Atos na Repar e na SIX fazem parte da agenda nacional de luta contra as privatizações, que vem mobilizando a categoria ao longo dos últimos meses. Objetivo é chamar atenção para a importância da Petrobrás para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e denunciar os impactos do desmonte e das terceirizações de atividades-fim

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro PR e SC]

Com participação do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, os petroleiros e petroleiras do Paraná se manifestam nesta quinta e sexta-feira, contra as privatizações em curso no Sistema Petrobrás e o avanço da terceirização irrestrita na empresa. As mobilizações foram convocadas pela FUP e pelo Sindipetro PR e SC, com participação de representantes de movimentos sociais, de outras categorias e da CUT Paraná.

O primeiro ato será realizado nesta quinta-feira, 14, a partir das 07 horas, na Refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar-PR), em Araucária. Na sexta, 15, a manifestação será na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, também no inicio do expediente.

Patrimônio público brasileiro, a Petrobrás é vital para o desenvolvimento nacional e a economia do país, mas o governo Bolsonaro vem desmontando e privatizando a empresa aos pedaços. Com o objetivo de denunciar e barrar a venda das refinarias e dos demais ativos que estão sendo entregues, os petroleiros têm realizado atos pelo país afora, denunciando também a terceirização de atividades essenciais, que avança em várias unidades da estatal.

AS manifestações já foram realizadas na Refap (RS), na Reman (AM), na Refinaria Abreu e Lima (PE), na Replan (SP), na Recap (SP), na Regap (MG), em Mossoró (RN), na Rlam (BA) e na Reduc (RJ). No dia 29 de outubro, está previsto também um ato no COMPERJ, em Itaboraí (RJ). 

O coordenador da FUP chama a atenção para a importância da categoria seguir denunciando a perda da função social da Petrobrás, que gera lucro recorde para os acionistas, às custas das privatizações e de uma política de reajuste dos derivados que impõe preços em dólar e com custos de importação para combustíveis produzidos com petróleo nacional, enquanto a população é obrigada a pagar até R$ 130,00 pelo botijão de gás de cozinha e cerca de R$ 7,00 pelo litro da gasolina. 

Deyvid Bacelar também alerta para o ataques que os trabalhadores vêm efrentando, com a redução dos efetivos aos patamares do início dos anos 2000. "Não satisfeita em garantir lucros altos apenas para os acionistas da companhia e esquecer o papel social da Petrobras, a gestão da empresa continua a reduzir a quantidade de trabalhadores próprios e terceirizados. O resultado é a queda da massa salarial, da renda e também dos empregos, em um país com 15 milhões de desempregados", afirma.

Na convocatória para os atos desta quinta e sexta, o Sindipetro PR e SC alerta que, apesar das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar-PR), Abreu e Lima (RNEST-PE) e Alberto Pasqualini (Refap-RS) terem o primeiro processo de venda fracassado, elas seguem na lista para privatização.

"Precisamos pressionar governo Bolsonaro para que ele abandone a política de entrega do patrimônio dos brasileiros. Para que assim, façamos a Petrobras voltar a cuidar dos interesses do povo. Incentivando e garantindo o desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do Brasil", destaca a nota do sindicato.

ATO NACIONAL CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NA PETROBRÁS

14/10 - 07h na Repar - Rodovia do Xisto, Km 16 - Araucária

15/10 – 07h na SIX - PR-364, 128 - São Mateus do Sul

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em encontro nesta quinta, 07, com o ex-presidente Lula, servidores públicos e trabalhadores de estatais, entre eles os petroleiros, reiteraram a urgência da derrota da PEC 32 e da reconstrução do Estado brasileiro, com fortalecimento dos serviços públicos, das políticas sociais e das empresas estatais

[Por Alessandra Murteira, da imprensa da FUP | Foto: Ricardo Stuckert]

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, participou nesta quinta-feira, 07, de encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com outras lideranças sindicais que representam trabalhadores do setor público e de empresas estatais. O encontro reuniu servidores públicos que lutam contra a PEC 32, em mais um ato de repúdio à reforma administrativa que o governo Bolsonaro tenta impor goela abaixo da população, um ataque ao Estado brasileiro que traz em seu bojo propostas absurdas, como o fim do concurso público, desmontando ainda mais as políticas sociais que já estão sob ataque diário, como a educação e a saúde.

Junto com os servidores, participaram do encontro com Lula categorias de empresas estatais que estão sendo privatizadas ou sob ameaça de privatização, como os petroleiros e trabalhadores do setor elétrico, dos Correios, dos bancos públicos, da Dataprev, da Casa da Moeda e de outras empresas federais.

PEC 32 é um ataque ao Estado 

Ao falar no evento, o coordenador da FUP enfatizou que os petroleiros, assim como toda a classe trabalhadora, acreditam que Lula possa, mais uma vez, "resgatar o país da miséria, da fome, da tristeza e trazer esperança para o povo brasileiro". Deyvid Bacelar se solidarizou com a luta dos servidores públicos para derrotar a PEC 32 e chamou a atenção para uma preocupação: “A PEC proíbe o Estado brasileiro de promover políticas públicas na área econômica, sob a alegação de que quebra a ‘livre concorrência’, como diz o mercado”.

Ele lembrou que o presidente Lula implementou em seus governos políticas públicas na área econômica a partir das empresas estatais, “como a Petrobrás, através de milhões de empregos gerados; a Eletrobras, a partir do Programa Luz Para Todos; a partir das empresas públicas de saneamento básico, levando água potável para todos; a partir dos Correios, com serviços postais a preços baixos para a população; a partir dos portos nas mãos do Estado brasileiro, promovendo o comércio aqui dentro do país”.

Petroleiros têm propostas para reconstrução da Petrobras

O coordenador da FUP destacou ainda que os petroleiros têm certeza de que o presidente Lula cumprirá a promessa que fez em sua primeira entrevista coletiva, no sindicato dos metalúrgicos do ABC paulista, após ter sido libertado da prisão política a que foi submetido. “O senhor alertou naquela ocasião que aqueles que estão comprando coisas das empresas públicas estatais devem ter cuidado, porque nós poderemos rever tudo isso a partir de um governo popular, democrático, desenvolvimentista, que defende a soberania nacional”, lembrou Bacelar.

Ele entregou a Lula o documento aprovado pela categoria petroleira durante a IX Plenária Nacional da FUP, realizada em agosto deste ano, com propostas para reconstrução do Sistema Petrobrás, com foco no fortalecimento da estatal para que possa retomar o papel de indutora do desenvolvimento nacional e voltar a atuar de forma integrada, do poço ao poste.

Intitulado “Carta dos petroleiros ao presidente Lula” (veja a íntegra abaixo), o documento elenca oito eixos de ações para fortalecimento do Sistema Petrobras e a soberania nacional no setor de óleo e gás, com uma nova política de preços para os combustíveis, o fortalecimento da Legislação da Partilha do Pré-sal, o fim dos leilões de petróleo, a transição para fontes de energia limpa.

