Além da extinção de 1.000 empregos diretos e indiretos, decisão da Petrobrás de paralisar fábrica do Paraná aumentou a dependência da agroindústria brasileira de fertilizantes importados e variação dos preços do mercado internacional. Há trabalhadores que não conseguiram voltar ao mercado

[Da assessoria de comunicação da FUP]

O fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), em decisão anunciada pela diretoria da Petrobrás há exatamente um ano, surpreendendo os 1.000 trabalhadores da unidade, aumentou ainda mais a dependência da agroindústria brasileira da importação de fertilizantes. Somada às outras duas Fafens que a Petrobrás arrendou no fim de 2019, na Bahia e em Sergipe, a unidade garantia o abastecimento de cerca de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia.

Na época, a FUP e o Sindiquímica-PR informaram que não houve qualquer negociação anterior entre a diretoria da Petrobrás e os trabalhadores da unidade sobre uma possível paralisação das atividades, como determina a legislação trabalhista. Com isso, a FUP instaurou uma greve histórica, que durou 21 dias, contando com acampamento e manifestação dos funcionários, que se acorrentaram no portão da Fafen-PR e também com a ocupação do Edise, edifício sede da Petrobrás no Rio de Janeiro, pela diretoria da FUP, que lutou pela manutenção dos empregos, foi contra a demissão em massa e o desmantelamento da petroleira.

“O fechamento da Fafen-Paraná e o arrendamento das unidades da Bahia e de Sergipe colocou a agroindústria brasileira nas mãos dos importadores de amônia e ureia, base para a produção de fertilizantes, colocando em risco nossa segurança alimentar. As Fafens serviam como lastro para agroindústria escolher onde comprar. Ficamos à mercê das altas de preços no mercado internacional, da variação do dólar e do aumento dos preços dos fertilizantes no mercado interno, já que estes não estão mais sob responsabilidade da Petrobrás”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Desemprego

O fechamento da Fafen-PR impactou fortemente os moradores da região de Curitiba e Araucária. Alguns trabalhadores tinham mais de 20 anos de casa e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho um ano depois.

É o caso de Ademir Jacinto da Silva, morador de Araucária, 43 anos, Coordenador do Sindiquímica-PR e técnico de operação pleno. “Trabalhei na Fafen por mais de 20 anos. Lutei à frente do sindicato pelo direito da nossa classe, mas isso custou minha profissão, pois não consigo mais me recolocar no mercado. Toda a diretoria do sindicato está sofrendo retaliação pela Petrobrás, e nenhuma empresa nos contrata. Nem retorno das entrevistas que já participei eu recebo”, lamenta.

De acordo com ele, quatro ex-diretores do Sindiquímica-PR que foram lotados na Unigel, empresa que arrendou a fábrica de fertilizantes da Bahia, foram demitidos com 20 dias de empresa e tiveram de retornar com suas famílias para o Paraná, ao ser revelado que eles faziam parte da direção do sindicato.

Para Sidney Fernandes Pinto, morador de São José dos Pinhais, 52 anos, técnico em planejamento de manutenção, os últimos meses na Fafen-PR foram muito angustiantes.

“O fechamento da unidade e a demissão mexeram muito com meu psicológico. Meu sentimento foi de perder o chão, o que só piorou com as declarações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que declarou na época: ‘ou isso, ou justa causa para todos’. Tenho dificuldades até hoje de passar pela Rodovia do Xisto, que é o caminho do meu novo trabalho. Dez meses se passaram e estou longe da minha profissão, porque não consigo me ver trabalhando na função novamente. Falta coragem”, desabafa.

Sobre a FAFEN-PR

Operando desde 1982, a Ansa/Fafen-PR foi adquirida pela Petrobrás em 2013. Usando resíduo asfáltico (RASF), a unidade produzia diariamente 1.303 toneladas de amônia e 1.975 toneladas de ureia, de uso nas indústrias química e de fertilizantes. A planta também produzia 450 mil litros por dia do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), aditivo para veículos de grande porte que atua na redução de emissões atmosféricas. A planta ainda tinha capacidade de produzir 200 toneladas/dia de CO2, que é vendido para produtores de gases industriais; 75 toneladas/dia de carbono peletizado, vendido como combustível para caldeiras; e 6 toneladas/dia de enxofre, usado em aplicações diversas.

Publicado em Sistema Petrobrás

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Você, petroleiro e petroleira, já se perguntou de onde vieram os direitos consolidados no Acordo Coletivo de Trabalho? Não caíram do céu, nem nos foram dados. Cada cláusula do ACT foi conquistada na luta, fruto da capacidade de organização da classe trabalhadora.

