logo surgem medidas suplementares para que seja enquadrada.  

São quatro decisões consecutivas em menos de um ano, o que é suficiente para se definir uma tendência a partir de qualquer critério.   

Na primeira, o STF negou a observação do trânsito em julgado por 6 a 5. Assinada pelo desembargador Rogério Favretto, uma ordem de soltura límpida e legitima foi bloqueada numa clássica operação de chave de cadeia cuja libertação, mesmo provisória, se desejava impedir. Na terceira, uma autorização para Lula dar uma simples entrevista na prisão foi derrubada na última hora.  

Ontem, Toffoli derrubou a liminar de Marco Aurélio Mello com o argumento de que trazia “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”. É muita subjetividade.

Ainda que as ressalvas do presidente do STF tenham respaldo genérico na legislação em vigor e no próprio regimento do STF, a lei também diz que é preciso produzir um “ despacho fundamentado” para derrubar uma liminar. Ou seja: é preciso explicar o quê, apontar o como. Fundamentar -- do ponto de vista jurídico bem entendido. 

No caso concreto, a decisão do presidente do STF  é tão subjetiva como escolher entre realismo ou impressionismo do século XIX. Ou torcer pelo Corínthians e não pelo Palmeiras. Ele não aponta erros na sentença de Marco Aurélio, nem grandes nem pequenos. Apenas sugere que a libertação de Lula possui um "imenso potencial de risco de lesão a ordem pública e à segurança".

Pode-se lembrar que toda medida jurídica importante costuma contrariar interesses que eram protegidos pela ordem anterior e, possuem um " potencial de risco de lesão à ordem pública". Por exemplo: o decreto que aboliu a escravidão em 1888 provocou, um ano e meio depois, a queda de  um Império estabelecido em 1824. Teria sido melhor manter o cativeiro para evitar isso?   

Não há dúvida de que, na opinião das brasileiras e brasileiros que consideram Lula o melhor presidente que o país já teve, ou simplesmente encaram sua prisão uma forma extrema de perseguição, justamente a permanência de Lula na cadeia possui um imenso “potencial de risco de lesão a ordem pública e à segurança”.

Para muitos estudiosos, é difícil negar que, num país tenso e polarizado, a soltura de Lula teria um benéfico efeito pacificador e de retorno a normalidade democrática e ao pluralismo político, ainda que pudesse desagradar a boa parte de seus adversários políticos. 

A questão aqui não pode ser política, mas jurídica. 

Num país onde a Constituição prevê um funcionamento autônomo e harmônico entre os poderes, a Justiça não pode submeter suas decisões às conveniências de outra natureza. Seu papel é defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito. 

Há outro fator a ser considerado quando se fala em " potencial de risco a ordem pública". Na realidade tensa do nosso sistema carcerário, que nem de longe assegura um tratamento digno aos apenados, podemos até imaginar a reação de amigos e familiares de milhares de homens e mulheres condenados que Toffoli prejudicou em seus direitos, em vez de cumprir o dever constitucional de respeitar  a liberdade e as garantias de todos – qualquer que seja sua origem social, raça, ou preferência política.

Será difícil apontar um “potencial risco de lesão à ordem pública e a segurança” pelo previsível fortalecimento de quadrilhas que exploram incongruências de nosso infernal sistema de Justiça? Alguém acha que não teremos mais estímulos a novas rebeliões ou coisa parecida?

Alguma dúvida?

[Via Brasil 247]

Publicado em Política

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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