Plano Petros: aposentados e pensionistas que repactuaram receberão na íntegra os 7,72% do INSS

Quinta, 17 Junho 2010 21:00
Os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram estão comemorando mais um ganho real...

Imprensa da FUP

 

Os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram estão comemorando mais um ganho real, após o presidente Lula ter sancionado o reajuste de 7,72% nos benefícios acima de um salário mínimo. O reajuste será retroativo a janeiro de 2010, descontados os 6,14% que já haviam sido conquistados no início do ano.

Quem repactuou receberá na íntegra o reajuste sobre a parcela do INSS, sem reduções por parte da Petros. Já os aposentados e pensionistas que não repactuaram continuam sofrendo prejuízos, pois a Petros reduz do benefício o valor do aumento aplicado na parcela do INSS.

A desvinculação foi uma das conquistas do Acordo de Obrigações Recíprocas feito pela FUP e sindicatos com a Petros e a Petrobrás, o qual resultou em aportes de mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros. Esse acordo garantiu ao plano em 2009 um superávit histórico de R$ 1.162.652.000,00, após anos a fio fechando no vermelho. 

A repactuação do Plano Petros, portanto, foi fundamental para tornar o plano estável e superavitário, além da segurança e autonomia que os aposentados e pensionistas passaram a ter em relação ao reajuste de seus benefícios. A reabertura da repactuação, conquistada pela FUP no último Acordo Coletivo, possibilitará àqueles que não repactuaram uma nova oportunidade de garantir essas conquistas.

Centrais defendem reajuste permanente

O reajuste de 7,72% nos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo não pode se limitar a 2010. A CUT e outras centrais sindicais negociaram com o governo uma política permanente de valorização das aposentadorias, nos mesmos moldes do que foi conquistado em relação ao salário mínimo.  O acordo negociado pelas centrais foi amplo e vai além de 2010, prevendo para os próximos anos reposição da inflação, mais 50% da variação positiva do PIB para todas as aposentadorias acima do mínimo. Além disso, o acordo garante a constituição de uma mesa de negociação para tratar de assuntos de interesse dos idosos, como políticas públicas específicas de transporte, medicamentos, turismo e assistência médica, entre outros.

Luta contra o fator previdenciário continua

A FUP, a CUT e demais centrais sindicais seguem na luta pelo fim do fator previdenciário, herança maldita do governo FHC, implantado em 18/11/1999. O fator previdenciário tornou-se um perverso mecanismo que reduz entre 35% e 40% os benefícios previdenciários no momento da aposentadoria do trabalhador pelo INSS. Durante o processo de negociação com o governo, a CUT e outras centrais apresentaram uma proposta que prevê a criação da fórmula 85/95, o que acabará com o fator para todos os homens cuja soma do tempo de contribuição e da idade resultar em 95. Para as mulheres em que a soma da idade mais o tempo de contribuição resultar em 85, o fator previdenciário também acaba, ou seja, é possível aposentar-se com 100% do benefício. A CUT dará continuidade a este debate e ampliará a luta para que a proposta negociada com o governo seja aprovada e implementada, acabando com a perversidade gerada pelo fator previdenciário.

Publicado em Últimas Notícias

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