Um grupo de 150 juristas criticou duramente, por meio de um manifesto, a interferência direta e a manipulação jurídica na divulgação dos áudios de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, e que acabaria por consolidar o afastamento de Dilma da Presidência pelo ex-juiz Sérgio Moro com a conivência do Ministério Público. No manifesto, os juristas ressaltam que os diálogos dos integrantes da Lava revelados neste final de semana pela Vaza Jato apontam para a "grave transgressão jurídica” do caso, além de pedirem que os envolvidos sejam “imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva”. 

“O vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais”, ressaltam os juristas no manifesto. Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais”, destaca o texto. 

Leia a íntegra do manifesto:

A confissão golpista da Lava Jato.

As revelações do Intercept Brasil chegam à sua culminância até aqui, na reportagem hoje publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com os diálogos nela transcritos, procuradores da Força Tarefa Lava Jato admitem escandalosamente o seu desprezo à grave transgressão jurídica representada pela divulgação de áudio de conversa telefônica entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, naquele que seria o ato decisivo para o afastamento da presidenta, praticado pelo Juiz Sérgio Moro com a anuência do Ministério Público. 

Em 16 de março de 2016, num gesto ilícito e inconstitucional autorizado por Moro, foram divulgados áudios de interceptação telefônica que deveriam estar resguardados por sigilo legal, envolvendo diálogo entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. 

Supondo que tal conversa representasse uma tentativa de obstrução da Justiça pela iminente nomeação de Lula como ministro de Estado, o vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais.

Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais. 

Diante disso, nós, juristas e cidadãos levamos a público nossa indignação e esperamos que todos os procuradores envolvidos nesses atos viciados sejam imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva.

Brasília, 8 de setembro de 2019.

1. Mauro de Azevedo Menezes

2. Marco Aurélio de Carvalho 

3. Fabiano Silva

4. César Pimentel

5. Leonardo Yarochewsky

6. Arnobio Lopes Rocha

7. Carol Proner

8. Alessandra Camarano Martins

9. Jorge Rodrigo Araujo Messias

10. Magda Barros Biavaschi

11. Pedro Martinez

12. Walfrido Warde Júnior

13. Margarete Pedroso

14. Adriana Ancona 

15. Heitor Cornacchioni

16 . Gisele Cittadino

17 . Marcio Tenenbaum

18. Aury Lopes Jr

19. João Ricardo Dornelles

20. Izabella Hernandez Borges

21. Fabio Delmanto

22. Marcela Ortiz

23. Lênio Streck

24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

25. Luís Carlos Moro

26. José de Abreu

27. Gabriel Sampaio

28. Gabriela Araújo

29. Paulo Teixeira

30. Anna Candida Serrano

31. Vitor Marques. 

32. Marcelo Cattoni

33. Kenarik Boujikian

34. Michel Saliba

35. Roberto Tardelli

36. Angelita da Rosa

37. Reinaldo Santos de Almeida

38. Luiz Fernando Pacheco

39. Fernando Augusto Fernandes

40. Guilherme Marchioni

41. Laio Correia.

42. Thiago Oliveira Agustín

43. Cláudio Roberto Rosa Burck

44. Uirá Azevedo

45. Nile William Fernandes Hamdy

46. Ecila Moreira de Meneses

47. Newton de Menezes Albuquerque

48. Guilherme Zagallo

49. Nuredin Ahmad Allan. 

50. Maria Cristina Zanin Sant'Anna

51. Marcelise Azevedo

52. Vinicius Cascone

53. Emerson Maia Damasceno

54. Ney Strozake

55. Vera Lúcia Santana Araújo

56. Adelaide Albergaria Pereira Gomes

57. Rogerio Dultra dos Santos

58. Paulo Tavares Mariante

59. Valeria Pinheiro

60. Carlos Eduardo Soares de Freitas

61. Jonnas Vasconcelos

62. Marília Lomanto Veloso

63. Hugo Leonardo Cunha Roxo

64. Luis Vinicius Aragão

65. Maíra Andrade Dapieve Miranda

66. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

68. Gustavo Ramos

69. Alexandre Guedes

70. Marcelo Mariano Nogueira. 

71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana

72. Maria Lúcia Soares Viana

73. Gustavo Henrique Chaves Messias

74. José Maria de Araújo Costa

75. Inocêncio Uchôa

76. Gabriel Sampaio

77. Ricardo Estevão

78. José Carlos Cunha Muniz Filho

79. Monya Ribeiro Tavares

80. Leandro Madureira

81. Paulo Lemgruber

82. Jorge Otávio Oliveira Lima

83. Marcello Alencar de Araújo

84. Valdete Souto Severo

85. João Gabriel Pimentel Lopes

86. Thiago Minagé

87. Gisele Ricobom

88. Ana Amélia Camargos

89. Luciana Boiteux

90. José Augusto Rodrigues Jr.

91- Ione S. Goncalves 

92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira

93. Sergio Graziano

94. Priscila Pamela C Santos. 

95. Camila Alves Hessel Reimberg

96. Juliana Neuenschwander

97. Edna Raquel Hogemann

98. Luiz Felipe Muniz de Souza

99. Fernanda Graça Melo

100. Raquel Rieger

101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz

102. Marcelo Turbay Freiria

103. Liliane de Carvalho Gabriel

104. Ananda França de Almeida

105. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

106. Weida Zancaner 

107. Celso Antônio Bandeira de Mello

108. Isabela Corby

109. Alaor Almeida Castro

110. Ione S Gonçalves

111. Carlos Eduardo da Silveira

112. Pedro Serrano

113. Thayná Yaredy

114. Gabriela Salvan

115. Flávio Vilmar da Silva. 

116. Felipe Mongruel

117. Alexandro Tadeu do Livramento

118. Ary Correia Lima Neto

119. Everaldo J. M. Radelinski

120. Yanne k. Teles Rodrigues

121. Roberta Baracat De Grande

121. Marcelo Porto Rodrigues

122. Luana Santos Quevedo 

123. Fabio Augusto Mello Peres

124. Anelise Passos Alves

125. Ana Paula Magalhães

126. Djalma Magalhães Couto Neto

127. Silvio Augusto Couto

128. Marcio Guedes Berti

129. Ledo Paulo Guimarães Santos

130. Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin

131. Cristiane Sayuri Oshima

132. Decio Franco David

133. Clóvis Augusto Veiga da Costa

134. Marcelo Rodrigues Veneri

135. Carla Leonel

136. Marcus Vinicius Guedes Berti

137. Nívea Santos Carneiro

138. Cleber Pereira Leite Coutinho

139. João Bosco Euclides da Silva

140. Jucemara Beltrame

141. Marcus Giraldes

142. Antonio Pedro Melchior

143. Fabiana Marques

144. Maria José Giannella Cataldi

145. José Francisco Siqueira Neto

146. Mirian Gonçalves

147. Nilo Beiro

148. Milena Pinheiro

149. Wilson Ramos Filho

150. Luciano Rollo Duarte

[Via Brasil 247]

