Na manhã desta quarta-feira, 13, a FUP realiza mais uma live para esclarecer os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras sobre uma questão que está na ordem do dia: a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).

Com o tema “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus” , a live poderá ser acompanhada pelas plataformas da FUP no Facebook e Youtube, às 10h.

Em plena pandemia do covid-19, a direção da Petrobrás pretende criar uma associação privada para administrar a AMS.

Além de obrigar os aposentados e pensionistas a pagarem o benefício somente no boleto bancário, acabando com o desconto automático na folha de pagamento, a gestão da Petrobrás pretende acabar ou reduzir os direitos dos trabalhadores à AMS, criando uma associação privada para administar o benefício.

O debate contará com a participação do diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo César Martins, da diretora da Federação Nacional dos Economiarios/CEF (FENAE), Fabiana Matheus, do Conselheiro Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Fernando Amaral, e da assessora Jurídica da FUP, Jessica Caliman.

Serviço:

Live “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus”

Quando: Quarta, 13/05

Horas: 10h

Onde:  https://www.youtube.com/c/fupbrasil e www.facebook.com/fupetroleiros 

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[FUP]

Atenção, petroleiros! O jurídico do Sindipetro-ES conseguiu uma liminar que suspende o pagamento da AMS via boleto. Confira o trecho da decisão: “Logo, determino que a Petrobras se abstenha de realizar cobranças dos beneficiários do plano de saúde AMS, sem autorização em Acordo Coletivo”.

A cobrança deverá se restringir ao desconto em folha de pagamento, com base nas regras vigentes, respeitando a margem consignável. Dessa forma, ficam suspensos os boletos de cobrança já emitidos pela empresa, inclusive os com vencimento para o dia 10 de Maio de 2020, que deveriam ser pagos no primeiro dia útil subsequente.

Aqueles que já pagaram o boleto, não haverá devolução dos valores quitados, pois não teve prejuízo ao pensionista. A ação não discute o valor dos boletos, mas a forma de pagamento e a margem consignável, as quais foram mantidas pela decisão.

SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!

[Via Sindipetro-ES]

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, afirmou, em live recente para os trabalhadores da empresa, que existem irregularidades na administração da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e com isso prova mais uma vez que não conhece a própria empresa, muito menos o Acordo Coletivo de Trabalho.

O diretor da FUP, Paulo Cesar Martin, responde às acusações do Castello Branco e aproveita para lhe lembrar que quem está usando a AMS sem pagar é ele e os demais diretores indicados e que não são petroleiros. 

O objetivo da atual gestão da Petrobras está claro e o alvo são os aposentados. Querem inviabilizar a continuidade dos aposentados no plano de saúde. Assista ao vídeo esclarecedor e se posicione ao lado de quem luta verdadeiramente pelos direitos dos trabalhadores da Petrobras. Foram os que hoje estão aposentados que fizeram desta empresa a gigante que ela é. Merecem respeito. 

Em reunião quinta-feira, 20, no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) aprovou uma série de encaminhamentos e propostas para defender seus direitos na Petros e na AMS.

Na Petros, a estratégia será a luta em defesa da proposta alternativa que as entidades representativas dos assistidos e participantes construíram para se contrapor ao Plano de Equacionamento dos Déficits (PED) do PPSP (repactuados e não repactuados).

O CNAP também discutiu os efeitos da Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de previdência das estatais federais.

A resolução limita a 8,5% a participação da patrocinadora e decreta o fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência da gestão dos planos para o mercado de previdência e orienta as estatais a patrocinarem novos planos somente na modalidade de contribuição definida.

No rastro de mais esse ataque do governo Temer contra os trabalhadores de estatais, a Petrobrás quer impor aos assistidos e participantes da Petros um novo plano de previdência na modalidade de contribuição definida.

O PP-3 foi aprovado no dia 17/12 pelo Conselho Deliberativo da Petros, à revelia dos três votos contrários dos conselheiros eleitos e no dia 18/12, no Conselho de Administração da Petrobras, que, no mesmo dia, já solicitou autorização da SEST, para que a Petrobras e suas Subsidiarias possam patrocinar esse nefasto plano.

Na AMS, outra importante questão debatida pelo CNAP foram as ameaças que as Resoluções 22 e 23 da CGPAR representam para os planos de saúde das empresas estatais.

Essas Resoluções impõem uma série de restrições que ameaçam os direitos de todos os beneficiários da AMS (ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes).

