A manutenção da AMS, do jeito que é hoje, de forma solidária e mutualista, com todo o regramento que mantém os direitos históricos da categoria, depende do Acordo Coletivo de Trabalho. Sem o ACT, a gestão do Sistema Petrobrás poderá impor as regras que quiser e do jeito que quiser. Sem o ACT, a relação de custeio da AMS não seria 60x40, como a atual proposta prevê para 2021, nem de 50x50, como a Resolução 23 da CGPAR impõe para 2022. O custeio da AMS poderá ser 100% do beneficiário, seja ele da ativa ou aposentado.

O alerta é do assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues. Ele explica que, apesar do artigo 468 da CLT e a Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho determinarem a incorporação ao contrato individual, isso não garante a AMS como ela é hoje se não estiver regrada no Acordo Coletivo de Trabalho.

“Em primeiro lugar, isso separaria aposentados e empregados da ativa da Petrobrás, que hoje estão juntos e são grupos que contribuem solidariamente para a AMS”, afirma Normando. “O aposentado, que mais demanda da AMS, não teria mais a contribuição solidária do empregado da ativa, para manter o equilíbrio do custeio”, alerta o assessor da FUP, ressaltando que a contrarreforma da CLT permitiu que a gestão da empresa pratique acordos individuais de trabalho.

“A gestão da Petrobrás já anunciou que usará os acordos individuais. Resistir individualmente, sem o Acordo Coletivo, significaria o trabalhador renunciar à proteção coletiva”, explica, citando o exemplo recente do PCR, ao qual a maioria dos trabalhadores aderiu individualmente, apesar do indicativo contrário da FUP e dos sindicatos.

“A AMS é parte do Acordo Coletivo. Não pode ser analisada em separado. E o próprio ACT não pode ser analisado fora da conjuntura, como se o golpe de 2016 não existisse e como se não vivêssemos sob um governo fascista, que conta com o apoio de 40% da população”, alerta Normando Rodrigues.

Neste vídeo, ele explica detalhadamente o que está em jogo na AMS:

[FUP]

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A diretoria do Sistema Petrobrás deu início à votação para escolha do nome da Associação que irá gerir a Assistência Médica dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa. Sua intenção é envolver os petroleiros e petroleiras para que legitimem uma entidade que não tem amparo da categoria.

Os petroleiros e petroleiras, assim como as direções dos sindicatos petroleiros, defendem que a gestão da AMS – patrimônio da categoria petroleira – continue sendo executada pela própria Petrobrás porque é mais barato, mais seguro e eficiente. Criar essa nova entidades gestora da AMS significa transferi-la para uma empresa privada.

A FUP e os sindicatos estão se mobilizando, inclusive judicialmente, para impedir que esse modelo de gestão seja implementado na AMS.

Ao votar, você estará demonstrando à direção da estatal que aceita essa nova associação, que representa a redução da qualidade do seu plano de saúde, a restrição dos seus atendimentos e o aumento absurdo dos seus descontos, até à sua total exclusão da AMS.

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 A live da FUP desta quinta-feira, 27, analisa o que muda para a AMS na nova contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho que foi apresentada esta semana pela gestão da Petrobrás e subsidiárias.

O programa conta com a participação do assessor econômico do Dieese, Cloviomar Cararine, com a petroleira aposentada, Marise Sansão, diretora da Secretaria de Seguridade da FUP e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e o diretor da FUP, Paulo César Martin. 

 

A live pode ser acessada no link abaixo: 


> YouTube:

https://youtu.be/NBWWKAS8pxg

> Facebook:

https://mla.bs/fb727ebb


 

 

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Em reunião com a Petrobrás no dia 27/07, a Comissão da AMS fez uma série de cobranças à direção da Petrobrás, contextualizamos os problemas que estão ocorrendo nos descontos [email protected] [email protected] e pensionistas nos seus contracheques, como a ausência de desconto, mesmo havendo margem consignável; imposição de desconto em boleto para os [email protected] [email protected], nas suas rescisões trabalhistas; postergação da implantação do desconto em folha para os assistidos do PP2 e descumprimento de decisões judiciais (específico para @s pensionistas).