Publicado em Política

Por Leonardo Attuch, jornalista e editor-responsável pelo 247, além de colunista das revistas Istoé e Nordeste

A afirmação de que o ex-presidente Lula é um preso político sempre foi um truísmo, ou seja, uma verdade tão óbvia que nunca careceu de demonstração. Lula jamais poderia ter sido processado pela Justiça Federal do Paraná, porque Guarujá se localiza no estado de São Paulo e porque o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que as tais reformas no triplex nunca tiveram relação com a Petrobrás. Seu processo furou a fila no TRF-4 porque os inimigos de Lula, comandados pelas organizações Globo, fizeram uma conta de chegada para que a sua condenação em segunda instância – que retiraria seus direitos políticos – acontecesse antes das eleições presidenciais de 2018. Tudo com a precisão de um relógio suíço. Lula foi preso, portanto, para não ser presidente – o que confirma que ele é um preso político.

Apesar desta obviedade ululante, como diria Nelson Rodrigues, muitos setores da opinião púiblica mantiveram uma certa má vontade com Lula nos últimos anos, mesmo reconhecendo que seus governos foram aqueles em que mais prosperaram. O massacre de denúncias foi tão intenso na mídia corporativa que muita gente passou a pensar da seguinte forma: Lula foi um bom presidente, mas santo também não é. E se ele foi condenado, num processo juidicial confirmado por instâncias superiores, deve ter feito coisa errada.

Essa percepção é o que ainda explica a letargia da sociedade brasileira em relação à pauta Lula Livre. Embora a mais recente pesquisa Vox aponte que 53% dos brasileiros defendem um novo julgamento para Lula contra 35% que dizem que a condenação deve ser mantida, a vantagem pró-Lula deveria ser muito maior. O certo mesmo, que aconteceria com qualquer outro réu, seria a anulação sumária dos processos.

O que ainda impede uma vantagem maior de Lula é o fato de os meios de comunicação dominantes, especialmente a mídia televisiva, estarem escondendo as revelações da Vaza Jato, ou até tentando questioná-la, como aconteceu no Roda Vida desta semana, em que o jornalista Glenn Greennwald foi colocado num pelotão de fuzilamento formado por outros jornalistas!!!!

No capítulo de ontem da Vaza Jato, o Brasll descobriu que o chefe da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, dialogava consigo próprio no aplicativo Telegram. Deltan se via como um messiânico predestinado a salvar o Brasil da corrupção. Mais quais eram seus métodos? Empresários investigados que financiassem suas pretensões, como a empresária Patrícia Coelho, eram blindados. O político que lhe oferecesse legenda, como Alvaro Dias, do Podemos, também era protegido. E o fundo de R$ 2,5 bilhões da Lava Jato iria para uma fundação que, como bem definiu o ministro Gilmar Mendes, formaria o fundão eleitoral da do "Partido da Lava Jato.

O problema é que nada torna tão evidente a prisão política de Lula como o fato de Dallagnol ter feito do encarceramento do ex-presidente – algo que mereceu seu jejum e depois permitiu a ascensão do neofascismo no Brasil – uma escada para suas pretensões políticas. Isso se chama concorrência desleal. Deltan abateu um adversário – e mirou outros "inimigos", como Gleisi Hoffmann e Roberto Requião – para ter pista livre, como disse o jornalista Leandro Demori, editor do Intercept.

Isto não é normal, não é aceitável e não seria aceito em nenhum país do mundo. Deltan se valeu de seu poder institucional, garantido e pago pela sociedade brasileira para que ele atuasse com neutralidade, para disparar contra adversários e alimentar suas pretensões políticas e econômicas. Até quando essa monstruosidade institucional será tolerada?

[Via Brasil 247]

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A FUP participa nesta terça-feira, 30, à noite, do ato chamado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em solidariedade ao editor e fundador do site The Intercept, Glenn Greenwald.

O jornalista está sendo ameaçado de prisão e deportação pelo governo Bolsonaro, em um grave ataque à liberdade de imprensa. 

Os petroleiros há anos vêm denunciando as arbitrariedades de Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

As ilegalidades cometidas por ele deram legitimidade para o desmonte da Petrobrás e da indústria nacional. A farsa que se tornou a Lava Jato destruiu as instituições e mergulhou o Brasil num caos político, econômico e social sem precedentes.  

As reportagens feitas pelo The Intercept Brasil estão revelando o que a FUP e diversas outras entidades da sociedade civil, movimentos sociais, juristas e pensadores vêm há anos denunciando: a Lava Jato foi deliberadamente montada para destruir o projeto democrático popular de um país soberano.  A prisão ilegal do ex-presidente Lula fazia parte desse propósito e foi uma ação política, comandada por Moro e sua turma.

Mais do que nos solidarizarmos com Glenn Greenwald, neste momento grave que o país atravessa, reiteramos o compromisso com a defesa intransigente da democracia e da liberdade do ex-presidente Lula.

[FUP]

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Com a terceira edição do Mutirão Lula Livre, em todo Brasil e outros países do mundo, nos próximos dias 27 e 28 de julho, os Comitês Nacional e Internacional Lula Livre vão intensificar a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que defende a anulação da condenação injusta e ilegal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula é mantido preso político desde abril do ano passado na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, apesar de não ter cometido nenhum crime. Ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, depois de um julgamento fraudulento comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro que, agora sabemos, atuou também como uma espécie de coordenador da Operação Lava Jato, como demonstram as mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, publicadas pelo site The Interpecpt Brasil.