Agora eu te pergunto, o que a FNP construiu em prol dos petroleiros? Por que em quase 15 anos de existência essa divisão sindical jamais conseguiu negociar uma só cláusula do ACT? A resposta talvez esteja na maneira com que seus dirigentes tocam as campanhas reivindicatórias: não fazem greve, não negociam, são contra o que a FUP constrói na negociação, indicam rejeição do ACT e depois assinam o mesmo Acordo.

Inércia sindical

Por trás da inércia sindical da FNP está a total incapacidade de organização dos trabalhadores. E isso se reflete na maior base do Sistema Petrobrás, que é o Rio de Janeiro, onde está o comando da empresa. O baixo grau de filiação do sindicato é o sinal claro de que há um grave problema de representatividade. Há mais de uma década, as direções sindicais são eleitas basicamente com votos dos aposentados. A greve de fevereiro deste ano, uma das mais importantes da história da categoria petroleira, foi protagonizada pela FUP em uma base da FNP, através da ocupação do Edise.

Se não é capaz de organizar os trabalhadores além das bravatas, como a FNP vai conseguir negociar com responsabilidade e efetividade o Acordo Coletivo? Cada conquista e direito da nossa categoria tem por trás a força de sua organização sindical. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques que vão além dos gestores do Sistema Petrobrás.

Ataques ao ACT

Desde que foi criada, a FNP atua contra o nosso ACT, indicando a sua rejeição em todas as campanhas reivindicatórias, sem jamais apresentar alternativas viáveis para a categoria. O roteiro é o mesmo há mais de uma década. O Acordo cresceu de tamanho, os petroleiros acumularam ganhos reais e avanços significativos nas condições de trabalho e benefícios, mas, os sindicatos que integram a FNP sempre se posicionaram contra, sem acrescentar uma única cláusula sequer. 

Com as mudanças conjunturais a partir 2016, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto.

É evidente que este ACT não é o que gostaríamos de ter pactuado, mas foi o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura. A FUP jamais iludiu a categoria, como sempre faz a FNP e fez de novo nesta campanha, colocando em risco milhares de trabalhadores. Nas bases do Sindipetro-RJ, por conta das irresponsabilidades da direção do sindicato, houve perdas de 70% da gratificação de férias e a Petrobrás aplicou acordos individuais para cerca de 7 mil trabalhadores.

Sabemos que o Acordo Coletivo está aquém do que queríamos, mas é o que nos dará respaldo para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos nossos direitos históricos.

Quem é o inimigo?

Ao contrário de muitos companheiros da FNP, temos o entendimento claro de que o inimigo não é quem nos faz oposição sindical e sim os que conduzem o projeto fascista ultra liberal, seja dentro ou fora da Petrobrás. É dessa turma que partem os ataques contra os direitos dos trabalhadores, contra o patrimônio público, contra a soberania nacional e contra a democracia.

Para enfrentar e derrotar o inimigo, o front de batalha tem que ser unitário. E a FUP jamais fugiu a essa responsabilidade, sempre protagonizando a construção de frentes de lutas contra as privatizações e em defesa do pré-sal. Não é de hoje que alertamos a categoria de que não há salvação individual. A luta contra esse desmonte tem quer ser coletiva. Até quando a FNP vai continuar batendo bumbo, sozinha na praça, nos tratando como inimigo, enquanto o verdadeiro inimigo avança?

Publicado em Movimentos Sociais

Em duas notas publicadas em seu site, o Sindipetro ES informa duas importantes vitórias em ações jurídicas contra as punições e demissões impostas pela gestão da Petrobrás aos trabalhadores que aderiram à greve de fevereiro deste ano

[Com informações do Sindipetro-ES]

O Sindipetro-ES informa a toda categoria quanto à publicação de mais uma sentença favorável à luta sindical, que reverteu a aplicação de pena de suspensão de cinco (05) empregados. A medida arbitrária foi aplicada pela gestão da Petrobrás, em retaliação à adesão dos trabalhadores à greve realizada em fevereiro deste ano.. A Petrobrás contrariou o acordado com a FUP, em 21/02/2020, consistente na promessa de não punição aos filiados grevistas.

O jurídico da entidade então teve que entrar em cena. A sentença, escrita no último dia 18 de novembro, entendeu que os filiados participaram de modo pacífico na greve, impossibilitando a punição dos mesmos, tanto pelo acordo no TST quanto pela ausência de emprego de qualquer violência. A sentença determinou a imediata retirada das anotações das punições, condenando a Petrobrás ao pagamento das verbas descontadas no período.

