Ante uma ameaça de perda de empregos, metalúrgicos da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), fecharam um acordo trabalhista no início de fevereiro que prevê a redução de direitos. A pauta aprovada pelos metalúrgicos traz dez cláusulas que flexibilizam direitos conquistados pela categoria em troca da viabilização de um novo projeto para a fábrica de São José.
Entre outras coisas, os metalúrgicos concordaram que em 2019 não haverá reajuste salarial, mas receberão um abono de R$ 2,5 mil. Já em 2020, o aumento proposto é de 60% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado a um abono de R$ 1,5 mil. A reposição total da inflação só ocorrerá em 2021. Também houve redução no valor da Participação nos Lucros e Resultados até 2021 e no piso salarial de futuros contratados, que passará dos atuais R$ 2.300 para R$ 1.700.
O desfecho das negociações foi fruto de um memorando enviado por Carlos Zarlenga, presidente da montadora no Mercosul, aos funcionários da GM afirmando que o futuro da companhia no Brasil depende de a empresa voltar a lucrar. Sendo assim, a manutenção das fábricas no Brasil e a realização de novos investimentos custou o acordo dos trabalhadores.
O documento citava, ainda, fortes perdas da GM nos últimos três anos, o que teria levado “um momento crítico que exige sacrifícios de todos”.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a entidade foi contra o acordo em razão da retirada de direitos. Mas, informou que, inicialmente, a proposta da GM atingia 28 direitos dos trabalhadores, incluindo alterações já previstas na Reforma Trabalhista. Após seis rodadas de negociação com a empresa, o Sindicato conseguiu a retirada de 18 cláusulas, entre elas a que previa o aumento da jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais, a implantação da jornada intermitente e a terceirização irrestrita na fábrica.
“O Sindicato é contra qualquer medida que penalize os trabalhadores, mas respeitamos a decisão da assembleia, que é soberana. Agora, vamos nos manter firmes na cobrança para que a GM cumpra o acordo e traga o investimento de R$ 5 bilhões para a fábrica local. Também vamos lutar pela manutenção dos postos de trabalho e estabilidade no emprego”, afirmou o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.
Na avaliação do coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, o acordo dos metalúrgicos acende um alerta aos trabalhadores. “O que aconteceu na GM foi muito grave e serve de alerta para toda a classe trabalhadora. As grandes empresas têm se aproveitado de um clima de crise para chantagear os trabalhadores e retirar direitos e rebaixar salários. Além disso, com governantes como Temer e Bolsonaro e a implementação da Reforma Trabalhista, o clima é de “liberou geral” para os capitalistas”.
Ele acredita ainda que a mesma prática será adotada com as empresas públicas, no âmbito das ameaças de privatizações. “O alerta também se estende aos servidores públicos e trabalhadores de estatais, como nós petroleiros. O governo tentará se aproveitar desse clima de medo envolvendo privatizações e possíveis demissões para rebaixar nosso Acordo Coletivo em 2019. Assim como no caso GM, quando Castello Branco diz à imprensa que não há ativo inegociável na Petrobrás, ele está chantageando a categoria petroleira”, completou.
Crise na GM?
No comunicado enviado aos trabalhadores, o presidente da General Motors (GM) no Mercosul, Carlos Zarlenga, afirmou que, durante o anúncio de resultados de 2018 aos acionistas, a presidente global da companhia, Mary Barra, teria dado sinais de que estaria considerando sair da América do Sul. Isso porque a GM no Brasil teria registrado “um prejuízo agregado significativo no período de 2016 a 2018”.
Conforme balanço divulgado recentemente, a empresa perdeu US$ 900 milhões (R$ 3,36 bilhões) em 2018. No entanto, segue sendo líder de vendas no Brasil, à frente de Volkswagen e Fiat Chrysler e, em 2018, foi responsável por 389,5 mil de um total de 2,6 milhões de carros vendidos no País. Além disso, o lucro líquido anual da GM no mundo atingiu US$ 8,1 bilhões (R$ 30,2 bilhões) em 2018, 2,3% maior do que em 2017.
No Brasil, a GM é dona da marca Chevrolet e tem 20 mil funcionários em fábricas em São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes (SP), Gravataí (RS), Joinville (SC). Além dos acordos trabalhistas, a montadora tem se reunido com prefeitos das cidades onde as fábricas estão para discutir sobre isenções de impostos e taxas municipais, com a contrapartida de aportes da montadora e da manutenção dos empregos.
Acordo dos metalúrgicos tem bênção do novo governo
Em consonância com o atual governo, a jogada da GM de ameaçar os trabalhadores com a possibilidade de fechamento da fábrica encontra eco no discurso do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente, general Hamilton Mourão, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse ao Jornal Nacional, da TV Globo, que: “O trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.
A mesma lógica tem embasado os discursos de Paulo Guedes sobre a Reforma da Previdência e a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, que seria opcional e garantiria menos direitos aos trabalhadores.
“É o que o presidente [Bolsonaro] tem dito: talvez estejamos indo em direção a uma escolha, com dois sistemas, onde você pode escolher entre um sistema que tem muitos direitos, mas não tem emprego, e um sistema que tem muitos empregos, e os direitos são os que você escolher ter”, disse à imprensa no último dia 7.
Entre os possíveis direitos a serem retirados pela nova carteira de trabalho, estão as férias, o 13º salário e o FGTS. Em entrevistas recentes, Guedes afirma que é muito cedo para falar sobre isso.
O Governo Federal também não fez qualquer proposta para mediar a negociação entre a GM e os trabalhadores, ou até mesmo no sentido de manter as fábricas da empresa no Brasil. Inclusive, segundo matéria do jornal Valor Econômico, publicada em 25 de janeiro de 2019, em encontro com o alto escalão da montadora, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, chegou a dizer que: “se precisar fechar, fecha”.
[Via Sindipetro-MG | Texto: Thaís Mota]