Em sua fala, o ex-presidente Lula lembrou que na crise financeira internacional de 2008 quem salvou o Brasil foram os bancos públicos. “Nós precisamos dos serviços públicos, das empresas públicas para garantir a soberania nacional. Não é para dar emprego para general”, ressaltou, reafirmando o compromisso de recolocar o país “no lugar de onde ele nunca deveria ter saído”.

Íntegra da “Carta dos petroleiros ao presidente Lula”:

Documento aprovado na IX Plenária Nacional da FUP, em agosto de 2021

Prezado presidente Lula, a categoria petroleira segue mobilizada na luta em defesa da Petrobrás e da exploração equilibrada do petróleo e gás natural no Brasil, garantindo o desenvolvimento da indústria nacional e a geração de mais e melhores empregos em nosso país. Nossa luta é também por uma transição energética justa, que garanta que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso à energia a um preço justo, bem como a criação de empregos de qualidade nos segmentos produtores de renováveis, para que possam aumentar a sua participação na matriz energética nacional e, assim, mitigar os efeitos do aquecimento global.

O desafio dessa luta é enorme, pois os interesses do capital financeiro de curto prazo têm contaminado a atuação da Petrobrás. Se nos tempos do governo do PT, a estatal brasileira se consolidou como uma empresa integrada de energia, atuando do poço ao poste, com investimentos crescentes em renováveis, atualmente tem priorizado a remuneração do capital financeiro, se desfazendo de ativos para pagar altos dividendos aos grandes fundos de investimento nacionais e internacionais. A Petrobrás vem sendo preparada para atuar quase que exclusivamente como uma produtora de petróleo e gás natural, principalmente na província do pré-sal.

Quando o companheiro assumiu a Presidência do Brasil, em 2003, o peso do setor petróleo no PIB Nacional era de 2%. Dez anos depois, esse percentual tinha subido para 13%, com a geração de quase 500 mil empregos diretos, entre trabalhadores próprios e contratados. Temos consciência de que o processo de desmonte da Petrobrás - iniciado com a Lava Jato e o posterior golpe contra a presidenta Dilma Rousseff - coloca um grande desafio para a empresa voltar a esse patamar, mas os petroleiros discutiram profundamente este tema na Plenária Nacional da FUP, em agosto de 2021, e entendem que é possível e necessário recuperar paulatinamente o protagonismo da estatal na indústria nacional.

Elencamos abaixo, portanto, as principais propostas dos petroleiros para reconstrução de uma Petrobrás forte, que volte a atuar do poço ao poste.

1 - Preço dos Combustíveis

A Petrobrás deve implantar uma política de preços justos para os combustíveis, inclusive a gasolina, adotando como parâmetro para definição dos preços não só o mercado internacional, mas também os custos e a sustentabilidade da indústria. Com base na experiência dos governos do PT, entendemos que o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel devem ter tratamento diferenciado, devido a importância destes itens no custo de vida da família brasileira. A implantação de um estoque regulador de derivados; a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, de modo a capitalizar um fundo moderador dos preços de derivados (com a participação da sociedade e dos trabalhadores na gestão) e o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) são elementos da política de preços defendidas pelos petroleiros.

2 - Leilões do Petróleo

Interromper, imediatamente, todos os leilões em curso. É fundamental condicionar a realização de novos leilões às necessidades de abastecimento interno e ao desenvolvimento da cadeia de prestadores de bens, serviços e fornecedores de máquinas e equipamentos, de modo que o ritmo dos leilões seja determinado pela capacidade dos fornecedores nacionais suprirem as necessidades nas etapas de exploração, desenvolvimento e produção, contribuindo efetivamente para o aumento do conteúdo nacional. 

3 - Petrobrás integrada e desenvolvimento nacional

Resgate da empresa integrada, com atuação em todos o território nacional. Para tanto, é necessário o retorno dos investimentos em tecnologia, pesquisa e inovação, privilegiando as parcerias com as universidades públicas, bem como a retomada dos investimentos na Universidade Petrobras. Também é importante a retomada dos investimentos sociais, em cultura, meio ambiente e esportes, como forma de contribuir para o desenvolvimento social e cultural da sociedade e recuperar o prestígio da marca da empresa junto aos brasileiros.

4 - Petrobrás 100% pública

O Estado brasileiro deve retomar a construção de uma Petrobrás 100% pública em que a União detenha a totalidade do capital social, tendo como foco principal a retomada das ações alocadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Esta situação compromete nossa soberania energética, pois submete a Petrobrás às leis de outra nação, condição que dificulta, em muito, a atuação da empresa como indutora do desenvolvimento nacional. A experiência dos governos do PT, quando a participação da União no capital social da empresa cresceu, mostra que esse caminho é possível e, diante da ganância dos fundos de investimentos internacionais, necessário.

5 - Interromper a privatização da Petrobrás

A Petrobrás deve paralisar todos os processos de privatização de ativos em andamento e constituir um processo de investigação com ampla participação da sociedade para analisar todos os movimentos de venda de ativos realizados nos últimos cinco anos, com o objetivo de reestatizar o que for possível, principalmente ativos considerados estratégicos para o futuro da empresa e para sua contribuição no crescimento econômico do país.

6 - Parque de refino e abastecimento nacional

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, as regiões Norte e Nordeste irão apresentar fortes déficits na produção de derivados na próxima década. Nesse sentido, entendemos ser estratégica a retomada do aumento da capacidade de refino nacional, com o parque sob controle da Petrobrás, de modo a garantir o abastecimento do país. Este processo ganha relevância com a proposta de priorizar a exportação de derivados e não de óleo cru, gerando mais e melhores empregos para o povo brasileiro.

7 - Legislação do setor petróleo

Os petroleiros defendem a manutenção do Modelo de Partilha de Produção nos campos petrolíferos considerados estratégicos e no polígono do pré-sal, com a retomada da estatal como operadora única.

Em relação aos tributos que incidem sobre o setor, dada a profunda destruição do Brasil, a questão fiscal vai assumir papel central na reconstrução do país e, cientes da carência de recursos, os petroleiros defendem a revisão da estrutura tributária da área de óleo e gás, com destaque para:

Revisão do Repetro, revisão da Lei nº 13.586 (dedução dos custos e despesas do sistema de partilha no IRPJ e CSLL) e revisão da decisão do CNPE de permitir que a ANP reduza os royalties em campos de baixa e média produção, condicionando essa decisão a um teto do valor do barril.  Há investimentos para o aumento do Fator de Recuperação dos campos e para a geração de mais e melhores empregos, com respeito às normas internacionais do trabalho e aos acordos e às convenções coletivas de trabalho, por parte das empresas beneficiadas por essa redução. 