Ao fim, a sentença ainda condenou a Petrobrás ao pagamento de indenização, em virtude dos danos morais causados, com valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada um dos filiados suspensos.

Trata-se de mais uma conquista em favor da classe, afastando a injustiça de uma medida empresarial completamente ilegal.

Petrobrás é condenada por demitir grevistas

A Justiça do Trabalho também concluiu que é discriminatória a dispensa de empregados que aderiram à greve. A sentença foi proferida recentemente, confirmando o direito pleiteado pelo Sindipetro-ES e condenando a Petrobrás ao pagamento de indenização por danos morais, por ofensa gravíssima.

Vale lembrar a todos/as que o Sindicato, através da assessoria Felix & Porto, ingressou com ação judicial para pleitear a reintegração de dois empregados que foram dispensados por justa causa, por terem aderido a movimento de greve, realizada em fevereiro deste ano.

Na ocasião, o juiz da 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES prontamente concedeu liminar favorável a nossa causa, o que garantiu a reintegração desses trabalhadores. Contra essa decisão, a Petrobrás impetrou Mandado de Segurança, mas sem sucesso, mantendo-se a reintegração.

Agora, na sentença recentemente proferida, ficou apontado que “a pressa e o excesso na aplicação da justa causa apenas demonstram a parte ré tentar dar exemplo para fins de minar o movimento grevista, o que se configura como conduta antissindical, odiosa e discriminatória, vedada pela Lei No. 9.029/95”. Dessa forma, a Justiça condenou a Petrobrás ao pagamento de indenização em virtude dos danos morais causados, em valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os filiados demitidos injustamente.

A sentença ainda pode ser atacada por recurso.

Filie-se já!

SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!

Publicado em Greve 2020

O Natal de 2016 foi inesquecível para um grupo de trabalhadores de turno da Refinaria Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, que receberam da Petrobrás um ‘presente’ que ninguém gostaria de ganhar.

Devido a uma greve deflagrada no final daquele ano por conta da discussão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que levou à paralisação de várias unidades do país, na Replan, houve um corte de rendição a partir das 23h30 do dia 22.

Por conta dessa decisão da empresa, aqueles que entraram às 15h30 do dia 21 e outros petroleiros que estavam desde 7h30 do dia 22 e que, portanto, já se encontravam em dobra de turno, só conseguiram deixar o posto de trabalho no dia 25, às 8h30.

Além de passarem as festas de Natal longe da família, em uma jornada extenuante e muito acima do previsto, a Petrobrás pagou apenas as horas que trabalharam  segundo a escala de turnos e não todo o período em que permaneceram na refinaria sem intervalo, sob ameaças para que não deixassem o local e tendo que comer e dormir no local.

Diante disso, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) ingressou com uma ação coletiva e venceu em primeira instância na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. Após isso, a Petrobrás entrou com um recurso ordinário, que não foi acatado pelo desembargador Ricardo Laraia do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mantendo a decisão favorável aos trabalhadores.

Ainda cabe recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, mas a tendência é que a decisão de pagamento de 100% das horas extras e todos os valores associados como 13º salário, adicional por tempo de serviço e FGTS e demais verbas seja mantida.

Para o coordenador da regional Campinas do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli, a decisão deixa referendado o questionamento que o sindicato faz sobre a alegação de abandono de posto encampada pela empresa nos períodos de greve para acabar com o movimento.

“Há muito tempo questionamos a argumentação da Petrobrás de abandono de posto quando realizamos nossas greves. A empresa joga com essa ameaça para manipular o efeito de uma paralisação e essa decisão ajuda a questionar as práticas da empresa, que é contraditória. Por um lado, tenta usar esse fator em momentos de greve e quando assume a operação em greve, não respeita o número mínimo. Inclusive, temos enfrentado diversas situações com trabalho do efetivo abaixo do mínimo, na chamada demanda reduzida. Essa decisão ajuda a reforçar nossos argumentos nesse debate bastante antigo”, explica.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Há cinco anos, os petroleiros protagonizavam uma das mais emblemáticas greves da história da categoria. Era novembro de 2015. Os trabalhadores tentavam conter os cortes e os desinvestimentos previstos para a Petrobrás no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. A empresa e o pré-sal estavam sob ataque da operação Lava Jato e dos grupos políticos e econômicos que agiam dentro e fora do país contra a presidenta Dilma Rousseff, de olho no petróleo brasileiro.

