A FUP solicitou nesta segunda-feira, 04, à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações detalhadas sobre os casos de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus e suspeitos de contaminação que foram notificados pelas empresas de petróleo. A Federação alerta à ANP que as empresas do setor, entre elas a Petrobras e suas subsidiárias, não estão cumprindo as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito da “Operação Ouro Negro”.
No último dia 30, a FUP protocolou representação no Ministério Público Federal, cobrando a abertura de investigação criminal para apurar responsabilidade penal e administrativa do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e demais dirigentes da empresa, por negligenciarem ações de prevenção durante a pandemia, colocando em risco os trabalhadores.
Desde 19 de março, quando a FUP apresentou à Petrobrás propostas para proteger os trabalhadores de contaminação, as entidades sindicais vêm cobrando a implementação de medidas efetivas de prevenção, mas os gestores se negam a dialogar. Negligenciam ações sanitárias básicas e omitem informações sobre trabalhadores em grupos de risco e casos suspeitos e confirmados de infectados, aumentando a insegurança da categoria.
Veja a íntegra do documento que a FUP enviou à ANP:
Rio de Janeiro, 04 de maio de 2020.
Ao Senhor Rafael Moura Superintendente do Gerenciamento de Segurança Operacional Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP
A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP, entidade sindical de segundo grau, sediada na Avenida Rio Branco, 133, 21º andar, Centro, Rio de janeiro, RJ, vem por seu Coordenador apresentar o seguinte requerimento a respeito da pandemia de COVID-19 EM UNIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS, conforme abaixo desenvolvido.
1. Plataformas de Petróleo e demais instalações com trabalho confinado
É notório do elevado índice de contaminação em tais unidades, seguidamente noticiado pela grande imprensa.
A este respeito, lamentavelmente, cabe apontar que os empregadores dessa indústria responderam negligentemente às recomendações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, por esta agência, e outros órgãos fiscalizadores, feitas no âmbito da “Operação Ouro Negro”.
Resultado concreto disso são notícias diárias de dezenas de trabalhadores contaminados.
2. Terminais, Refinarias e outras unidades terrestres
E também lamentavelmente o quadro não é muito diverso nas unidades terrestres da indústria, onde a mais simples providência de utilização de máscaras apenas precária e recentemente foi adotada.
3. Estrutura Organizacional de Resposta
No caso da Petrobrás, em cumprimento às recomendações da “Operação Ouro Negro” a empresa organizou uma Estrutura Organizacional de Resposta.
A Federação e seus sindicatos requereram participação na mesma, e desde 18 de março fizeram sugestões, dentre as quais o uso de máscaras para minimizar o contágio, mas nada foi atendido. Os trabalhadores nunca foram ouvidos.
REQUERIMENTO
Pelo exposto, a FUP vem requerer as seguintes informações, com fundamento nas já referidas recomendações da Operação Ouro Negro:
A. Quantos casos comprovados de trabalhadores contaminados, e quantos trabalhadores suspeitos de estarem contaminados, foram identificados e comunicados à ANP, conforme recomendação “3.C.3”, e em quais:
A.1. Datas;
A.2. Unidades;
A.3. E respectivos empregadores?
B. Em quais unidades, de quais empregadores, foram fornecidas máscaras individuais para minimização do contágio, e em quais datas, conforme recomendação “3.f”?
Por fim, solicitamos o estabelecimento de reunião periódica, com esta superintendência, para acompanhamento da emergência.
Nestes Termos
Respeitosamente
José Maria Ferreira Rangel Coordenador Geral da FUP
