O coordenador da FUP faz um balanço da participação dos petroleiros no Fórum Social Mundial e comenta os próximos embates da categoria

Domingo, 01 Fevereiro 2009 22:00

Desde a primeira edição em 2001, na cidade de Porto Alegre, a FUP e seus sindicatos filiados têm participado dos debates e atividades do Fórum Social Mundial (FSM). Entre os dias 27 de janeiro e 01 de fevereiro, os petroleiros estiveram em Belém, no Pará, mais uma vez discutindo com diversos movimentos sociais de vários continentes do planeta alternativas ao neoliberalismo, cuja falência ficou latente na atual crise do sistema capitalista. Foram 133 mil participantes inscritos no Fórum, que teve a participação de 5.808 entidades e organizações de 142 países. Cerca de 5 mil pessoas estiveram envolvidas na organização e realização do evento, que contou com 2.310 atividades.

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, relata nesta entrevista as principais atividades da Federação durante o FSM 2009, destacando a excelente receptividade dos participantes à campanha em defesa do pré-sal. Durante os seis dias do Fórum, a FUP arrecadou 17.400 assinaturas em seis pontos de coletas distribuídos em Belém. Moraes também fala sobre a agenda da FUP para alcançar a meta de 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social do pré-sal, assim como os embates com a Petrobrás na luta por uma nova política de saúde e segurança e na negociação da PLR 2008.

 

 Que impressões você trouxe deste Fórum Social Mundial?

 

Os debates realizados em Belém ocorreram em um momento impar da história, onde a atual crise do sistema capitalista comprova a necessidade de colocarmos em prática as idéias defendidas no Fórum, que nasceu para se contrapor ao neoliberalismo, cujos principais expoentes deixaram este ano Davos (cidade suíça que sedia o Fórum Econômico Mundial contra o qual se manifesta o Fórum Social Mundial) de forma melancólica, tendo que admitir a necessidade de um Estado forte e interventor para combater a crise internacional por eles deflagrada. Após oito edições, o Fórum Social conquistou um papel central na agenda mundial, enquanto o Fórum de Davos torna-se cada vez mais secundário. A América Latina é o maior exemplo disso. Através de governos populares e democráticos, temos buscado a integração entre os povos do continente, com bases em princípios e ideais defendidos nos Fóruns Sociais, comprovando, na prática, que um outro mundo é possível, sim.

 

Que atividades a FUP desenvolveu no Fórum?

 

Este foi o Fórum em que a FUP teve maior destaque e visibilidade. Com nossas bandeiras e faixas de divulgação da nossa campanha em defesa do pré-sal, atraímos milhares de companheiros para essa luta, aliando convencimento político à criatividade de nossos militantes, que circulavam todos os dias pelos principais pontos de Belém, arrecadando assinaturas para o projeto popular que busca a construção de uma nova lei do petróleo. Além disso, a FUP se fez presente nos debates da CUT, como o painel Energia, Soberania e Trabalho Decente, assim como na oficina do MOVA Brasil, projeto de alfabetização de jovens e adultos, que a Federação articula desde 2003, em parceria com a Petrobrás e o Instituto Paulo Freire. O Mova já alfabetizou cerca de 75 mil pessoas desde então e pretende atingir mais 35 mil até 2012. Além disso, a FUP compôs a mesa de debates realizada pela Federação Sindical Mundial, cujo tema foi Soberania Energética e Alimentar.

 

Este foi um Fórum que discutiu o colapso do sistema capitalista e a crise ambiental, duas vertentes que fazem um link direto com a energia, deixando claro o papel do Estado com ente regulador das questões energéticas e ambientais. A FUP massificou entre os participantes a importância de uma nova lei do petróleo para garantir a sustentabilidade energética do Brasil, inclusive sob o ponto de vista ambiental. A atual Lei 9478 dá às empresas privadas total controle sobre a nossa produção de petróleo e gás. A sociedade não controla gigantes petrolíferas, como a Esso, Texaco, Devon, Shell, entre outras. São empresas que historicamente tendem a maximizar o lucro e a exploração, em detrimento da sustentabilidade. A FUP colocou esta questão em debate, defendendo uma nova legislação para o setor petróleo, mas com a convicção de que esta é uma luta de toda a sociedade, assim como aconteceu na campanha O petróleo é nosso. Neste aspecto, o Fórum Social Mundial foi um espaço privilegiado, pois inserimos neste debate os mais variados movimentos sociais e populares que estavam presentes em Belém.