A prova de que houve uma conspiração para impedir a eleição de Lula e eleger Jair Bolsonaro (PSL), que convidou Moro para ser seu ministro da Justiça antes mesmo de se eleger, é mais um elemento de debate que a militância vai levar às ruas para conquistar a meta de alcançar dez milhões de assinaturas no abaixo-assinado.

A cada nova troca de mensagens divulgadas pelo Intercept Brasil e também pela Folha de S. Paulo e a revista Veja, que se aliaram ao site para analisar os documentos – textos, áudios e vídeos - a campanha ganha mais força para pedir a anulação de todos os julgamentos feitos contra Lula.

Na avaliação do Comitê Nacional Lula Livre, as conversas entre procurador e o juiz romperam a determinação de imparcialidade e impessoalidade de um juiz, como garante na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Penal e no Código de Ética da Magistratura.

 “As mensagens até aqui reveladas comprovam cabalmente uma das principais linhas da defesa de Lula. Elas desnudam uma articulação ilegal e absurda entre acusadores e juiz desde o início do processo”, afirmou o presidente do Instituto Lula Livre, Paulo Okamoto, numa carta destinada à militância nesta semana.

Como assinar o abaixo-assinado?

O abaixo-assinado em defesa da liberdade de Lula foi lançado em 20 países e foi traduzido em seis línguas, Português, Francês, Espanhol, Alemão, Inglês e Italiano. Em breve terão mais duas novas, Mandarim e Árabe.

O documento pode ser assinado de duas maneiras. Online, através do site lulalivre.org.br, e de forma presencial, nos mutirões, que acontecem todo último fim de semana do mês, nas praças, ruas ou as pessoas também podem imprimir e coletar assinaturas da família e amigos. Impresso e assinado, o abaixo-assinado deverá ser entregue no Instituto Lula, em São Paulo.

 E se o cidadão quiser participar do mutirão é só ficar atento ao site do Comitê Nacional, ou mandar mensagem para o WhatsApp da Campanha Lula Livre, no número 11 96333-9419 ou até mesmo procurar um comitê local.

O abaixo-assinado será entregue ao Superior Tribunal Federal (STF) para que com este grande apoio popular possa ser cancelado a condenação injusta e ilegal contra o ex-presidente Lula e que ele, inocentado, possa finalmente ser solto.

A representante da CUT no Comitê Nacional Lula Livre, Rosane Silva, destacou a importância de coletar as assinaturas para o abaixo-assinado de forma presencial. Segundo ela, a ferramenta pode ser utilizada para explicar para a população, olho no olho, os reais motivos da condenação política de Lula que, segundo ela, é fundamental para tirar nosso presidente da prisão.

“Ele tá preso em Curitiba há 466 dias porque a elite junto e esta farsa jurídica não queriam que ele fosse candidato a presidente da República mais uma vez, porque, como afirmavam as pesquisas na época, ele iria ganhar e distribuir renda, sair destes números assustadores de desemprego, ampliar o acesso às universidades públicas, fortalecer as estatais, entre outras medidas. O capital tem ódio de pobre e não quer que ele tenha direito nenhum”, afirmou Rosane Silva.

Para ela, a militância CUTista que acredita na importância do ex-presidente na construção de um país mais justo e menos desigual precisa participar ativamente deste mutirão.

“Quando as pessoas assinam o abaixo assinado não é só pelo Lula e sim para que o pobre, o trabalhador e a trabalhadora possam ter direito a uma vida digna. Só com Lula Livre poderemos retomar a soberania, nossos direitos sociais e trabalhistas e uma previdência social e pública”, finalizou Rosane Silva emocionada.

[Via CUT]

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Terça, 02 Julho 2019 14:55

Os terços e a popularidade do fascimo

 

Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP

É vital não contaminar a análise da realidade pelo otimismo de nossas vontades.

Para a boa parte da massa que votou no fascismo (38% da sociedade), o escândalo de promiscuidade, parcialidade e suspeição, revelado por The Intercept, é, senão absolutamente indiferente, meritório para Moro e Dallagnol.

"Trocaram figurinhas para prender Lula? Ué! Mas não era pra isso mesmo?"

Novamente ressaltamos: não mais vivemos um equilíbrio político no qual a "opinião pública" importe diretamente na conduta do governo. O vendedor de bijuterias, aqui, assim como Trump, lá, governa para seu eleitorado, e não para a sociedade.

E não há desgaste político, NENHUM, no eleitorado do fascismo. Os apurados 32% de aprovação estão próximos dos 38% alcançados no 2° turno, e muito cerca dos simbólicos 33% do voto reacionário.

A VIRTUDE NÃO ESTÁ NO MEIO

No "terço mediano", terreno do conservadorismo de classe média, cresce o descontentamento. Mas, apesar de aí a percepção da promiscuidade, suspeição e nulidade, ser maior, é também onde grassa o antipetismo. Engolir a pílula dos desmandos de Moro é preço barato para manter Lula na cadeia.

No entanto, é também nesse terço mediano que surgem vozes contra Guedes.

O prometido "grande investimento" na infraestrutura estacionou no beco sem saída de se tornar moeda de troca da Reforma da Previdência - como aliás todo o resto das promessas da “terra que mana leite e mel” - para desagrado do nada hegemônico, mas regionalmente importante, Capital Industrial.

Importante sobretudo em São Paulo, o Capital Industrial reverberou do dia 17 de junho, na voz de João Carlos Saad, dele porta-voz em uma Band minguante de anunciantes: "A Lava Jato destruiu a indústria nacional".

A essa fala se sucedeu, no dia 20 de junho, mais uma trapalhada do Idiota-Mor, que desastradamente se lançou à reeleição com seis meses de mandato.

A PREVIDÊNCIA SE VAI

As consequências imediatas de Bolsonaro já tratar da própria reeleição passam por Dória, Maia, e Moro, e chegam à Reforma da Previdência.

