Sindipetro denuncia gerência da Regap ao MPT por vazamento de produto químico

Segunda, 23 Setembro 2019 14:47

Após denunciar mais de uma vez o vazamento de dimetil dissulfeto à gerência da Regap, sem as devidas providências da Petrobrás para a solução do problema, o Sindipetro/MG levou o caso ao Ministério Público de Minas Gerais.

Em representação apresentada ao órgão, o Sindicato relatou que em março deste ano, o tema foi tratado em uma reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). O debate foi motivado por reclamações de trabalhadores em razão do forte odor provenientes do galpão de armazenamento do produto.

Já no mês de abril, o Sindicato recebeu a primeira denúncia de técnicos de operação que estariam se sentindo mal em razão do cheiro forte. Um empregado, inclusive, precisou sair de licença médica devido ao mal estar provocado pelo odor.

Na ocasião, a diretoria do Sindicato procurou a gerência da Regap que admitiu o problema e se comprometeu a transferir para outra edificação os trabalhadores do prédio mais atingido pelo forte odor. Além disso, a empresa também teria se comprometido a realocar o material e a remover os tambores que apresentassem vazamentos.

Porém, em junho, o coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, voltou ao local e constatou a mesma situação: tambores em avançado estado de corrosão e forte odor de dimetil dissulfeto em razão de vazamentos. Na mesma data, outro trabalhador precisou de atendimento médico em razão do cheiro forte.

Já em 8 de julho, a TV Record Minas exibiu em um de seus telejornais uma reportagem em que moradores do entorno da Regap reclamavam do mesmo problema: forte odor de produto químico oriundo da refinaria. Eles se queixavam de mal estar e dificuldade de respiração e, alguns deles, chegaram a sair de casa em dias que o cheiro estaria pior.

Além disso, os moradores acionaram o Corpo de Bombeiros para registro de Boletins de Ocorrência e também o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Polícia Militar Ambiental. No entanto, ainda assim, as providências tomadas foram insuficientes.

A denúncia ao Ministério Público se baseia em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Constituição Federal – que garantem segurança aos trabalhadores em seus ambientes de trabalho. Além disso, o documento também destaca os riscos dos vazamentos de dimetil dissulfeto ao meio ambiente e à população no entorno.

Conforme o coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, a decisão de levar o caso ao Ministério Público se deu após recorridas denúncias à gerência da empresa sem que o problema fosse solucionado. “Os trabalhadores e a comunidade do entorno da refinaria estão expostos a um produto nocivo a sua saúde, por isso a urgência em resolver essa situação”.

O dimetil dissulfeto é um subproduto do processo de refino de petróleo realizado pela Regap e é considerado inflamável, nocivo (por inalação e ingestão) e irritante (para olhos, vias respiratórias e pele). O produto pode produzir pneumonia potencialmente fatal, se ingerido, além de dermatites e danos irreparáveis nos olhos, em caso de contato ocular acidental.

[Via Sindipetro-MG]

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