8 - Transição energética

Entendemos que a Petrobrás pode contribuir muito para o processo de transição energética justa. Para tanto, estamos propondo a revitalização do programa de biocombustíveis, com a preservação da PBio - Petrobras Biocombustíveis - e a retomada de suas plantas de produção de biocombustíveis.

Nesse ponto, entendemos ser estratégico o retorno da atividade da Petrobrás na geração de energia por meio de usinas eólicas e solares, assim como o investimento em pesquisas para o desenvolvimento do hidrogênio verde.

Ainda sobre o tema da transição energética, entendemos que a produção de energia elétrica por meio de termoelétricas a gás natural será uma necessidade do país nos próximos anos, inclusive como preparação para uma transição energética efetiva, com o fechamento das termoelétricas movidas a carvão e óleo diesel. A perspectiva de barateamento do gás natural no curto/médio prazo amplia essa oportunidade.

Publicado em Movimentos Sociais

Em artigo publicado na revista  Carta Capital, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, fala sobre o trágico cenário que marca os 68 anos da Petrobrás neste domingo, 03 de outubro, com diversas ativos privatizados e vários outros para serem vendidos, entre eles, refinarias e terminais. Ele chama a atenção para a perda da função social da empresa, que gera lucro recorde para os acionistas, às custas das privatizações e de uma política de reajuste dos derivados que impõe preços em dólar e com custos de importação para combustíveis produzidos com petróleo nacional, enquanto a população é obrigada a pagar mais de R$ 100,00 pelo botijão de gás de cozinha e quase R$ 7,00 pelo litro da gasolina. 

No artigo, Bacelar também alerta para o ataques aos trabalhadores da Petrobrás, com a redução dos efetivos aos patamares do início dos anos 2000. "Não satisfeita em garantir lucros altos apenas para os acionistas da companhia e esquecer o papel social da Petrobras, a gestão da empresa continua a reduzir a quantidade de trabalhadores próprios e terceirizados. O resultado é a queda da massa salarial, da renda e também dos empregos, em um país com 15 milhões de desempregados", afirma. Leia a íntegra:

Petrobras completa 68 anos sob o mais perigoso desmonte de sua história

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP

A Petrobras completa 68 anos neste 3 de outubro. Certamente, muitos acionistas da empresa, sobretudo os privados e os estrangeiros, terão motivos para comemorar. A gestão da companhia anunciou a distribuição de perto de 41 bilhões de reais em dividendos neste ano.

Contudo, esse ganho para poucos reflete imensas perdas. A começar pela própria Petrobras, que, sob falácias de “aumento da concorrência” e “queda dos preços”, tem vendido ativos importantes, em áreas estratégicas. A maior empresa estatal do Brasil, histórica impulsionadora do desenvolvimento econômico e social nacional e regional, tem se tornado uma mera produtora e exportadora de petróleo bruto, concentrada nas regiões Sudeste e Sul, deixando as outras áreas do País entregues à sorte.


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A compra e venda de ativos faz parte da estratégia de qualquer empresa, e não é diferente com a Petrobras. Entretanto, surpreende a atual velocidade desse processo. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, com base em números divulgados pela petroleira, mostra que a média mensal de teasers de vendas no governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a agosto de 2021 (dois anos e sete meses), foi de 2,1. No período de junho de 2016 a dezembro de 2018 (dois anos e seis meses), essa média foi de 1,4. E entre janeiro de 2013 e maio de 2016 (três anos e meio), a média de teasers foi de 0,4 por mês.

Também chama atenção a qualidade dos ativos vendidos, que farão falta nos médio e longo prazos para a própria sustentabilidade da companhia. Com a privatização de refinarias, gasodutos de transporte, distribuidoras de gás natural, de GLP e de combustíveis, a Petrobras deixa de ser uma empresa integrada e perde capacidade econômico-financeira de resistir a sobressaltos do volátil mercado global de petróleo e gás natural.

Tais vendas são feitas “a preço de banana”. Cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e também de instituições financeiras como o BTG Pactual e a XP Investimentos, mostram que a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, vendida por 1,65 bilhão de dólares, valeria entre 3 bilhões e 4 bilhões. A Isaac Sabá, no Amazonas, foi vendida por 189,5 milhões de dólares, 70% do seu valor de mercado, de acordo com o Ineep.

Além disso, a companhia torna-se cada vez mais “suja”, ao se desfazer de projetos eólicos e da Petrobras Biocombustível, produtora de biodiesel. A venda desses projetos e o corte de investimentos em fontes renováveis é ainda mais inexplicável por ir na contramão de todas as grandes petroleiras mundiais. Cientes de que a transição energética é um caminho sem volta, petrolíferas como Shell, BP, Repsol e Exxon ampliam investimentos em energia limpa, não apenas por uma exigência da sociedade e uma necessidade do planeta, mas para garantir sua sobrevivência no futuro.

Nem sequer a gestão da Petrobras pode dizer que tem direcionado tais recursos para áreas mais “rentáveis”. No ano passado, a companhia investiu 8 bilhões de dólares, um volume similar ao realizado em 2004, de 7 bilhões, e um sexto do realizado em 2013, de 48 bilhões. Para o período de 2021 a 2025, o investimento previsto é de 11 bilhões de dólares anuais, bem menor, portanto, do registrado há oito anos.

Além dessa entrega de um patrimônio que é da população brasileira, a gestão da Petrobras pune a sociedade diretamente em seu bolso, com a manutenção da política de Preço de Paridade de Importação para os combustíveis. Os constantes aumentos não param de pressionar a inflação – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, de 1,14%, foi o maior desde a criação do Plano Real, em 1994, e fez a inflação chegar a 10,05% em 12 meses, quase o dobro da meta do governo. Até mesmo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, criticou a velocidade dos reajustes promovidos pela estatal.

Enquanto se desfaz de ativos estratégicos, a empresa distribui 41 bilhões de reais em dividendos

Essa política cruel de preços dos combustíveis ignora a grave crise econômica e social brasileira. Mas, não satisfeita em garantir lucros altos apenas para os acionistas da companhia e esquecer o papel social da estatal, a gestão da Petrobras continua a reduzir a quantidade de trabalhadores próprios e terceirizados. O resultado é a queda da massa salarial, da renda e também dos empregos, em um país com 15 milhões de desempregados.

No fim do ano passado, a Petrobras registrava um total de 49.050 trabalhadores próprios. O número é bem próximo aos 48,8 mil de 2003 e quase a metade (queda de 43%) dos 86,1 mil empregados em 2013. Entre os terceirizados, o drama é ainda maior. A diminuição na quantidade desses trabalhadores foi de 74% entre 2013 e 2020. Para piorar: é crescente os casos de terceirizados que tomam calote dos contratantes. Em boa parte desses casos, a gestão da Petrobras lava as mãos e finge que não tem a menor responsabilidade sobre essa violência.