 

Como foi a receptividade dos participantes do Fórum em relação à campanha da FUP por uma nova Lei do Petróleo?

 

A receptividade foi excelente, a exemplo do que tem acontecido nos estados onde os sindicatos têm formado comitês de coleta de assinaturas para apresentarmos ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que defenda o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás, em especial do pré-sal. Nossa militância trabalhou duro durante os seis dias do Fórum, com coletes vermelhos, com a inscrição da FUP e a divulgação da nossa campanha, atraindo a atenção de milhares de pessoas para esta temática. Os participantes do Fórum se mostravam interessados em se inteirar e debater esta questão, formando filas nas tendas montadas pela FUP. De estudantes a ambientalistas, passando por militantes de partidos de esquerda e por sindicalistas, todos que estiveram em nossas tendas se convenceram de que é preciso ampliar a luta por uma nova lei do petróleo e de que esta é uma questão de soberania nacional. 

 

 E a coleta de assinaturas?

 

Tivemos um estande e cinco tendas durante todo o Fórum, com bandeiras da FUP e da campanha em defesa do pré-sal, onde além de coletarmos assinaturas, distribuímos cartilha e jornais com informações sobre o tema. Conseguimos coletar ao todo 17.400 assinaturas, o que comprova que os brasileiros estão conscientes sobre a importância desta questão e interessados em participar da luta em defesa de uma nova legislação. Daí a importância do envolvimento de todos os petroleiros nesta campanha. Se todo mundo estiver junto nesta luta, alcançaremos nossa meta que é coletar 1,4 milhão de assinaturas.

 

Agora que terminou o recesso do Congresso Nacional, qual será a agenda da FUP em relação ao pré-sal?

 

Além de agilizar a meta de coletar 1,4 milhão de assinaturas, que é o necessário para apresentarmos ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular, estaremos nos próximos dias promovendo reuniões com os demais movimentos sociais para concluir a redação da proposta de lei. Temos também que discutir uma agenda de trabalho para convencimento dos parlamentares no Congresso Nacional. E, paralelamente a isso, precisamos aprofundar as mobilizações sociais, envolvendo cada vez mais a sociedade nesta luta.

 

A FUP e seus sindicatos começaram este ano com dois embates fortes com a Petrobrás: a segurança dos trabalhadores e a negociação da PLR. Como a FUP pretende continuar enfrentando estas duas questões?

 

Em relação à segurança, continuaremos lutando por uma mudança estrutural na política de SMS da Petrobrás, que insiste em manter padrões ultrapassados e conservadores, cujo foco é o comportamento do trabalhador e não o ambiente claramente inseguro de trabalho. A empresa continua sua busca insana pela produção, sem respeito à vida do trabalhador. Por isso, incentivamos o exercício amplo do Direito de Recusa, tanto pelos petroleiros próprios, quanto pelos terceirizados. Por mais que entendamos como importante o papel central da Petrobrás no desenvolvimento do país, para nós da FUP e dos sindicatos filiados, nada justifica a perda de uma vida. Como afirmava Che Guevara: “Uma só vida vale mais do que qualquer propriedade”.


Quanto à negociação da PLR e a consolidação dos nossos direitos, a FUP não admite que a Petrobrás use os trabalhadores como bode expiatório desta crise financeira internacional. Os trabalhadores não criaram a crise e denunciaram o tempo todo que as práticas neoliberais do mercado fatalmente levariam o mundo à encruzilhada onde atualmente se encontra. É um erro as empresas tentarem jogar o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. Ao contrário dos especuladores, a classe trabalhadora investe salários e direitos no mercado produtivo, consumindo e fazendo mover a economia. É assim que continuaremos ajudando o país a sair da crise. A Petrobrás tem procurado formas de contemplar fornecedores e empresas prestadoras de serviço, através de empréstimos junto ao BNDES e à CEF. Nós, trabalhadores, que somos a saída desta crise, não vamos aceitar ser o bode expiatório de um colapso financeiro que não criamos. Vamos à luta, exigir o que é nosso. Se a Petrobrás continuar se mostrando insensível a atender a reivindicação legítima dos trabalhadores da PLR ou ameaçar com o corte de qualquer outro direito, o caminho será a greve.

Desde a primeira edição em 2001, na cidade de Porto Alegre, a FUP e seus sindicatos filiados têm participado dos debates e atividades do Fórum Social Mundial (FSM). Entre os dias 27 de janeiro e 01 de fevereiro, os petroleiros estiveram em Belém, no Pará, mais uma vez discutindo com diversos movimentos sociais de vários continentes do planeta alternativas ao neoliberalismo, cuja falência ficou latente na atual crise do sistema capitalista. Foram 133 mil participantes inscritos no Fórum, que teve a participação de 5.808 entidades e organizações de 142 países. Cerca de 5 mil pessoas estiveram envolvidas na organização e realização do evento, que contou com 2.310 atividades.