Pressionada pelas inúmeras ações vitoriosas de diversos Sindipetros (o Sindipetro Bahia, por exemplo, tem decisão judicial, em sentença de mérito que obriga a efetuação do desconto da AMS em contracheque) e também pelo fato da Medida Provisória que previa o fim do convênio do INSS com os fundos de pensão ter caducado. A MP convertida em lei, aprovada na Câmara e Senado acabou garantindo a continuidade dos Convênios.

Portanto, nessa reunião com a comissão da AMS, a direção da estatal informou que a implantação do boleto bancário está suspensa. A comissão mostrou à direção da Petrobrás cópias de contracheques de muitos beneficiários sem o devido desconto da AMS, como determina as decisões judiciais. A gestão da estatal admitiu que “alguns erros podem estra acontecendo” e, após cobrança da comissão para essas situações fossem regularizadas, a gestão da estatal se comprometeu a checar, identificar os casos e solucioná-los o mais rápido possível. Também prometeu que não haverá suspensão de atendimento médico, devido ao não pagamento da AMS, para os beneficiários e seus dependentes.

Os valores que não foram pagos agora, por causa de erros da Petrobrás, serão cobrados posteriormente dentro da margem consignável.

A FUP e o Sindipetro Bahia estão acompanhando de perto esse processo e continuarão alertas, cobrando que essa situação seja resolvida de forma urgente.

[Via Sindipetro Bahia]

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Hoje pela manhã a FUP promoveu mais uma programa ao vivo para falar sobre as medidas que a empresa vem adotando com o intuito de sucatear a AMS para depois privatizá-la mais facilmente. Está em curso uma mudança cultural forçada pela gestão atual e a categoria não está de acordo. Por meio de pesquisa realizada pela própria Petrobras, 63% dos empregados quer uma empresa mais colaborativa, ao contrário do que a alta gestão vem fazendo.

A AMS tornou-se bastante atrativa aos planos de saúde privados que enxergam com olho gordo os 280 mil beneficiários e o seu poder aquisitivo, acima da média de mercado dos planos de saúde.

Os trabalhadores estão diante de uma proposta que quebra a solidariedade que sempre existiu entre eles. Trabalhadores na ativa, com maior salário, sempre contribuíram mais que os aposentados com menor benefício, diferente do que está sendo proposto agora, com o aumento abusivo da contribuição dos mais idosos, ou seja, os aposentados e pensionistas. Entre os empregados da ativa, a proposta penaliza os que ganham menos. Já os trabalhadores do administrativo que hoje, utilizam bem menos o plano, que o pessoal da operação, esquecem que no futuro poderão utilizar tanto ou mais o plano que eles. O fato é que a proposta da Petrobrás, além de reduzir o seu custo com a AMS e aumentar o custo dos seus beneficiários, quebra o princípio da solidariedade entre os que ganham mais e os que ganham menos, entre os mais novos e os mais idosos e entre os que mais utilizam o plano e os que menos utilizam.

Por isso, a informação é fundamental para que os beneficiários se conscientizem e se mobilizem para barrar essa proposta absurda. Desta maneira, assistir os programas da FUP e compartilhar com os demais beneficiários da AMS é de total importância para mobilizar a categoria petroleira do Sistema Petrobrás.

Você já sabe, o programa ao vivo da FUP é todas as quintas, às 10 horas.

Assista, divulgue e compartilhe.

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A FUP realizou nesta quinta-feira, 20, mais uma live que terá como tema a AMS. O assessor econômico do Dieese, Cloviomar Cararine, e o diretor da FUP e do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, falaram sobre os impactos da negociação do Acordo Coletivo para o plano de saúde dos petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrá.

A proposta apresentada pela gestão Castelo Branco foi massivamente rejeitada em todas as bases da FUP, pois, além de retirar direitos e congelar os salários dos trabalhadores, aumentaa absurdamente o desconto da AMS para os beneficiários que têm mais de 58 anos de idade. Ou seja, mais de 90% dos aposentados e pensionistas estão com o direito adquirido na AMS ameaçado.

Nas lives anteriores sobre o tema, a FUP também debateu e comentou os prejuízos que os beneficiários terão se a gestão da AMS for entregue a uma associação privada. No programa da semana passada, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e o secretário geral da FNP, Adaedson Costa, que ressaltaram as frentes conjuntas de luta contra os ataques da gestão ao plano de saúde e a tentativa de privatização da AMS, através da implantação dessa associação.