Paralelamente, no Congresso Nacional, o senador José Serra (PSDB/SP) cumpria a promessa de acabar com o regime de partilha, fazendo avançar o projeto de lei para tirar da Petrobrás a exclusividade na operação do pré-sal e a garantia de participação mínima nos blocos ofertados.  

À categoria, só restava lutar ou lutar. Na campanha reivindicatória, em vez de uma pauta salarial e corporativa, os petroleiros aprovaram a Pauta pelo Brasil, com propostas para manter os empregos, os investimentos estruturantes e a integração da empresa.

Com o país mergulhado no caos político, econômico e institucional instaurado pela Lava Jato, os trabalhadores ainda enfrentavam uma campanha feroz de desmoralização e de destruição da imagem da Petrobrás. O golpe estava a caminho, alimentado por uma operação conduzida com objetivos eminentemente políticos, como ficou provado quatro anos depois.

Esse era o cenário da greve que os petroleiros iniciaram no primeiro dia de novembro de 2015. Greve que seguiu mês adentro, chegando a até 22 dias em algumas bases, com adesão em todos os sindicatos da FUP. Foi um dos principais movimentos políticos conduzido pela categoria em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. Foi também a primeira grande greve dos trabalhadores que ingressaram na empresa a partir dos anos 2000.

Vinte anos após a greve de maio de 1995, a categoria novamente fez história em 2015, com uma luta ainda mais emblemática, ao colocar a defesa da soberania acima de qualquer questão corporativa. Diferentes gerações de petroleiros se uniram em torno de uma pauta essencialmente ideológica, que fez a gestão da Petrobrás negociar com a FUP a retomada da função desenvolvimentista da empresa, com o compromisso de preservação da integração do Sistema.

Pela primeira vez na história, os trabalhadores tiveram a chance de disputar os rumos da Petrobrás, com propostas sólidas, construídas em conjunto com o Geep, um núcleo multidisciplinar de pesquisadores que assessoravam a FUP e que tornou-se o embrião do INEEP. A Pauta pelo Brasil foi discutida e trabalhada com a gestão da empresa, através de um grupo técnico e paritário que construiu um relatório para a diretoria, com alternativas ao Plano de Negócios. Algumas das propostas chegaram a ser implementadas nos anos seguintes, outras foram atropeladas pelo golpe.

Desde então, a FUP vem atuando em diversas frentes de luta pela manutenção dos ativos e dos empregos, com propostas defendidas na Pauta pelo Brasil. As propostas construídas no documento são ainda hoje a principal referência nas ações políticas e jurídicas contra as privatizações e continuam embasando a categoria nas disputas estratégicas para preservação e fortalecimento do Sistema Petrobrás.

A greve de fevereiro e a campanha Petrobrás Fica são continuidade desse legado. Inspirados na greve de 2015, petroleiros e petroleiras seguem sendo luta e resistência contra as privatizações.

> Confira a revista da FUP sobre a greve de novembro de 2015

> Acesse o relatório final do GT Pauta pelo Brasil

> Relembre aqui, passo a passo, a greve de novembro de 2015

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

[Do portal da CUT]

A greve geral de 21 de julho de 1983, que completa 37 anos nesta terça-feira (21), foi considerada importante para a história da classe trabalhadora brasileira e um marco no sindicalismo brasileiro pelo tamanho, pela forma que foi organizada e pela época em que foi realizada, em plena ditadura militar, que durou de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985.

'Fora Daqui o FMI' foi o grito que ecoou nas ruas daquela paralisação de 24 horas que aconteceu em diversas capitais em resposta a política econômica aplicada pela ditadura militar do governo do general Joao Batista Figueiredo.

 Subordinado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o então presidente da República jogou o ônus da crise nas costas do trabalhador e da trabalhadora, com uma série de decretos que mudaram as regras para a política salarial aumentando o arrocho salarial, vencimentos abaixo da inflação e menos investimentos na área social. A elevação do desemprego e do custo de vida foram as consequências imediatas da política econômica do general.

MEMORIAL DA DEMOCRACIAMemorial da Democracia
Cartaz da convocação da greve

A greve geral de 1983 mobilizou mais de dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras diretamente e impactou outras mais 40 milhões de pessoas e foi o caminho encontrado pelo conjunto de mais de cem entidades sindicais para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Porém, não foi uma mobilização que surgiu de um dia para o outro e nem foi convocada por uma única, grande e fenomenal liderança.

A greve geral de 1983 aconteceu porque foi protagonizada pela classe trabalhadora e uma das principais conquistas foi a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundada em 28 de agosto, um mês após a paralisação.

