Reunião com aposentados e pensionistas é nesta quinta, às 18 horas

Quinta, 07 Março 2013 14:06

Sindipetro/MG

Com a intenção de esclarecer as dúvidas relacionadas a diversos assuntos de interesse dos aposentados e pensionistas, o Sindipetro/MG realiza nesta quinta-feira, 07, às 18 horas, na sede do sindicato, uma reunião entre os aposentados, diretoria e assessoria jurídica.

 

Na oportunidade, trataremos os seguintes assuntos:

  • •  Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou entendimento geral de que as ações de complementação de aposentadoria, a exemplo das ações contra a Petros, passarão a ser julgadas pela Justiça Comum Estadual;
  • Convênio Petrobrás/Petros/INSS;
  • Parceria do Sindipetro/MG com a advogada Juliana Bento, para assessoria na área previdenciária;
  •  Informes sobre o Conselho Nacional de Aposentados que aconteceu no dia 27/02 no Rio de Janeiro;

É importante esclarecer que as ações trabalhistas que discutem as diferenças de complementação de aposentadoria em face da Petrobrás e Petros, já ajuizadas em seu nome pela Assessoria Jurídica do Sindipetro/MG, e com sentença, permanecerão tramitando na Justiça do Trabalho. Porém, não há prazo para o recebimento dos valores, pois poderá existir ainda algum debate sobre a extensão da decisão e, por fim, um período necessário para cálculo na execução pela primeira instância da Justiça do Trabalho.

Publicado em SINDIPETRO-MG

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.