Quem não assistiu ao vivo o debate desta quinta, pode ver a íntegra do video no link abaixo ou na página do Facebook

 

 

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Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Luta em defesa da vida, dos empregos e por fora Bolsonaro, a FUP e seus sindicatos participam de atos em defesa da Petrobrás e contra a privatização da AMS. As duas atividades serão realizadas virtualmente, às 10h, com transmissão pelo Youtube e Facebook.

Nas últimas semanas, a gestão da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da Rlam (refinaria da Bahia), arrendou as fábricas de fertilizantes do nordeste (BA e SE), colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO, leiloou a preço de sucata três plataformas da Bacia de Campos e está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia.

Para unificar ações contra esse desmonte, a FUP e seus sindicatos deram início à campanha #PetrobrasFica, que já vem sendo realizada na Bahia e no Rio Grande do Norte, mas cujo lançamento nacional ocorre nesta sexta, em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN).

O evento foi transmitido ao vivo pela página da FUP no Facebook, com participação de lideranças partidárias e do INEEP. O economista Eduardo Pinto, professor da UFRJ e pesquisador do instituto, fará uma exposição sobre os prejuízos do processo de privatização e desintegração do Sistema Petrobras, intensificado no governo Bolsonaro e acelerado na pandemia. Veja abaixo:

Ato unitário contra a privatização da AMS

Também às 10h, os petroleiros participam de ato virtual, organizados pelas entidades que representam beneficiários da AMS, como FUP, Aepet, FNP, Apape, além de organizações sindicais de trabalhadores que lutam contra as privatizações. A manifestação será realizada às 10h, com participação de diversos parlamentares e lideranças dos petroleiros, eletricitários, correios e outras categorias que resistem ao desmonte das empresas estatais.

O ato foi transmitido pelo canal do vereador do Rio de Janeiro, Reimont, no youtube. Veja abaixo.

“Estamos caminhando para 100 mil mortes em uma pandemia que foi tratada pelo governo como gripezinha. Essa tragédia não se abateu apenas sobre as famílias das vítimas. É também uma tragédia de milhões de brasileiros sem empregos, desalentados e sem esperança. É uma tragédia da soberania nacional e da democracia. Precisamos defender a vida e isso só será possível se frearmos esse governo insano”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

“No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, a gestão bolsonarista está destruindo a mola mestra do desenvolvimento nacional e ataca covardemente direitos básicos da categoria, como o plano de saúde. Uma crueldade nesse momento em que os trabalhadores mais precisam da AMS ", alerta.

> Lançamento da campanha Petrobras Fica:

FacebooK: https://m.facebook.com/fupetroleiros/ 

> Ato virtual contra a privatização da AMS: 

Youtube: https://youtu.be/E-ix5VAPvmY

 

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Que tipo de gestor é capaz de se aproveitar da dor e do medo para tirar vantagens dos trabalhadores em meio à pandemia?

Como é possível não ter um pingo de empatia ou sensatez para entender que a categoria precisa nesse momento é de tranquilidade e de segurança?

Não estamos em um novo normal. Convivemos todos os dias com mais de 1000 mortes. Estamos próximos de ultrapassar a terrível marca de 100 mil mortos e 3 milhões de casos de covid-19 no Brasil.

O que leva a gestão da Petrobrás, em plena pandemia, a pressionar a categoria a fechar um acordo com a faca no pescoço, sem sequer dar chance aos sindicatos de uma negociação de fato?

Desde que o governo decretou estado de calamidade pública, a FUP cobra a prorrogação do ACT. Por que a empresa se nega a atender um pleito tão necessário?

Verdade seja dita. Essa é uma gestão de covardes. Nunca antes na história, a administração da Petrobrás agiu de forma tão indigna e desumana como a atual.

É ou não é covardia e até mesmo crueldade tentar inviabilizar a AMS durante a pandemia, no momento em que os trabalhadores e os aposentados mais precisam do plano de saúde?

