Os trabalhadores e trabalhadoras das 14 empresas que compõem o sistema estatal Eletrobrás vão iniciar greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de julho, próxima segunda-feira.
Após quatro rodadas de negociação com a FNU/CUT (Federação Nacional dos Urbanitários), iniciadas em maio, a direção da estatal insiste em oferecer apenas a reposição da inflação para os salários, o que emperrou o fechamento do acordo coletivo nacional.
A FNU e seus sindicatos filiados garantem que o abastecimento de energia elétrica para os consumidores estará garantido durante a greve, através do trabalho de equipes destacadas para a operação mínima do sistema. As demais equipes vão cruzar os braços, como já ocorreu durante a paralisação de alerta realizada entre os últimos dias 4 e 6 de julho.
A Eletrobrás, a exemplo do que vem sendo alegado pelo Ministério do Planejamento nas demais negociações com os servidores federais, afirma que a contenção de gastos é necessária diante dos possíveis efeitos da crise.
“Isso é um absurdo”, contesta o presidente da FNU, o eletricitário Franklin Moreira Gonçalves. “Crise se enfrenta com investimento, especialmente num setor de infra-estrutura inegavelmente estratégico como o elétrico”, completa.
“Além disso”, prossegue o presidente, “um governo democrático e popular tem de apostar na negociação, na busca de alternativas que construam uma saída para o impasse”.
O prazo legal para a campanha salarial na Eletrobrás – conhecido como data-base – encerra-se na próxima segunda. A partir dessa data, fica aberta a possibilidade de a negociação ser remetida para a Justiça do Trabalho, onde decisões recentes, como no caso dos metroviários, foram conservadoras e negaram aumento real.
As assembléias realizadas por todo o País decidiram pela greve com o objetivo de forçar o governo a estender o prazo das negociações por mais 30 dias. “O governo está apostando em empurrar o debate para a Justiça, mas nós não concordamos”, explica Franklin.
Há uma questão de fundo que compõe esse debate. As tarifas de energia elétrica ao consumidor devem cair futuramente, já que o governo está inclinado a renovar as concessões de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia, cujos contratos vencem a partir de 2015.
A FNU defende essa renovação, contra a alternativa de abrir novas rodadas de privatização para essas empresas. E a própria FNU reivindica que a renovação deve vir acompanhada, entre outras mudanças contratuais entre governo e concessionárias, de uma redução das tarifas, retirando delas a cobrança dos investimentos feitos no sistema e que já foram pagos pelo consumidor, e de impostos como o INSS.
Porém, o governo tem se utilizado desse fato para alegar futura perda das receitas com a queda das tarifas e, com isso, descartar aumentos reais de salário. Franklin rebate dizendo que a redução da tarifa e a expansão do sistema, que vai ocorrer em função dos investimentos já em curso, vão inevitavelmente aumentar o consumo de energia. Não haverá, portanto, queda de receitas.
Além disso, argumenta o presidente da FNU, salários reprimidos não são antídoto para efeitos da crise econômica internacional. “Enfrentamos a crise com sucesso, desde 2008, justamente pela expansão do mercado interno, ancorada na manutenção e elevação dos empregos e dos salários”, completa.
A greve no sistema Eletrobrás deverá receber o apoio formal da Central Única dos Trabalhadores amanhã, dia 13, durante a aprovação do Plano de Lutas pelo plenário do 11º CONCUT. O Plano de Lutas vai apontar um calendário de mobilizações para o segundo semestre, o que incluirá o apoio às greves que já estão acontecendo, como no funcionalismo federal, e as demais que se iniciarão.