A análise foi unânime entre os entrevistados pelo PortalCUT para falar sobre a greve. Um petroleiro, um historiador e uma arquiteta, que, de formas diferentes, participaram daquele momento.

Para Clara Ant, que fazia parte da Comissão pró-CUT, a união de diversas categorias, os anos de ditadura militar, as sucessivas ondas de lutas por melhores condições de trabalho, como as greves dos metalúrgicos no ABC ainda no final de 1979, a greve dos petroleiros, dias antes da greve geral, a luta pela anistia, o processo de construção do movimento por Diretas Já e mobilização para a criação da Central que aconteciam no período ajudaram a construir a greve geral de 1983.

MEMORIAL DA DEMOCRACIAMemorial da Democracia
Protesto na av. Rio Branco, centro do Rio de Janeiro, contra o endurecimento do arrocho salarial

“A retomada do movimento sindical e da busca por uma unificação das categorias se dava naquele período de luta. A 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora [a Conclat] em 1981, que criou a comissão para construir a CUT, representou um passo gigante para classe trabalhadora durante o século XX inteiro, mas o estopim para a paralisação do dia 21 foi a greve dos petroleiros, que aconteceu dias antes, num momento de ruptura da ditadura em que uma categoria forte e muito organizada enfrentou a proibição de fazer o enfrentamento”, afirmou Clara, uma das fundadoras da CUT, se referindo Lei nº 4.330, conhecida como Lei Antigreve, vigente na época.

Em 5 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, davam início a uma greve que durou sete dias e teve adesão também dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Um movimento essencialmente político contra a ditadura e que estourou com um decreto de Figueiredo para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos. A repressão policial foi violenta, inclusive dentro dos locais de trabalho. Sindicatos foram fechados, diretorias cassadas e teve até lista de demissões.


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SINDIPETROSindipetro
Mobilização da greve dos petroleiros

Segundo o petroleiro aposentado, Wagner Lima, a mobilização estava forte assim como a repressão e naquele momento a imprensa quase não noticiava o lado da categoria e ainda os chamavam de baderneiros para confundir a opinião pública e os familiares. Para ele, mesmo não sendo noticiada pela grande imprensa, a greve foi um divisor de águas na história da classe trabalhadora.

Wagner conta a greve foi articulada com os mais de 12 sindicatos da categoria que tinham na época, mas nem todos foram mobilizados e isso mostrou de fato a força e o compromisso dos sindicatos de luta com o trabalhador. E que foi a partir daqueles dias de paralisação que se deu, além da greve de 1983, uma evolução do processo negocial e da organização. 

Tribuna Metalúrgica

 TRIBUNA METALÚRGICA

“A gente tinha deito a discussão coletiva e houve um compromisso na plenária de dirigentes sindicais que iniciaríamos a greve e quando a coisa pegou só ficaram os Sindpetros [Sindicatos dos Petroleiros] de Paulínia e Campinas e da Bahia e isso o foi um choque. Toda pelegada, que se dizia pró-CUT afinou no momento mais importante e isso nos mostrou que de CUTistas não tinham nada. Mas mesmo assim, permanecemos em protesto por uma semana, com apoio de diversos trabalhadores, inclusive dos bancários de São Paulo, e vimos estourar logo depois a greve geral”, afirmou Wagner, que naquela época se tornou dirigente sindical.  

Diversos setores da sociedade, estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros, se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderiram ao estado de greve no  Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias. Os metalúrgicos do ABC também se solidarizam com a luta no IV Congresso da categoria e nos dias 7 e 8 os trabalhadores e trabalhadoras começaram também com passeatas, paralisações e mobilizações contra o governo e a ditadura do país.  

“Os trabalhadores e seus movimentos tiveram relevância naquele processo da redemocratização e muita luta e a construção dessa memória coletiva mostra que a classe trabalhadora é sujeito de transformação social. E a CUT é prova disso”, afirma o historiador e coordenador do Cedoc da CUT, Antonio Marques, o Toninho, se referindo às reivindicações de 1983 que depois foram conquistadas, como o salário-desemprego e a redução da jornada de trabalho.

Tribuna Metalúrgica

TRIBUNA METALÚRGICA

No editorial da Tribuna Metalúrgica edição 69, que foi veiculada entre os meses de agosto e setembro de 1983, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Jair Meneghelli, disse que a greve do dia 21 de julho foi a mais importante manifestação dos trabalhadores depois de quase 20 anos de ditadura militar. E que apesar de não ter atingido todo o território nacional, conquistou a adesão de importantes setores e categorias nos principais centros urbanos do país e ensinou-nos inúmeras lições.