Entregaram a AMS a uma associação privada para aumentar o custeio dos petroleiros de 30% para 40%, enquanto o da empresa cai de 70% para 60%. Além disso, impõem um reajuste médio de 143% para os beneficiários, que pode chegar a 1.422% em alguns casos, penalizando os menores salários e a maiores faixas de idade. Tudo isso em plena pandemia.

É ou não é desumano obrigar funcionários que testam positivo para anticorpos do coronavírus a trabalhar mesmo assim, sabendo que estarão contaminando o resto da equipe e colocando as famílias dessas pessoas em risco? A covardia é a marca dessa gestão que chega ao ponto de esconder os trabalhadores que morrem após serem contaminados.

É ou não é covardia reduzir custos às custas da saúde mental e física dos milhares de petroleiros e petroleiras que estão em teletrabalho, em jornadas extenuantes, em condições precárias, sendo cobrados a produzir mais e melhor do que faziam nos escritórios? Por que a gestão tem resistência em regrar esse novo regime de trabalho em comum acordo com os sindicatos?

O que dizer então da proposta afrontosa de 0% de reajuste para os trabalhadores, enquanto a direção da Petrobrás se autoconcedeu um aumento escandaloso que pode chegar a 400 mil mensais para cada diretor?

Verdade seja dita. A covardia e a crueldade da gestão da Petrobrás não podem ser maiores do que a nossa indignação.

A resposta dos trabalhadores será dada nas assembleias, com um não retumbante à essa gestão indigna e desumana. Precisamos dar um basta à covardia da gestão Castello Branco.

Abaixo, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, responde o vídeo mentiroso divulgado pela empresa:

[FUP]

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Nas lives anteriores que a FUP realizou sobre a AMS, os petroleiros puderam conhecer como funcionam os planos de saúde de outras estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Os convidados que participaram dos debates explicaram a diferença entre um plano gerido pelo RH, como é o caso da AMS, e a gestão por uma associação, como a CASSI do Banco do Brasil, e os prejuízos que os beneficiários do plano de saúde dos Correios tiveram, após a implantação de uma associação para gerir a Postal Saúde.

Nesta quinta, 06, a live da FUP reforçou a importância da unidade na luta contra a privatização da AMS, com participação do coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e do  Secretário Geral da FNP, Adaedson Costa. 

"Novamente, alertamos os trabalhadores para os riscos e prejuízos que teremos, caso a gestão da AMS seja transferida para uma associação e os impactos negativos dessa mudança. Temos alternativas para preservar nossos direitos e barrar a implantação dessa associação", explica o diretor da FUP, Paulo César Martin, que irá mediar o debate, que terá início às 10h.

Confira a íntegra do debate: 

 

 

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O Sindipetro Bahia enviou ofício à direção da Petrobrás, nessa quarta-feira (22), apontando o descumprimento da estatal em relação à decisão judicial na Bahia que garante a manutenção dos descontos referentes às despesas da AMS nos contracheques dos aposentados e pensionistas. O Jurídico do Sindipetro também já notificou a justiça baiana a respeito do descumprimento que traz grandes prejuízos para parte da categoria. 

Apesar da decisão judicial, em sentença de mérito, do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT- 5ª Região), Andre Luiz Amaral Amorim, a direção da Petrobrás vem descumprindo essa medida uma vez que muitos  aposentados e pensionistas, há pelo menos três meses, estão recebendo contracheques sem os devidos descontos da AMS.

Há grande preocupação dessas pessoas em relação à suspensão de atendimento e à geração e acúmulo de dividas, uma vez que, por erro da Petrobrás, elas estão impossibilitadas de pagar a AMS. 

No oficio enviado à estatal, o Sindipetro Bahia, sugere que a Petrobrás dilua em vários meses os valores que não foram pagos, realizando a cobrança de forma parcelada e que também fique atenta para que não haja suspensão do atendimento médico para essas pessoas que já foram muito prejudicadas pela Petrobrás e que no momento atual, em plena pandemia da covid-19, quando poderiam ter necessidade de algum atendimento especial, seriam ainda mais prejudicadas. 

O Sindipetro deixa claro que não irá aceitar que os valores devidos dos meses que não foram descontados e estão cobertos pela sentença judicial sejam cobrados através de boleto bancário.

  Clique aqui para ver ofício enviado à Petrobrás pelo Sindipetro Bahia

 [Via Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.