Do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Nessa semana, o governo deve apresentar a setores ligados à indústria sua proposta para a renovação das concessões do setor elétrico. Tudo indica que o governo deve decidir pela renovação das concessões – e não pela realização de novos leilões.
A renovação das concessões é defendida pelas entidades dos trabalhadores do setor elétrico e movimentos sociais, articulados na Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. Muitas das concessões que vão vencer estão nas mãos de empresas estatais e a não-renovação sinalizaria um aprofundamento da privatização do setor.
“No entanto, não basta apenas renovar, é necessário discutir quais serão as condições para esta renovação. Ou seja, quem será beneficiado com esta energia das estatais brasileiras? Os setores empresariais há muito tempo vem se beneficiando, enquanto que o povo brasileiro vem pagando a conta. Este erro não pode ser cometido novamente”, afirma Gilberto Cervinski, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As organizações de trabalhadores criticam a forma de tomada da decisão e afirmam que suas propostas foram ignoradas. “Isso é uma falta de democracia, pois o governo ouve apenas um setor, o dos empresários, e deixa de lado os trabalhadores e os movimentos sociais, que também têm suas propostas”, afirma Franklin Gonçalves, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Muitas das propostas dos trabalhadores são antagônicas às do setor empresarial, como explica Franklin.
No empresariado, um setor, representado principalmente pela Fiesp, defende a realização das licitações e a não-renovação. Outro setor, a favor da renovação das concessões, defende que a energia seja destinada para o mercado livre (ou seja, as grandes empresas), enquanto os trabalhadores defendem que seja para o mercado residencial.
“Além disso, os empresários vão querer manter a terceirização no setor, o que precariza o trabalho. Eles também não defendem que a estatal cumpra seu papel de política pública, inclusive com diálogo com as populações atingidas pelas obras”, afirma Franklin.
“A Plataforma Operária e Camponesa já havia pedido audiência com a Presidência em março desse ano, e até agora não foi escutada. É inadmissível que os setores que se apropriaram do patrimônio público brasileiro com as privatizações voltem a ser beneficiados e o governo terá responsabilidade central nesta decisão”, denuncia Gilberto Cervinski.