Varias medidas já foram adotadas pelas entidades sindicais para barrar essas Resoluções (Audiências Públicas e Projeto de Decreto Legislativo junto ao Congresso Nacional, denúncia no Ministério Público do Trabalho - MPT, ações judiciais).

Além disso, as resoluções obrigam as estatais a retirarem todas as cláusulas dos seus Acordos Coletivos referentes ao seus planos de saúde.

"A validade do nosso Acordo Coletivo termina em 31 de agosto de 2019. Portanto o impasse na negociação do próximo ACT já é uma certeza", destaca Paula César Martin, diretor da FUP.

Os membros do CNAP, diante de todas essas ameaças, concluíram que a única saída é a construção da unidade na categoria petroleira e com as demais categorias do serviço público e das estatais, organizando, definindo e executando ações políticas, jurídicas e institucionais conjuntas.

"Somente assim, poderemos resistir à avalanche de ataques que se avizinha com o novo governo e a nova direção das empresas estatais", afirma Paulo César.

Todas as estratégias, propostas e plano de lutas discutidos no CNAP serão encaminhadas para apreciação do Conselho Deliberativo da FUP.

[FUP]

Como se não bastassem todos os ataques da diretoria da Petrobrás à Assistência Multidisciplinar de Saúde dos petroleiros, a gestão da empresa, divulga informações contraditórias, gerando ainda mais insegurança entre os beneficiários.

Foi o que aconteceu nos últimos dias em relação à notícia divulgada no portal Petrobras, comunicando que os descontos da AMS voltariam a ser realizados na folha de pagamento dos benefícios dos pensionistas.

“Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros já no mês de maio”, anunciou a Petrobrás no dia 30 de abril, referindo-se à liminar conquistada pelo Sindipetro-NF.

No dia 03 de maio, no entanto, a empresa “atualizou” a informação, explicando que a decisão só se aplicaria aos pensionistas do Norte Fluminense e de Duque de Caxias, contemplados por decisões judiciais que proibiram a Petrobrás de alterar a forma de cobrança da AMS.

Ou seja, a gestão irresponsável da Petrobrás voltou atrás em recuar da decisão equivocada de alterar a forma de pagamento do benefício, mudança esta que já foi implementada para os pensionistas e será estendida também para os aposentados nas próximas semanas.

Ao acabar com o desconto em folha e obrigar idosos a pagarem o benefício através de boletos bancários, em plena pandemia da Covid-19, a gestão da Petrobrás age não só com irresponsabilidade, como também demonstra o seu lado mais covarde.

Desde que a mudança foi implementada, os pensionistas vêm enfrentando uma série de dificuldades em receber os boletos, que quando chegam já estão com o prazo de vencimento em cima da hora.

A FUP orientou todos os sindicatos a ingressarem com ações na Justiça, para reverter a mudança imposta pela direção da Petrobrás e restabelecer o desconto em folha da AMS. Até o dia 11 de maio, os sindicatos do Norte Fluminense, Duque de Caxias e Unificado de São Paulo e Sindipetro-ES já haviam obtido liminares neste sentido.

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[FUP]

A Justiça do Trabalho da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo suspendeu a exigibilidade dos boletos para pagamento da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) em resposta a ação do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo.

O Unificado ingressou com pedido liminar para que seja mantida a forma de contribuição por meio de contracheque. Porém, como o vencimento dos boletos ocorrerá durante o prazo concedido para a empresa, o juiz decidiu por suspender a exigibilidade dos boletos.

Caso não seja concedida a liminar, os novos boletos somente poderão ser expedidos após tal decisão e não poderão ser cobrados juros e/ou atualização monetária pelo não pagamento.

Diante da decisão que atende ao desejo da categoria, o Unificado orienta a todos os aposentados e pensionistas que não efetuem o pagamento das faturas com vencimento em 10 de maio e que aguardem novas orientações.

Irracionalidade em tempos de pandemia

A direção da Petrobrás alegou que a mudança da forma de pagamento do plano de saúde, anunciada em abril com início previsto para maio, seria decorrente do término do convênio da Petros com o INSS. Porém, essa parceria estava prevista apenas para junho. Além disso, toda modificação na forma de cobrança deveria ser discutida com o Sindicato, conforme prevê o Acordo Coletivo (ACT) da categoria.

