Em denúncia encaminhada à Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, a FUP cobrou a responsabilização dos gestores do Sistema Petrobrás por omissão de dados relativos à pandemia da covid-19, inclusive ocultação de trabalhadores infectados e até mesmo óbitos. Na denúncia, a Federação também cobra a apuração de fatos graves relatados por trabalhadores relativos à negligência dos gestores na prevenção e combate à doença.
“É notório o elevado índice de contaminação nas unidades da Petrobrás, seguidamente noticiado pela grande imprensa. Não exagero em afirmar que a Petrobrás, dissemina o vírus pelo País, a partir do desembarque de trabalhadores”, denuncia a FUP no documento de quatro páginas encaminhado nesta quinta-feira, 21, ao MPT e também à Diretoria de Portos e Costas da Marinha, à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A notificação feita pela FUP ressalta as ilegalidades cometidas por gestores da Petrobrás e subsidiarias que, além de descumprirem protocolos de segurança e ignorarem as recomendações da “Operação Ouro Negro”, ocultam deliberadamente informações de trabalhadores terceirizados contaminados e omitem pelo menos quatro mortes em decorrência da covid-19: dois petroleiros próprios, um funcionário da empresa Halliburton, que prestava serviço em uma unidade da Petrobrás na Bahia, e outro, trabalhador de uma terceirizada da Transpetro, no Amazonas.
Os quatro óbitos ocorreram entre primeiro de abril e 10 de maio, mas nenhum foi notificado aos devidos órgãos fiscalizadores. Da mesma forma, não houve emissão de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) para nenhum dos trabalhadores mortos, nem para os que são diariamente contaminados no ambiente de trabalho.
Os trabalhadores terceirizados infectados e suspeitos de contaminação são maioria entre os que atuam nas instalações do Sistema Petrobrás. “E nas mesmas unidades temos casos comprovados, de empregados terceirizados, que em lugar de acompanhamento estão sendo demitidos”, relata a FUP ao MPT e demais órgãos fiscalizadores.
O documento chama ainda a atenção para a negligência dos gestores em relação ao monitoramento de trabalhadores em contato com casos suspeitos: “O monitoramento é escasso para empregados da Petrobrás, muitas deles sequer recebendo um telefonema, e absolutamente inexistente quanto aos trabalhadores terceirizados”.
Na denúncia apresentada, a FUP também cobra informações relativas aos casos comprovados de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás: quantos trabalhadores suspeitos de estarem contaminados foram identificados e comunicados à ANP e em quais datas, unidades e respectivos empregadores; e quais unidades, de quais empregadores, foram fornecidas máscaras individuais para minimização do contágio e em quais datas.
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[FUP]