Assim, vemos a Petrobrás chegar aos 68 anos menor, investindo menos, deixando de lado as fontes renováveis, maltratando brasileiros e brasileiras com desemprego e gasolina, gás de cozinha e óleo diesel cada vez mais caros e fazendo com que alimentos e outros produtos subam de preço. Enquanto os acionistas celebram os dividendos, a população brasileira sofre. A festa de aniversário da maior estatal brasileira é motivo de alegria para poucos.

Publicado em Sistema Petrobrás

Em entrevista ao Jornal A Tarde, da Bahia, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar explica as motivações das privatizações no Sistema Petrobras e alerta para os prejuízos impostos pela venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), tanto econômicos, quanto sociais e ambientais, além do risco de desabastecimento.

"Hoje, o que nós temos é um processo de privatização às escusas da Petrobras. A empresa está sendo desmontada, fatiada, esquartejada e vendida aos pedaços. Por sinal, temos questionado isso tanto judicialmente como também dentro do Congresso Nacional, que por sinal, já fez questionamentos através de ações do Supremo Tribunal Federal questionando essas privatizações de ativos, de patrimônios da Petrobras sem ter um processo licitatório transparente e sem passar pelo aval do Congresso, desrespeitando assim o plano nacional de desestatização e desrespeitando também a Constituição Federal Brasileira. E, infelizmente, esses ativos dessa empresa, que é patrimônio público brasileiro, estão sendo vendidos a preço de banana, a preço vil, na bacia das almas, principalmente para o capital financeiro internacional. São grandes fundos de investimento, grandes bancos e também petrolíferas nacionais que querem nossos ativos a preço baixo, como estão fazendo agora no governo Bolsonaro", afirma o petroleiro baiano.

A entrevista, de página inteira, foi publicada na edição desta segunda-feira, 20. Leia a íntegra:

Coordenador-geral da Federação Unica dos Petroleiros, a maior representação da categoria em âmbito nacional, o baiano Deyvid Bacelar é enfático ao afirmar que o processo de privatização da Petrobras acontece “às escusas” é que a estatal está sendo “desmontada, fatiada, esquartejada e vendida aos pedaços”. Ao ser questionado sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e gás de cozinha, Deyvid diz que se hoje o preço está alto, “ele poderá ficar ainda mais caro, seja para a população, seja para a indústria que consome uma série de derivados da refinaria”. “Só esse ano a Petrobras subiu 51% a gasolina e 40% o gás de cozinha e o diesel”. E alerta: “ha riscos de desabastecimento em algumas regiões do país”. Além de criticar a venda da refinaria Landulfo Alves, ele eleva o tom nas críticas à Mubadala, que está comprando a RLAM, “que não se pronuncia sobre o passivo ambiental” da refinaria. Confira:

Que avaliação você faz sobre a situação atual da Petrobras?

Infelizmente hoje, o que nós temos é um processo de privatização às escusas da Petrobras. A empresa está sendo desmontada, fatiada, esquartejada e vendida aos pedaços. Por sinal, temos questionado isso tanto judicialmente como também dentro do Congresso Nacional, que por sinal, já fez questionamentos através de ações do Supremo Tribunal Federal questionando essas privatizações de ativos, de patrimônios da Petrobras sem ter um processo licitatório transparente e sem passar pelo aval do Congresso, desrespeitando assim o plano nacional de desestatização e desrespeitando também a Constituição Federal Brasileira. E infelizmente esses ativos dessa empresa, que é patrimônio público brasileiro, estão sendo vendidos a preço de banana, a preço vil, na bacia das almas, principalmente para o capital financeiro internacional. São grandes fundos de investimento, grandes bancos e também petrolíferas nacionais que querem nossos ativos a preço baixo, como estão fazendo agora no governo Bolsonaro.

Você está à frente da maior categoria de representação dos petroleiros e é recorrente essa crítica de que o governo Bolsonaro trabalha para fazer o desmonte da Petrobras. O que isso tem de prejudicial para o Brasil e para os brasileiros?

A Petrobras, desde 1953, quando Getúlio Vargas a criou, vem cumprindo um papel de desenvolvimento econômico, industrial, regional e social do nosso país. A empresa foi importantíssima para ajudar no processo de geração de emprego e renda, inclusive aqui no Nordeste e na Bahia. E o prejuízo, ou melhor, os prejuízos para a população são incomensuráveis. Nós estamos falando aqui de um processo menor de geração de emprego e renda que já acontece, por exemplo, aqui na Bahia. Nós já vemos isso acontecer em Maragogipe, em Candeias, em São Sebastião do Passé, em Madre de Deus, em áreas que a Petrobras sempre foi pujante e que hoje a geração de emprego e renda é muito menor. Com essas privatizações que estão acontecendo, a exemplo da refinaria Landulfo Alves, a população terá um prejuízo enorme com relação também aos preços dos combustíveis, porque vai ficar refém de um monopólio regional privado, que vai determinar preços para terem retornos dos investimentos que foram feitos num menor espaço de tempo possível. Então, se hoje o preço já está alto, ele poderá ficar ainda mais caro, seja para a população diretamente com a gasolina, diesel, gás de cozinha, seja a indústria que consome uma série de derivados da nossa refinaria. Mas é para além disso. Os monopólios regionais estão sendo constituídos e não é só a FUP que diz isso, a NP diz isso, o TCU diz isso, BNDES diz isso. Mas também há riscos de desabastecimento em algumas regiões do país, principalmente do GLT, porque o gás de cozinha tem uma margem de lucro muito baixa. Então o investidor que pode comprar as refinarias pode dizer, “não quero produzir gás de cozinha, vou produzir produtos que me deem um maior valor agregado” e isso pode trazer desabastecimento de algumas regiões, principalmente das regiões mais remotas e desassistidas do nosso país, como o Norte e o Nordeste do Brasil.

Você é um dos maiores críticos do processo de governança da gestão da Petrobras. Que avaliação faz da condução pelo atual comando da estatal?

Apesar do governo ter mudado a presidência da Petrobras, tirou o Roberto Castello Branco sinalizando que iria mudar a política de preços dos combustíveis, e colocou o general do exército Silva e Luna para presidir a empresa. Mas nada mudou. A política de preços dos combustíveis continua a mesma, ou seja, atrela os nossos derivados do petróleo ao preço do barril de petróleo do mercado internacional, ao dólar e ao custo logísticos de importação de derivados, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo com mais de 90% do petróleo sendo nacional utilizado nas refinarias, mesmo com o Brasil tendo refinarias para refinar esse petróleo, e mesmo tendo custos nacionalizados. Então mantiveram, por exemplo, o processo da política de preços que hoje onera toda a população. Mantiveram também nessa gestão esse processo de favorecimento de grupos minoritários, e infelizmente o general Silva e Luna mentiu essa semana na comissão geral na Câmara dos Deputados, quando ele afirmou que a Petrobras, por ser controlada pelo Governo Federal, estava contribuindo mais com o povo, e isso não é verdade. A gestão da Petrobras privilegia setores específicos. Estamos falando de acionistas minoritários, principalmente estrangeiros ligados à bolsa de Nova York, que têm ganhado rios de dinheiro. Estamos falando nesse ano de 2021 de R$42 bilhões pagos via dividendos. Desses R$42 bi, R$15 bilhões ficaram com o Governo Federal, com a União. Mas a maior parte, ou seja, R$27 bilhões foram para acionistas minoritários. E quem está pagando essa conta? Quem para essa conta somos nós, brasileiros e brasileiras. Seja o povo que está comprando gasolina, diesel, gás de cozinha, sejam os empresários, inclusive do polo petroquímico de Camaçari que estão pagando muito mais caro pelos derivados de petróleo, para favorecer acionistas da bolsa de Nova York.

