A Petrobrás assinou contrato para a venda de 100% de sua participação em 14 campos de produção terrestre do Polo Recôncavo (BA), que foi adquirido pela Ouro Preto Energia Onshore, subsidiária da 3R Petroleum, que já havia comprado outros ativos da estatal na Bahia e no Rio Grande do Norte e está também disputando o Polo de Urucu, na Bacia do Solimões. A venda do Polo Recôncavo, com toda a estrutura de extração, tratamento e processamento de produtos, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás na última quarta-feira, 16, com o voto contrário da Conselheira eleita pelos trabalhadores, Rosângela Buzanelli.
“Sou contra pois discordo frontalmente do atual direcionamento dado à companhia, pautado pela sistemática redução de investimentos. O Polo Recôncavo é lucrativo para a Petrobrás, que investiu e construiu toda a infraestrutura logística de sua operação, já tendo amortizado há muito esses investimentos. Este contribuiu e ainda contribui com suas reservas provadas e fluxo de caixa positivo para a Companhia”, afirmou a conselheira em nota divulgada.
“O atual caminho seguido ignora as bases da constituição da Petrobrás e volta sua estratégia para uma visão exclusivamente de mercado, por sinal ultrapassada, cujo objetivo é maximizar o lucro dos acionistas a qualquer preço, independentemente do impacto que possa gerar para a Petrobrás, para o abastecimento nacional e para a economia nacional e regional”, ressaltou Rosângela.
O Polo Recôncavo possui campos localizados nos municípios de Candeias, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, com produção média diária de 2.145 barris de petróleo e 465 mil metros cúbicos de gás natural. Junto com os 14 campos de produção terrestre, foram entregues também 13 estações de tratamento, o Parque São Paulo (responsável pelo armazenamento, tratamento e movimentação do petróleo do polo, localizado no Campo Candeias) e o Núcleo Candeias, com Estação de Compressão e Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN).
O CEO da 3R, Ricardo Savini, em entrevista à imprensa, comemorou a aquisição dos campos de petróleo. “O ativo apresenta grande potencial de aumento no fator de recuperação e de incremento de reservas de óleo e gás”, disse Savini.
Sindipetro Bahia alerta sobre demissões e perdas de recursos para o estado
A direção do Sindipetro Bahia repudia mais essa “ação equivocada da atual gestão da Petrobrás” e alerta para as graves consequências para os municípios de São Francisco do Conde e Candeias, que virão em curto e médio prazo. “De imediato haverá demissões, pois os contratos dos trabalhadores terceirizados – cerca de 250 – serão rescindidos. É uma incógnita se serão (e quantos serão) recontratados ou não pela nova empresa e em que termos se dará esse contrato. A experiência nos mostra que as empresas privadas da área de petróleo tendem a contratar com salários mais baixos e restrição de direitos, comparado com a Petrobrás. Isso vai impactar não só a vida desses trabalhadores, mas também o comércio local, pois haverá menos dinheiro circulando. Por outro lado, os trabalhadores concursados devem aderir ao Plano de Demissão Voluntária da Companhia ou optarem pela transferência para outros estados”, explica o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.
Outras consequências negativas serão a perda na arrecadação dos royalties, ISS e ICMS, a redução da capacidade de investimento e de compra de bens e serviços. “Uma empresa nova, que ninguém conhece, que é privada, que só visa o lucro, quer garantir o retorno imediato dos investimentos feitos. É realmente uma lógica empresarial, que prejudica o estado, beneficiando apenas o capital”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.
Costa ressalta que “apesar de antigos, os campos de petróleo que foram vendidos, são lucrativos, rentáveis e estão longe de dar prejuízo à Petrobrás. Muito pelo contrário. As atividades de produção e exploração de petróleo e gás na Bahia ainda são um grande negócio. Um negócio de mais de R$ 2 bilhões. A Petrobras é a maior empresa da Bahia e a venda desses campos é mais um passo dado pelo governo Bolsonaro para concretizar a saída dessa grande e importante Companhia da Bahia”.
Poço Candeias 1 foi o primeiro do país
Entre os campos que foram vendidos está o de Candeias, onde está localizado o Poço Candeias 1, primeiro poço de exploração comercial de petróleo do Brasil que entrou em atividade em 14 de dezembro de 1941, e, hoje, após 79 anos, ainda está ativo, produzindo. “A exploração do poço foi o pontapé inicial para a criação da Petrobrás com as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos, empresa que chegou a ser, no governo Lula, a quarta maior do mundo em valor de mercado, e hoje, vem sendo desmontada e vendida pelo governo Bolsonaro. Um crime e uma afronta à soberania nacional”, ressaltou o Sindipetro-BA, em nota divulgada nesta sexta.
“Muito foi feito pelo Sindipetro Bahia e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) para evitar que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, fosse privatizada. Foram realizadas dezenas de mobilizações, audiências públicas, reuniões com prefeitos, senadores, deputados estaduais e federais, vereadores e o governo da Bahia, alertando e mostrando os prejuízos para o estado e municípios com a saída da Petrobras da Bahia. Também foram realizadas greves, uma das quais, em 2020, durou 20 dias. As entidades sindicais contrataram ainda escritórios de advocacia para judicializar a questão e impedir a venda dos ativos. Todas essas ações fizeram com que as vendas dessas unidades fossem adiadas, mas devido à atual conjuntura política do país, o Sistema Petrobrás está sendo privatizado, aos pedaços”.
[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-BA e do site do mandato de Rosângela Buzanelli]
