Acordo Coletivo garante uma série de direitos e benefícios para os petroleiros do setor privado de São Mateus do Sul
[Por Davi Macedo, da impresna do Sindipetro PR e SC]
A rodada de cinco assembleias que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina realizou junto aos trabalhadores da Paraná Xisto, em São Mateus do Sul, terminou na manhã desta quinta-feira (16), com a sessão do grupo de turno 1.
O resultado foi de aprovação, por absoluta maioria dos votos, da segunda proposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2023/2024).
O ACT na Paraná Xisto fora aceito em rodada de assembleias anterior, no mês de agosto, mas a empresa recuou em relação à primeira proposta, sob a alegação de erro na redação.
A conclusão das negociações do acordo e a concordância dos trabalhadores marca o encerramento de um longo período de trabalho sindical na busca por um ACT com as melhores condições possíveis. Foi quase um ano de tratativas entre dirigentes do Sindipetro PR e SC e representantes da Paraná Xisto e o desfecho foi, sem sombra de dúvida, vitorioso. O Sindicato garantiu um dos melhores acordos do setor privado petrolífero do país.
Estão entre as principais conquistas estão a garantia da quinta turma para o regime de turno ininterrupto de revezamento; piso salarial para os cargos técnicos industriais (operação, manutenção, segurança, químicos, entre outros), o que representa a maioria do efetivo de trabalhadores da unidade; diversos adicionais salariais: AHRA (Adicional de Hora Repouso Alimentação), ATM (Adicional de Trabalho Noturno), Periculosidade e Adicional de Painel; além de plano de saúde sem coparticipação extensivo aos dependentes legais; vale-refeição; vale-combustível; bem como praticamente todas as cláusulas relativas à Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) contidas do ACT do Sistema Petrobrás e o regramento robusto das relações sindicais, no qual o acompanhamento da rotina dos trabalhadores se dará ao longo de todo ano; entre outros.
O ACT na Paraná Xisto, que ainda será homologado no Ministério do Trabalho, contém 58 cláusulas que discorrem sobre todos os direitos e benefícios dos trabalhadores (clique aqui e confira!).
Para o presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Alexandro Guilherme Jorge, o acordo é uma importante vitória dos trabalhadores do setor privado. “Foi praticamente um ano de negociações, com muitas idas e vindas e acirramento dos ânimos, mas conseguimos concluir esse ciclo com a conquista de diversos direitos e benefícios para os empregados da Paraná Xisto, o que pode refletir em outros acordos de empresas do setor privado”, afirma.
A luta não para!
Superado o processo de negociação do ACT, o Sindipetro PR e SC agora parte para outros embates em defesa dos interesses dos trabalhadores da Paraná Xisto. A próxima luta é pelo regramento da jornada de trabalho de 12 horas no turno, que vem sendo praticada atualmente, conforme reivindicação dos próprios empregados. E, logo em seguida, o piloto do banco de horas e o debate e deliberação em torno da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024, tendo em vista que a data-base na Paraná Xisto vence em 1º de março.