O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, chegou a perguntar essa semana onde estava o problema com o aumento dos preços do combustível no Brasil. Essa é uma pergunta que está cada vez mais difícil de responder, Deyvid?

Essa é uma pergunta que nós estamos respondendo pelo menos desde outubro de 2016, quando a política de preços foi mudada pelo Michel Temer e Pedro Parente. Eles aplicaram o PPI – preço de paridade e importação – que tem esses vetores que aqui nós já colocamos – preço do barril de petróleo, dólar e custos de importação. Nós, por sinal, já sinalizamos para o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, de que se necessário for, a FUP, com toda a assessoria técnica e econômica, vai explicar o que está acontecendo, apesar de já estarmos explicando desde outubro de 2016. Então na verdade o que tanto o Bolsonaro quanto o general Silva e Luna tentam fazer é enganar, ludibriar a população brasileira, quando dizem que a culpa pelo aumento dos combustíveis é do ICMS. Vou dar um exemplo. O ICMS na Bahia é 28% há mais de 10 anos. Então se o ICMS não aumenta, como o ICMS vai influenciar na base de preço dos combustíveis? Mentira. O que influencia na base de preço dos combustíveis é a realização da Petrobras, que no caso do diesel é de 51%. Que no caso hoje do gás de cozinha é quase 50%. Lembrando que a realização, que é o que a Petrobras cobra, o preço que sai das refinarias, lembrando que em 2011 o gás de cozinha tinha uma realização de apenas 12%. E hoje é de 48%. Então na verdade o que está fazendo com que os preços entrem nessa galopante de aumentos sucessivos é o preço que sai de dentro das refinarias da Petrobras. Só para ter uma ideia, de janeiro a agosto desse ano a gestão da Petrobras subiu 51% a gasolina e 40% o gás de cozinha e o diesel. Então quem é que está aumentando os preços? Infelizmente é essa gestão da Petrobras com essa política criminosa que sangra a população brasileira como um todo.

O que fazer para que a população tenha uma mudança nesse cenário? Há uma perspectiva do valor dos combustíveis, da gasolina, do diesel, cair?

O que os analistas econômicos estão colocando é que infelizmente ainda teremos essa alta em diversas commodities. Então hoje, por exemplo, o barril do petróleo no mercado internacional está variando entre 73, 75 dólares. Lembrando que em 2013 nós tivemos o barril de petróleo a mais de 100 dólares. Então olha só, se o preço do barril do petróleo subir para essa margem de mais de 100 dólares, ele vai impactar na formação do preço dos combustíveis, nessa política atual que a gestão da Petrobras utiliza. Outro vetor, o dólar: a taxa de câmbio no Brasil está descontrolada. A política econômica do Paulo Guedes é devastadora, beneficia somente quem exporta. Por sinal, beneficia a agroindústria que exporta em dólar e está ganhando rios de dinheiro nessa pandemia. O dólar fechou ontem a R$5,36. Então se o dólar também continua subindo isso impacta no preço dos combustíveis. Custos de importação logísticos não deveriam estar na política de preços. Não deveriam, porque a Petrobras, como dissemos, é autossuficiente em petróleo, tem refinarias, que por sinal estão sendo vendidas, estão sendo utilizadas com sua capacidade bem abaixo, em torno de 70-74% da capacidade que elas têm, beneficiando importadoras e refinarias de outros países. Então o custo de importação aumenta, porque nós estamos importando muito, e o dólar influencia, o preço do barril de petróleo influencia, e os custos de transporte influenciam, nós teremos um aumento ainda maior do preço dos combustíveis. E é óbvio que a população não vai suportar isso, e até espera-se que a população acabe indo às ruas como já ocorreu no Chile por conta desse motivo. Então isso pode causar um grande alvoroço, uma grande convulsão social, e é importante que a política seja alterada. Seja agora, no governo Bolsonaro, e vemos várias dificuldades a respeito disso, seja num próximo governo que nós esperamos que seja mais popular, mais democrático, mais desenvolvimentista.

A crise energética, a crise hídrica no Brasil acaba pressionando mais ainda essa questão do aumento do valor dos combustíveis?

Não somente dos combustíveis como também da própria energia elétrica. É bom lembrar que nós estamos passando por uma gigantesca crise hídrica mas que já deveria ter sido prevista lá atrás, a partir de um planejamento que deveria ocorrer no Ministério de Minas e Energia que não ocorreu e que nós teremos, por tabela, uma crise energética, e não é apenas a FUP, que está dizendo isso. Diversos analistas do setor de energia estão colocando que infelizmente devido à falta de planejamento do Governo Federal nós teremos ali em novembro, dezembro ou janeiro do ano que vem, apagão no Brasil. E além do apagão, nós já estamos tendo tarifas maiores de energia. Porque acionaram todas as termoelétricas do nosso país, termoelétricas que são movidas a quê? Movidas a gás natural, movidas a óleo combustível, movidas, infelizmente, até a carvão. Estamos voltando ao tempo do carvão. Isso faz com que as tarifas fiquem mais altas e com que esses derivados eles cheguem com os preços maiores também às termoelétricas. Então os combustíveis, sim, devido à crise energética que nós estamos tendo no país, também poderão sofrer a influência disso e preços ainda maiores devem ser praticados, infelizmente, por causa de quê? Por causa da política de preços que foi implementada pelo Temer em outubro de 2016 e mantida pelo Governo Bolsonaro.

Qual a sua avaliação sobre a venda da refinaria Landulfo Alves na Bahia?

