Por trás do acidente fatal ocorrido no dia 31 de março com dois trabalhadores da Relimpp que prestavam serviço para a Petrobrás no Campo de Miranga, área de produção terrestre da Bahia, há uma série de arbitrariedades que comprovam o quanto a terceirização é cruel para os trabalhadores. O fato mais grave é que a Petrobrás utilizava os serviços da empresa sem qualquer contrato formal. Tudo foi feito de boca.
Segundo o Sindipetro-BA, a gerência da Unidade de Operações em Exploração e Produção da Bahia (UO-BA) convidou a Relimpp para cumprir um contrato emergencial de 30 dias porque a empresa Transuiça, ganhadora da licitação, não tinha equipamentos disponíveis para iniciar os serviços. No dia 25 de março, a Relimpp começou o trabalho de transporte e coleta nos poços da Petrobrás em Miranga. Seis dias depois, uma das carretas da empresa tombou sobre as linhas de produção, matando a motorista e o ajudante. No mesmo local, já haviam ocorrido outros dois acidentes semelhantes com vítimas fatais.
Para o sindicato, houve várias irregularidades na ordem de serviço. Além de graves indícios de fraude no preenchimento dos boletins de carregamento de óleo, os procedimentos para o abastecimento das carretas não estavam em conformidade com as normas da Petrobrás. Soma-se a isso, o fato da Relimpp alegar que não tinha conhecimento dos procedimentos de segurança e do rotograma da área, onde outros dois trabalhadores já haviam sido vítimas de acidentes fatais.
O Sindipetro Bahia vai denunciar os fatos ao Ministério Público do Trabalho e aos demais órgãos fiscalizadores, além de tomar medidas judiciais contra a direção da Petrobrás, responsabilizando os gestores pela morte dos trabalhadores terceirizados. “Durante seis dias, a Relimpp executou o serviço, que consistia em realizar o transporte de óleo em carretas de 30 mil litros, totalizando oito equipamentos, sem haver sequer um contrato assinado”, revela o sindicato em nota divulgada nesta quarta-feira (12).
Os diretores da entidade, Radiovaldo Costa e Jorge Mota, se reuniram com a Relimpp para apurar o fato e descobriram que o único documento que sela a relação entre as empresas é uma ata de reunião realizada no dia 24 de março, onde, segundo os sindicalistas, também há indícios de fraude. “É muito estranho o fato da Petrobrás ter chamado uma empresa de fora da licitação para tapar o buraco da terceirizada que ganhou o contrato. Quem deveria ter feito isso era a própria Transuiça, já que não tinha equipamentos suficientes para iniciar o serviço”, questiona Jorge Mota.
Colocar vidas em risco é crime!
Em protesto contra a precarização e os acidentes de trabalho, que tendem a se multiplicar com a nova Lei sancionada pelo governo Temer, liberando a terceirização para todas as atividades, o Sindipetro-BA realizou nesta quarta-feira, 12, uma mobilização na área de produção de Miranga, atrasando em mais de duas horas o expediente. O Sindicato já garantiu que a CIPA indicasse um membro para a comissão de apuração do acidente, que foi montada sem participação da representação dos trabalhadores, como é garantido no Acordo Coletivo.
Esta semana, a categoria inicia assembleias para se posicionar sobre o indicativo da FUP de paralisação de 24 horas no dia 28 de abril, data convocada pelas centrais sindicais para a greve geral e também Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Federação orientou os sindicatos a aprovarem nas assembleias uma notificação para denunciar aos órgãos fiscalizadores e à Justiça os gestores da Petrobrás pelos acidentes de trabalho. A cada nova ocorrência nas unidades do Sistema Petrobrás, os trabalhadores irão denunciar, civil e criminalmente, o presidente e a diretoria executiva da empresa, bem como todos os integrantes do Conselho de Administração e a gerência da unidade. Colocar vidas em risco não é acidente, é crime!
FUP
