Empresas terceirizadas contratadas pelo Sistema Petrobras estão demitindo funcionários que pertencem ao grupo de risco de contaminação da covid-19. A denúncia está sendo feita em diversas bases da empresa. Ao invés de garantir que essas pessoas estejam em casa, cumprindo a quarentena de forma protegida, a gestão Castello Branco está assistindo passivamente às demissões em massa.
As empresas contratadas fazem o que bem entendem com seus trabalhadores, colocam em risco os que estão em atividade e demitem os que atuam em unidades que tiveram atividades reduzidas ou hibernadas e nada acontece, apesar das inúmeras denúncias e cobranças da FUP.
A postura das empresas é de total desrespeito a direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, valorização do trabalho, direito à saúde e direito ao meio ambiente do trabalho. Ferem também os direitos infraconstitucionais, como os que são garantidos pelo Código Civil, que aponta o abuso de direito, assim como a vedação à prática discriminatória, prevista na Lei 9.029/95. Além disso, há também o desrespeito ao Estatuto do Idoso, que veda esse tipo de dispensa.
As denúncias chegam de pelo menos três bases da companhia: Regap, Reduc e em plataformas da Bacia de Campos.
Em Minas Gerais, só na última sexta-feira, 15 de maio, uma empresa que atua dentro da Refinaria Gabriel Passos (REGAP) demitiu dez dos seus 80 funcionários. Todos os dez demitidos foram caracterizados como grupo de risco. Esta não foi a primeira denúncia a chegar ao Sindipetro MG, que já registra em torno de 15 casos, desde que a pandemia teve início.
Segundo o diretor Alexandre Finamori, o Sindipetro MG, mesmo não tendo a representação legal desses trabalhadores, já procurou o Ministério Público do Trabalho e denunciou a situação a parlamentares do estado.
Na Reduc, o Sindipetro Caxias denuncia a empresa Niplan Engenharia por ter demitido quatro trabalhadores do grupo de risco. O diretor do sindicato, Luciano Santos, lembra que neste momento de pandemia é fundamental haver solidariedade e chama atenção da gestão da Petrobras, pois a responsabilidade da companhia deve se estender aos trabalhadores terceirizados.
Vários relatos idênticos chegaram ao Sindipetro NF, que, apesar de não representar a totalidade da categoria de trabalhadores terceirizados, ainda assim, no dia 18 de março, protocolou pedido junto à Petrobras para que esses trabalhadores não fossem demitidos, mas não recebeu resposta. A empresa Elfe Engenharia já demitiu cerca de mil trabalhadores.
Para Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro NF, os trabalhadores da Petrobras e de empresas terceirizadas pelo Sistema estão diante de uma gestão bolsonarista, que só dá importância aos números para beneficiar acionistas e atender ao mercado, mas afirma que a categoria não desistirá da luta pela garantia dos direitos adquiridos.
Numa tentativa de frear essas ações via Congresso Nacional, a FUP contatou o deputado Enio Verri, do PT do Paraná, que afirmou já haver projetos aprovados no congresso, mas que o presidente não implementa e que provavelmente os deve vetar. “Aguardamos a volta dos projetos para o congresso nacional e derrubaremos o veto da presidência”, completou.
Enquanto pessoas do grupo de risco de empresas contratadas estão sendo demitidas, Castello Branco se esquiva de responsabilidade, o que caracteriza mais um atentado contra os trabalhadores, contra as orientações da OMS e das entidades sindicais.
Ao contrário das fake news que dissemina, sua gestão esá, sim, demitindo em massa.
[FUP]