Para além do tema do preço vil, do preço de banana, como diz o nosso companheiro e professor José Sérgio Gabrielli, que foi presidente da Petrobras, é uma venda na bacia das almas. Nós temos a entrega desse patrimônio baiano para o fundo de investimentos lá dos Emirados Árabes, que não têm compromisso algum com o povo baiano, é de uma perda enorme. Ratificando, reforçando o que nós dissemos aqui agora há pouco. Esse investidor que faz a gestão de um fundo soberano trilionário dos Emirados Árabes, por sinal, países produtores de petróleo, grandes sheiks que controlam esses fundos, eles irão fazer com que arranquem cada vez mais lucro dessa refinaria para quem? Para o povo baiano? Para o povo brasileiro? Não. Para o povo lá dos Emirados Árabes. A que custo? Minimizando os seus custos em cima dos trabalhadores e trabalhadoras. Estamos falando de menos emprego, menos renda, porque os salários serão menores, os benefícios serão piores. E estamos falando de maximização de lucro. É assim que funciona a indústria privada, a empresa privada. Maximização de lucro. Em cima de quem? Em cima do consumidor. Porque o investimento que foi feito tem de ter retorno, e tem de ter retorno em um curto espaço de tempo, no menor espaço de tempo possível. E quem pagará essa conta, seremos nós. Baianos, baianas, nordestinos, nordestinas que consomem os derivados de petróleo da gigantesca refinaria Landulfo Alves, que é a segunda maior do Brasil. Refinaria essa que por sinal agora, na pandemia, foi importantíssima para a Petrobras passar por esse período. Então por que vender esse patrimônio que não gera prejuízo, que gera lucro, para a Petrobras, para o povo baiano, principalmente para capital financeiro internacional? Não tem justificativa para se vender a refinaria Landulfo Alves. Esperamos que o povo baiano possa nos ajudar nessa luta que não é apenas de nós, petroleiros e petroleiras, é uma luta da sociedade baiana e da sociedade brasileira.

Para finalizar, o que esperar do grupo Mubadala? O que terá de impacto isso para a Bahia e para os baianos?

Bem, nós da FUP e do Sindipetro Bahia, inclusive dialogando com as prefeituras de Madre de Deus, de São Sebastião do Passé, de Candeias, de São Francisco do Conde, com o Governo do Estado da Bahia, estamos ainda demonstrando a esses atores políticos os prejuízos que ainda nós temos com a saída da Petrobras por inteiro daqui da Bahia. Estou falando isso porque já venderam os campos terrestres, já venderam a plataforma que tínhamos de gás ali na baía de Camamu, já venderam a Liquigás, já venderam a Fafen, estão vendendo a PBIO, estão vendendo tudo. E aqui só temos hoje a refinaria, ainda a usina de Candeias de biocombustíveis e um campo ali em São Sebastião do Passé. Por isso, ainda temos articulações sendo feitas no Congresso Nacional para tentar barrar esse processo de privatização. Lembrando que o senador Davi Alcolumbre e o senador Rodrigo Pacheco, ambos presidentes do Congresso Nacional nas suas épocas, questionaram isso no STF. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre a venda da refinaria na Bahia, uma venda ilegal, uma venda inconstitucional, não teve licitação, não foi transparente, não passou pelo aval do Congresso Nacional. Estamos questionando isso. Estamos questionando com essas prefeituras e com o Governo do Estado da Bahia quem vai pagar a conta desse passivo ambiental que existe e que atingiu esses municípios, inclusive os municípios no consórcio dessa região. Quem paga essa conta? A Mubadala não se pronuncia sobre o passivo ambiental, não se manifesta sobre isso. Então ainda temos cenas dos próximos capítulos. A nossa luta é para que a Petrobras fique na Bahia, é para que esse patrimônio, que é do povo baiano, do povo brasileiro, continue sendo do povo baiano e do povo brasileiro. Que não seja do povo lá dos Emirados Árabes. Então a luta é constante e esperamos que nós possamos reverter ainda, porque não houve o closing, o fechamento desse negócio ainda e nós, de todas as maneiras, estamos investindo os nossos recursos, esforços e energias para termos esse patrimônio na mão do povo baiano e do povo brasileiro.

 

Via JORNAL A TARDE 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em vez de comemoração, os trabalhadores realizaram mais um ato de resistência contra a privatização da REFAP e do TEDUT. Protesto teve participação do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar

[Da imprensa do Sindipetro RS]

O ato na manhã dessa quinta-feira (16), em frente ao portão principal da REFAP, chamou a atenção para o aniversário de um dos maiores símbolos dos gaúchos. Neste 16 de setembro, a REFAP e o TEDUT completam 53 anos sob forte ameaça de privatização. Com o tema "Sem aniversariante não tem o que comemorar", os trabalhadores estouraram balões pretos, com palavras que representavam o que o Rio Grande do Sul vai perder com a saída da Refap: emprego, arrecadação, progresso, possibilidade de preço justo, alegria e esperança.

Na sequência, os petroleiros e as petroleiras inflaram balões coloridos, com o símbolo "Petrobrás Fica no RS", onde foram colocados em hastes e levados para dentro da refinaria como forma de resistência: "Não vamos permitir que os nossos empregos e tudo de bom que a Petrobrás traz para o Estado vá embora. Entrem com esse balões e coloquem nas mesas de vocês, deixando este recado  para a gestão", disse a dirigente Miriam Cabreira.

O ato contou com a participação do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, do ex-presidente da Petrobrás Biocombustíveis e ex-ministro da Presidenta Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, com o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, o vereador de Esteio, Leo Dahmer (PT) e representantes dos movimentos sindicais e sociais.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrou da luta que os trabalhadores vem travando para barrar a privatização da REFAP: "seja em qualquer tipo de mobilizações da categoria, nas numerosas ações judiciais ingressadas pelo Sindicato e pela Federação, seja nas articulações políticas no Congresso. Através de ações do Sindipetro e da FUP conseguimos algo inédito na época que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) era presidente do Senado, onde ele levou para o STF os nossos questionamentos sobre a venda das refinarias. Precisamos participar dessas atividades, nós precisamos estar nas ruas, fazendo o processo de convencimento da sociedade, com a família, amigos, nas associações, escolas, faculdade e igrejas. Se estamos passando por tudo isso é porque erramos nas decisões de forma coletiva, ao ponto desse amigo de miliciano, terraplanista e fundamentalista religioso estar na presidência da república".

A venda da refinaria – ou de qualquer outra unidade da Petrobrás – representa um  retrocesso e está na contramão dos ideais de sua criação que, no caso da Refap, foi no ano de 1968. Idealizada pelo então governador Leonel Brizola (1959-1963), a refinaria foi construída para trazer progresso, desenvolvimento, segurança energética e colocar o RS no mapa do petróleo, que tinha uma política centrada em RJ, SP e MG. A presença da Petrobrás no Sul mudou este cenário e consolidou a empresa como uma indústria do petróleo no Brasil.

A privatização da Refap deve gerar uma perda anual de R$ 1 bilhão para o Rio Grande do Sul.  Somente no município de Canoas a perda seria R$ 250 milhões/ano, o que representa 10% da arrecadação de impostos. Além da redução na arrecadação dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o estado, o preço do combustível e gás de cozinha vai aumentar para o consumidor.

No decorrer da semana, serão veiculadas peças da campanha "Se não tiver aniversariante, não tem o que comemorar", nas redes sociais do Sindipetro-RS, denunciando as consequências da saída da Petrobrás e o vazio que deixará no Rio Grande do Sul.