Segundo ele, os trabalhadores demonstraram com seus protestos, que não aceitam pagar pela crise criada pelos patrões e pelo governo, como também não aceitam abrir mão de seus direitos e reivindicações para aderir aos chamamentos de uma “conciliação nacional” ou de um “pacto social”, conforme querem as classes dominantes para manter o sistema de exploração e opressão.

Jair disse também que a greve provou que apesar de todo o boicote da imprensa, a classe trabalhadora está mais preparada e mais disposta a enfrentar, na luta, a política econômica do governo, mas que também era urgente uma renovação sindical.

O dirigente finalizou o texto dizendo que uma nova mobilização da classe trabalhadora seria decidida no próximo Conclat que aconteceria em agosto, quando foi fundada a CUT.

“Se erramos na greve do dia 21, foi por não termos dado um prazo para tais negociações e nem ter marcado a data da nova greve geral, que certamente seria muito mais ampla do que a última. Mas essa deverá ser uma decisão do Conclat, que esperamos possa corresponder a todas as esperanças e expectativas da classe trabalhadora”, disse o sindicalista.

Meneghelli coordenou dias depois, no dia 28 de agosto de 1983, a Direção Nacional Colegiada no Conclat que reuniu mais de 5 mil delegados, representando 12 milhões de trabalhadores da cidade e do campo em São Bernardo do Campo. A CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta pelo fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical.

Para saber mais

O livro “Nasce a CUT” de autoria historiador e coordenador do Cedoc da CUT, Antonio Marques, o Toninho, conta mais detalhes das lutas da classe trabalhadora daquele período e também da criação da CUT.

No site “memorial da democracia” tem uma linha do tempo que conta os 21 anos de resistência e luta também tem mais informações sobre a luta da classe trabalhadora.

 

Publicado em Trabalho

Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan/SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

Os militares ocuparam as refinarias, fizeram intervenções nos sindicatos, cassaram seus dirigentes e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar.

Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical. 

Conheça a história da greve de 1983

Uma das primeiras greves no período da Ditadura Militar a ser assumida pelos trabalhadores como essencialmente política, a moblização dos petroleiros em julho de 1983 representou um novo marco na história recente do movimento sindical brasileiro. A categoria desafiou a Lei de Segurança Nacional, parando a produção na Refinaria Landulfo Alves (RLAM), em Mataripe (BA) e na Refinaria Planalto (REPLAN), em Campinas (SP). Era o estopim para a primeira greve geral no Brasil, decretada após o golpe militar de 1964, e que parou o país no dia 21 de julho de 1983, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O cenário econômico em 1983 era favorável à série de mudanças políticas que estavam por acontecer. A crise econômica do governo Figueiredo fervilhava. Atendendo às determinações do FMI, o governo aumentava os juros para conter a inflação e cortava despesas, chegando ao ponto de baixar em maio o Decreto-Lei 2.025, que extingüia todos os benefícios dos empregados das empresas estatais. A reação dos trabalhadores foi imediata. No dia 16 de junho, 35 entidades sindicais e associações de funcionários públicos, incluindo os petroleiros da RLAM, aprovam o estado de greve, em protesto contra o decreto. Diversos setores da sociedade estudantes, partidos de esquerda, OAB, ABI, entre outros se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderem ao estado de greve Campinas, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias.

O governo recuou, mas no dia 29 de junho, o general João Batista Fiqueiredo, assinou um novo decreto, o 2.036, atacando diretamente os direitos dos funcionários das estatais acabou com o abono de férias, as promoções, os auxílios alimentação e transporte, o salário adicional anual e a participação nos lucros, só para citar alguns. Menos de uma semana depois, em 05 de julho, os trabalhadores do turno da noite da REPLAN entram em greve, desafiando a truculência do regime militar. A pauta de reivindicações era essencialmente política contra o arrocho salarial, à manipulação do INPC, o Decreto-Lei 2.036, o entreguismo governamental e o acordo com o FMI. No dia 07 de julho, interventores, acompanhados de agentes da Políca Federal, invadem o sindicato de Campinas, cassando os seus dirigentes.

A reação dos trabalhadores não tardou, com a greve se alastrando e atingindo a RLAM. Os metalúrgicos, químicos e trabalhadores em transporte do ABC paulista também param. Na Refinaria do Vale do Paraíba (REVAP), o movimento já estava prestes a ser deflagrado, mas a polícia agiu rápido, frustando a ação dos grevistas. O governo intervem nos sindicatos dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo e Diadema e no sindicato dos petroleiros em Mataripe (BA).