Presidenciável numa “terra de cegos”, Dória vê antecipada sua necessidade de trilhar um caminho estreitíssimo, entre, de um lado, agradar seu eleitorado conservador (33% de votos naturais), e cooptar parte do eleitorado reacionário (os 33% fascistas) e, de outro, se diferenciar radicalmente de Bolsonaro.

Nessa trilha apertada, a defesa da indústria nacional – por continência, da indústria paulista – é uma bandeira lógica para as pretensões de Doria.

O caso Maia é diferente. O presidente da Câmara depende do fim da aprovação da Reforma da Previdência, para só então poder tocar sua agenda, necessariamente propositiva e de distanciamento quanto a Bolsonaro. Tanto que já indaga abertamente, uma vez aprovada a Reforma da Previdência, qual pretexto o governo terá pra não governar.

Maia perseguirá um eleitorado mais racional, que busque reacionários descontentes, conservadores, e até setores da Esquerda, apresentando-se com o “democrata”.

Já Moro, ao fim e ao cabo, será mantido no cargo ou, quando muito, dispensado rumo ao ostracismo. A combinação da imatura pré-indicação ao STF, com as denúncias de The Intercept, serviu aos militares (perdão, a Bolsonaro), para escantear Carlos Lacerda (perdão, Moro), descartando-o como opção racional da "normalização democrática".

A VOLTA POR CIMA

Colar de nióbio, 39kgs de cocaína, e quase isolamento no G-20, são irrelevantes. O que importa é a economia! Só quem não viu, ou assistiu e não entendeu, o discurso da chanceler Merkel no Bundestag (parlamento alemão), às vésperas da viagem para o G-20, pode se confundir.

No vídeo, equivocadamente viralizado como crítica contundente a Bolsonaro, Angela Merkel defende o acordo UniãoEuropeia–Mercosul independentemente do desmatamento, agrotóxicos, ou violações aos direitos humanos.

Há, claro, a questão da França, cujos agricultores têm peso político e econômico significativo, e onde provavelmente o acordo ficará congelado por um bom tempo.

O fato concreto, todavia, é que Bolsonaro voltou do Japão legitimado e fortalecido, porque abriu as barreiras para mais de 90% das exportações industrializadas da Europa, restabelecendo a relação neocolonial de exportação de matérias primas, e importação de manufaturas, que tanto agrada às burguesias centrais (de lá) e periféricas (daqui).

Reflexo desse neocolonialismo, toda a modelagem jurídica da indústria do petróleo e gás precisa ser refeita, de modo a se garantir que as atividades de maior valor agregado da cadeia produtiva (distribuição e refino), sejam entregues ao Capital Internacional. E, para isso, é vital destruir a Petrobrás.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (25), a liberdade provisória de Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente denunciando a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), no caso do tríplex do Guarujá e, consequentemente, a anulação da sentença.

A decisão final, que definirá se houve ou não quebra de parcialidade por parte de Moro e, em caso positivo, concederá a liberdade imediata de Lula, ficou para o segundo semestre, após o recesso do Judiciário, mas ainda sem data definida.

Os próximos passos que podem ser tomados pelos advogados do ex-presidente são: 1) aguardar a retomada dos trabalhos da Segunda Turma, que tem a primeira sessão prevista para 6 de agosto; 2) entrar com habeas corpus no período do recesso do STF (de 2 a 31 de julho) para tentar libertar Lula provisoriamente nesse período. Nesse caso, o pedido seria analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ou pelo vice-presidente, Luiz Fux, que costumam se revezar no plantão do Supremo.

A defesa de Lula ainda não definiu os próximos passos. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, reiterou, logo após o fim do julgamento, que a estratégia da defesa é provar a inocência de Lula, preso político desde abril de 2018 e condenado em um processo político-midiático viciado, sem provas de qualquer tipo de crime.

O que pede a defesa de Lula?

Os advogados querem que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito por sua atuação nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. Para isso, ingressaram com um recurso no STF que inclui também o habeas corpus. O julgamento do pedido foi iniciado em dezembro do ano passado.

O placar parcial estava em 2 a 0 contra o pedido da defesa — os votos contrários foram dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia – quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Nesta terça, Mendes disse que Lula deveria ser solto até o julgamento do mérito e, ao invés de julgar o HC que pede a suspeição, a Segunda Turma julgou se Lula deveria ou não ser solto imediatamente, além do recurso da defesa contra a decisão do ministro Félix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu sozinho negar outro recurso. Nesse segundo recurso, a defesa perdeu por 4 a 1.

Já o julgamento do mérito do HC que pede a suspeição de Moro foi adiado para o segundo semestre. Ainda precisam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Carmen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra. 

No julgamento desta terça (25), apesar de não ter sido concedida a liberdade provisória ao ex-presidente Lula até o julgamento do mérito, os ministros deixaram claro que novas informações podem ser juntadas ao processo para ajudar na análise. Isso inclui as conversas já vazadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da força tarefa da Lava Jato por meio de aplicativo de mensagens.

Se o recurso da defesa for aceito, o caso do tríplex de Guarujá, que originou a condenação e a prisão política do ex-presidente, será anulado. Com isso, Lula será libertado imediatamente.

O plenário do STF irá se manifestar sobre o HC de Lula?

Não. A decisão sobre o habeas corpus será avaliada pela Segunda Turma do Supremo, que é responsável pelos casos da Operação Lava Jato do Paraná.

No entanto, o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, ainda deve julgar outro pedido envolvendo a defesa de Lula, que é a análise se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode determinar a prisão em segunda instância.

Se a maioria do STF for contrária, como prevê a Constituição Federal, Lula pode ser beneficiado com a decisão.

Se o habeas corpus for negado, quais são as outras chances de Lula ser solto?

A principal alternativa é a progressão de regime. Lula é mantido preso político desde abril de 2018 e tem de cumprir pena de oito anos, dez meses e 20 dias. O Ministério Público Federal afirmou, no entanto, que ele já tem direito a progredir para o regime semiaberto. Quem vai decidir sobre a concessão do benefício é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, no final de setembro, Lula terá cumprido um sexto da pena imposta, mesmo não tendo cometido nenhum crime. Nesse caso, a Lei de Execução Penal prevê a progressão de regime desde que pague a multa estabelecida pela Justiça aos cofres públicos, que, no caso do ex-presidente, foi de R$ 2,4 milhões.