Em abril, cinco mil pensionistas seriam cobrados por boleto bancário e, em julho, os demais pensionistas e aposentados receberiam o documento com vencimento em 10 de agosto

O Unificado aponta ainda que a alteração é completamente equivocada pelo momento, já que fará com que centenas de idosos e idosas, grupo de risco em tempos de pandemia de coronavírus, tenham de se deslocar até as agências bancárias para pagarem os seus boletos.

Além dos problemas mencionados existe a possibilidade da cobrança por boleto desrespeitar a margem máxima mensal de desconto, que é definida no ACT, com teto de 13% dos vencimentos.

Muitos pensionistas e aposentados demonstram ainda preocupação com a dificuldade em receber a correspondência que muitas vezes chega em cima da hora ou simplesmente não chega.

Petroleiro aposentado da Replan (Refinaria Paulínia) e coordenador do Daesp (Departamento dos Trabalhadores Aposentados do Estado de São Paulo) em Campinas, Benedito Ferreira, o Ditinho, destaca a importância desta decisão para a categoria.

“A dificuldade em ter que ir à agência bancária faz com que o pagamento da maneira como vinha sendo feito seja o mais adequado. Até porque os aposentados e pensionistas são grupo de risco nesse período de pandemia de coronavírus”, apontou.

Diretor da regional São Paulo do Sindipetro Verenissimo Barsante destaca que a luta agora é para a concessão da liminar e que se torne definitiva com o julgamento do processo. “É uma medida paliativa, que nos traz algum refresco, mas temos de lutar para que isso seja permanente”, disse.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Neste 1° de maio, dia do trabalhador, o sindicato saúda a toda a categoria. Temos que continuar a luta fortalecendo o sindicato e suas ações para proteger os trabalhadores dos gerentes insanos da Petrobrás e da pandemia do COVID-19.

Após o coordenador Luciano Leite fazer várias gestões junto ao nosso diretor aposentado Nivaldo na AMS, não restou alternativa a não ser recorrer à justiça.

O sindicato vem realizando diversas ações em prol dos trabalhadores, aposentados e pensionistas para amenizar os danos causados pela Petrobrás sob alegação de se adequar a este crítico momento da pandemia.

Em mais uma luta, foi deferida tutela antecipada as pensionistas do Sindipetro Caxias, proibindo a alteração unilateral prejudicial da cobrança da mentalidade da AMS.

Em plena pandemia, a Petrobrás pretendia alterar a forma de pagamento para boleto bancário causando, assim, risco de vida as pensionistas, pois teriam que deixar o isolamento social para pagar boleto.
E em caso de esquecimento poderiam ainda perder o plano de saude.

A juiza determinou que a Petrobrás se abstenha de alterar a forma de pagamento.

Eis o teor da decisão: ponderando os bens jurídicos em análise, não há como chancelar a alteração de forma unilateral pretendida pela ré, motivo pelo qual, com fundamento no art. 64, par. 4º do CPC, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a ré mantenha a forma anterior de cobrança do custeio do programa Manutenção de Assistência de Saúde – MAS de contribuição mensal aos pensionistas e aposentados na forma utilizada até março de 2020.

[Via Sindipetro Duque de Caxias]

"Instauração de grupo de trabalho para a criação de mecanismo voltado a ampliar a participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão do plano de saúde: A Companhia [Petrobras] e as Entidades Sindicais comporão um grupo de trabalho paritário cujo objetivo será a criação de um mecanismo voltado a ampliar a participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão do plano de saúde."

O texto acima refere-se ao acordo firmado entre a FUP, sindicatos e a Petrobras, com mediação do TST, no dia 04 de novembro de 2019.

A gestão da empresa, no entanto, atropelou, mais uma vez, o acordo pactuado e aprovou um novo modelo de gestão da AMS, à revelia de qualquer negociação com as entidades sindicais.

A FUP encaminhou nesta segunda-feira, 04/05, uma proposta de calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT, inclusive a da AMS, com reunião no próximo dia 15, para instalação do GT acordado na audiência com o TST, em novembro.

Calendário de reuniões proposto pela FUP: 

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

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[FUP]

Em documento enviado à Petrobrás, nesta segunda-feira, 04/05, a FUP cobra a prorrogação até novembro do Acordo Coletivo de Trabalho. Em função do isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19, a FUP e seus sindicatos estão impossibilitados de realizar congressos e assembleias para deliberar sobre a pauta de reivindicações.

Além disso, a pandemia também impossibilita a realização de reuniões de negociação coletiva.

