CUT, por William Pedreira
Após realizarem um Dia Nacional de Lutas com paralisações por todo o Brasil na terça-feira (8) com continuidade das ações na quarta (9), servidores públicos federais prometem intensificar a pressão. Uma atividade nacional com marcha a Brasília já está agendada para o dia 7 de maio. E uma greve geral não está descartada.
A Campanha Salarial Unificada foi lançada em 22 de janeiro e envolve em torno de 18 setores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Dois dias depois, as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos entregaram a pauta de reivindicações as três esferas de governo.
Os servidores reivindicam uma política salarial permanente, definição da data-base, diretrizes de plano de carreira, reajuste em benefícios. Pedro Armengol, coordenador do ramo do serviço público na CUT e secretário de Finanças da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), destaca que uma das prioridades é a recomposição das perdas inflacionárias.
O acordo celebrado em 2012 que prevê um reajuste de 15,8% até 2015 está defasado em torno de 9%, segundo aponta Armengol. “O diálogo que temos promovido com o governo submete a consolidação de uma política de remuneração dos federais que minimamente reponha as perdas inflacionárias, como ocorreu nos dois mandatos do ex-presidente Lula. Por isso reivindicamos a antecipação do reajuste da parcela de 5% prevista para janeiro de 2015 agora para este ano”, observou.
Passado quase três meses as negociações pouco avançaram. O Ministério do Planejamento ainda não apresentou respostas formais à pauta unificada dos federais.
“Com esse vazio de diálogo alguns setores já sinalizaram a perspectiva de greve, como os técnicos-administrativos da UNB e áreas da polícia federal. E se o governo não indicar um espaço de diálogo para os demais setores infelizmente teremos um processo geral de paralisação”, assinala o dirigente da CUT.
De acordo com Armengol, o tensionamento é resultado da falta de um espaço qualificado de negociação. O caminho passa pela regulamentação imediata da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que estabelece o direito à negociação coletiva nas esferas nacional, estadual e municipal – aprovada pelo Congresso Nacional em 2010.
O governo havia se prontificado junto à OIT em regulamentá-la ainda em 2011, mas a questão segue pendente. O que existe até o momento é um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em março do ano passado após uma marcha das centrais no qual se compromete em avançar na questão.
No caso dos servidores, a greve é a última alternativa encontrada na iminência de abertura de um canal de negociação junto ao governo. Mas como de praxe, a mídia tradicional criminaliza o movimento e joga todo ônus de uma greve nas costas dos trabalhadores. Para Armengol, este é um embate ideológico que deve ser feito permanentemente, dialogando com a sociedade e desconstruindo as inverdades divulgadas pela mídia. “Manteremos nossa postura de defender não somente o servidor público, mas a consolidação de um serviço público de qualidade", disse.
Independente dos conflitos, Armengol ressalta a necessidade de estar atento ao cenário eleitoral que colocará em disputa os rumos do País. “Para nós, evidentemente, há apenas um projeto capaz de avançar na agenda da classe trabalhadora que é a reeleição da presidenta Dilma mesmo com todas as críticas que nós temos. É por isso que esperamos que o governo dialogue com os servidores e atenda as demandas urgentes da categoria porque precisamos ter elementos para defender a continuidade deste projeto”, afirmou.
Organização sindical – representantes de diversas entidades sindicais do funcionalismo público federal estiveram reunidos na terça-feira com o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência de República, Ricardo Berzoini.
Durante a reunião, os dirigentes solicitaram que o ministro articule junto ao governo o acolhimento de uma emenda à Medida Provisória (MP) 632/2013 que garanta a licença classista remunerada para o servidor que realiza atividades sindicais, com o ônus a cargo da União.
No regime atual, o governo libera apenas um servidor por ente, mas o custo fica por conta da entidade. “O ministro Berzoini indicou ser favorável e esperamos agora que o Executivo sinalize positivamente na perspectiva de aprovação desta pauta histórica”, assinalou o dirigente da CUT.
