Em protesto contra a ameaça de punição a um operador, trabalhadores da Recap, em Mauá, fizeram um atraso de oito horas no início do turno da noite de segunda-feira (15) e começaram seis horas mais tarde o expediente da manhã seguinte (16). Os petroleiros decidiram se mobilizar em solidariedade ao companheiro, que foi assediado pelos gestores da refinaria por seguir a orientação deliberada nas setoriais referente às mudanças na reorganização de tarefas, e induzido a assinar um documento com teor punitivo e ameaçador.
No ano passado, a gestão Petrobrás, comandada pelo golpista Pedro Parente, iniciou estudos de “medição do tempo de trabalho”. Durante o processo, a Recap passou a realizar treinamentos com os trabalhadores, teórico e prático, que foram suspensos no final de 2016 por ação do Sindicato. Neste ano, a refinaria apresentou o resultado desses estudos para a direção sindical e os trabalhadores, reiniciando, posteriormente, o treinamento prático.
A apresentação, entretanto, não ficou transparente e não passou segurança aos trabalhadores. “Essas readequações propostas pela empresa vão sobrecarregar o trabalhador, com acúmulo de função, aumentando a insegurança e os riscos de acidentes”, afirmou o coordenador da Regional Mauá do Unificado, Juliano Deptula.
Segundo ele, esse estudo parece querer legitimar a metodologia de redução de efetivo no Sistema Petrobrás como forma de justificar a diminuição dos postos de trabalho, com a saída de petroleiros por meio do PIDV, dando a entender que não serão necessárias novas contratações para suprir as baixas do processo.
O diretor critica ainda a forma unilateral como a medida foi implantada na Recap. “Em nenhum momento, a empresa procurou os trabalhadores ou o Sindicato para analisar as adequações no efetivo mínimo, como previsto no acordo firmado em 2004 entre a empresa e os petroleiros”, comentou.
Ameaça e pressão
Diante de tantas dúvidas e incertezas, o assunto passou a ser discutido nas setoriais, que vêm acontecendo desde domingo, na portaria da Recap, e os trabalhadores decidiram que não participariam mais do treinamento. Ao ser convocado para a atividade e seguir a deliberação dos trabalhadores, um operador foi ameaçado pelos gestores da refinaria e coagido a assinar um documento, no qual constava que a recusa era passível das punições legais e das previstas no código de ética da empresa.
Os trabalhadores decidiram protestar e fazer atrasos nos turnos até que a empresa aceitasse negociar com o Sindicato. A pressão deu certo e a gerência da refinaria reuniu-se com diretores do Unificado na manhã desta terça-feira (17), quando foi definida a anulação do documento assinado pelo operador, suspensão do treinamento até quinta-feira (18) e a abertura de um canal de diálogo específico sobre o assunto.
A proposta da empresa foi aprovada pelos operadores dos turnos. “A maior lição desse acontecimento, sem dúvida, é que os petroleiros não deixam nenhum companheiro para trás. Mexeu com meu amigo, mexeu comigo”, conclui Deptula.
Acordo
Em 2001, lembra Deptula, a Petrobrás tentou aplicar esse mesmo tipo de estudo de medição na Recap. Os trabalhadores conseguiram reverter a implementação e construíram um acordo de efetivo mínimo, no qual umas das premissas básicas estabelecia que “não existe metodologia de medição de tempo adequada para realização do estudo de efetivo de áreas de processo”.
Isso gerou um estudo, com apoio da Fundacentro, e foi oficializado um acordo em 2004, que mostrou a necessidade do aumento do efetivo mínimo nas áreas operacionais da época, com um adicional de 20% de operadores para eventuais absenteísmos.
O acordo prevê ainda que qualquer alteração ou novo estudo sobre efetivo deve ser realizado entre empresa e o Sindicato. “Esse acordo foi assinado somente na Recap pelo gerente geral, mas serviu de parâmetro para as outras refinarias”, destaca o dirigente.
Sindipetro-SP