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Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros da Bahia participam nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), às 16h, de um encontro com o ex-presidente Lula, que desembarca em Salvador para cumprir uma agenda de dois dias com o objetivo de debater os caminhos para que a região Nordeste retome o ciclo de crescimento e desenvolvimento social. O combate à fome também faz parte das discussões propostas por Lula que já passou pelos estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão e Piauí em sua Caravana pelo Nordeste.

O encontro na ALBA intitulado “Combater a Fome e Reconstruir o Brasil” contará com a presença de representantes de movimentos sociais e sindicais. O Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar e o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, vão participar do evento representando a categoria petroleira.

Os lideres sindicais vão entregar uma “Carta dos Petroleiros” ao presidente, reconhecendo a sua contribuição histórica em defesa da democracia, da justiça e inclusão social, da liberdade e autonomia sindical, da representatividade da classe trabalhadora e do fortalecimento das empresas públicas, em especial a Petrobrás. Na carta, os petroleiros também propõem um pacto pela Petrobrás e seus trabalhadores próprios e terceirizados, pela Bahia e pelo Nordeste.

Devido à pandemia da Covid -19, como vem sendo divulgado, os encontros estão sendo restritos a grupos determinados, cumprindo todas as regras de prevenção ao vírus, como o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento entre as pessoas.

Agenda de Lula na quinta-feira (26)

No começo da manhã, o ex-presidente Lula fará uma visita à Policlínica de Salvador, no bairro de Narandiba. Às 11h, dará uma coletiva para veículos de imprensa. Às 12h participa de reunião, no Hotel da Bahia, com presidentes da base aliada do governador Rui Costa, que terá as presenças de representantes do PSD, PP, PSB, PCdoB, POM e Avante.

Por volta das 16h, Lula se dirige à Senzala do Barro Preto, na Liberdade, onde participa de encontro com representantes do movimento negro da Bahia.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Movimentos Sociais

Ao completar 100 dias à frente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna mostra que nada mudou em relação à gestão anterior.  E nada mudará, conforme mensagem passada por ele em reunião, nesta semana, com analistas de mercado para um balanço de sua administração.

“É mais do mesmo. Silva e Luna repete o mesmo discurso equivocado e a mesma política de seu antecessor, defendendo a venda de ativos da companhia, especialmente das refinarias, mantendo argumentos falsos de que vai aumentar a concorrência e diminuir  preços dos derivados. Na verdade, a privatização de refinarias  não irá abrir o mercado, mas, sim, criar monopólios para a iniciativa privada. Significa que a população brasileira, que já paga muito caro pelos derivados de petróleo, ficará refém desses investidores”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Da mesma forma, Silva e Luna mantém a política do Preço de Paridade de Importação (PPI), que penaliza sobretudo os mais pobres com reajustes sistemáticos dos preços dos combustíveis e gás de cozinha.

Nos três meses em que Silva e Luna está na presidência da Petrobrás, a companhia apenas tornou menos frequentes os reajustes nos combustíveis. Mesmo assim, desde que o general tomou posse, houve alta de 9,3% no preço médio do diesel, 7,2% no da gasolina comum e 8,2% no do gás de cozinha, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O fato é que, entre janeiro e julho, o preço do gás de cozinha nas refinarias já acumula alta de 38%. Seguindo a mesma trajetória, o diesel aumentou 24,58% no primeiro semestre do ano, a gasolina 25,56%  e o etanol  35,71%,  pressionando a inflação e reduzindo o poder aquisitivo da população. 

“Se não mudar essa gestão, que continua a incentivar a venda aos pedaços da companhia, e a estimular a manutenção do PPI, Silva e Luna entrará para a história como mais um que ajudou a destruir a maior empresa brasileira controlada pelo governo federal e a deteriorar o poder de compra do trabalhador”, alerta Bacelar.

Sem dar detalhes, Silva e Luna falou da importância de se inserir na transição energética,o que deixou os analistas de mercado  preocupados com eventual aumento de despesas de capital e comprometimento de retornos financeiros.

Mas ao contrário da retórica do general, a Petrobrás segue com a política equivocada de venda de todos os seus ativos no setor de energia renovável. Vendeu seus parques eólicos, está em processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBIO), já tendo encerrado as atividades de uma das unidades empresa no Ceará. A Petrobrás caminha assim na contramão da tendência mundial e contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, de redução de emissão de gases de efeito estufa.

[Da Assessoria de Comunicação da FUP|Foto: Paulo Beloto/Agência Petrobras]

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Deliberação do Conselho Nacional de Direitos Humanos se baseia em princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificados pelo Brasil. O CNDH ainda recomendou que o governo federal e a Petrobrás respeitem o direito e a liberdade sindical dos trabalhadores

[Da assessoria de comunicação da FUP]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão do Poder Executivo, solicitou a anulação da suspensão disciplinar aplicada pela gestão da Petrobrás ao coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, e a reintegração do diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Alessandro Trindade, demitido em 2 de junho por justa causa por distribuir cestas básicas a famílias carentes abrigadas em terreno da petroleira em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, o CNDH recomendou que a Presidência da República, a Petrobrás e suas subsidiárias respeitem o direito e a liberdade sindical dos trabalhadores.

As decisões do CNDH se baseiam em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A deliberação ocorreu na 22ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 9 de julho, e tem por base princípios da OIT, ratificados pelo Brasil, sobre liberdade sindical e proteção ao direito de sindicalização. As indicações atendem a pleitos da FUP e sindicatos filiados em defesa do exercício democrático da liberdade sindical.


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O CNDH é um órgão colegiado e seu objetivo é promover e defender os direitos humanos no país.

“É uma vitória muito importante, ainda mais no atual momento do país, quando o bem-estar e os direitos da população em geral e de trabalhadores e trabalhadoras vêm sendo usurpados pelo governo e por empresas. A deliberação do CNDH reforça a luta dos petroleiros contra as atitudes antissindicais da gestão da Petrobrás, que desrespeita direitos garantidos em lei. Essas perseguições estão, agora, reconhecidas e comprovadas pelo Conselho”, destaca Bacelar.


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A FUP e seus sindicatos apontam que, entre os acordos violados pela Petrobrás, estão as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da OIT, bem como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que tem como um de seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.

Em abril, a Petrobrás impôs 29 dias de suspensão a Bacelar por envolvimento e participação na greve na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Uma intimidação arbitrária e ilegal, reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, que determinou que a Petrobrás anulasse a punição disciplinar aplicada contra o dirigente sindical. 

DECISÕES

O CNDH deliberou que “o Presidente da República, à luz da importância do exercício da liberdade sindical como forma de concretização dos direitos e liberdades fundamentais constitucionais e, por conseguinte, da democracia pátria, promova medidas e ações que visem não só o cumprimento efetivo dos compromissos internacionais firmados pelo País a respeito dos direitos sindicais como um todo, mas também à observância tanto dos princípios arrolados na Magna Carta, como os comandos previstos na legislação que versa sobre a matéria, não permitindo qualquer interferência arbitrária”.