 

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, relata nesta entrevista as principais atividades da Federação durante o FSM 2009, destacando a excelente receptividade dos participantes à campanha em defesa do pré-sal. Durante os seis dias do Fórum, a FUP arrecadou 17.400 assinaturas em seis pontos de coletas distribuídos em Belém. Moraes também fala sobre a agenda da FUP para alcançar a meta de 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social do pré-sal, assim como os embates com a Petrobrás na luta por uma nova política de saúde e segurança e na negociação da PLR 2008.

 

Que impressões você trouxe deste Fórum Social Mundial?

 

Os debates realizados em Belém ocorreram em um momento impar da história, onde a atual crise do sistema capitalista comprova a necessidade de colocarmos em prática as idéias defendidas no Fórum, que nasceu para se contrapor ao neoliberalismo, cujos principais expoentes deixaram este ano Davos (cidade suíça que sedia o Fórum Econômico Mundial contra o qual se manifesta o Fórum Social Mundial) de forma melancólica, tendo que admitir a necessidade de um Estado forte e interventor para combater a crise internacional por eles deflagrada. Após oito edições, o Fórum Social conquistou um papel central na agenda mundial, enquanto o Fórum de Davos torna-se cada vez mais secundário. A América Latina é o maior exemplo disso. Através de governos populares e democráticos, temos buscado a integração entre os povos do continente, com bases em princípios e ideais defendidos nos Fóruns Sociais, comprovando, na prática, que um outro mundo é possível, sim.

 

Que atividades a FUP desenvolveu no Fórum?

 

Este foi o Fórum em que a FUP teve maior destaque e visibilidade. Com nossas bandeiras e faixas de divulgação da nossa campanha em defesa do pré-sal, atraímos milhares de companheiros para essa luta, aliando convencimento político à criatividade de nossos militantes, que circulavam todos os dias pelos principais pontos de Belém, arrecadando assinaturas para o projeto popular que busca a construção de uma nova lei do petróleo.

Além disso, a FUP compôs a mesa de debates realizada pela Federação Sindical Mundial, cujo tema foi Soberania Energética e Alimentar. Também estivemos presentes nos debates da CUT, como o painel Energia, Soberania e Trabalho Decente, assim como na oficina do MOVA Brasil, projeto de alfabetização de jovens e adultos, que a FUP articula desde 2003, em parceria com a Petrobrás e o Instituto Paulo Freire. O Mova já alfabetizou cerca de 75 mil pessoas desde então e pretende atingir mais 35 mil até 2012.

 

Este foi um Fórum que discutiu o colapso do sistema capitalista e a crise ambiental, duas vertentes que fazem um link direto com a energia, deixando claro o papel do Estado com ente regulador das questões energéticas e ambientais. A FUP massificou entre os participantes a importância de uma nova lei do petróleo para garantir a sustentabilidade energética do Brasil, inclusive sob o ponto de vista ambiental. A atual Lei 9478 dá às empresas privadas total controle sobre a nossa produção de petróleo e gás. A sociedade não controla gigantes petrolíferas, como a Esso, Texaco, Devon, Shell, entre outras. São empresas que historicamente tendem a maximizar o lucro e a exploração, em detrimento da sustentabilidade. A FUP colocou esta questão em debate, defendendo uma nova legislação para o setor petróleo, mas com a convicção de que esta é uma luta de toda a sociedade, assim como aconteceu na campanha O petróleo é nosso. Neste aspecto, o Fórum Social Mundial foi um espaço privilegiado, pois inserimos neste debate os mais variados movimentos sociais e populares que estavam presentes em Belém.

 

Como foi a receptividade dos participantes do Fórum em relação à campanha da FUP por uma nova Lei do Petróleo?

 

A receptividade foi excelente, a exemplo do que tem acontecido nos estados onde os sindicatos têm formado comitês de coleta de assinaturas para apresentarmos ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que defenda o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás, em especial do pré-sal. Nossa militância trabalhou duro durante os seis dias do Fórum, com coletes vermelhos, com a inscrição da FUP e a divulgação da nossa campanha, atraindo a atenção de milhares de pessoas para esta temática. Os participantes do Fórum se mostravam interessados em se inteirar e debater esta questão, formando filas nas tendas montadas pela FUP. De estudantes a ambientalistas, passando por militantes de partidos de esquerda e por sindicalistas, todos que estiveram em nossas tendas se convenceram de que é preciso ampliar a luta por uma nova lei do petróleo e de que esta é uma questão de soberania nacional. 