Quais são os argumentos da defesa?

O argumento principal que motivou o pedido do recurso foi a nomeação de Sergio Moro para o ministério da Justiça de Bolsonaro, principal opositor político de Lula na campanha eleitoral de 2018.

Além disso, a defesa apresenta diversos episódios que demonstram a parcialidade de Moro ao longo da Operação Lava Jato, como o vazamento das conversas entre Lula e a então presidenta da República, Dilma Rousseff; a interferência de Moro para impedir o cumprimento da concessão de habeas corpus concedida por um juiz plantonista, o desembargador Rogério Favreto, em julho de 2018; as interceptações telefônicas que atingiram advogados de Lula, em 2016; a liberação de detalhes da delação do ex-ministro Antonio Palocci nas vésperas das eleições de 2018; entre outros episódios de notória parcialidade por parte de Moro.

Ainda neste mês, a defesa anexou ao pedido as trocas de mensagens entre Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Um dos responsáveis pela divulgação do conteúdo e editor do Intercept Brasil, o jornalista Glenn Greenwald, em audiência pública na Câmara Federal nesta terça-feira (25), afirmou que novas revelações serão publicadas nas próximas semanas e reiterou que a prática utilizada por Moro é impensável em outros países, onde é considerada crime.

“Nos Estados Unidos [a colaboração secreta entre juiz e procurador] é impensável. Se um juiz fizesse uma única vez lá o que Sergio Moro fez aqui durante cinco anos ele perderia o cargo e seria proibido de advogar”, afirmou o jornalista.

O que diz a lei sobre a suspeição de um juiz?

A lei brasileira prevê que o juiz tem a obrigação de se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que, de alguma forma, estão comprometidos com uma das partes do processo devem se considerar suspeitos. Nesse caso, o juiz é impedido de julgar a ação e o caso é enviado para outro magistrado.

O artigo 254 do Código de Processo Penal (CPP) explica os casos em que o juiz é considerado suspeito:

"O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

  1. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
  2. ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
  3. ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
  4. tiver aconselhado qualquer das partes;
  5. for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
  6. for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo”.

Já o artigo 564 do Código Penal diz que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

[Via CUT]

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Terça, 25 Junho 2019 17:04

STF julga pedido de liberdade para Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) analisar os dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Lula (PT), preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril de 2018. 

Um dos processos pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL), com anulação da sentença do caso do tríplex do Guarujá. O outro processo é contra decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso do petista contra sua condenação no mesmo caso.

Esta é a última seção do STF neste semestre. Os julgamentos serão retomados somente em agosto.

O ministro Gilmar Mendes propôs à Segunda Turma que Lula aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente alegando falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP). 

A notícia levou a hastag #LulaLivreUrgente a liderar a lista de assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

O julgamento do pedido de suspeição de Moro foi iniciado em dezembro do ano passado e o placar parcial estava em 2 a 0 contra o pedido da defesa — os votos contrários foram dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia - quando Gilmar Mendes pediu vistas. Ainda precisam votar: Gilmar, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Mas, este deverá ser o segundo HC a ser julgado pela Segunda Turma nesta terça.

O segundo caso, que está sendo votado neste momento, é o pedido de habeas corpus em que a defesa de Lula contesta contra decisão do ministro Felix Fischer, do STJ. 

Em sua fala, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, não citou diretamente as matérias do The Intercept Brasil, mostrando Moro combinando detalhes do processo com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato do Paraná, mas esse foi o que pode ser lido nas entrelinhas de sua fala. 

“A defesa era meramente tratada em seu aspecto formal porque os prestigiados eram os acusadores, desde o início do processo”, disse Zanin.

Ainda no plenário da Segunda Turma, Zanin disse que todas as provas da inocência de Lula foram desprezadas e que os advogados foram excluídos desse processo. “Hoje, o que se tem é um quadro em que o paciente cumpre pena em regime de execução antecipada, por conta dessa decisão condenatória, está preso há 444 dias e vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de direito, a manifesta violação a garantias fundamentais e decisão condenatória proferida por juiz claramente suspeito.”

O advogado encerrou sua fala pedindo a liberdade de Lula, caso o julgamento dos dois HCs não se conclua nesta terça-feira. “[Peço para que] não sendo possível finalizar o julgamento dessas duas ações na data de hoje, para que o paciente tenha sua liberdade plena restabelecida liminarmente até que haja o resultado final desse julgamento”.

[Com informações da CUT]

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Narrada pela elite econômica e pelos grandes grupos de mídia do Brasil como resultado natural de um julgamento justo, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a provocar a indignação e a mobilização dos setores progressistas da sociedade em diversas partes do mundo. Na Europa, a prisão de Lula é tratada explicitamente – e até por diversos políticos de direita – como uma questão política. No próximo domingo (7), quando se completará um ano de seu encarceramento na sede da Polícia Federal em Curitiba, diversos atos serão realizados em cidades europeias.

O ato mais emblemático está marcado para as 15h de domingo (11h no horário de Brasília), em frente aos majestosos portões da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça. A manifestação, batizada como Reunião pela Liberdade de Lula, se realizará na Place des Nations (Praça das Nações) e, segundo seus organizadores, deverá reunir algumas centenas de pessoas, entre integrantes da comunidade brasileira na Suíça e países vizinhos, e representantes de sindicatos, associações pelos direitos humanos e a democracia e partidos de esquerda. Os organizadores do ato na ONU são o Comitê Internacional Lula Livre, o Coletivo Grito e a organização Bloque Solidaridad America Unida.

“Denunciaremos mais uma vez ao mundo a condenação injusta de Lula e as perseguições políticas e assassinatos de lideranças sociais de esquerda que acontecem hoje no Brasil. A prisão de Lula é evidentemente política e constitui um atentado à democracia e ao estado de direito não somente no Brasil, mas em toda a América Latina”, diz Fátima de Souza, integrante do Comitê Lula Livre da Suíça e uma das organizadoras do ato em Genebra. Esse ataque ao país, segundo ela, começou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e possibilitou a chegada de Jair Bolsonaro, “um político fascista, misógino e homofóbico”, à Presidência da República.

