Para que Tupi represente uma nova era, o pré-sal tem que ser do povo brasileiro

Sexta, 08 Maio 2009 21:00
"É a segunda independência do Brasil", enfatizou o presidente Lula, ao discursar...

Imprensa da FUP

 

"É a segunda independência do Brasil", enfatizou o presidente Lula, ao discursar sobre o pré-sal, durante a solenidade que marcou o início do Teste de Longa Duração do campo de Tupi, no Dia do Trabalhador. O primeiro óleo extraído do pré-sal foi exibido como um troféu pelos presidentes da República e da Petrobrás, passando de mãos em mãos entre ministros, diretores da empresa, trabalhadores, artistas, atletas e várias personalidades que participaram do evento batizado de “Ano I de uma nova era”. A FUP também estava presente à cerimônia e enfatizou a importância de uma nova legislação para o setor. A atual Lei 9.478/97, criada por FHC no ápice do neoliberalismo, desregulamentou a indústria de petróleo para entregar as reservas do país às multinacionais e tentar facilitar a privatização da Petrobrás. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, destacou as lutas históricas dos movimentos sociais e da classe trabalhadora para criar a Petrobrás, defender o monopólio estatal do petróleo e impedir a privatização da empresa. “Essa luta continua. Temos agora o desafio de garantir que o pré-sal seja do povo brasileiro e não do capital privado, como querem as multinacionais”, ressaltou.

 

Em seu discurso, o presidente Lula reconheceu a necessidade de mudanças nas regras do setor e cobrou agilidade dos ministros na revisão da Lei do Petróleo. “Se o país tem grandeza para respeitar contratos, tem também grandeza para mudar, pensando nas garantias que vamos dar para nossos filhos e netos. Não tem um país no mundo que tenha encontrado muito petróleo e não tenha mudado a regulamentação". A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou à imprensa que “o pré-sal é uma oportunidade de produzir petróleo para desenvolver o Brasil” e que o presidente Lula tomou a "decisão estratégica" de utilizar esses recursos no combate à pobreza. "Não adianta um país ser grande se não distribuir sua riqueza", ressaltou a ministra, que é uma das integrantes do grupo governamental que estuda uma nova legislação para o setor.

 

Sem dúvida, o início dos testes de produção em Tupi (que até o final de 2010 processará diariamente 100 mil barris de óleo e quatro milhões de metros cúbicos de gás) é um momento histórico e simbólico para a sociedade brasileira e os petroleiros, cujas lutas em defesa da soberania e contra a privatização da Petrobrás foram fundamentais para garantir ao país a descoberta do pré-sal. Mas, para alcançarmos a “segunda independência” a que se referiu o presidente Lula e iniciarmos uma nova era, é preciso que o pré-sal seja de fato e de direito do povo brasileiro. Isso só ocorrerá se garantirmos o controle estatal e social sobre a exploração e utilização desta riqueza

Participe desta luta, somando-se à campanha da FUP e dos movimentos sociais para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, defendendo que a exploração, produção, desenvolvimento e destinação das reservas de petróleo e gás natural voltem a ser controlados pela União, através da Petrobrás. Precisamos coletar 1,5 milhão de assinaturas para ingressarmos com este projeto de lei no Congresso.
Publicado em Últimas Notícias

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.