Em ato contra criminalização, MST anuncia libertação de Sem Terras de Iaras

Agência Brasil de Fato

O que seria um ato de protesto contra criminalização foi um pouco mais além. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”.

Quando o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Gilmar Mauro, anunciou a soltura dos 20 sem terra que estavam sob prisão preventiva desde o último dia 26 de janeiro, na região de Iaras, universitários, sindicalistas, parlamentares e militantes de movimentos sociais vibraram respondendo em coro, “Liberdade para os presos políticos do MST! Liberdade para os presos políticos do MST!”.

A ordem de soltura foi emitida pelo Desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pantaleão acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos Sem Terra.

Apesar de soltos, os Sem Terra continuam como réus no processo que investiga uma ocupação realizada na área grilada pela empresa Cutrale no ano passado. Dos 20 militantes com ordem prisão preventiva, nove se encontravam presos. O processo está na fase de inquérito e outras 55 pessoas ainda podem ser indiciadas.

O advogado do MST Roberto Santana, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), agradeceu ao apoio dos movimentos e militantes manifestados em atos semelhantes. “Nos tivemos uma vitória que foi resultado da atuação de cada um dos que aqui estão presentes”, afirmou o advogado.

Os parlamentares e entidades que em seguida se manifestaram celebraram a ordem de soltura, manifestando apoio premanente às luta pela reforma agrária.

O ato realizado na noite desta quarta-feira (10) foi Organizado pelo Comitê Contra Criminalização dos Movimentos Sociais, criado para monitorar casos de violências contra as organizações sociais.

O contexto em que lutar é crime

Em sua fala, Gilmar Mauro contextualizou o caso de Iaras em uma conjuntura política maior. “Essa situação de criminalização não se refere apenas ao MST. Trata-se da criminalização dos pobres, feita através de práticas neofascistas”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a violência no campo está ligada ao seu modelo de produção, que expulsa os agricultores de suas terras e concentra grandes extensões sob propriedade de empresas transnacionais. "A terra está sendo entregue às multinacionais, o que exige escala de produção e concentração de terra maiores, na mão de cinco ou seis”.

Plínio usa o caso das terras griladas pela Cutrale como exemplo de favorecimento das grandes empresas dentro deste modelo. “Aquela terra (Fazenda Santo Henrique) foi roubada do Estado, ela é nossa, é do povo brasileiro. Em 1941, Ademar de Barros (interventor do estado) fez usucapião da área com a cumplicidade da justiça. De lá pra cá, continua tudo invertido”.