Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite desta quinta-feira (5), o recurso da revista Veja…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite desta quinta-feira (5), o recurso da revista Veja contra decisão do próprio TSE que, na segunda-feira (2), assegurou direito de resposta para o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff. O TSE entendeu que a publicação extrapolou o limite da informação ao publicar a matéria “Indio acertou o alvo”.
A matéria repercutia a fala caluniosa do candidato a vice-presidente de José Serra (PSDB-SP), deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), que relacionou o PT a atividades ilícitas e organizações criminosas, como o narcotráfico. Os ministros rejeitaram os argumentos da revista e reafirmaram que o texto da reposta é proporcional ao agravo — ou seja, ao conteúdo da matéria publicada pela Veja.
Na segunda-feira (2), o direito de resposta foi deferido por quatro votos a três. A maioria dos ministros seguiu voto do relator do processo, ministro Henrique Neves. Para ele, a reportagem atribuiu veracidade à fala de Indio da Costa — o que fica evidente no título da matéria e no seu subtítulo: “O episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação dos membros do PT com a Farc e seus narcoterroristas”.
O ministro citou ainda a trechos da matéria que complementariam a afirmação de Indio. Ainda de acordo Henrique Neves, Veja se sobrepôs à Justiça Eleitoral, que antes de a matéria ser publicada já havia considerado as declarações de Indio da Costa ofensivas. Ele determinou a retirada de alguns trechos do texto da reposta apresentada pela coligação e decidiu que ela deverá ser publicada em local e página com caracteres semelhantes aos utilizados na reportagem original.
