Rede Brasil Atual
Agências bancárias nas avenidas Paulista, em São Paulo, e Rio Branco, no Rio de Janeiro, amanheceram com as portas fechadas na manhã de hoje (4). A paralisação, que deve durar até o meio-dia, faz parte dos protestos organizados por bancários, químicos, metalúrgicos e petroleiros ligados à CUT para pressionar os deputados a derrubar o Projeto de Lei 4.330, de 2004, sobre regulamentação da terceirização da mão de obra.
Os trabalhadores conseguiram um acordo com o governo federal para adiar a votação do PL, prevista inicialmente para a próxima terça-feira (9). Foi criada uma comissão quadripartite reunindo governo, Congresso, trabalhadores e empresários para buscar um consenso sobre o tema. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a comissão será instalada amanhã (5), às 10h, e deverá apresentar uma proposta até a terça (9). A votação do projeto na CCJ foi adiada para o dia seguinte.
"O que aconteceu ontem é que se abriu o processo de negociação. Um dia em si não faz diferença, mas temos negociação dia 5, 8, e 9, no fórum quadripartite, em que buscaremos chegar a um consenso", afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. "Vamos fazer no dia 11 um paralisação do dia todo, não só na paulista, mas todas as agências bancárias. Não podemos permitir que esse projeto passe."
O PL 4.330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), permite a terceirização na atividade-fim da empresa, possibilitando que ela funcione sem qualquer funcionário contratado diretamente. Também extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada.
Os bancários estão entre os setores mais atingidos pela terceirização, precarizando condições de trabalho e salário. As entidades sindicais do ramo financeiro calculam existam hoje cerca de 1 milhão de terceirizados no setor e apenas 550 mil bancários. Além disso, existem no Brasil 360 mil correspondentes bancários – Correios, mercados e lotéricas que prestam serviços bancários, mas não oferecem a seus funcionários as mesmas condições de trabalho e remuneração da categoria – e apenas mil agências bancárias.
O secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Miguel Pereira, o projeto tem ainda uma intenção de desorganizar o movimento sindical. “É claro que o PL 4.330 é uma forma de contenção de custos para as empresas, mas ele serve sobretudo para aniquilar e desmobilizar os sindicatos”, afirma.
Para ele, é importante que tenha uma regulamentação sobre a terceirização e lembra que as próprias centrais sindicais discutiram um projeto de lei para o tema em 2010. “Ele mantém a limitação da terceirização a atividades-meio, garante aos terceirizados direitos iguais de salário e benefícios aos dos contratados diretamente e prevê punição para quem infringir a lei”, resume.
"A lei não pode liberar totalmente a terceirização, que é usada para reduzir os direitos dos trabalhadores, mas não pode acabar com responsabilidade solidária. Se a empresa contratar uma outra terceirizada e esta empresa sumir e não pagar trabalhadores, o trabalhador não pode assumir isso. A empresa tem responsabilidades, precisa ter limites, se não os direitos são reduzidos", diz Juvandia.
"Para os bancários, como para todas as categorias, os empregos podem diminuir, se abre a possibilidade de terceirização, então estão dizendo que os trabalhadores que estão organizados podem ser demitidos e trocados por quem ganha menos. O trabalhador terceirizado ganha um terço do que ganha um bancário", afirma.
“Essa historia de que a terceirização foi inventada nos anos 1990 para aumentar a produtividade das empresas não é verdade. Ela veio para precarizar as relações de trabalho e acabar com a CLT”, acusa Helio Rodrigues de Andrade, dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo.
Carlos Eduardo Barros trabalha numa empresa que presta serviço para o Banco do Brasil e vive na pele a diferença de tratamento. “Claro que a diferença é absurda. Eu faço o mesmo trabalho dos bancários e as únicas coisas que tenho são um salário baixo um vale-refeição de R$ 8. Não tenho assistência medica, vale-alimentação”, afirma.
Ele também lamenta a falta de entidades representativas dos terceirizados. "Acho que é importante ter alguém que represente a gente, mas não tem sindicato nenhum", diz. Carlos fala ainda sobre as dificuldades enfrentadas pelos terceirizados quando decidem processar a empresa em que trabalham por conta da questão da 'responsabilidade subsidiária'. A empresa terceirizada não reconhece a obrigação, alegando que a responsabilidade é da contratante, arrastando o processo pelas instâncias da Justiça; "E o pior é que o terceirizado não pode entrar com processo trabalhista diretamente contra o banco, o processo leva anos", lamenta.
Metalúrgicos entregam reivindicações
Em São Paulo, além da luta contra a terceirização, ocorre ainda a entrega da pauta de reivindicações dos metalúrgicos ligados à CUT. São 14 sindicatos, com 205,5 mil trabalhadores com data-base em 1º de setembro. A pauta será entregue no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo o presidente da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos de São Paulo (FEM/CUT-SP), Valmir Marques, o Biro Biro, muitas das conquistas alcançadas pela categoria nos anos dez anos estão superadas. “A federação tem por prática ouvir as reivindicações do chão de fábrica para atender as demandas e se aproximar de uma nova realidade”, afirma.