O ato em frente à ONU, segundo Fátima, não se limitará a denunciar a prisão de Lula e também trará a discussão sobre as consequências sociais dos ataques ao estado de direito no Brasil. “Todo esse processo golpista tem como objetivo maior anular os avanços conquistados durante os governos de Lula e Dilma pela classe trabalhadora em termos de acesso aos sistemas de educação e saúde, distribuição de renda e possibilidades de ascensão econômica”, diz.

Convocação internacional

Com cópias em português, inglês, francês, alemão, espanhol e italiano, a convocatória do ato na ONU foi amplamente divulgada entre os setores progressistas da sociedade europeia. O documento alerta sobre o movimento, levado a cabo nos últimos anos, para “aniquilar os governos de esquerda” na América Latina e trata a prisão de Lula como símbolo maior desse processo de avanço da direita em todo o continente: “A perseguição política da esquerda levou à condenação arbitrária do melhor presidente da história do Brasil. A condenação injusta e a natureza política da prisão de Lula, apoiada por uma mídia tendenciosa, parte do sistema judiciário e um setor corrupto da Polícia Federal, é cada vez mais evidente”.

O documento diz ainda que o resultado das últimas eleições no Brasil acabou sendo falseado pela prisão do ex-presidente. “A prisão política, ilegítima e antidemocrática teve o objetivo de impedir Lula de exercer seu direito de candidatar-se à Presidência nas eleições em outubro de 2018, além de buscar destruir a esquerda e os programas sociais no Brasil. Atualmente, é evidente que a precarização do estado brasileiro serve para vendê-lo ao mercado estrangeiro, sobretudo, aos Estados Unidos.”

Moro de “extrema-direita”

O alinhamento do juiz federal – e atual ministro da Justiça – Sérgio Moro, que proclamou a sentença original contra Lula, com os adversários políticos da esquerda brasileira não foi esquecido pelos organizadores do ato na Suíça. “Denunciamos as estreitas relações do juiz Sérgio Moro, como constatado em numerosas ocasiões, com os opositores políticos do ex-presidente e com instituições do governo americano. Desde o início de 2019, Moro é ministro da Justiça do novo governo de extrema direita com o objetivo de instaurar um poder judiciário autoritário e justiceiro, o que caracteriza seu interesse pessoal na prisão de Lula”, afirmam.

Segundo a esquerda europeia, o fortalecimento da direita já traz graves consequências para aqueles que lutam por justiça social no Brasil: “Esse golpe favoreceu os crimes políticos contra os defensores dos direitos humanos, os líderes dos movimentos sociais e os militantes de partidos de esquerda. A maioria desses crimes permanecem impunes apesar de terem sido denunciados por organizações internacionais”, afirma a convocatória elaborada pelo Comitê Internacional Lula Livre.

Mundo pede Lula livre

Coordenados pela Frente Internacional de Brasileiros Contra o Golpe (Fibra), organização baseada na Alemanha, acontecerão de hoje (4) à próxima quarta-feira (10) na Europa e em outros continentes um total de 36 atos pela imediata liberdade de Lula, incluindo o ato em frente à ONU em Genebra. As demais manifestações começam hoje (4) por Roma e continuam amanhã (5), em Madri, e no sábado (6) em Paris, Estocolmo e Bergen (Noruega).

A maior parte das manifestações será realizada mesmo no domingo (7), com atos já confirmados nas cidades de Bruxelas, Berlim, Viena, Barcelona, Bonn, Coimbra, Lisboa, Amsterdã, Bolonha, Copenhague, Munique, Frankfurt, Hamburgo, Colônia, Manchester, Tübingen (Alemanha) e Aarhus (Dinamarca), além de novo ato em Madri. Fora da Europa, também coordenados pela Fibra, ocorrerão atos nas cidades de Montevidéu (5), Nova York (um ato amanhã e outro no domingo), Los Angeles, Boston, Cidade do México, Sydney, Melbourne e Saint-Louis. Nos dias subsequentes,haverá atos em Praia (Cabo Verde, dia 8) e novas manifestações em Berlim (9) e Londres (10).

[Via Rede Brasil Atual]

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Na semana que marca um ano da prisão política e ilegal do ex-presidente Lula, milhares de pessoas vão às ruas no Brasil e em mais de 15 países denunciar as arbitrariedades cometidas pela Justiça contra o ex-presidente.  Confira a lista de atos no final do texto.

As manifestações estão sendo convocadas pelos organizadores da Jornada Lula Livre, que liderará uma série de atos, caravanas e comitês pela liberdade do ex-presidente entre os dias 7 e 10 de abril.

No Rio de Janeiro, haverá um ato político em Copacabana, no domingo (07), e debates na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na segunda (08), quando será feito o lançamento do Comitê Lula Livre, com a presença do embaixador Celso Amorin, do ex-senador Roberto Requião e do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS). 

Lula, preso político

Lula é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, desde o dia 7 de abril do ano passado, depois de um processo fraudulento comandando  pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL).

Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por supostamente ter aceitado que a Construtora OAS fizesse uma reforma no tríplex do Guarujá que nem pertence ao ex-presidente, como ficou comprovado. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 11 meses de prisão, apesar de não haver um único indício de atos ilícitos.

A condenação sem provas do ex-presidente, criticada pelos juristas do mundo inteiro, será analisada ainda este semestre pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Perseguido no Brasil, Lula é reconhecido em todo o mundo pelas políticas de geração de emprego e renda e combate a fome. E pela sua luta contra as desigualdades sociais, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz pelo ativista Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Mais de 500 mil pessoas, entre eles, ganhadores de Prêmio Nobel, parlamentares de vários países, intelectuais e acadêmicos assinaram a indicação do ex-presidente. 

Atos internacionais

As manifestações já foram marcadas em vinte capitais da Europa, América Latina e América do Norte.

Na programação dos atos internacionais, a jornada Lula Livre passará por Madri, Munique, Paris, Berlim, Bonn, Lisboa, Coimbra, Frankfurt, Londres, Colônia, Genebra, Bolonha, Nova York, Amsterdã, Hamburgo, Barcelona, Roma, Copenhague, Melbourne, Estocolmo, Saint Louis, Montevidéu, Cidade do México entre outras cidades. 

