Federação dos Portuários
Representantes dos trabalhadores portuários aprovaram na noite de ontem (13) indicativo de greve da categoria para o dia 25. Inicialmente cogitada para o dia 19, a ameaça de paralisação foi adiada e pode atingir 37 mil trabalhadores, segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra.
“Transferimos para o dia 25 em função do processo de negociação e da demonstração da comissão mista de continuar o diálogo com os trabalhadores, bem como a prorrogação da medida provisória dos portos (595), já que o diálogo com o governo e o Congresso Nacional indica que alguns aspectos serão mudados”, disse Guterra à Agência Brasil.
Para que a paralisação não ocorresse no dia 19, os trabalhadores haviam definido a data de amanhã (15) como prazo para que as negociações com o governo avançassem. “Embora nada tenha sido concretizado, estamos vendo esse diálogo de forma positiva e esperamos avançar”, acrescentou o presidente da FNP, entidade ligada à CUT.
Entre os avanços esperados pelos portuários, Guterra destaca a não privatização dos portos, possibilidade que, segundo ele, a MP abre; a obrigatoriedade de contratação, pelos novos portos, de trabalhadores avulsos por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo); e a manutenção da atual guarda portuária, o que não está previsto na atual MP.
Vinculado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o presidente da Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib), Mário Teixeira, confirmou a decisão de adiar a greve. Ele, no entanto, esclareceu que a decisão de ontem precisa ser referendada pelos sindicatos, que, nos próximos dias, devem realizar assembleias para consultar os trabalhadores e adotar as providências necessárias, como comunicar as autoridades portuárias locais e organizar a escala de trabalho para manter as atividades essenciais.
“Ainda não houve nenhuma resposta objetiva a nossas reivindicações. Mesmo assim, suspendemos a greve. Agora, se não houver avanços, o indicativo de greve já está aprovado e os sindicatos estão sendo orientados a convocar assembleias e cumprir todas as exigências da lei de greve”, comentou Teixeira, apontando, entre as principais reivindicações dos avulsos, a manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores e assegurados pela Lei 8.630, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, de 1993.
A Fenccovib também cobra que a MP 595 vete a terceirização das atividades portuárias, que os trabalhadores possam ser contratados para exercer suas funções por qualquer terminal, independentemente de ele estar fora do porto organizado, e que seja garantida a multifuncionalidade, pela qual um trabalhador pode receber capacitação para exercer outra função.
A Agência Brasil também tentou ouvir a Federação Nacional dos Estivadores, filiada à Força Sindical, mas não conseguiu falar com nenhum de seus diretores.
No último dia 22 de fevereiro, trabalhadores portuários cruzaram os braços e interromperam suas atividades em várias localidades por algumas horas. A paralisação, contudo, foi suspensa após representantes do governo e da categoria assinarem um acordo estabelecendo uma rodada de negociações, cujo prazo terminaria amanhã, e durante a qual a categoria apresentaria sugestões à medida provisória e suspenderia qualquer manifestação. O governo, por sua vez, não cobraria a execução da multa diária de R$ 200 mil imposta por decisão liminar da então vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, caso a categoria não voltasse ao trabalho.
