Milhares de trabalhadores e aposentados tomaram as ruas de Jundiaí, no interior paulista…
Milhares de trabalhadores e aposentados tomaram as ruas de Jundiaí, no interior paulista, quarta-feira (19) "pela extinção do famigerado fator previdenciário e pela recuperação das perdas dos benefícios". De acordo com a PM, três mil manifestantes se concentraram em frente à Associação dos Aposentados e saíram em passeata até a Praça Matriz, onde foi realizado o ato político.
Organizado pela subsede da CUT, a mobilização reuniu Sindicatos dos Trabalhadores da Alimentação, Bancários, Rodoviários, Professores e Gráficos, contando com a participação de dirigentes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Conforme Marcos Tebom, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT) e da Secretaria de Previdência do Sindicato da Alimentação de Jundiaí, além de propor o fim do fator previdenciário (PL 3299/07), "mecanismo de arrocho implementado pelos tucanos", e lutar pela recuperação das perdas dos benefícios dos aposentados e pensionistas (PL 4434/08), os manifestantes defenderam uma política de valorização para os benefícios nos mesmos moldes do salário mínimo (PL 01/07).
No dia 12, os Sindicatos Nacionais de Aposentados, Pensionistas e Idosos da CUT, CGTB, Força e UGT formalizaram proposta única ao governo, pelo fim do fator previdenciário, em defesa do aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo e da mudança da média utilizada para calcular o valor recebido por quem está se aposentando. O documento foi apresentado em Brasília aos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci; da Previdência Social, José Pimentel; e parlamentares.
De acordo com Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos da CUT (Sintapi), as entidades decidiram somar a representatividade de seus milhões de associados em todo o Brasil e encaminhar reivindicações conjuntas ao governo Lula sobre as importantes questões previdenciárias em pauta no Congresso Nacional. "O fim do fator previdenciário e a construção de uma política de valorização dos benefícios são dois pontos fundamentais para que haja justiça social no país", sublinhou.
Conforme o documento, é consenso entre as entidades a Inconstitucionalidade do "fator previdenciário", uma vez que uma Lei Ordinária não pode atropelar matéria Constitucional: "O fim de tal mecanismo nocivo, que impõe perdas de até 45% nos benefícios, é ponto de honra tanto para trabalhadores em vias de conseguir a sonhada aposentadoria, quanto para os aposentados que têm que conviver com pesadas perdas em seus benefícios".
As entidades sublinharam que é preciso pôr fim de uma vez por todas ao fator previdenciário, que tem como base o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida. Pelo fator, quanto maior o tempo de sobrevida, menos o aposentado recebe. Sindicatos e centrais também rechaçaram a proposta do chamado fator 95/85, que garante aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens, sendo que o tempo mínimo de contribuição é de 30 e 35 anos, respectivamente.
Aposentados e pensionistas somam 26 milhões no Brasil, sendo que destes, 18 milhões estão contemplados com a política de valorização do salário mínimo, mas oito milhões ficaram de fora, recebendo apenas a reposição da inflação. O documento propõe "uma política permanente de recuperação do poder de compra dos benefícios por meio da criação de um índice específico e oficial, que meça a inflação e os hábitos de consumo da Terceira Idade somado a uma parcela do PIB ao longo dos anos".
O Dieese confirma a necessidade de um mecanismo de correção, já que o valor do benefício recebido pela quase totalidade (95%) dos que ganham aposentadorias acima de um mínimo não passa de R$ 1.300. Cerca de 70% dos benefícios pagos pela Previdência estão no patamar do mínimo, enquanto 7% dos pensionistas recebem entre 2 e 3 salários e 5,58% ganham entre 3 e 4 salários.
Na avaliação das entidades esta é "uma oportunidade ímpar na construção de uma relação moderna com o Estado brasileiro, espaço que não cabe mais o surrado discurso do déficit Previdenciário, num momento em que bilhões de reais são gastos para favorecer setores da economia sem a garantia de contrapartidas sociais, como a garantia do nível de emprego".
Os aposentados brasileiros querem ser enxergados sob uma nova ótica: "a da valorização da sua atuação no mercado interno. Com benefícios mais justos e mais próximos à realidade, o consumo dos aposentados pode estabelecer um novo padrão interno, se constituindo em um importante parceiro para o aquecimento da economia e a geração de novos empregos, sem que o país dependa do mercado externo e fique vulnerável às crises econômicas mundiais".
