No que se refere à terceirização, a Petrobrás virou terra sem lei. Enquanto as empresas deitam e rolam, gestores da estatal são coniventes com as práticas irregulares. A lista é grande! De exploração desenfreada da mão de obra, passando por condições de trabalho precárias, até descumprimentos de cláusulas contratuais e ingerências de empregados próprios na administração privada.
O Sindipetro PR e SC atua no sentido de representar os trabalhadores terceirizados e essa aproximação tem trazido à tona todos esses problemas. Diante disso, o caminho daqui para frente não pode ser outro, a não ser o de fazer a juntada de provas e acionar os órgãos competentes, a fim de que os vários casos tenham a devida investigação.
A começar pela celebração de contratos nos quais a Petrobrás não faz a efetiva fiscalização. O resultado é o não cumprimento das regras dos editais de licitação por parte das terceirizadas. Além disso, a gestão aceita Acordos Coletivos de Trabalho sem averiguar as cláusulas e muitas empresas sequer praticam os pisos salariais do Paraná e Santa Catarina.
Existem ainda situações nas quais os fiscais de contratos da Petrobrás são excluídos das tomadas de decisões que impactam diretamente a gestão dos acordos entre a estatal e as terceirizadas.
Porém, as denúncias acerca das terceirizações na Repar não são restritas aos maus-feitos dos cargos de alta administração. Há relatos de empregados próprios exercendo influência na gestão de recursos humanos das empresas prestadoras de serviços com indicação de nomes de trabalhadores a serem contratados pelas terceirizadas, o que evidencia uma subordinação direta.
Por fim, mas não menos grave, foram relatadas ocorrências de perseguições e pedidos de substituições de trabalhadores terceirizados sem justificativas técnicas razoáveis. Um caso emblemático ocorreu no setor de saúde da Repar. Quando da renovação de contrato, houve a demissão de dois trabalhadores por pedido direto de funcionário próprio do setor que não exerce, pelo menos oficialmente, cargo de chefia. O Sindipetro faz a averiguação individual deste caso porque envolve empregado direto da Petrobrás com histórico de atos arbitrários.
Denuncie!
Se você tiver informações sobre práticas irregulares de gestores, empresas prestadoras de serviços e até de empregados próprios relativas à terceirização, denuncie imediatamente ao Sindipetro através do e-mail denuncia@sindipetroprsc.org.br ou do telefone (41) 3332-4554. Se preferir, trate o assunto diretamente com os dirigentes sindicais nos locais de trabalho.
[Da imprensa do Sindipetro PR e SC]