À Petrobras e às suas subsidiárias, o CNDH recomendou “a abstenção da prática de atos antissindicais, caracterizados por abuso de poder, dispensas, constrangimento, discriminações, intimidações, perseguições e punições destituídas de fundamentos fáticos e jurídicos, no nítido intuito de interferir, limitar e coibir o livre exercício das pertinentes atividades em prol da categoria profissional a qual estão vinculados”.

O conselho fez ainda recomendações à Secretaria de Trabalho e Emprego, vinculada ao Ministério da Economia, para que intensifique a fiscalização de empresas envolvidas em denúncias da prática de condutas antissindicais; crie um canal de comunicação específico para recepcionar denúncias de prática de condutas antissindicais por parte das empresas; e encaminhe as denúncias formais empreendidas por Deyvid Bacelar e Alessandro Trindade, para as medidas pertinentes.

O CNDH aconselhou ainda o encaminhamento das denúncias de violação do direito sindical ao Comitê de Liberdade Sindical, vinculado à OIT, e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, para “formalização de denúncia em face do Estado brasileiro”. Também deve ser acionado o Ponto de Contato Nacional (PCN) das Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as Empresas Multinacionais, a fim de analisar a inobservância das diretrizes da entidade relativas à liberdade sindical.

Segundo Normando Rodrigues, do escritório Normando Rodrigues Advogados, que assessora a FUP, a deliberação do CNDH é uma sinalização ao Judiciário brasileiro.

“Cabe agora ao Judiciário trabalhista acolher esta crítica ao governo e reparar os direitos lesados. O Brasil tem uma série de obrigações quanto ao cumprimento de convenções internacionais relativas aos direitos humanos. E o órgão brasileiro encarregado de acompanhar casos de violação destes direitos, o CNDH, identificou que a Petrobrás sistematicamente descumpriu convenções fundamentais relativas à liberdade sindical, tanto ao punir Deyvid Bacelar como ao pretender a demissão por justa causa de Alessandro Trindade”, explica ele.

Publicado em Sistema Petrobrás

Em artigo publicado esta semana no epbr, agência de notícias especializada no setor de óleo e gás, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, aborda uma questão desprezada pela Petrobrás e que deveria estar na ordem do dia dos trabalhadores: a transição energética justa, que não descarte os trabalhadores.

"Pouco se vê o que as empresas planejam fazer para que as pessoas que hoje atuam em segmentos produtivos ambientalmente impactantes sejam incorporadas às novas e futuras formas de produção", ressalta o líder sindical. "Ou seja, em vez de terem na transição energética e produtiva uma oportunidade de requalificação profissional e de incorporação de conceitos de sustentabilidade além de suas atividades profissionais, o que se apresenta é o receio, por parte dos trabalhadores, de que esse processo seja uma ameaça à garantia de sua sobrevivência".

Leia a íntegra abaixo do artigo:

Transição justa: quando mudança energética e ESG olham para pessoas

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros/FUP

A covid-19 e as crises socioeconômicas provocadas pela pandemia em todo o mundo vêm fazendo governos e grandes companhias de variados segmentos produtivos voltarem ainda mais seus olhares para dois aspectos essenciais do desenvolvimento sustentável.

É cada vez mais evidente que precisamos acelerar a transição energética como caminho para a economia de baixo carbono. É também crucial que as empresas incorporem incessantemente em suas culturas organizacionais aspectos ambientais, sociais e de governança – reunidos na sigla “ESG”.

Contudo, pouco tem se falado sobre o que essa necessária transformação na geração e no consumo de energia e no modo de ação e de produção das corporações irá causar no mundo do trabalho.

Ou seja, apesar de ter sido incluído no Acordo de Paris, em 2015, o conceito de transição justa – que, de forma simplificada, visa garantir que ninguém fique para trás nessa “revolução verde”, incluindo trabalhadores e trabalhadoras – ainda é mais uma utopia do que uma realidade.

Uma importante prova desse paradoxo está no setor de petróleo e gás natural, que certamente será um dos mais impactados com a transição energética e também produtiva.

É o que mostra um estudo feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) para a IndustriAll, federação sindical global que representa cerca de 50 milhões de trabalhadores de diferentes setores em mais de 140 países.

O levantamento aponta que são ainda raras as iniciativas das companhias de petróleo para preparar seus trabalhadores para as mudanças, seja por meio de qualificação para as transformações no trabalho, seja na incorporação de um discurso de sustentabilidade que vá além do ambiente profissional.

Como efeito dessa inação, entre os empregados prevalece o ceticismo quanto às transformações do mercado de trabalho.

Não há dúvidas sobre o imenso impacto nas formas de trabalho e nas carreiras profissionais que as revoluções verde e digital já estão trazendo.

Entretanto, quando as companhias – incluindo as de óleo e gás – anunciam planos para acelerar sua descarbonização energética e produtiva, ou ações para sua adaptação aos conceitos relacionados a ESG, pouco se vê o que planejam fazer para que as pessoas que hoje atuam em segmentos produtivos ambientalmente impactantes sejam incorporadas às novas e futuras formas de produção.

Em geral, o que se observa são cortes de postos de trabalho, com eventuais contratações de especialistas nas áreas “verdes”, mas nunca em número equivalente. Ou seja, em vez de terem na transição energética e produtiva uma oportunidade de requalificação profissional e de incorporação de conceitos de sustentabilidade além de suas atividades profissionais, o que se apresenta é o receio, por parte dos trabalhadores, de que esse processo seja uma ameaça à garantia de sua sobrevivência.

E tal sentimento se tornou ainda maior com a pandemia, que vem dizimando empregos, além de milhões de vidas no Planeta.

Quando olhamos apenas para o Brasil, em particular para a Petrobras, a preocupação é ainda maior.

Na contramão de diversas outras grandes petroleiras no mundo, a estatal está abandonando todos os seus projetos de investimentos em fontes renováveis de energia, vendendo usinas eólicas e sua produtora de biodiesel, a Petrobras Biocombustível.

Um balde de água fria tanto no processo de limpeza da matriz energética do país como na formação de profissionais em áreas “verdes”, bem como na requalificação de seus atuais trabalhadores.

Se é inegável que precisamos alterar nossas formas de produzir e consumir energia para salvar nosso futuro, é também inegável que essa transformação não será bem-sucedida se não lembrar que, por trás dos números, há pessoas – é disso que se trata a transição justa.

E quando falamos de pessoas, falamos de gente que hoje desenvolve trabalhos que poderão perder importância com o tempo, mas que precisa ser incorporada ao novo mundo do trabalho.

Sem considerar as pessoas, não teremos uma transição, no sentido estrito da palavra, de “trajeto”, de “passagem de um estado para outro”. Viveremos, sim, processos de exclusão, cuja conta continuará sendo paga por quem não tem como pagá-la. Uma transição, portanto, para lá de injusta.


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