O Exército entra de prontidão no ABC e, no dia 9 de junho, 153 trabalhadores foram demitidos em Paulínia e 205 em Mataripe. Diante de tamanha repressão, a unidade dos trabalhadores começa a ser enfraquecida. No dia 11 de julho, os metalúrgicos e os petroleiros suspendem a greve. Se por um lado os trabalhadores não tiveram naquele momento as suas reivindicações atendidas, por outro deram o passo decisivo para impulsionar a primeira greve geral da ditadura militar, no dia 21 de julho. Em 28 de agosto, os trabalhadores criavam a Central Única dos Trabalhadores. Nascia alí um sindicalismo autêntico e combativo, que mudaria para sempre as relações trabalhistas travadas no Brasil até então.

Esquecer a história é esquecer quem somos

Esquecer a história é esquecer quem somos, assim como celebrar a história é lembrar como chegamos aqui. A greve de 83 é um dos momentos mais importantes do sindicalismo brasileiro, é um registro de coragem que nos inspira até hoje. Os companheiros e companheiras que se colocaram a frente de todos aqueles riscos, são heróis e heroínas dos nossos tempos.

Cada petroleiro e petroleira deve carregar no peito com orgulho e coragem pertencer a categoria que, em plena ditadura militar, cruzou os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Nossos companheiros e companheiras da RLAM (BA) e da REPLAN (SP) desafiaram a lei de segurança nacional, iniciando um movimento que acabou por ser a centelha da primeira greve geral do país, desde o golpe de 64, greve que acabou por abrir caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Que nossa história nunca se perca! Que tenhamos sempre a união dos companheiros e companheiras de 83, porque defender a Petrobrás é defender o Brasil!

[Da imprensa da FUP e do Sindipetro-BA]

Publicado em Trabalho

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos que havia sido arbitrariamente demitido pela gestão da Petrobrás por conta de participação na greve de fevereiro. 

Petroleiro da plataforma P-12, ele é o décimo grevista a ser reintegrado pela Justiça. 

A primeira decisão judicial de reintegração foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31 de março a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente.

No dia 14 de abril, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando outro petroleiro da Bacia de Campos demitido por participação na greve. Na sequência, mais um petroleiro do Norte Fluminense foi reintegrado em outra ação do Sindipetro-NF.

As demissões foram anunciadas pela Petrobrás em plena pandemia do coronavírus. Um flagrante descumprimento do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a direção da empresa se comprometeu a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

“Precisamos reafirmar todos os dias: A Greve e a luta valem a pena. Só assim nós conquistamos muita coisa. É fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos. Seguimos juntos porque juntos somos muito mais fortes”, frisou o coordenador geral do Sindipetro NF, Tezeu Bezerra.

 

 

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

Publicado em Greve 2020

Análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre três dos maiores movimentos grevistas da história da categoria petroleira no Brasil mostra que, embora existam diferenças específicas em cada época, as pautas e as formas de repressão às paralisações mantém semelhanças. Foram tomadas para estudo as greves de 1995, 2015 e 2020.


O documento pode ser acessado aqui.


O economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na FUP e um dos autores do estudo, explica que o Departamento mantém um banco de greves que cataloga todos os movimentos diariamente. Ao final de cada ano é publicado um balanço das greves (veja aqui o de 2019). A greve dos petroleiros, em fevereiro, no entanto, motivou a produção de um estudo especial que o comparasse com as outras duas grandes greves.

Diferenças

“Quando comparadas as três mobilizações, percebe-se que a greve de 2020 apresentou algumas diferenças em relação às outras duas (1995 e 2015). Esta não tinha como objetivo a paralisação ou redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, afirma o estudo.

O Dieese também destacou que a greve de 2020 teve a especificidade de contar com comunicação mais veloz, em razão da ampliação do uso das redes sociais: “Os grevistas levaram a narrativa da greve e as disputas com a grande mídia e a empresa para milhares de pessoas. Nos movimentos grevistas anteriores, a comunicação da greve passava pelos grandes meios de comunicação, com pouco espaço de fala para os grevistas e visões contrárias ao movimento. Além disso, o uso das redes sociais proporcionou rapidez e dinâmica aos acontecimentos e diálogos entre os grevistas”.

Semelhanças

As três greves históricas da categoria também têm semelhanças. A análise do Dieese identifica que os movimentos têm o comum o fato de terem enfrentado “forte reação da justiça, em especial do TST, contrário ao movimento grevista”, a “pressão da empresa, com redução do espaço negocial, não reconhecimento do movimento sindical como interlocutor e tentativa de disputa de narrativa com os trabalhadores”, assim como ” forte adesão/radicalização dos trabalhadores ao movimento grevista”, e “apoio dos movimentos sociais e compreensão de parte da população”.

