Sindipetro-NF faz denuncia ao Ministério Público por discriminação aos grevistas por parte da Petrobrás

Segunda, 02 Fevereiro 2009 22:00
O Sindipetro-NF protocolou neste segunda, 02, representação no Ministério Público do Trabalho...

Sindipetro NF

O Sindipetro-NF protocolou neste segunda, 02, representação no Ministério Público do Trabalho, denunciando uma discriminação contra os grevistas. Caberá à Procuradoria investigar os fatos. Segundo do Departamento Jurídico do sindicato, "o Artigo 1o da Convenção 98 da OIT impede a discriminação de empregados por participarem de atividades sindicais, incluídas as greves. Já a Convenção 111 impede toda e qualquer forma de discriminação no trabalho. Estas estão entre as mais importantes convenções da Organização, sendo seu conteúdo considerado Direito Humano a partir da Declaração de Princípíos e Direitos Fundamentais do Trabalho, de 1998. No Brasil, ambas são ratificadas, e têm força de Lei. No Brasil, não na Petrobrás".

Com base numa amostragem das denúncias apuradas, foi levantado que mais de 500 (quinhentos) trabalhadores da Bacia de Campos receberam nível. Nesse total, dos que "furaram" a vitoriosa greve de 2008 - que  foi um sucesso, sem maiores percalços ou incidentes, e culminou com o reconhecimento parcial do que se reivindicava - , 81% foram beneficiados com níveis por "mérito". Já dentre os grevistas, o índice de beneficiados foi de apenas 35%.

A diferença de percentuais significa o que gerentes fazem às escondidas, e têm medo de assumir: os grevistas foram discriminados. Mas fica o conselho do sindicato aos "fura-greves": poupem o dinheirinho dos níveis pois vocês poderão vir a ser condenados a devolvê-lo.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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