As propostas que os candidatos à Presidência do país, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apresentam em seus programas de governo para a Petrobrás estão em caminhos opostos.
No documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, Haddad propõe que a estatal retorne à “sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada — atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis — e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”.
No sentido contrário, Bolsonaro defende “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobrás deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”. Confira no programa registrado no TSE.
Há diferença considerável ainda entre os programas no que diz respeito ao detalhamento do que é proposto para a Petrobrás. No caso de Haddad, o programa se atém de modo mais específico, cita a recuperação do regime de partilha no pré-sal, a volta da política de conteúdo local, a reorientação na política de preços dos combustíveis, entre outros pontos. No caso de Bolsonaro, passa-se rápido pelo tema, avançando um pouco mais apenas para defender que “os preços praticados pela Petrobrás deverão seguir os mercados internacionais” e a promoção da competição no setor de gás.
Conheça as principais propostas dos candidatos para a Petrobrás, comprove e se posicione, pois o futuro da empresa será decidido nas urnas no próximo dia 28.
Fernando Haddad:
> Interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do estado.
> A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.
> Devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.
> A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional. Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis. O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente.
Jair Bolsonaro:
> Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.
> Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.
> Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante: desverticalização e desestatização do setor de gás natural; livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte; independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia; criação de um mercado atacadista de gás natural; incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.
> A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade.
COMPARATIVO PUBLICADO PELO JORNAL NASCENTE (Sindipetro-NF):
[Com informações do Sindipetro-NF e do site E&P BR]
