Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, politiza o acesso da população à imunização contra a Covid-19, declarando guerra à vacina chinesa CoronaVac, o Brasil se aproxima de 156 mil mortes causadas pela doença e mais de 5,3 milhões de pessoas infectados.
Em número de contaminados, continuamos como o terceiro país mais afetado pela pandemia no mundo, de acordo com o monitoramento da universidade norte-amerciana Johns Hopkins. Em primeiro lugar, estão os Estados Unidos, com 8,3 milhões de infectados, seguidos pela Índia, com 7,7 milhões. Já em relação ao número de óbitos, o Brasil é o segundo país com maior número de mortes pela Covid-19, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com mais de 222 mil vítimas fatais.
Apesar do Brasil ter os piores indicadores no combate à pandemia, Bolsonaro em vez de buscar soluções para a maior crise da história, prefere gerar mais crise. Após o Ministério da Saúde ter anunciado que assinou protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidene declaração que não permitirá que a vacina chinesa seja incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI), mesmo sendo aprovada pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O anúncio foi feito por ele na quarta-feira, 22, e gerou revolta entre os governadores e parlamentares que ameaçam recorrer ao Judiciário para garantir a vacinação contra a Covid-19, com qualquer vacina que esteja disponível.
O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, alertou que não haverá restrições para garantir o acesso da população ao medicamento. “Não queremos uma nova guerra na Federação. Mas, com certeza, os governadores irão ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário para garantir o acesso da população a todas as vacinas que forem eficazes e seguras”, tuitou Dino.
Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou que o ministro da Saúde tomou medida sensata de garantir acesso à vacina de qualquer país para salvar vidas. “Estamos em guerra contra a Covid, que já matou mais de 150 mil no Brasil. O presidente não pode desmoralizá-lo e desautorizá-lo nesta luta”, disse.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou um projeto de lei para que a vacina contra a Covid-19 seja obrigatória. A Rede Sustentabilidade elabora uma ação, que pretende ajuizar no STF nesta quinta-feira (22), para obrigar o governo a comprar e distribuir vacinas aprovadas pela Anvisa. O PDT, também está entrando com ação no Supremo para garantir a competência de estados e municípios para impor medidas, como vacinação obrigatória.
A discussão judicial deve se dar sobre a questão da compra, produção e distribuição. O STF deve liberar ou permitir que os estados adotem medidas independentemente do Planalto. Já há inclusive jurisprudência. Em abril, a Corte decidiu a favor da legitimidade de estados e municípios na adoção de medidas restritivas durante a pandemia.
Na época, as negociações entre estados aconteceram à revelia do governo federal. Atualmente, há uma disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro, pelo protagonismo em torno da pandemia.
O presidente da Anvisa, Antônio Barra, afirmou que a covid-19 é “prioridade da agência” e que as decisões em torno das quatro pesquisas sobre vacinas em andamento no Brasil não serão alteradas por “influência e pressão” a não ser da ciência.
Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, na segunda-feira, 20, o diretor-adjunto da Anvisa, Juvenal de Souza Brasil Neto, também foi taxativo: “Não existe interferência politica na Anvisa, que é um órgão de Estado, não de governo”.
Para o cientista político Oswaldo Amaral, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a declaração de Bolsonaro é mais uma bravata política para satisfazer a parcela de eleitores mais radicais, com fins eleitorais. “É a tática dele, para animar a base mais fiel, de 15% a 20%, e é sempre assim. Ele diz que o governo não vai comprar, mas sabe que alguém vai entrar no Supremo e o tribunal vai mandar comprar. As pessoas vão ser vacinadas e daqui a um ano ninguém mais lembra dessa história. É muito parecido com a questão da quarentena no início da pandemia.”
[FUP, com informações das agência de notícias e da Rede Brasil Atual]
