Mediação sobre impactos da saída da Petrobrás de Salvador acaba sem acordo

Terça, 15 Outubro 2019 17:14

A audiência de mediação entre a Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15/10) pela manhã, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo entre as duas partes.

Durante a sessão, o MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A empresa não aceitou a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação.

A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes. Os procuradores explicaram às partes que, para um acordo que reduzisse os impactos sociais da saída da empresa de sua unidade em Salvador, seria necessário suspender provisoriamente as transferências, como sinal de boa vontade.

A decisão de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba, prédio que centraliza as operações da estatal na cidade, pegou funcionários e terceirizados de surpresa, causando grande comoção social. A informação foi divulgada publicamente não pela Petrobrás, mas sim pelo Sindipetro, que também denuncia falta de clareza nos comunicados. Os prazos de transferência anunciados pela empresa também foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.

O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.

O MPT avaliou que para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

[Via MPT-BA]

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