O atual ACT, firmado em 04 de novembro de 2019, através de mediação do Tribunal Superior do Trabalho, permaneceria, assim, válido por mais três meses, após a data base da categoria.

Comissões permanentes de negociação:

A FUP também propôs à Petrobrás um calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT:

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

[FUP]

Em plena pandemia, a gestão Castello Branco age na surdina para privatizar o principal benefício da categoria petroleira.

A diretoria da Petrobrás aprovou no último dia 27 um estudo para alterar o modelo de gestão da AMS, serviço de assistência de saúde suplementar que atende 246 mil beneficiários da empresa e subsidiárias, entre trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes. 

Se a proposta seguir adiante, irá impactar em mais de R$ 2 bilhões a empresa e aumentar consideravelmente o custo da AMS para os beneficiários, que já estão sendo prejudicados por uma série de medidas de desmonte da assistência de saúde. 

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O objetivo da gestão Castello Branco é entregar o valioso ativo da AMS a uma fundação privada, que passaria a administrar o benefício, que, desde a sua criação, em 1975, é gerido pela empresa.  

A proposta foi encaminhada para análise do Conselho de Administração e, até o fechamento desta matéria, ainda não havia um posicionamento da estatal sobre a decisão do CA.

A FUP enviou aos conselheiros uma notificação extrajudicial, na terça-feira, 28, informando a gravidade dos fatos e alertando para os riscos e impactos do que foi decidio unilateralmente pela Diretoria Executiva da Petrobrás, sem consulta ou negociação com as entidades sindicais, na contramão do que determina o Acordo Coletivo.

No documento, a Federação chama atenção para as irregularidades da proposta:

> "A mudança aprovada em 27/04/2020 pela Diretoria Executiva - DE, que segue hoje (28/04/2020) para aprovação no Conselho de Administração - CA - da Petrobrás, aumentará significativamente esses custos, pois, a nova entidade de saúde terá que atender e cumprir uma série de exigências legais, como auditorias externas e constituição de patrimônio próprio."

> "Somente para a constituição do patrimônio da nova entidade, a Petrobrás terá que aportar, segundo estudos internos, algo em torno de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões) para constituição da nova entidade. Só o valor calculado pela Consultoria contratada Deloitte Touche Tohmatsu para iniciar a criação da fundação é um valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões)."

> "Para fazer um estudo e propor a criação da fundação foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Petrobrás. Esse GT foi coordenado por um assessor recentemente contratado. Participaram desse GT representantes da Contabilidade e Tributário, do Jurídico, da Conformidade, da Governança e da AMS."

> "Devido aos altos custos envolvidos nessa aventura, o GT fez um aditivo mal feito, no qual a Deloitte Touche Tohmatsu refez os cálculos, reduzindo o valor previsto de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões) até chegar ao valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões)."

Leia aqui a íntegra da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL que a FUP encaminhou ao Conselho de Administração da Petrobrás.

A mudança no modelo de gestão da AMS, além de imoral, é ilegal, pois contraria 17 cláusulas do atual ACT e desrespeita também o Acordo que a Petrobrás firmou com a FUP e seus sindicatos, chancelado pelo TST no dissídio da greve de fevereiro.

É mais uma arbitrariedade da administração Castello Branco, decidida à revelia dos sindicatos, em plena pandemia. De forma covarde, sua gestão aproveita o isolamento social para aprofundar o desmonte da empresa e o ataque aos direitos dos trabalhadores.

"No momento em que a gestão da Petrobrás deveria estar preocupada em ajudar o país a passar pela crise da Covid-19 e superar o que virá depois da pandemia, esses gestores estão preocupados única e exclusivamente em destruir a empresa e em atacar os direitos dos trabalhadores", afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alertando para as ilegalidades da administração Castello Branco. 

"As ações que a Petrobrás vem tomando, seja através do suposto plano de resiliência, seja através de medidas insuficientes de prevenção à Covid-19, estão sendo TODAS tomadas sem ouvir os sindicatos e desrespeitando os acordos que a empresa pactuou com as representações dos trabalhadores", ressalta. 

“Não vamos aceitar que Castello Branco, mais uma vez, privilegie o setor privado, como ele está fazendo, desmontando a nossa companhia. Nós já demos demonstração da nossa capacidade de luta na última greve. Se a gestão da empresa insistir com essa proposta que altera profundamente a AMS, não tenho dúvidas de que a categoria petroleira vai se fazer ouvir, através da luta”, alerta o coordenador da FUP.

[FUP]