Diante da iminência da greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, convocada para este sábado (26/10), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que vem conduzindo a mediação do Acordo Coletivo da categoria, apresentou à FUP e aos sindicatos uma nova proposta nesta sexta-feira, 25.
O TST mantém os itens do Acordo proposto às entidades sindicais e à Petrobrás no dia 19 de setembro e faz aperfeiçoamento na redação, em relação à maioria dos pontos deliberados pelos petroleiros nas assembleias das bases da FUP para melhoria da proposta:
> Reajuste da AMS pelo índice VCMH, a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano.
> Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos.
> Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas.
> Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais
> Compromisso do TST em manter o mesmo teor da proposta de Acordo Coletivo para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados
Confira aqui a íntegra do despacho do TST com os ajustes na proposta
Luta e negociação
A nova proposta que o TST apresenta à categoria é resultado da mobilização dos petroleiros e petroleiras, cuja greve aprovada foi fundamental para que a FUP avançasse no processo de mediação com a Vice-Presidência do Tribunal, buscando até o último instante uma solução negociada para o impasse criado pela Petrobrás.
Aliando mobilização e negociação, a FUP e seus sindicatos vêm desde maio lutando pela preservação do Acordo Coletivo de Trabalho no Sistema Petrobrás, que é referência para a classe trabalhadora no Brasil e em vários outros países. Uma luta difícil no atual cenário de desmonte dos direitos trabalhistas e sociais do país.
Desde o início da campanha reivindicatória, a gestão Castello Branco vem atuando para desmontar os direitos da categoria. Para isso, apostou no conflito, esvaziou o processo de negociação e atacou as representações sindicais, na tentativa de dividir e enfraquecer os petroleiros.
De forma propositiva, a FUP encaminhou às assembleias a aprovação da greve, mas também alternativas para a construção de uma saída negociada do conflito estabelecido pelos gestores da empresa.
Os petroleiros não esmoreceram diante do assédio das gerências e aprovaram os indicativos da FUP nas assembleias, respaldando as representações sindicais para que seguissem adiante na busca por um Acordo Coletivo digno.
Este, portanto, é um momento decisivo para os petroleiros e petroleiras. Diante da nova proposta apresentada pelo TST, a FUP está indicando a sua aprovação, com suspensão da greve.
Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a proposta, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP.
Coordenador da FUP explica a proposta
Assembleias começam já
A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias a partir desta sexta-feira (25), até o dia primeiro de novembro, para submeter à avaliação dos petroleiros e petroleiras os seguintes indicativos:
> Aprovação da nova proposta apresentada pelo TST no dia 25 de outubro, com suspensão da greve convocada para o primeiro minuto deste sábado (26/10)
> Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a nova proposta do TST, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP
[FUP]