[Com informações do Sindipetro-NF]

Publicado em Greve 2020

“Se mexerem com um petroleiro será como se tivessem mexido com todos”. Essa frase foi dita 25 anos atrás pelo então coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Antônio Carlos Spis, em resposta às demissões de petroleiros que participavam de uma greve exigindo o cumprimento de acordos pactuados em 1994.

O ano era o de 1995 e a greve, que teve inicio no dia 3 de maio, se transformou no mais longo movimento paredista da categoria petroleira. De inicio, os petroleiros aderiram à greve geral dos servidores públicos federais e de empresas estatais por reposição salarial, contra as reformas constitucionais e contra o programa de privatização do governo de FHC (PSDB), que enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. FHC também queria a quebra do monopólio das telecomunicações.

Mas pouco a pouco as outras categorias a exemplo dos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais, encerraram os seus movimentos, ficando apenas os petroleiros que acabaram por se transformarem em símbolo de resistência ao permanecerem durante 32 dias de braços cruzados, em greve, enfrentando corajosamente o governo de FHC, que reprimiu duramente o movimento.

O objetivo final do governo neoliberal de Fernando Henrique sempre foi o de privatizar a Petrobrás. Isto ele não conseguiu. A greve e outras lutas protagonizadas pelos petroleiros deram fim ao ideal entreguista do presidente tucano. Hoje, 25 anos depois, os petroleiros continuam à frente dessa trincheira em defesa da Petrobrás, mas com agravantes, pois a luta é mais árdua. Vivemos sob as “ordens” de um governo que flerta com o fascismo e que desde o seu inicio deixou claro que não veio para construir. O foco é a destruição. E que tem sido feita de forma competente. A Petrobrás é um dos alvos principais e a tática do governo Bolsonaro e da atual gestão da estatal é a de “comer pelas beiradas”, fechando unidades como a Fafen, paralisando sondas e campos de petróleo, reduzindo e encerrando contratos, implementando programas de demissão voluntária (um atrás do outro), reduzindo direitos e demitindo. Além de ter colocado à venda 8 refinarias e campos de petróleo, que ainda não foram vendidos por causa da crise do petróleo e do coronavírus.

Diante desse quadro caótico aumenta a responsabilidade e também a necessidade de intensificar a luta que hoje não é só em defesa da Petrobrás ou contra o arrocho salarial e perdas de direitos, mas em defesa dos empregos.

Em respeito à história dos petroleiros, em respeito a todos aqueles que perderam seus empregos ou morreram para garantir muitos dos direitos que a categoria tem hoje, temos de dar continuidade a essa luta e ampliá-la. Apesar do desrespeito da atual gestão da Petrobrás com os trabalhadores, FUP e Sindipetros, apesar das atitudes antissindicais da estatal e da perseguição e assédio moral da gerência, apesar da proibição para realizar atos e mobilizações devido ao coronavírus, temos que encampar essa luta. Temos de nos reinventar. Temos de ter consciência que a maior das lutas agora é pelos empregos que estão sendo perdidos. Sem petroleiros, não há Petrobrás. É o que eles querem que aconteça. Mas como em 1995, não vão conseguir. 

Resistência e união foram marcas da greve

A greve de 1995 ficou na história não só pela sua grande duração, mas também pela resistência e união dos petroleiros e petroleiras, que chegaram a organizar um documento com a demissão coletiva da categoria para ser entregue à direção da Petrobrás.

A repressão lembrava os tempos da ditadura militar. FHC, revelando o seu estilo autoritário, enviou o Exército com tanques e metralhadoras para ocupar as refinarias da Petrobrás. Os grevistas não se intimidaram. A mídia jogava contra, fazia terrorismo, acusando a categoria pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Narrativa que veio abaixo em novembro de 1995, quando o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. 

Por duas vezes, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgou a greve abusiva, acabando por impor à FUP e aos sindicatos uma multa de R$ 100 mil por cada dia não trabalhado, uma decisão claramente política que levou os petroleiros a endurecer o movimento, que ganhou apoio de diversas categorias que realizaram passeatas no Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás, instituído pela CUT.

A greve foi suspensa após uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos intermediar pela reabertura das negociações com a empresa. A direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995. 

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais, sendo que na Bahia aproximadamente 22 petroleiros perderam seus empregos. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

[FUP e Sindipetro-BA]

Publicado em Greve 2020
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.