> Leia também: 36 cidades no exterior realizam atos pela liberdade de Lula

07 de abril, dia de luta por liberdade para Lula

No Brasil, 17 capitais já confirmaram agenda de manifestações, assim como atividades em várias cidades brasileiras.

Nesta sexta-feira (5), o ex-prefeito e ex-candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), começa com a Caravana Lula Livre, que parte de Porto Alegre em direção a Curitiba, onde será realizado um grande ato nacional no domingo (7). Na capital paranaense, a concentração começa às 8h da manhã no Terminal Boa Vista e a marcha seguirá até a Vigília Lula Livre, nas proximidades da sede da PF, para o tradicional “Bom dia, presidente Lula, a partir das 9h.  Em seguida terá um ato político com lideranças partidárias, do movimento social e sindical. 

Várias autoridades, artistas e militantes de esquerda e autoridades estão confirmadas para participar das mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, em todo o país. 

No Brasil

Alagoas – Em Maceió, tem ato na Orla Lagunar, às 14h;

Bahia – Em Salvador, tem Bandeiraço, às 9h, nos viadutos de Salvador e Passeata Lula Livre

Céará - Em Fortaleza, haverá bicicleata pelas ruas da cidade no domingo, às 15h30, na Avenida Beira Mar, e o lançamento do Comitê Lula Livre Ceará na segunda-feira (08), às 18h, local ainda a definir.

Distrito Federal - Em Brasília tem ações de rua em São Sebastião, Planaltina, Paranoá e Taguatinga

Goiás - Em Goiânia, tem programação (local definir)

Maranhão – Em São Luís, o ato de rua será no dia 10 – programação a detalhar

Mato Grosso - Em Cuiabá, o ato será também contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e vai ser na Praça Alencastro, às 8h.

Pará - Em Belém, tem ato e caminhada no bairro Terra Firme

Paraíba - Em João Pessoa,  tem ato inter-religioso e político e cultural, no Parque da Lagoa, às15h

Paraná - Em Curitiba, a Vigília Lula Livre vai dar bom dia ao presidente, às 9h, às 11h e às 14h tem atos políticos

Pernambuco – Em Recife, tem feijoada, Festival de Pipas Gigantes e encontro de Blocos pela Democracia, no  Armazém do Campo, às 11h, e, às 5h, tem ato político Cultural, no mesmo local, Praça do Arsenal

E, em Caetés, no sitio onde Lula nasceu, tem vigília e romaria, das 6h30 ate 12h

Rio de Janeiro - no Rio,  tem Festival Democracia e Justiça, na Orla de Copacabana, às15h

Rio Grande do Norte – Em Natal, vai haver Bandeiraço Lula Livre, na Feirinha de Ponta Negra, às 9h

Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, o Festival Lula Livre em Porto Alegre começa às 15h, no Memorial Prestes

Santa Catarina - Em Florianópolis, tem Lançamento do Comitê Estadual Lula Livre no dia 10/4, no Fecesc

São Paulo - Na capital paulita, o ato começa às 14h na Praça do Ciclista, esquina da Rua Consolação com a Avenida Paulista

Tocantins – Em Palmas, o Acampamento da Jornada Lula Livre está programando ato.

 

[Com informações do Comitê Nacional Lula Livre | Foto: Francisco Proner] 

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Na semana que marca um ano da prisão política e ilegal  do ex-presidente Lula, milhares de pessoas vão às ruas em mais de 15 países denunciar as arbitrariedades cometidas pela Justiça contra o ex-presidente.  Confira a lista de atos no final do texto.

As manifestações no Brasil e no mundo estão sendo convocadas pelos organizadores da Jornada Lula Livre, que liderará uma série de atos, caravanas e comitês pela liberdade do ex-presidente entre os dias 7 e 10 de abril.

No Rio de Janeiro, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, participa de um debte na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), onde será feito o lançamento do Comitê Lula Livre, com a presença do embaixador Celso Amorin, do ex-senador Roberto Requião e do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS). 

Lula é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, desde o dia 7 de abril do ano passado, depois de um processo fraudulento comandando  pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL).

Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por supostamente ter aceitado que a Construtora OAS fizesse uma reforma no tríplex do Guarujá que nem pertence ao ex-presidente, como ficou comprovado. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 11 meses de prisão, apesar de não haver um único indício de atos ilícitos.

A condenação sem provas do ex-presidente, criticada pelos juristas do mundo inteiro, será analisada ainda este semestre pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Perseguido no Brasil, Lula é reconhecido em todo o mundo pelas políticas de geração de emprego e renda e combate a fome. E pela sua luta contra as desigualdades sociais, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz pelo ativista Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Mais de 500 mil pessoas, entre eles, ganhadores de Prêmio Nobel, parlamentares de vários países, intelectuais e acadêmicos assinaram a indicação do ex-presidente. 

Atos internacionais

As manifestações já foram marcadas em vinte capitais da Europa, América Latina e América do Norte.

Na programação dos atos internacionais, a jornada Lula Livre passará por Madri, Munique, Paris, Berlim, Bonn, Lisboa, Coimbra, Frankfurt, Londres, Colônia, Genebra, Bolonha, Nova York, Amsterdã, Hamburgo, Barcelona, Roma, Copenhague, Melbourne, Estocolmo, Saint Louis, Montevidéu e Cidade do México.

Primeiro ato nesta quinta

Em Roma, o ato de solidariedade abre a nova etapa da Campanha Lula Livre nesta quinta-feira (4), às 18h, no auditório da Central Geral Italiana do Trabalho (CGIL). Uma das pautas dos manifestantes é a restauração da democracia, do Estado de Direito e do devido processo legal no Brasil. 

Atos no Brasil no dia 7

No Brasil, 17 capitais já confirmaram agenda de manifestações, assim como atividades em várias cidades brasileiras.

Nesta sexta-feira (5), o ex-prefeito e ex-candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), começa com a Caravana Lula Livre, que parte de Porto Alegre em direção a Curitiba, onde será realizado um grande ato nacional no domingo (7). Na capital paranaense, a concentração começa às 8h da manhã no Terminal Boa Vista e a marcha seguirá até a Vigília Lula Livre, nas proximidades da sede da PF, para o tradicional “Bom dia, presidente Lula, a partir das 9h.  Em seguida terá um ato político com lideranças partidárias, do movimento social e sindical. 

