A relação direta entre terceirização e precarização se revela na pior das consequências deste processo: a morte por acidentes de trabalho. Na última semana, no dia 31 de março, quando as centrais sindicais protestavam contra a lei que amplia sem restrições a terceirização para todas as atividades e setores econômicos do país, mais dois trabalhadores terceirizados da Petrobrás morreram em um acidente na Bahia.
Os dois eram funcionários da empresa Relimpp, que presta serviços para a petrolífera nas áreas de produção terrestre. O acidente ocorreu no campo de Miranga, durante uma atividade de transporte e coleta de óleo entre os poços. A carreta que fazia o serviço tombou sobre as linhas de produção de óleo e gás, matando a motorista e o ajudante. O Sindipetro-BA está buscando a participação na comissão que apura o acidente, cujas causas ainda não foram esclarecidas.
No Sistema Petrobrás, a terceirização mata oito em cada 10 trabalhadores vítimas de acidentes. Só nos últimos três anos, 33 terceirizados morreram a serviço da empresa, contra 08 trabalhadores próprios mortos em acidentes. Somando todos os registros que a FUP tem de acidentes fatais desde 1995, chegamos a absurda marca de 81% das ocorrências terem sido com trabalhadores terceirizados.
Ao longo deste período, 370 petroleiros foram vítimas da insegurança crônica que ceifa vidas, sem que mudanças estruturais na gestão da Petrobrás ocorram para evitar esta carnificina. Os trabalhadores terceirizados, no entanto, sempre foram os mais expostos aos riscos e à precarização: 301 morreram desde 1995, contra 69 funcionários próprios.
Lei sancionada por Temer oficializa precarização
Com a aprovação e sanção da lei que amplia a terceirização para as atividades-fim, sem garantias que preservem de fato os direitos e a vida dos trabalhadores, a precarização crescerá consideravelmente, aumentando ainda mais os riscos de acidentes. O dossiê produzido pela CUT e Dieese em 2015, “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, aponta que na maioria dos setores produtivos cujas atividades já são terceirizadas, os acidentes vitimam sete vezes mais os trabalhadores terceirizados.
No setor elétrico, por exemplo, a relação é semelhante a da Petrobrás: 80% dos acidentes são com trabalhadores terceirizados. Na construção civil, levantamento feito em 2013, quando o setor era um dos que mais empregava no país, das 208 mortes registradas entre os trabalhadores, 141 foram com terceirizados.
“Ao terceirizar, as empresas contratantes transferem para empresas menores a responsabilidade pelos riscos de seu processo de trabalho, isto é, terceiriza-se ou mesmo quarteriza-se os riscos impostos por sua atividade de trabalho para empresas, que nem sempre têm condições tecnológicas e econômicas para gerenciá-los”, destaca o estudo do Dieese.
O dossiê revela ainda que os efeitos da terceirização estão na contramão do desenvolvimento ao trazer à tona relações arcaicas de trabalho, que ferem os preceitos de igualdade. Tomando como base dados de 2013, o estudo apontou que os cerca de 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados na época recebiam, em média, 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas. Além disto, os terceirizados tinham uma jornada semanal de três horas a mais.
28 de abril é greve geral
O golpe sempre foi contra os trabalhadores. É preciso reagir duro aos ataques do desgoverno Temer. As manifestações dos dias 15 e 31 de março foram o aquecimento para a grande e unitária greve geral que as centrais estão convocando para o dia 28 de abril. Essa luta é em defesa da vida, do emprego decente, dos direitos conquistados há décadas, do patrimônio público, da soberania e da democracia.
Por Alessandra Murteira, da imprensa da FUP
