Cerca de 2.800 operários que trabalham na construção do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, no Espírito Santo, irão colocar o pé na estrada nesta terça-feira (16) e marcharão por mais de 100 km rumo à capital capixaba, onde fica a sede da Petrobrás no Estado. A expectativa é que o grupo chegue a Vitória nesta quinta (18).
Os trabalhadores que estão em greve desde o dia 29 de março por conta da demissão da comissão de negociação e das precárias condições no canteiro de obras, cobrarão da estatal brasileira medidas contra a Mendes Júnior, empresa terceirizada que age com truculência e não admite o diálogo.
“No início do mês passado (março) nós já havíamos parado porque eles acabaram com a comissão. Porém, voltamos porque a empresa se comprometeu a atender a nossa reivindicação e reintegrar os companheiros. Como isso não aconteceu, voltamos à carga e vamos para cima para exigir a abertura da negociação”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo (Sintraconst-ES), Paulo César Perez, o Carioca.
Segundo ele, das 12 pessoas demitidas, incluindo membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com estabilidade garantida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) seis já foram recontratadas.
Além da readmissão dos operários, o Sintraconst-ES quer iniciar as negociações da campanha salarial. A categoria, com data-base em 1.º de maio, tem como principais reivindicações 20% de reajuste salarial e o fim do desvio de função.
PAC em questão
O TABR é mais uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que enfrenta problemas por conta das conflituosas relações trabalhistas. O mesmo fator afetou recentemente as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (Rondônia), com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com a usina de Belo Monte (Pará) e com o Complexo Industrial Petroquímico de Suape (Pernambuco).
No caso do aquaviário, Carioca aponta que a mudança na administração da Mendes Júnior fez com que um mecanismo de resolução de problemas internos fosse destruído. “A mesa de negociação foi cancelada e a nossa comissão, que fazia os conflitos serem resolvidos dentro do canteiro, foi extinta. Agora, todas as negociações vão para a Justiça e sequer quiseram receber nossa pauta”, comentou.
E o acordo?
O dirigente exemplifica a afirmação ao apontar que a empresa acionou o Judiciário e conseguiu definir uma multa diária ao sindicato de R$ 50 mil por dia parado. Ação que depois foi derrubada pelos trabalhadores. “Por sorte, temos um tribunal no Estado um tanto quanto progressista, se comparado aos outros, que entendeu a tentativa da empresa de fugir da negociação e acabou cancelando a multa”, comentou.
Diante dessa postura, o Sintraconst-ES quer cobrar da Petrobrás a responsabilidade solidária sobre o caso para que o investimento brasileiro não financie a precarização.
Vale lembrar ainda que em março deste ano, representantes de trabalhadores, empregadores e do governo assinaram o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Entre os eixos do acordo, o direito à representação no local de trabalho, com a a definição de uma comissão de operários nos canteiros de obra para diagnosticar e solucionar os problemas. Apesar de uma das signatárias, a Mendes Júnior parece não acreditar nessa diretriz.
