O Coordenador da FUP fala sobre a campanha em defesa do monopólio estatal e ressalta a importância da retirada do primeiro óleo do pré-sal

Quinta, 07 Maio 2009 21:00

Em entrevista publicada originalmente no jornal Hora do Povo, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes fala sobre o simbolismo da extração do primeiro óleo do pré-sal no dia 1º de Maio e a importância da mudança da lei do petróleo para que o povo brasileiro possa garantir a soberania nacional, "através do controle estatal e social de uma riqueza imensa, que pertence a nós, não às transnacionais".

Para a Federação Única dos Petroleiros, o que significou a extração do primeiro óleo do pré-sal?

O fato da extração ter ocorrido justamente em um Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, fala por si. É algo especial, carregado de simbolismo, pois resgata a história do povo brasileiro e da Petrobrás, relembrando a luta dos petroleiros que ao longo destes anos lutaram para construir a nossa mais importante estatal e, contra os neoliberais e privatistas, batalharam para manter a empresa nas mãos dos brasileiros.

A FUP tem defendido uma nova legislação para este setor estratégico para o desenvolvimento e a soberania nacional.

Pela lei atual, as empresas que disputam os leilões das bacias petrolíferas e saem vitoriosas, ficam com as jazidas. Desta forma, o nosso país acaba abrindo mão de um bem natural, uma riqueza estratégica e finita como é o petróleo. Isso não está certo e precisa ser modificado, pois atenta contra a nossa soberania, contra os nossos interesses, contra o nosso futuro.

A mudança da lei ganha ainda mais importância com o pré-sal.

Evidentemente. O pré-sal é a maior descoberta petrolífera desde os anos 80 em volume de reservas e, principalmente, em qualidade de óleo cru. O petróleo produzido em nosso país está localizado em sua maioria na costa, no mar, é de baixa qualidade, com produção de muitos óleos pesados como o piche, usado no cimento asfáltico, e com pouca quantidade de derivados nobres como a gasolina, a nafta petroquímica e o gás de cozinha. Agora, com o pré-sal...

Na cerimônia do dia 1º de Maio o presidente Lula afirmou que o pré-sal é a nossa segunda Independência e falou em apresentar ao Congresso Nacional uma lei que melhore a situação para as áreas não-leiloadas. Qual a sua avaliação?

Fundamentalmente o executivo brasileiro não tem uma correlação de forças favorável para aprovar uma posição mais avançada dentro do Congresso Nacional. Daí a importância da FUP investir nas mobilizações populares, pois acreditamos que é com a força da sociedade, ampliando apoios, que vamos conseguir sensibilizar os parlamentares. Estamos colhendo assinaturas para entrarmos com um Projeto de Lei de iniciativa popular a fim de que o Brasil tenha o controle sobre o seu petróleo. As mobilizações de rua ajudam a fazer a disputa, a fortalecer um campo nacional contra o lobby estrangeiro, contra a campanha e a pressão que exercem sobre os parlamentares as grandes empresas transnacionais e os países que dependem do petróleo, como os europeus e os Estados Unidos.

Como está a campanha de arrecadação de assinaturas para o Projeto de Lei que retoma o monopólio estatal de petróleo?

Precisamos coletar um milhão e trezentas mil assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional nosso Projeto de Lei. O que nos estimula neste trabalho de articulação de lideranças e mobilização da sociedade é a retomada do monopólio estatal do petróleo, é a garantia de que o Brasil volte a controlar totalmente essas áreas, que nos pertencem. A lei atual é o ápice do neoliberalismo, enquanto a nossa é o ápice da soberania popular.

Vivemos um momento de acirramento da crise internacional, em que faliram as teses neoliberais de desnacionalização, privatização e desregulamentação. Isso favorece a campanha da FUP?

Claro que sim. O momento político é propício à retomada do controle do Estado, tema que deixou de ser pecado. Ao contrário, a GM foi praticamente estatizada. A Chrysler está praticamente sob controle dos fundos de pensão dos trabalhadores. Quem dizia que o Estado era ruim agora quer se socorrer nele. Estão dadas as condições para que o Estado retome o petróleo do Brasil para o povo brasileiro, sob controle da sociedade.

A que equivale o pré-sal?

O pré-sal vale um outro Brasil. Mesmo após a queda do preço do barril do petróleo, que começou a aumentar novamente, é esse o significado desta descoberta monumental: um outro Brasil.

Qual é a situação atual?

A Petrolífera de Portugal, a Petrogal, era uma empresa pequenina, sem perspectiva, e já desponta como grande empresa devido ao fato de deter parcelas do pré-sal brasileiro. A Shell estava cheia de dinheiro, mas não tinha onde aplicar, tinha ficado sem jazidas. Agora, graças ao petróleo brasileiro, a Shell está crescendo, assim como várias empresas petrolíferas que estavam acabadas ou cambaleantes. É o mesmo caso da Telefonica, com o Brasil, com os brasileiros, sustentando os prejuízos que ela têm pelo mundo afora. Após a privatização da telefonia, infelizmente, foi isso o que ocorreu, com a nossa riqueza, com o dinheiro que deveria estar sendo usado em nosso benefício, para o nosso desenvolvimento, sendo drenado em grande quantidade para o estrangeiro.

Quais os próximos passos da FUP em defesa da mudança da lei do petróleo?

No próximo dia 13, em Guararema, na escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Sem Terra, realizaremos uma Plenária Nacional do Petróleo com a participação dos movimentos sociais. O objetivo é multiplicar as ações de rua, mas também ampliar os contatos com o Congresso Nacional para a retomada da soberania popular sobre o petróleo brasileiro. Serão mobilizações fundamentais para a disputa de projeto, ações que serão decisivas, pois visam afirmar uma concepção de país, de desenvolvimento, de justiça social.
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Publicado em ENTREVISTAS

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.