 

E a coleta de assinaturas?

 

Tivemos um estande e cinco tendas durante todo o Fórum, com bandeiras da FUP e da campanha em defesa do pré-sal, onde além de coletarmos assinaturas, distribuímos cartilha e jornais com informações sobre o tema. Conseguimos coletar ao todo 17.400 assinaturas, o que comprova que os brasileiros estão conscientes sobre a importância desta questão e interessados em participar da luta em defesa de uma nova legislação. Daí a importância do envolvimento de todos os petroleiros nesta campanha. Se todo mundo estiver junto nesta luta, alcançaremos nossa meta que é coletar 1,4 milhão de assinaturas.

 

Agora que terminou o recesso do Congresso Nacional, qual será a agenda da FUP em relação ao pré-sal?

 

Além de agilizar a meta de coletar 1,4 milhão de assinaturas, que é o necessário para apresentarmos ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular, estaremos nos próximos dias promovendo reuniões com os demais movimentos sociais para concluir a redação da proposta de lei. Temos também que discutir uma agenda de trabalho para convencimento dos parlamentares no Congresso Nacional. E, paralelamente a isso, precisamos aprofundar as mobilizações sociais, envolvendo cada vez mais a sociedade nesta luta.

 

E quanto à Petrobrás? A FUP tem reuniões de negociação agendadas com a empresa?

 

As reuniões das Comissões previstas no Acordo Coletivo estão sendo retomadas esta semana. Nesta terça-feira (03/02), a Comissão de Aposentadoria Especial reúne-se para buscar avanços em questões que têm grande impacto para os trabalhadores. Os acidentes recentes reforçam a importância da Petrobrás avançar nesta discussão. Além disso, é muito baixo o número de trabalhadores que têm tido a aposentadoria especial reconhecida pela empresa, enquanto centenas de petroleiros estão permanentemente expostos a riscos. Na quarta-feira (04/02), teremos reunião da Comissão de Regimes e Trabalho e na quinta (05/02), a reunião da Comissão de Acompanhamento de Acordo Coletivo, onde tornaremos a cobrar a negociação e pagamento da PLR. No dia 17, será a vez da Comissão Nacional de SMS se reunir.

 

A FUP e seus sindicatos começaram este ano com dois embates fortes com a Petrobrás: a segurança dos trabalhadores e a negociação da PLR. Como a FUP pretende continuar enfrentando estas duas questões?

 

Em relação à segurança, continuaremos lutando por uma mudança estrutural na política de SMS da Petrobrás, que insiste em manter padrões ultrapassados e conservadores, cujo foco é o comportamento do trabalhador e não o ambiente claramente inseguro de trabalho. A empresa continua sua busca insana pela produção, sem respeito à vida do trabalhador. Por isso, incentivamos o exercício amplo do Direito de Recusa, tanto pelos petroleiros próprios, quanto pelos terceirizados. Por mais que entendamos como importante o papel central da Petrobrás no desenvolvimento do país, para nós da FUP e dos sindicatos filiados, nada justifica a perda de uma vida. Como afirmava Che Guevara: “Uma só vida vale mais do que qualquer propriedade”.

 

Quanto à negociação da PLR e a consolidação dos nossos direitos, a FUP não admite que a Petrobrás use os trabalhadores como bode expiatório desta crise financeira internacional. Os trabalhadores não criaram a crise e denunciaram o tempo todo que as práticas neoliberais do mercado fatalmente levariam o mundo à encruzilhada onde atualmente se encontra. É um erro as empresas tentarem jogar o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. Ao contrário dos especuladores, a classe trabalhadora investe salários e direitos no mercado produtivo, consumindo e fazendo mover a economia. É assim que continuaremos ajudando o país a sair da crise. A Petrobrás tem procurado formas de contemplar fornecedores e empresas prestadoras de serviço, através de empréstimos junto ao BNDES e à CEF. Nós, trabalhadores, que somos a saída desta crise, não vamos aceitar ser o bode expiatório de um colapso financeiro que não criamos. Vamos à luta, exigir o que é nosso. Se a Petrobrás continuar se mostrando insensível a atender a reivindicação legítima dos trabalhadores da PLR ou ameaçar com o corte de qualquer outro direito, o caminho será a greve.

Mídia

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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