Os trabalhadores da Petrobrás que atuam como prestadores de serviço para a ACELEN nos grupos de turno da Refinaria Mataripe, antiga RLAM, na Bahia, deflagaram greve a partir das 14h desta sexta-feira, 12, contra a tabela de turno que foi implantada pela emresa, à revelia da categoria.
A greve foi aprovada por 68% dos petroleiros e, conforme nota do Sindipetro Bahia, “os grupos de turno não deverão cumprir quaisquer ordens da Petrobrás, atender ligações ou responder comunicações da empresa”.
No comunicado aos trabalhadores, nesta sexta-feira, o sindicato informa que:
“Durante a greve @s trabalhador@s deverão seguir as orientações do sindicato para o cumprimento do objetivo proposto pela categoria de aplicação da tabela de 12h. A participação de trabalhador@s em listas de contingência, pedida pelo Gerente Geral da unidade frustra a reivindicação e prejudica todos os outros trabalhador@s que sofrem com a tabela 3×2”.
Entenda os fatos
Nas últimas semanas, o Sindipetro Bahia realizou assembleias com os trabalhadores de turno da Petrobras que prestam serviço à ACELEN na Refinaria Mataripe para deliberar sobre a greve contra a tabela de turno imposta pela companhia e obteve aprovação de 68,2% da categoria. Veja tabela:
| RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS RLAM | |||
| GRUPO | APROVAM | REPROVAM | ABSTENÇÃO |
| A | 48 | 8 | 2 |
| B | 30 | 5 | 4 |
| C | 31 | 9 | 13 |
| D | 33 | 3 | 16 |
| E | 27 | 1 | 18 |
| TOTAL | 169 | 26 | 53 |
| Percentuais | 68,20% | 10,40% | 21,40% |
Os petroleiros reclamam da tabela de turno, imposta pela Petrobras na unidade, difere do regime de turno escolhido pelos trabalhadores (turno de 12hs) dentre as opções oferecidas pela companhia. A Petrobras, desde o ano passado, se recusa a assinar o acordo da nova tabela sem a clausula de renúncia dos passivos trabalhistas das tabelas anteriores. O TST declarou ilegal a cláusula de renúncia de direitos no acordo proposto pela Petrobras, como o sindicato da categoria defendeu. Com isso a Petrobras aplicou a tabela mais gravosa aos turnos de trabalho, exatamente a tabela vetada pelo TST (3X2), gerando insatisfação dos trabalhadores.
A força de trabalho reclama também da ACELEN, que adquiriu a RLAM no final do ano passado e, em acordo com a Petrobras, mantém os trabalhadores prestando serviço na refinaria num período de transição que vai até 01/03/2023. Como a ACELEN é tomadora dos serviços da Petrobras nas instalações de sua propriedade, ela deveria determinar o regime de trabalho. Além disso, é a ACELEN quem faz a gestão do transporte do pessoal de turno e, de acordo com os trabalhadores, não haveria impedimento para a ACELEN solicitar a mudança no regime de trabalho na sua unidade.
Petrobrás recusou proposta de contingente de 100% feita pelo Sindipetro
Ao tomar conhecimento formal da deflagração da greve dos trabalhadores de turno da RLAM, a Petrobrás solicitou ao Sindipetro Bahia reunião para tratar das obrigações recíprocas durante a paralisação, nos termos da Lei de Greve.
Na reunião, realizada no dia 10/08, a Petrobrás propôs que fosse convencionado o contingente mínimo de 90% do pessoal com manutenção da atual “Tabela 3×2”, distribuída por diversos setores da Unidade.
De imediato, o sindicato destacou que a mencionada tabela é nociva à saúde dos trabalhadores, inclusive, com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) neste sentido, refutando tal proposta.
Na mesa de negociação, o Sindipetro/BA reiterou os motivos da deflagração da greve e apresentou como proposta alternativa a manutenção de 100% do contingente de trabalhadores que exerçam atividades necessárias à garantia dos serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção dos serviços essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento, além daqueles que exerçam serviços ou atividades essenciais, nos termos da Lei 7.783/89, desde que, e exclusivamente, fosse viabilizada pela empresa a tabela de Turno Ininterrupto de Revezamento de 12h, na escala 4×6 (quatro dias de trabalho seguidos por seis dias de descanso), proposta esta que foi recusada de imediato pela Petrobrás.
Em outras palavras, a Petrobrás recusou proposta de contingente de 100% de trabalhadores, superior aos 90% de contingente que propôs.
No dia seguinte (11/08), o Sindipetro Bahia formalizou por meio de Notificação Extrajudicial, tanto à Petrobrás quanto à ACELEN, da proposta de contingente ofertada em mesa de negociação superior à da própria companhia, entendendo que a recusa de aceitar trabalhadores na unidade pode caracterizar lockdown.
[Com informações da imprensa do Sindipetro Bahia]
