Sindiquímica-PR obtém liminar e mantém desconto em folha para contribuição sindical

Quinta, 21 Março 2019 15:54

Na última segunda-feira (18), o Sindiquímica-PR ingressou com uma ação trabalhista reivindicando que a Araucária Nitrogenados mantenha o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento para os trabalhadores filiados. A decisão saiu ontem (19), favorável ao sindicato.

A iniciativa foi feita em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados em todo o Brasil. As entidades ajuizaram ações simultâneas solicitando que a Petrobrás e as suas subsidiárias sigam realizando os abatimentos das mensalidades em holerite, sob pena de multa.

 As ações foram uma resposta à Medida Provisória (MP) 873, publicada no início do mês. Para destruir o movimento sindical, o Governo Bolsonaro proibiu o desconto em folha, numa clara tentativa de enfraquecer os sindicatos e sua luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Acompanhando a brecha da medida autoritária, a diretoria da Petrobrás anunciou na última sexta-feira (15) que as mensalidades sindicais não seriam mais descontadas em folha.

“A MP desrespeita o direito dos trabalhadores à livre organização coletiva e a autonomia para que cada categoria decida como o financiamento das ações do sindicato deve ser viabilizado. É inconstitucional e autoritário. É a cara desse governo. Então, a vitória que tivemos com essa liminar não é apenas dos petroquímicos, mas de todos os trabalhadores e daqueles que defendem as liberdades democráticas neste país”, afirma o diretor do Sindiquímica-PR Santiago da Silva Santos.

A liminar possui efeito imediato e prevê a responsabilização dos gestores caso a decisão seja descumprida.

[Via Sindiquímica-PR]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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