Enquanto o governo e a ANP celebram com a mídia a arrecadação recorde de R$ 3,84 bilhões obtida com a 14ª Rodada de Licitações, a norte-americana ExxonMobil comemora com gol de placa a sua estreia como produtora de petróleo no Brasil. A empresa arrematou dez dos 37 blocos exploratórios que foram leiloados, sendo quatro como operadora e seis em parceria com a Petrobrás em áreas estratégicas da Bacia de Campos, que foram responsáveis por 92% do total de bônus arrecado pela ANP.
Sem estes seis blocos, o leilão arrecadaria cerca de R$ 300 milhões. Não por acaso, as áreas da Bacia de Campos que mais renderam bônus ao governo estão localizadas na fronteira com o Pré-Sal, com grandes chances de conterem imensas reservas de petróleo. “A Petrobrás e a ExxonMobil irão operar campos do Pré-Sal brasileiro sob o modelo de concessão, pagando bônus de assinatura bem abaixo do que pagariam se os blocos fossem leiloados no modelo de partilha”, alerta o economista Cloviomar Cararine, técnico do Dieese que assessora a FUP e é membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep).
O grande chamariz da 14ª Rodada foram justamente os blocos que estão na franja do Pré-Sal. Mesmo com todos os incentivos dados pelo governo, através da redução dos índices de conteúdo local e da alíquota de royalties em algumas regiões, 87% dos blocos ofertados não receberam sequer um lance. Como a FUP vem alertando, o que de fato atrai as petrolíferas estrangeiras é o potencial econômico e estratégico das reservas brasileiras de óleo e gás.
Os blocos da Bacia de Campos adquiridos pela Exxon e Petrobrás, por exemplo, terão custos de produção bem menores, já que o modelo de concessão é para áreas de risco exploratório, o que não é o caso do Pré-Sal. “Os custos de produção na concessão, quando há acertos exploratórios, são bem menores que no modelo de partilha da produção”, explica Cararine.
Além disso, ao leiloar campos do Pré-Sal sob o regime de Concessão e não de Partilha da Produção, a ANP e o governo impõem perdas significativas à população brasileira, pois as empresas pagam menor valor em bônus de assinatura e menor valor em royalties (10% quando poderia ser de 15%). Sem falar na redução dos índices de conteúdo local e da participação do Estado brasileiro sobre as riquezas geradas, já que todo o petróleo explorado no regime de Concessão fica integralmente com as petrolíferas, ao contrário do regime de Partilha, onde parte da produção é dividida com a União.
Quem ganha com mais esse golpe do governo Temer são as multinacionais do setor. Em texto divulgado ontem (26/09), a FUP já alertava para os prejuízos que a 14ª Rodada poderia trazer para a soberania nacional. “Neste momento de forte recessão econômica e de estagnação da indústria nacional, não é aceitável que o país abra mão de receitas, empregos e renda para beneficiar as petrolíferas estrangeiras. Além disso, a aceleração dos leilões de petróleo significará em médio prazo na desnacionalização e na exploração predatória de uma das maiores riquezas que a nossa nação possui”, afirmaram os petroleiros.
FUP / foto Agência Brasil