Em Recife, na terra do frevo e do maracatu, vai ter poesia, festival de pipas e uma feijoada, prato que o ex-presidente gosta, no Armazém do Campo para juntar a turma para discutir porque a prisão é política e injusta. E, no dia 7, às 15h na Praça do Arsenal, em Recife, ato político e cultural marca um ano da prisão política de Lula.

Várias autoridades, artistas e militantes de esquerda e autoridades estão confirmadas para participar das mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, em todo o país. Entre elas, o ex-primeiro ministro italiano Massimo D’Alemma.

Confira os locais e horários dos atos:

No Brasil

Alagoas – Em Maceió, tem ato na Orla Lagunar, às 14h;

Bahia – Em Salvador, tem Bandeiraço, às 9h, nos viadutos de Salvador e Passeata Lula Livre

Céará - Em Fortaleza, haverá bicicleata pelas ruas da cidade no domingo, às 15h30, na Avenida Beira Mar, e o lançamento do Comitê Lula Livre Ceará na segunda-feira (08), às 18h, local ainda a definir.

Distrito Federal - Em Brasília tem ações de rua em São Sebastião, Planaltina, Paranoá e Taguatinga

Goiás - Em Goiânia, tem programação (local definir)

Maranhão – Em São Luís, o ato de rua será no dia 10 – programação a detalhar

Mato Grosso - Em Cuiabá, o ato será também contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e vai ser na Praça Alencastro, às 8h.

Pará - Em Belém, tem ato e caminhada no bairro Terra Firme

Paraíba - Em João Pessoa,  tem ato inter-religioso e político e cultural, no Parque da Lagoa, às15h

Paraná - Em Curitiba, a Vigília Lula Livre vai dar bom dia ao presidente, às 9h, às 11h e às 14h tem atos políticos

Pernambuco – Em Recife, tem feijoada, Festival de Pipas Gigantes e encontro de Blocos pela Democracia, no  Armazém do Campo, às 11h, e, às 5h, tem ato político Cultural, no mesmo local, Praça do Arsenal

E, em Caetés, no sitio onde Lula nasceu, tem vigília e romaria, das 6h30 ate 12h

Rio de Janeiro - no Rio,  tem Festival Democracia e Justiça, na Orla de Copacabana, às15h

Rio Grande do Norte – Em Natal, vai haver Bandeiraço Lula Livre, na Feirinha de Ponta Negra, às 9h

Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, o Festival Lula Livre em Porto Alegre começa às 15h, no Memorial Prestes

Santa Catarina - Em Florianópolis, tem Lançamento do Comitê Estadual Lula Livre no dia 10/4, no Fecesc

São Paulo - Na capital paulita, o ato começa às 14h na Praça do Ciclista, esquina da Rua Consolação com a Avenida Paulista

Tocantins – Em Palmas, o Acampamento da Jornada Lula Livre está programando ato.

 

No exterior (dia 7)

Comitê Lula Livre Madri

– Ato do Coletivo pelos Direitos no Brasil, às 13:30, na Plaza Tirso de Molina, Madri,

Deutsche Initiative Lula Livre

- Ato Mundial pela liberdade de Lula, das 15h às 17h, na  Marienplatz – Munique

 Deutsche Initiative Lula Livre

– Kundgebung Freiheit für Lula (Ato Lula Livre), das 16h às 18 h, no Herrmannplatz, 10967, Neukölln, Berlim

Deutsche Initiative Lula Livre

Zusammen für Lula Livre Hamburg, das 11h às 12h, na Landungsbrücke, Hamburg

Comitê parisiense de Solidariedade a Lula

– Ato pela liberdade de Lula, das 15h às 18h, na  Esplanada do Trocadéro, Paris

Jornada Mundial Lula Livre/Marielle Presente

– Dill: Deutsche Initiative Lula Livre, das 15h às 18h, no  Ecke Poststr/An der Suerst, Bonn

Núcleo PT Lisboa

– 365 dias de injustiça, às 16 h, no Largo Luiz Camões , 1200-234, Lisboa

Vozes do Mundo

– Ato por Lula Livre, das 16 h às 19 h, na Praça 8 de Maio, 8, 3000-300, Coimbra

Comitê Lula Livre UK

– FREE LULA ‘Free Lula London Tour’, às 13h30, na  Embaixada do Brasil em Londres

Lula Livre em Köln

Brasil em Debate Colônia, das 13h às 15h, no Köln Domplatte, Colônia

Rassemblement pour Lula

Comitê Lula Livre Genebra, das 15h às 17h, no Place des Nations, 1202, Genebra

Coletivo Bologna per la Democrazia in Brasile

Ato Mundial Lula Livre, às 17h, na Piazza Nettuno, 40123, Bolonha

Lula livre- The fight to free Lula and regain democracy in Brazil

Coletivos BRADO/DDB/ Mulheres da resistência no Exterior/, às 6h30, na 320W 37th ST NY

Coletivo Amsterdam pela Democracia no Brasil

Ato Mundial Lula Livre, às 14h, na Praça De Dam, Amsterdã

Komitee Freiheit für Lula

Prisão de Lula e a Lava Jato – Palestra com Jessé de Souza, das 18h às 21h, no leine Alessandrstr, 28, 10178, Berlim

Barcelona

Ato das 12h às 14h. na Cascada Del Parque De La Ciudadela, Barcelona

 Comitato Italiano Lula Livre

Atto di solidarietà per Lula, das 18h às 20 h, no Corso Italia, Roma

 Copenhague

Pela Democracia, Lula Livre e pela vida de Marielle

Das 15h às 17h, no Jens Kofods Gade 1, st th, 1268 Embaixada do Brasil

 Melbourne

Das 17h15h às 19h, ato no State Librabry of Victoria, 328 Swanston Street, Melbourne 3000

 Montevideo

Ato às 18h, na Plaza De La Bandera, Montevideo

 Estocolmo

Ato das 17h às 20h, no Kungsgatan 84, Kungsholmen Stockholm, Sverige

 

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